O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou que o PT retire das suas páginas e perfis na internet uma publicação que trata o pré-candidato a governador ACM Neto (UB) como aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Responsável pela ordem, a desembargadora eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada deu prazo de 48h para o seu cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Na publicação divulgada pelo PT-Bahia, ACM Neto e Bolsonaro aparecem juntos, em preto e branco, associados às expressões fome, desemprego, gasolina cara e autoritarismo. No lado oposto, a mesma montagem mostra o pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo, ao lado do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, com os termos comida no prato, emprego, salário mínimo valorizado, gasolina barata e democracia.
Na decisão, que atende pedido do União Brasil, partido de Neto, a magistrada concordou com o argumento de que a publicação desabona a imagem política do ex-prefeito de Salvador.
– O contexto apresentado aponta para a plausibilidade da tese jurídica invocada na exordial, com potencial para provocar desequilíbrio de oportunidades no pleito, tendo em vista que a publicação guerreada, nos moldes em que apresentada, demonstrando, a priori, o único objetivo de criar circunstância desabonadora da imagem do pré-candidato vinculado ao partido demandante, quando o associa a projeto político que, nos dizeres da postagem, estaria gerando mazelas sociais.
PT RECEBE DECISÃO COM SURPRESA, AFIRMA ÉDEN VALADARES
O presidente do PT baiano, Éden Valadares, afirmou que a determinação judicial é surpreendente, pois, segundo ele, veda a manifestação de opinião política. O dirigente informa que o partido aguarda a citação formal para cumprir a ordem e avaliar a possibilidade de recorrer da decisão.
“O PT Bahia entende que se trata única e exclusivamente de direito de expressão e não de propaganda eleitoral, devendo o pré-candidato em questão explicar ou confirmar aos eleitores quais são suas relações com o Presidente da República”, diz trecho da nota do petista.
