A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a concessão da Comenda 2 de Julho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A votação ocorreu nesta terça-feira (13). A honraria foi proposta pelo líder do Governo Rui Costa na Alba, Rosemberg Pinto (PT).
Ao defender a concessão da comenda ao ministro do STF e presidente do TSE, Rosemberg argumentou que Alexandre de Moraes demonstrou “ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia”, agindo com obediência “à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e fake news“. O parlamentar ainda acrescentou que, durante a pandemia, Moraes, “junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”.
ADMIRAÇÃO E RESPEITO
Rosemberg cita no projeto que “o Ministro Alexandre de Moraes tem recebido, com todo o mérito, a admiração e o respeito do povo brasileiro, bem como despertado a ira e o temor daqueles que insistem em afrontar as instituições democráticas”.
A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. O aval para outorga da maior honraria do Legislativo baiano ao jurista ocorreu na mesma semana da diplomação do presidente e vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Geraldo Alckmin (PSB, respectivamente. O evento, desta segunda-feira (12), marcou o final do processo eleitoral e antecede a posse, marcada para dia 1º de janeiro.
