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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para investigar o responsável por  uma fazenda de café no sudoeste do estado.  O dono da propriedade rural no município baiano de Barra do Choça é acusado de manter 20 lavradores em condições análogas à escravidão.

Os operários foram encontrados trabalhando em condições degradantes no dia 11 de julho por uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência que realizavam uma inspeção de rotina nas áreas de colheita da região. Eles se depararam com um quadro grave de submissão a condições análogas à escravidão.

Apesar de convocado para uma audiência dois dias após a retirada de parte dos lavradores da propriedade, o identificado como Alberto Juramar Lemos Andrade, não compareceu, segundo o MPT.

Os auditores do trabalho encontraram cerca de 100 trabalhadores atuando na colheita manual de café da Fazenda Gaviãozinho. Ao todo foram entrevistados cerca de 100 trabalhadores, sendo que a grande maioria fazia atividade de colheita manual de café. Foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas, segundo os auditores.

Nenhum deles tinha sua atividade registrada em carteira de trabalho, mas o caso mais grave foi a situação de um grupo específico de 20 pessoas, que devido à degradância nas condições de alojamento e uso de equipamentos de proteção foram classificados como mão de obra escrava.

MEDIDAS JUDICIAIS

A unidade do MPT de Vitória da Conquista, que apura os fatos, estuda a adoção de medidas judiciais contra o empregador para garantir o pagamento de verbas rescisórias e indenização às vítimas e à sociedade. A principal peça do inquérito está em fase de elaboração pela equipe de auditores-fiscais que fez o resgate. Trata-se do relatório de inspeção, com o detalhamento das irregularidades encontradas.

Em comunicação prévia com o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) listou problemas como preparo de refeições no interior dos quartos ausência de local para guarda e conservação dos alimentos, não fornecimento de roupa de cama, ausência de armário para guarda de roupas e colchões em péssimo estado.

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