Rodrigo Pacheco anuncia para próxima semana votação de projeto para custear o piso da enfermagem|| Foto Waldemir Barreto/Agência Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do piso nacional da enfermagem. 

“Já na próxima semana, na reunião de líderes, vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito eu, sendo apreciado pelo Senado Federal para que possa ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem” afirmou. 

O programa de repatriação de recursos foi criado em 2016 (Lei 13.254, de 2016) e, até o fim de 2017, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 175 bilhões. O novo projeto reabre por 120 dias o prazo para que o interessado possa aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

O texto deixa claro que o contribuinte que aderir ao RERCT deverá identificar a origem dos bens e declarar que os valores têm origem em atividade econômica lícita, sem obrigatoriedade de comprovação. Assim, o ônus da prova de demonstrar que as informações prestadas são falsas recai, em qualquer tempo, sobre a Receita Federal. 

Campus da UFSB em Porto Seguro oferta vagas pelo SISU
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) anunciou a abertura de 260 vagas no Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). As vagas são para ingresso de profissionais da educação, sendo parte delas para os que ainda não possuem curso superior. No Campus Jorge Amado, em Itabuna, são 80 vagas para Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias/Língua Portuguesa (Primeira Licenciatura), para ingresso em 2023.

No Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, são 180 vagas, das quais 80 para Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Primeira Licenciatura), que compreende as áreas de Biologia, Física, Química e Geociências; e outras 100 vagas para Segunda Licenciatura em Matemática.

Os professores das redes públicas municipais ou estadual interessados em um dos cursos deverão cadastrar-se ou atualizar seu cadastro na Plataforma Capes de Educação Básica para pré-inscrição até o dia 6 de janeiro de 2023.

Com início previsto para o segundo semestre de 2023, os cursos têm propostas diferenciadas, com a oferta de componentes curriculares em módulos, no período de férias e/ou fins de semana, para contemplar as especificidades dos professores em serviço.

A Primeira Licenciatura é destinada para docentes que não possuam formação específica de nível superior na área em que atuam e a Segunda Licenciatura para docentes com licenciatura em área diferente daquela que lecionam. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail graduacao@ufsb.edu.br ou pelo WhatsApp Parfor: (73) 98121-4804.

Marcos Vinícius Gouveia (à direita) é acusado de matar taxista em Itabuna|| Foto Divulgação
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Um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do taxista José Raimundo Honorato, de 69 anos, no bairro São Roque, em Itabuna, já está detido no conjunto penal no município do sul da Bahia. Marcos Vinícius Gouveia, de 18 anos, foi preso junto com o comparsa Ítalo França, minutos após registro de um assalto contra um taxista em Ilhéus, na quarta-feira (26), no bairro do Malhado.

De acordo com o titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Itabuna, Miguel Cicerelli, Marcos Vinícius foi identificado por meio de imagens de câmeras de segurança e reconhecido por testemunhas que viram o acusado com comparsas solicitando uma corrida do terminal rodoviário de Itabuna para o Condomínio Habitacional Pedro Fontes, no bairro São Roque. O crime ocorreu no dia 6 deste mês.

O delegado Miguel Cicerelli informou que, após o crime em Itabuna, o acusado fugiu para a região de Gandu. Cicerelli afirmou ter pedida a prisão do suspeito pelo crime de latrocínio, que é roubo seguido de morte. Os bandidos levaram o veículo, além de dispararem contra o taxista.

O policial disse ainda que Marcos Vinícius é suspeito de cometer outros crimes na região no sul da Bahia. “O Marcos Vinícius tem 18 anos. Apesar de ser jovem, ele vem praticando vários roubos à mão armada aqui em Itabuna, Ilhéus e outros municípios da região. Ele é uma pessoa de alta periculosidade, que agride as vítimas de forma gratuita”, assegurou. Ele está detido no Conjunto Penal de Itabuna.

Lula vê a vantagem aumentar para 6 pontos || Fotos Ricardo Stuckert/ Renato Pizzuto-Band
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O ex-presidente Lula (PT) manteve 49% das intenções de voto na corrida ao Palácio do Planalto e viu Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição, oscilar um ponto para baixo, agora com 44%, na mais nova pesquisa Datafolha. Os números foram divulgados há pouco, a três dias das eleições.

Os pesquisadores foram às ruas no período de terça-feira (25) até hoje (27). Das consultas extraíram percentual estável para Lula, que manteve os 49% da semana passada. Os dados de agora não foram bons para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que oscilou de 45% para 44% nos votos totais.

O percentual de eleitores indecisos subiu de 1% para 2%, enquanto houve queda de 5% para 4% daqueles que pretendem votar em branco ou anular no próximo domingo (30).

VOTOS VÁLIDOS E ESPONTÂNEA

Quando considerados apenas votos válidos, Lula atinge 53% (eram 52% na semana passada). Na outra ponta, Bolsonaro caiu de 48% para 47% no período. Lula viu a sua rejeição no Datafolha oscilar para 45%, enquanto o presidente manteve os 50%.

Na espontânea, quando o pesquisador não apresenta cartela com opções de candidatos, Lula manteve os 47% da semana passada, enquanto Bolsonaro oscilou de 44% para 42%, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

A pesquisa Datafolha foi contratada pela Folha de São Paulo e pela Rede Globo. De 25 a 27 de outubro, o instituto consultou 4.580 eleitores em 252 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo BR-04208/2022.

Vantagem de Lula sobre Bolsonaro oscila positivamente, segundo AtlasIntel
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A nova pesquisa AtlasIntel, publicada há pouco, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53,2% das intenções de voto válido ante 46,8% do presidente Jair Bolsonaro (PL). A vantagem de Lula oscilou positivamente em 0,4 pontos percentuais, chegando a 6,4 p.p.

A margem de erro é de 1 ponto percentual e a confiança da pesquisa é de 95%. Os dados foram coletados pela internet, de 21 a 25 de outubro, com participação de 7.500 eleitores de 1.776 municípios, segundo a realizadora. A própria AtlasIntel contratou o levantamento e o registro no TSE é BR-01560/2022.

Ônibus ilheenses vão circular de graça no dia das eleições
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou que os ônibus do transporte público de Ilhéus rodarão sem cobrar passagem no segundo turno das eleições 2022, marcado para domingo (30).

A medida foi autorizada em todo o país pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Rede Sustentabilidade. O posicionamento da Justiça deu respaldo à iniciativa no município, segundo Marão, que falou sobre a gratuidade em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Ilhéus FM, nesta quinta-feira (27). Ele já havia antecipado que trabalhava para confirmar a oferta de ônibus gratuitos (relembre).

A vizinha Itabuna também anunciou a gratuidade do transporte coletiva no dia de votação (veja aqui), a exemplo de Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Esplanada, Ribeira do Pombal e Santo Estevão, além de Salvador e sua Região Metropolitana.

Hoje (27), o Governo do Estado assegurou passe livre para os eleitores no sistema ferry boat, nas lanchinhas do transporte Salvador-Mar Grande e no metrô. A gratuidade será a partir da 0h de domingo e segue até as 23h59.

A Defensoria Pública do Estado emitiu ofício solicitando que 53 municípios baianos garantissem o transporte gratuito dos eleitores. A Prefeitura de Vitória da Conquista se opôs à medida e, hoje (27), a pedido da Defensoria, a Justiça determinou que o município oferte ônibus gratuito à população neste domingo. Ações semelhantes tentam assegurar o mesmo direito aos moradores de Juazeiro e Paulo Afonso.

Pagamento será feito nesta sexta (28), segundo Governo da Bahia
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O Governo do Estado informou que pagará mais R$ 69,8 milhões de precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), nesta sexta-feira (28). O dinheiro é destinado a 10.247 educadores que atuaram na rede estadual de ensino entre janeiro de 1998 e dezembro 2006 e não têm mais vínculo com ela.

A gestão estadual esclareceu, em nota, que a liberação vale para os professores que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC, sem apresentar inconsistências. O procedimento é solicitado para os profissionais que constam entre os beneficiários e que estão fora de folha por não atuarem mais no Estado.

O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito. Os 10% restantes serão pagos em 90 dias.

ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO

O trabalhador que tem direito ao abono, mas não o recebeu por falta de cadastramento, deve atualizar o cadastro até 25 de novembro de 2022. O procedimento é feito nas unidades da Rede SAC. O agendamento está disponível no SAC Digital ou pelos telefones (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Para a atualização, deve-se selecionar na plataforma o serviço Cadastrar Informação Bancária Precatório SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.

Jefferson foi preso após ferir policiais federais || Reprodução/Facebook
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em preventiva (por tempo indeterminado), nesta quinta-feira (27). Preso desde domingo (23), após ferir dois policiais federais, o aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) está no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro.

Na decisão, Moraes relembra que o ex-deputado disparou uma rajada de mais de cinquenta tiros de fuzil e lançou três granadas de efeito moral contra os quatro policiais que foram cumprir mandado de prisão na casa do investigado, na cidade fluminense de Comendador Levy Gasparian. Jefferson foi indiciado por quatro tentativas de homicídio.

“O cenário se revela ainda mais grave pois, conforme constou do auto de apreensão, foram apreendidos mais de 7 (sete) mil cartuchos de munição (compatíveis com fuzis e pistolas)”, acrescentou Moraes. A conduta do ex-deputado torna necessária a manutenção da prisão para garantia da ordem, “conforme ampla jurisprudência desta Suprema Corte”, concluiu o ministro.

POLICIAIS FERIDOS

Marca do sangue escorrido ao lado de viatura da Polícia Federal || Imagens da PF

A agente Karina Oliveira e o delegado Marcelo Villela integravam a equipe encarregada do mandado de prisão. Ambos foram feridos por estilhaços das granadas; ela no quadril e ele no crânio.

Daniel foi atingido por descarga de alta voltagem em casa na Barra de Taípe
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Daniel Carvalho da Silva, de 32 anos, morreu eletrocutado por uma linha viva de alta voltagem, na noite desta quarta-feira (26), quando estava na varanda de uma casa na Barra de Taípe, em Ilhéus.

A ocorrência foi atendida por equipe do Corpo de Bombeiros, que já encontrou Daniel morto no local. Não há detalhes sobre as circunstâncias da eletrocussão. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) investiga se o homem teve contato direto com a fiação ou se foi atingido a distância.

A vítima é natural do Rio de Janeiro. Responsável pelo fornecimento de eletricidade no estado, a Neoenergia Coelba lamentou a morte de Daniel e informou, em nota, a adoção de medidas cabíveis para apurar as causas da tragédia. A concessionária também afirma ter se colocado à disposição da família de Daniel.

Rosivaldo diz que município poderá solicitar conferência, caso seja confirmada a redução populacional
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O debate não é partidário, mas de pedaços esquecidos do país que precisam ser aproximados e inseridos no cotidiano das ações governamentais.

 

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

Durante essa disputa eleitoral, fiquei sem tempo de vir aqui nesse espaço para socializar com aqueles que gostam dos meus posicionamentos e visão de mundo em relação ao momento de cidadania que estamos vivenciando. Hoje, ao levantar, optei por, ao invés do café, fazer esse texto.

Estamos num país onde um pão comum e uma fatia de queijo, acompanhado de uma xícara de café com leite, custa em média dez reais.

Como fechar os olhos para essa realidade?

Como afirmar que estamos economicamente bem?

Não quero avançar muito na análise do nosso cenário macro e microeconômico, mas apenas chamar atenção a partir do preço do cafezinho típico brasileiro para dimensionarmos o momento singular que estamos vivendo no país. Nesse cenário catastrófico se insere a realidade nua e crua de milhões de irmãs e irmãos que não têm o que comer. Segundo os números pesquisados, já passam de 30 milhões de brasileiros nessa catastrófica situação.

A esse trágico cenário se juntam os milhões de desempregados, os desalentados (grupo que não procura mais emprego), os que se aventuram nas vias e vielas dos quatro cantos deste país, tentando empreender na informalidade ou através da precarização da relação capital-trabalho, levando com muito suor um pouco de dinheiro para tocar o seu sustento. Esse universo composto por desalentados, informais não aparece no dado do desemprego.

Só para lembrar: perdemos muitos direitos com a reforma trabalhista, e o cenário que está em curso no governo atual, através do ministério comandado por Paulo Guedes, é de aumento da precarização da relação capital-trabalho ao acolher solicitação de um grupo de empresários ligado ao pensamento liberal. Além desse mal, o reajuste do salário mínimo não tem incorporado a inflação e tem perdido poder de compra.

É nesse país de retalhos – e de retaliação – que se concentra o grande debate nessas eleições: dois projetos antagônicos, um versa pela via do estado liberal e a serviço dos mais ricos, o outro, segue na perspectiva de reconstrução do estado desenvolvimentista, onde as políticas públicas se assentam num estado indutor do desenvolvimento e na atenção aos mais vulneráveis. O debate não é partidário, mas de pedaços esquecidos do país que precisam ser aproximados e inseridos no cotidiano das ações governamentais.

A cidadania é algo sagrado. Exige também o exercício da democracia. Para tanto, exercer um bom debate de ideias se faz necessário ao fortalecimento do sistema político.

Precisamos dialogar e romper com a polarização maniqueísta do bem contra o mal. Nele, o aparecimento de uma realidade paralela ofusca a verdadeira necessidade de se aferir os modelos em curso, dificultando a compreensão por parte de parcela expressiva do eleitorado e criando muita incompreensão em relação aos projetos e programas que são defendidos pelo ex-presidente Lula e o atual, Bolsonaro.

Que a serenidade e a sanidade façam morada e possam habitar mentes e corações no próximo dia 30. Que usemos esse tempo atual de forma didática e que possamos assumir o protagonismo e voltar a colocar o país nos trilhos do desenvolvimento interno e nos grandes fóruns mundiais, adotando políticas públicas que elevem a qualidade de vida das brasileiras e dos brasileiros em todas as classes, com especial atenção aos que estão fora do orçamento atual, possibilitando o resgate do valor nação, sepultando a falta de interesse na condução da vida nacional e resgatando a cidadania.

Rosivaldo Pinheiro é comunicador, economista e especialista em Gestão de Cidades (Uesc).

Itabuna confirma transporte público gratuito no dia das eleições
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou a gratuidade no serviço de transporte público do município no próximo domingo (30), dia de votação no segundo turno das eleições a governador do estado e a presidente da República. A medida, conforme nota do governo local, baseia-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, o secretário de Transporte e Trânsito (Settran), Thales Silva, disse que a decisão do prefeito vai facilitar o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais. Toda a frota estará em circulação no horário de votação, das 8h às 17h.

– Neste segundo turno apresentamos a novidade da gratuidade para os passageiros que utilizarem o transporte público em Itabuna, seguindo uma determinação do prefeito Augusto Castro. Decisão esta que tem respaldo do TSE, que aprovou instrução que garante aos estados e municípios a possibilidade de oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições – explica o secretário Thales Silva.

DISQUE SETTRAN

Segundo o titular da Settran, todos os agentes estarão nas ruas fiscalizando os ônibus para que cumpram os horários, itinerários e para que todas as linhas estejam disponíveis para a população. “Mesmo assim, se houver qualquer necessidade, os usuários poderão acionar nossa Central pelos números 118 ou 98165-8427”, informou.

Confiança do setor produtivo registra alta em outubro na Bahia || Foto Miguel Ângelo/CNI
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O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), marcou 45 pontos em outubro numa escala de -1.000 a 1.000 pontos.

O ICEB atingiu o segundo maior patamar do ano e exibiu o terceiro registro acima de zero em sequência. A confiança do empresariado local, observa a SEI, continuou na zona de Otimismo Moderado pela terceira vez seguida.

O resultado mais recente representou uma ampliação de 30 pontos quanto ao averiguado em setembro (15 pontos) – insuficiente, entretanto, para recompor o recuo observado anteriormente, de 63 pontos. Em relação ao registrado um ano antes (-105 pontos), a pontuação atual indicou um aumento de 150 pontos.

A expansão do nível de confiança de setembro a outubro não aconteceu de forma generalizada, visto que não foi realidade para uma das quatro atividades: a Agropecuária. No comparativo com o mesmo mês do ano antecedente, o aumento da confiança foi visto em todos os setores.

Do conjunto avaliado, os itens PIB nacionalinflação e juros apresentaram os indicadores de confiança em melhor situação no mês. Em contrapartida, as variáveis créditocâmbio e PIB estadual foram aquelas com as piores expectativas do empresariado baiano.

O boletim completo com as análises referentes ao mês de outubro pode ser acessado diretamente do site da SEI clicando aqui.
Confira vagas de emprego para esta quinta-feira em Itabuna, Jequié, Ilhéus e Porto Seguro
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Municípios do sul, sudoeste e extremo-sul da Bahia têm oferta de mais de 140 vagas de emprego e de estágio, para os mais variados níveis de escolaridade, nesta quinta-feira (27). As vagas estão distribuídas por Itabuna (45 oportunidades), Ilhéus (7), Jequié (46) e Porto Seguro (45). A seleção é feita pelo SineBahia em cada um destes municípios.

O candidato tem até as 15h30min desta quinta-feira para comparecer ao SineBahia, munido de documentos como carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de endereço e escolaridade. Caso possua certificado de curso na área desejada, pode ser diferencial na hora da seleção e contratação.

O SineBahia de Itabuna funciona no Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. A unidade de Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru, enquanto que a unidade de Porto Seguro opera no Central Park Plaza Shopping, no Centro. Em Ilhéus, o atendimento é na unidade do SAC, em frente à Praça Cairu, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas para hoje (27).

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