Brasil registra mais casos suspeitos da varíola do macaco || Foto Brian W. J Mahy
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O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (31), que monitora três casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. As notificações ocorreram em Santa Catarina, no Ceará e Rio Grande do Sul. O ministério destacou que, até o momento, não há casos confirmados da doença no país.

No Ceará, segundo a Secretaria de Saúde estadual, o caso suspeito é de um morador de Fortaleza. De acordo com o órgão, estão em andamento medidas de isolamento domiciliar e coleta de material para exames.

No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde passou, desde ontem (30), a considerar como suspeito um caso que estava em monitoramento desde sexta-feira (27). Trata-se de um homem, de Portugal, que está em viagem a Porto Alegre. Ele procurou atendimento médico no último dia 19 e, novamente, no dia 23. O paciente disse desconhecer contato com pessoas contaminadas em Portugal.

Em Santa Catarina, o caso suspeito é de uma mulher, de 27 anos, moradora da cidade de Dionísio Cerqueira, no Oeste do estado. A paciente, que apresentou sintomas no último dia 24, aguarda o resultado dos exames laboratoriais.

A varíola dos macacos se assemelha à varíola humana – erradicada em 1980. A doença ocorre principalmente na África Central e Ocidental. Os casos costumam aparecer nas proximidade de florestas tropicais onde há animais que carregam o vírus.

Entre 2018 e 2021, sete casos de varíola dos macacos foram relatados no Reino Unido, principalmente em pessoas com histórico de viagens para países endêmicos. Mas em 2022, nove casos já foram confirmados, seis deles sem relação com viagens, até o último dia 18, segundo a Agência de Segurança em Saúde do Reino Unido (UKHSA, na sigla em inglês). Outros países, como Portugal e Espanha, já confirmaram casos da doença.

SINTOMAS

Os sintomas iniciais da varíola dos macacos incluem febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfonodos inchados (íngua), calafrios e exaustão. Lesões na pele se desenvolvem primeiramente no rosto e depois se espalham para outras partes do corpo, incluindo os genitais. As lesões na pele parecem as da catapora até formarem uma crosta, que depois cai.

De acordo com o Instituto Butantan, a varíola dos macacos pode ser transmitida pelo contato com gotículas exaladas por alguém infectado (humano ou animal), pelo contato com as lesões na pele causadas pela doença ou por materiais contaminados, como roupas e lençóis. O período de incubação da varíola dos macacos é geralmente de seis a 13 dias, mas pode variar de cinco a 21 dias. Por isso, pessoas infectadas precisam ficar isoladas e em observação por 21 dias. Da Agência Brasil.

Joana é empossada para um novo mandato na UFSB|| Foto MEC
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A professora Joana Angélica Guimarães da Luz foi empossada, nesta terça-feira (31), para mais quatro anos no cargo de reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A cerimônia foi na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Entre os participantes do evento estavam o ministro da Educação, Victor Godoy e os secretários da pasta Wagner Vilas Boas (Educação Superior) e José Barreto Júnior (Executivo).

Durante o discurso de posse, a reitora Joana Guimaães destacou a importância do trabalho em rede realizado pelas universidades e institutos federais na defesa do ensino público superior de qualidade no país.

Primeira reitora negra a ser reconduzida ao cargo, a professora Joana Guimarães estará à frente da UFSB pelos próximos quatro anos (2022-2026). A solenidade de recondução do vice-reitor, professor Francisco José Gomes Mesquita, será na reitoria em Itabuna, em data a ser agendada.

A solenidade de hoje em Brasília contou ainda a presença do secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, além de Francisco José Gomes Mesquita (vice-reitor da UFSB) Maria do Carmo Rebouças (da Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa), Franklin Matos (Planejamento da Pró-Reitoria e Administração) e Francismary Silva (chefe de gabinete).

Corte também propôs imputação de multa de R$ 4 mil ao mandatário
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou, nesta terça (31), a rejeição das contas de 2020 da Prefeitura de Almadina, no sul da Bahia, sob a responsabilidade do prefeito Milton Cerqueira (Podemos), reeleito naquele ano.

Segundo os conselheiros, ao final do exercício financeiro de 2020, o dinheiro deixado em caixa para 2021 não era suficiente para quitar as notas empenhadas no ano anterior, os chamados restos a pagar.

A conduta é vedada pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo artigo 359-C do Código Penal. Por isso, o TCM vai formular representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que seja apurado se o prefeito cometeu crime contra as finanças públicas. Neste caso, seria necessário demonstrar que o gestor agiu de maneira dolosa, ou seja, consciente do malfeito.

Os conselheiros também apresentaram deliberação de imputação de débito (DID), propondo multa de R$ 4 mil para o prefeito. Cabe recurso da decisão.

Nova Carteira Nacional de Habilitação começa ser emitida amanhã
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A a partir dessa quarta-feira (1º), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) passa a imprimir os novos modelos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para quem já possui habilitação, não haverá necessidade de reemissão do documento que será disponibilizado ao cidadão sem custo extra.

A troca da CNH não é obrigatória, e será feita de forma gradual para novas habilitações ou na emissão da segunda via do documento. De acordo com o Detran, o novo modelo conta com mais segurança, sistema avançado contra falsificações. O documento permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor, além de contar com informações em inglês, francês e português.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, afirma que as novas características vão garantir ao condutor maior segurança com a padronização internacional. “Estamos com tudo pronto para a impressão do novo modelo. Realizamos os testes e, a partir de agora, só vamos imprimir o modelo novo. Mas não há necessidade de emitir uma nova CNH, apenas os novos condutores ou o cidadão que necessitar da segunda via. Esse será um processo gradual e progressivo”, ressalta.

NOVO SISTEMA CONTRA A FALSIFICAÇÃO

A nova CNH contará com um sistema avançado contra falsificações. Além disso, o documento ganhou mais uma cor: o amarelo. “A nova CNH conta com padrões avançados de segurança, com o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta. Também teremos o QR code e o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, explica o diretor de Habilitação do Detran-BA, Francisco Américo.

Com o uso do QR code, o documento poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos. A emissão da CNH segue a resolução 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para inclusão do nome social do condutor, é indispensável a apresentação da certidão de nascimento original e o RG atualizado.

Jerbson Moraes: "concurso é caminho sem volta"
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A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o concurso como regra para ingresso no serviço público. A Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul da Bahia, ignora o comando constitucional há mais de três décadas, mas esse desprezo à Carta Maior está com os dias contados, assegura o presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), nesta entrevista ao PIMENTA.

O parlamentar lidera as tratativas da Câmara com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e dá detalhes sobre o termo de ajuste de conduta (TAC) em discussão. Ele diz acreditar na construção de um consenso sobre o momento oportuno para o primeiro concurso da Casa.

Também explica o que entende por resistência institucional ao concurso; revela o número de cargos comissionados da Câmara; estima quantos cargos efetivos serão abertos; fixa prazo limite para a realização do certame; e aponta as funções que, certamente, serão contempladas na lista de vagas. Leia.

PIMENTA – O concurso sai ainda nesta gestão da Mesa Diretora?

Jerbson Moraes – Não. O concurso será neste mandato. Não sai nesta gestão. Nós temos seis meses de gestão. A gente vem conversando com o Ministério Público sobre a necessidade de um concurso que, efetivamente, mude a realidade do Poder Legislativo da cidade. A gente chegou à conclusão de que o concurso vai ser feito no último ano deste mandato [2024] e com a convocação dos aprovados no início do mandato seguinte, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Câmara e Ministério Público vão firmar termo de ajuste de conduta (TAC) sobre o concurso. Isso é suficiente para assegurar que, independentemente de quem esteja na Mesa Diretora, o concurso será feito?

É, porque a gente vai tentar que todos os vereadores assinem, junto com o presidente e a Mesa Diretora, esse termo de ajuste de conduta, onde a gente vai colocar todo o cronograma do concurso, ainda nesta gestão da Mesa Diretora. Vamos convencer todos os vereadores, porque é o concurso de um Poder para o qual nunca existiu concurso público. A gente está fazendo um trabalho muito técnico, porque o que for feito deverá ser feito para durar muito tempo. Não se pode, aleatoriamente, criar vagas, [definir] número de vagas. É preciso um tempo razoável para que se possa chamar o número de pessoas concursadas necessárias. Existe o parâmetro da Câmara de Itabuna, que tem aproximadamente 50 vagas cargos efetivos. Vamos ficar muito próximos disso, porque [as câmaras têm] o mesmo número de vereadores e duodécimos parecidos. É uma referência próxima.

Uma das consequências do concurso é reduzir os cargos de livre nomeação. Isso pode vir a ser um obstáculo, um problema?

Acredito que não. Primeiro, provavelmente, a empresa que vai realizar esse concurso já seja contratada por nós, nesta gestão. Provavelmente. Isso vai depender dos avanços da nossa conversa com o Ministério Público e da formatação do TAC. Segundo, todos os vereadores vão participar dessa discussão. E terceiro: há necessidade de que nossa conduta seja ajustada para que possamos respeitar a Constituição. Isso está sendo feito de forma dialogada, com muita discussão, sem nenhum tipo de extremismo. Tanto é que a gente está levando em consideração que o vereador que ganhou a eleição, [em 2020], ganhou a eleição para uma estrutura administrativa. Ele tem os compromissos dele. A vigência da nova lei será a partir do mandato que vem. Os vereadores vão enfrentar uma eleição já para uma realidade e para uma Câmara diferentes. É também uma oportunidade que a Câmara está tendo de se ajustar de uma forma não muito radical. Acredito que não tem como [o concurso ser barrado], é um caminho sem volta. Não tem como retroceder.

Nesse diálogo com os vereadores, você observa adesão majoritária ao concurso? Existe alguma resistência declarada?

Existe uma resistência institucional. Não é uma resistência individual. O Poder Legislativo de Ilhéus é constituído dessa forma desde sempre. Ninguém nunca experimentou realidade diferente, que é a realidade que a Constituição exige. Mas, no momento em que a gente começa a dialogar, começa a respeitar os lados envolvidos, seguindo o bom senso de que não existe acordo com relação à lei. A gente precisa cumprir a nossa Constituição. Isso vai fazendo com que todos os vereadores acabem do lado do concurso, apoiando, porque é a oportunidade que a gente tem de regularizar a situação da Câmara. Não vejo resistência individual. Existe, no início da discussão, a falta de informação, a falta de comunicação, mas, a partir do momento que a gente vai avançando, explicando e o bom senso vai prevalecendo, a gente acaba tendo uma adesão de, praticamente, 100% [dos vereadores].

Pode caracterizar como essa resistência institucional se manifesta? Como a gente pode traduzir essa expressão?

[Na Câmara], você tem vereadores de vários mandatos, com 2, 3 mandatos, que sempre trabalharam com essa estrutura, sempre trabalharam dessa forma. Você tem vários presidentes que ocuparam aquele cargo e sempre, radicalmente, colocando gente nova para gerir a Casa. Você já visualiza como se isso fosse normal. Quando você traz o correto, mas o correto é diferente do habitual, vai fazer uma coisa nova. E tudo que é novo, às vezes, traz uma estranheza, pela questão das informações e etc. Mas, no momento em que a gente mostra que nós não estamos, em hipótese nenhuma, querendo fazer politicagem, querendo se promover com algo dessa importância, na hora que a gente passa para os vereadores que a gente vai respeitar essa forma que eleição foi feita [em 2020]. É aquela coisa: não vamos mudar as regras no meio do jogo. A gente pede ao vereador que entenda que, no próximo mandato, a Câmara de Ilhéus tem que, efetivamente, ser outra Câmara. Você já vai concorrer à eleição sabendo dessa nova realidade.

É uma resistência superável ou já superada?

Eu acredito que já foi superada, porque, no momento que você tem informação, que tem diálogo, o óbvio, o correto, o certo, ele sempre vai vencer. Não adianta. Se você defende algo que não é o correto, defende algo que não tem sustentação legal, que não é razoável, dificilmente você consegue chegar onde quer. Mas, quando defende o razoável, o correto, o constitucional, as coisas vão chegando aonde devem chegar.

A Câmara tem quantos cargos comissionados e quais profissões, a princípio, seriam contempladas no concurso? O estudo ainda não está concluído, mas é possível dizer quais seriam os cargos efetivos essenciais?

Nós já avançamos bastante nesse estudo. A gente não está iniciando o estudo. Desde quando sentei na cadeira [de presidente da Câmara], eu comecei esse trabalho. A gente já tem uma ideia, mas não é algo definitivo, porque, como lhe disse, o estudo ainda não foi concluído. A gente precisa ver a questão do impacto contábil, a questão financeira. A gente quer construir um plano de cargos e salários para esses concursados que estão vindo, o que já é outra lei. A gente precisa terminar o estudo comparado. Estamos pegando câmaras do Brasil todo que são parecidas com a nossa, em termos de duodécimo, de número de vereadores. A gente quer fazer uma coisa bem moderna. Agora, os cargos que a gente pode antecipar são os da procuradoria e controladoria. Nós não temos nenhum procurador ou controlador concursado. A questão da contabilidade. São cargos que, tradicionalmente, pertencem ao Poder Legislativo e, com certeza, estarão no nosso novo organograma administrativo.

São quantos comissionados?

Cem por cento, quase 400 funcionários, todos comissionados, com exceção de três funcionários que estão lá porque adquiriram estabilidade com o tempo, mas também não foram concursados. Foram aqueles contratados antigos que ficaram com estabilidade em razão do tempo de contrato, antes da Constituição de 1988. Todos os outros são comissionados. Não existe nenhum concursado na Câmara de Ilhéus.

Todos eles estão suscetíveis a sair da Câmara a cada troca de gestão.

É isso. Aí você prejudica a continuidade da administração pública, porque, apesar do mandato ser temporário, o Poder é eterno. Então, você não pode trabalhar botando e tirando pessoas da administração pública quando o vereador entra e sai, quando o presidente da Câmara entra e sai. Isso não existe. A gente precisa de continuidade. Os novos vereadores que entram e o novo presidente precisam de servidores efetivos na Casa para fazer a transição, garantir a continuidade do serviço e não começar sempre do zero. A gente precisa trabalhar na excelência da fiscalização e da produção legislativa. A gente só vai conseguir isso quando mudar a realidade administrativa da Câmara.

Socorristas buscam vítimas de deslizamento de terra || Imagem TV Brasil
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Subiu para 100 o número de mortes confirmadas em Pernambuco, devido a deslizamentos e enxurradas causadas por chuvas que assolam o estado desde o dia 25. O número foi atualizado hoje (31) pelas forças de segurança pública e defesa social do estado.

Formadas principalmente por bombeiros, servidores da Defesa Civil, das Forças Armadas e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), essas forças estão hoje atuando em quatro áreas de deslizamento e dois locais onde duas pessoas teriam sido levadas por enxurradas. Todas localizadas na região metropolitana do Recife.

Ao todo, 436 profissionais trabalham com a ajuda de embarcações, cães de busca e aeronaves. “As buscas se concentram na localização de 16 vítimas das fortes chuvas, sendo 14 por soterramento, em áreas da Vila dos Milagres, Jardim Monteverde, Curado IV e Areeiro. Outras duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas, sendo uma em Jaboatão Centro e outra em Paratibe (Paulista)”, informa a Secretaria de Defesa Social do estado.

“Há 14 casos confirmados, com nomes já identificados, depoimentos de parentes, e outros dois em que algum morador apontou a ausência ou cujo relato está impreciso, mas que também são objeto de atenção. Os dois casos ocorreram na Vila dos Milagres”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

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Estudante já pode consultar onde fará provas do certame
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Os candidatos inscritos no Vestibular 2022 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) já podem consultar, no site do Instituto Avalia, os locais onde farão as provas do certame.

Marcadas para 5 e 6 de junho (domingo e segunda-feira, respectivamente), as provas serão aplicadas em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, com início às 8h. Os portões serão abertos às 7h10min e fechados às 7h50min.

Para fazer as provas, o candidato deve comparecer ao local descrito no Cartão de Informação com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e em material transparente. Também é necessário portar documento oficial e original de identificação com foto.

A Comissão Permanente de Vestibular esclarece dúvidas por meio do telefone (73) 3528-9695, do e-mail vestibular@uesb.edu.br ou do WhatsApp (77) 3424-8721.

Terraplanagem da pista já alcançou oito quilômetros
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O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, disse que uma das consequências da construção do trecho de 18 quilômetros da BA-649, a nova Ilhéus-Itabuna, será a expansão da zona urbana ilheense, além da dinamização do trânsito entre as duas maiores cidades do sul do estado.

Cavalcanti vê Ilhéus e Itabuna praticamente unidas

Para o secretário, a obra também antecipa o provável processo de criação da região metropolitana do sul da Bahia. “As cidades já estão praticamente unidas”, constata.

Já o agricultor Renato da Silva, 67, que mora à margem direita do curso do Rio Cachoeira, vive a expectativa de ter acesso mais fácil à zona urbana. “O rio é logo ali embaixo. Quando chove, a gente tem que atravessar de canoa para ir fazer a feira, para levar gente para o hospital. Agora, com a nova estrada, nós vamos poder ir direto para a cidade”.

ANDAMENTO DAS OBRAS

O serviço de terraplanagem da estrada alcançou oito quilômetros. As rochas detonadas para abrir caminho são aproveitadas como material de construção da própria rodovia.

Segundo Marcus Cavalcanti, a nova rodovia também vai se integrar ao Semianel Rodoviário de Itabuna. “E, em Ilhéus, nós estamos concluindo o projeto do semianel norte, que vai ser feito ligando o Banco da Vitória até o distrito industrial”, acrescentou.

Previsão de entrega da obra é para 2024 || Foto Joá Souza

Construído à margem direita do curso do Rio Cachoeira, o novo trecho da BA-649 terá quatro pontes e um viaduto, interligando-o com a BR-415. A obra é orçada em R$ 196 milhões e a sua previsão de entrega é em janeiro de 2024.

Batida em vagão de serviço provoca descarrilamento || Foto Victor Pinto/Twitter
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Dois trens do metrô de Salvador tombaram após um deles bater em um caminhão de alinhamento – que é um vagão de serviço –, próximo à Estação Pirajá, nesta terça (31). Dois trabalhadores ficaram feridos e foram levados para o Hospital do Subúrbio. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local, mas os trabalhadores foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros.

Trem bateu em vagão de serviço || Foto Transalvador

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a parte da frente de um dos trens descarrilou depois da batida. Com o descarrilamento, o trem tombou e atingiu o outro trem, que estava no trilho ao lado.

Vídeos mostram os passageiros sendo retirados dos vagões por trabalhadores fardados. Essas pessoas não aparentavam ferimentos e precisaram andar pelos trilhos do metrô.

Por causa do acidente, a linha 1 opera apenas entre os terminais Acesso Norte e Lapa. A linha 2 – que chegou a funcionar com velocidade reduzida, em modo de emergência – já teve fluxo restabelecido. A Prefeitura de Salvador disponibilizou linhas emergenciais de ônibus para atender o aumento da demanda. Informações do G1.

Hospital reforça que não cobra por nenhum procedimento
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A direção do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, emitiu nota para esclarecer que todos os procedimentos realizados na unidade hospitalar são gratuitos. Por isso, qualquer tipo de cobrança feita em nome da instituição deve ser denunciada como tentativa de golpe.

“Caso alguém ligue ou solicite valores para realização de algum exame ou cirurgia no HRCC, denuncie imediatamente”, informa trecho do alerta feito nesta segunda (30). O texto ainda reforça que o hospital pertence ao Estado da Bahia e atende à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivamente.

ACM Neto deve recorrer a pesquisa qualitativa para definir vice
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ACM Neto (União Brasil) deverá recorrer a pesquisa qualitativa para definir quem ocupará o posto de vice na sua chapa ao governo da Bahia. “Dentre várias ferramentas e avaliações que estão encaminhadas. Não é apenas isso, mas será um dos instrumentos”, afirmou ele em entrevista à Rádio Metrópole nesta manhã de terça-feira (31).

Hoje, almejam o posto de vice na chapa carlista os deputados federais Marcelo Nilo e Márcio Marinho, ambos do Republicanos. Nilo deixou a base governista e era tido como o nome de Neto para o Senado, até que o PP também mudou de lado na disputa ao romper com Rui Costa (PT).

Os progressistas indicaram João Leão, logo depois substituído pelo filho dele Cacá Leão, que deputado federal. Há outros nomes que sonham com a vice, dentre eles José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana, mas tido como quase descartado.

UMA MULHER PARA VICE

Uma mulher pode ser escolhida, o que seria diferencial em relação à chapa governista, por exemplo. Jerônimo Rodrigues (PT) terá como vice o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior (MDB). João Roma ainda não definiu o vice. Na corrida ao Palácio de Ondina, até aqui, não há nomes femininos.

Deputado Rosemberg Pinto com o prefeito de Camacan, Paulo do Gás, comemoram anúncios || Foto Arquivo
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O governo estadual confirmou a construção de três creches em Camacan, no sul da Bahia, com investimento total de R$ 8,8 milhões. As obras são pedido do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), e serão executadas em convênio com a Prefeitura de Camacan.

As unidades serão construídas em Jacareci, Leo Ventura e São João do Panelinha. “A educação sempre foi foco do governo do Estado e uma das minhas principais bandeiras. Essas creches vão ajudar muito diretamente às crianças e – principalmente – às mães, já que vão ter onde deixar os seus filhos para poderem trabalhar”, disse Rosemberg.

Os empreendimentos terão investimento total de R$ 8.791.545,42, sendo a maior parte – R$ 8,6 milhões – custeada pelo Estado e a contrapartida do município de R$ 176 mil, com prazo de execução para os próximos 18 meses. Apoiado pelo deputado, o município recebeu investimento estadual, em 2021, com a inauguração de quadra poliesportiva. Atualizado às 9h13min.