A Prefeitura de Itabuna conseguiu derrubar o último embaraço que impedia o Município de firmar grandes convênios com os governos federal e estadual e organismos internacionais. Dos R$ 500 milhões de débitos com a União, a Justiça suspendeu a exigibilidade de pagamento de R$ 370 milhões e o município conseguiu negociar R$ 130 milhões. Após a decisão judicial, hoje (6), o Município obteve, da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, certidão positiva com efeito negativo.
Na prática, o documento libera a gestão para firmar convênios e contrair empréstimos nacionais e internacionais, dentre outras vantagens. “Itabuna estava há quase 10 anos sem certidão negativa”, observou, há pouco, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em entrevista ao PIMENTA, por telefone. “Ao longo desse período, o Município não conseguia celebrar convênios. Perdeu ou teve grandes obras paralisadas, como o Pacão e a drenagem e pavimentação do Daniel Gomes”, reforça Augusto para mostrar o impacto da conquista.
Com a certidão negativa, exemplifica Augusto, o município vai poder tocar o empréstimo internacional de 30 milhões de dólares (R$ 156 milhões) com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), já aprovado pelo Ministério da Fazenda, para obras estruturantes.
– Sem a certidão, não poderíamos obter este empréstimo nem firmar convênios importantes com a União e o Governo do Estado. É uma grande conquista, um avanço grande para o nosso município – completa Augusto, citando pacote de cerca de mais de R$ 200 milhões em obras para início em 2023.
AUSTERIDADE
O prefeito reforça que a obtenção da certidão negativa é uma vitória só possível por causa da austeridade fiscal e de melhora da qualidade do gasto da gestão pública municipal. Ele cita que, por mês, são mais de R$ 2,5 milhões pagos em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). “Estamos pagando os precatórios rigorosamente em dia”.
4 respostas
Augusto Castro veio para transformar Itabuna.
A cidade estava no atraso, estava às traças, agora sim, teremos avanços significativo com essa gestão de excelência.
Eu só tenho elogios a fazer dessa gestão de Augusto Castro. Competência, bom para os professores. Pegou a cidade toda destruída e abandonada e está mudando essa realidade deixada pelos ex gestores. Bola pra frente, ele tem todo meu apoio.
Parabéns meu líder Augusto Castro. De você só devemos esperar coisas boas para a nossa comunidade.
Pois seu governo CUIDA DE GENTE.
Fico feliz por uma conquista do nosso município principalmente saniamento básico a drenagem dos canais nos bairros que mais foram atingidos eu que já está na hora de fazerem duas galerias na cinquetenario para o escoamento da água de chuva ia melhorar bastante para os comerciantes é o que eu penso como cidadão itabunense.