O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) voltou a movimentar ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, acusada de assédio moral organizacional pelo órgão de controle externo. O processo estava suspenso, por solicitação do MPT, mas a falta de acordo com a empresa público levou à sua retomada e, agora, a Procuradoria do Trabalho aguarda concessão de pedido provisório à 16ª Vara do Trabalho de Salvador.
De acordo com o MPT-ba, a ação civil pública tem abrangência nacional e visa coibir a perpetuação de ambiente de trabalho danoso à saúde psíquica dos funcionários dos Correios. As investigações foram iniciadas em 2014 e deram origem ao processo em 2020.
O setor jurídico da empresa é apontado, na ação, como caso emblemático de ambiente de trabalho tóxico resultado de estrutura viciada, que favorece a prática de assédio moral. Segundo a denúncia, o chefe do setor, Bruno Dorotea, pratica pressões descabidas, perseguição, divisão desigual do trabalho e condutas assediadoras. Ainda segundo o MPT, as alegações do processo estão sustentadas por depoimentos e provas materiais, como e-mails e outros elementos que comprovariam o assédio, sem que a empresa agisse para cessar a prática ilícita.
O procurador do Trabalho Ilan Fonseca, que assumiu o caso em substituição ao procurador Rômulo Almeida, buscou composição entre empresa e trabalhadores, envolvendo nas discussões entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associação dos Procuradores dos Correios.
Como a negociação não avançou, o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares decidiram ingressar como parte na ação retomada pelo MPT-BA.
