Saúde do prefeito Mário Alexandre motivou adiamento, conforme APPI || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB Sindicato) anunciou o adiamento da cerimônia em que a Lei dos Precatórios do Fundef seria sancionada. O ato estava marcado para hoje (4), às 18h, no Teatro Municipal. Nova data será definida.

De acordo com o Sindicato, a cerimônia foi adiada em razão da saúde do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a quem cabe sancionar a lei em âmbito municipal. A nota divulgada pela entidade não dá detalhes sobre a questão de saúde do mandatário. A Prefeitura de Ilhéus ainda não se pronunciou sobre o adiamento.

Prorrogação foi solicitada por entidades civis, conforme Governo Federal || Foto Agência Brasil
Tempo de leitura: 2 minutos

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para a renegociação do débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de maio. O prazo original acabaria na semana passada.

A Receita Federal informou que o adiamento foi pedido por entidades do setor de contabilidade. Além do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reivindicaram a extensão do prazo a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon).

Programa que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Litígio Zero permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte. As dívidas – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo: créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação); créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação); créditos tipo C (de difícil recuperação); ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

DESCONTOS

As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas. Agência Brasil.

Aeroporto de Porto Seguro: expansão da malha aérea é prioridade, conforme Setur-BA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A retomada do voo Buenos Aires-Porto Seguro está no radar da Gol Linhas Aéreas, segundo o gerente de Relações Governamentais da companhia, Ciro Camargo, que representa a empresa na WTM Latin America, evento realizado em São Paulo até esta quarta-feira (5). Segundo ele, falta pouco para a linha ser restabelecida.

“Espero que isso se materialize o quanto antes. Se depender de mim, vai acontecer, com certeza. Precisamos somente vencer algumas questões corporativas e institucionais. Esse voo para Porto Seguro vai consolidar a posição da Gol como a companhia que mais voa para a Bahia”, declarou Ciro.

Também presente no evento, o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, disse que a expansão da malha aérea internacional é das prioridades da pasta. “Já vínhamos conversando com a Gol sobre a grande demanda de turistas argentinos para Porto Seguro e a região do Descobrimento. Agora, estamos perto de conquistar o segundo voo da companhia, da Argentina para a Bahia, já que ela mantém a linha Buenos Aires-Salvador. Esse trabalho de ampliação da malha aérea internacional do estado é uma prioridade da nossa secretaria”.

Setur-BA e Gol discutiram a volta do voo em reunião com a presença do secretário de Turismo de Porto Seguro, Paulinho Toa Toa, que reafirmou a importância do serviço para a cidade. “Estamos muito confiantes que, com essa ajuda do Governo do Estado, tenhamos a confirmação da linha. Será muito importante para Porto Seguro, já que 95% da economia do município depende do turismo. Não é apenas um voo de Buenos Aires, é a geração de emprego e renda na nossa região”.

Convocação se dirige a pensionistas e aposentados do Estado da Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convocou 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, para realização de prova de vida. O chamamento se dirige aos aposentados e pensionista que fazem aniversário em abril. Conforme a entidade, os convocados têm até 28 de abril para fazer o procedimento, sob risco de suspensão do benefício.

Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. Os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível, alerta a Suprev. Atualmente, 5.158 pessoas estão em atraso.

“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.

MODALIDADES

A Suprev oferece três modalidades de prova de vida: por aplicativo, por videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no site do Governo Federal (gov.br).

Já os serviços por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Nos dois casos, é necessário fazer o agendamento prévio na Rede SAC, procedimento também disponível via internet ou nas lojas do Serviço.

Segundo Bernadete, obra de distribuição de água deveria ter sido entregue há seis meses
Tempo de leitura: 2 minutos

A ialorixá Bernadete Souza (PSOL) reivindica a conclusão das obras que levarão água potável aos moradores do distrito de Banco do Pedro, na zona rural de Ilhéus. Segundo ela, originalmente, o fim do trabalho estava previsto para setembro de 2022. “Prometeram entregar antes das eleições”, disse Bernadete ao PIMENTA, nesta terça-feira (4).

Liderança do Assentamento Dom Helder Câmara, Bernadete afirma que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) são responsáveis pelas obras, que estão paradas. “Após a enchente, canos instalados se soltaram e ficaram em cima das pedras, abandonados”, denuncia.

Embasa e Cerb não informaram à comunidade quando os trabalhos serão concluídos, lamenta Bernadete. Enquanto isso, crianças, adultos e idosos têm apenas uma forma de acesso à água em Banco do Pedro, o uso de cisternas, que submete a população ao contato com microrganismos danosos à saúde.

“As cisternas são construídas nos quintais. Como Banco do Pedro não tem saneamento básico, o risco de contaminação da água é sempre grande, é uma realidade”, conclui.

OUTRO LADO

Canos da rede estão abandonados, segundo Bernadete

Ouvido pelo PIMENTA, o coordenador regional da Cerb, Luís Alberto Sellmann, afirmou que a Companhia já concluiu sua parte do empreendimento e, agora, cabe à Embasa terminá-lo e iniciar a distribuição da água.

Segundo o coordenador, originalmente, a obra foi delegada à Cerb, mas, antes mesmo de encaminhar o material para o início da execução, a empresa descobriu a existência do compromisso da Embasa de prover o abastecimento de água em Banco do Pedro. “Então, fizemos um ajuste do modelo Cerb para o modelo Embasa e executamos a obra”, relata. Ainda conforme o gestor, a mudança foi informada à comunidade, que consentiu.

A Cerb, acrescenta Luís, fez toda a parte de construção civil e instalou os quatro reservatórios e as redes adutora e de distribuição de água, além das ligações das residências e um módulo de tratamento de água. Com a mudança de modelo, conclui Luís Alberto, a Embasa vai ampliar o sistema de tratamento e instalar os hidrômetros nos imóveis para iniciar a operação do sistema.

Também contatada pelo PIMENTA, a assessoria da Embasa ficou de emitir nota de esclarecimento sobre o protesto de Bernadete Souza e o andamento da obra em Banco do Pedro. A resposta não foi enviada até o fechamento desta matéria.

Nome de Fernando (à esq.) é proposta por Israel para a nova rodovia || Fotos Divulgação e ZéDrone
Tempo de leitura: < 1 minuto

A nova ligação Ilhéus-Itabuna, a BA-649, deverá ser batizada de Rodovia Fernando Gomes Oliveira, caso a Assembleia Legislativa e o governo baiano aceitem a indicação do vereador Israel Cardoso (Agir), de Itabuna. A sugestão deverá ser feita pelo legislativo ao governador Jerônimo Rodrigues.

Fernando Gomes foi o principal nome da política sul-baiana. Ele faleceu em 24 de julho do ano passado (relembre aqui). Na indicação, Israel enfatiza que o político a ser homenageado foi deputado federal por duas vezes e prefeito de Itabuna por cinco mandatos.

– A indicação reconhece as importantes contribuições que esse grande político proporcionou para o desenvolvimento da região. As administrações dele deixaram um legado de obras e ações que mudaram a cara da cidade de Itabuna – afirma Israel em seu projeto.

INVESTIMENTO DE R$ 195 MILHÕES

A nova ligação Ilhéus-Itabuna está em construção desde dezembro de 2021. A obra, iniciada no governo de Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil do Governo Lula, tem custo estimado de R$ 195 milhões. A ligação, no curso direito do Rio Cachoeira, deverá ter extensão de 17,9 quilômetros e ligação com a atual rodovia, a BR-415, por meio de 4 pontes – das quais uma começou a ser construída.

A obra é executada com recursos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), tendo à frente o Consórcio SVC/Paviservice. A construção da rodovia está dentro do cronograma, mas a construção de pontes sofreu atraso devido à cheia registrada no final do ano passado. A previsão é de entrega da obra em janeiro de 2024, mas o atraso na execução das pontes deve adiar a entrega. No vídeo abaixo, feito por Zédrone, confira andamento da obra.

Brasil busca recorde de capacidade de geração de energia eólica || Foto Ari Versiani/PAC
Tempo de leitura: 3 minutos

O Brasil registra, até fevereiro deste ano, 890 parques eólicos instalados em 12 estados brasileiros. Eles somam 25,04 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação comercial, que beneficiam 108,7 milhões de habitantes.

Desse total, 85% estão na Região Nordeste. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), até 2028 o Brasil terá 44,78 GW de capacidade instalada desse tipo de energia, cuja participação na matriz nacional atinge, atualmente, 13,2%. A eólica já responde hoje por 20% da geração de energia que o país precisa.

No ano passado, o setor bateu recorde de 4 GW instalados e, para este ano, a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, espera atingir novo recorde, superando esse número. “Encerrando 2023, estaremos com 29 GW de capacidade instalada. Essa é a nossa previsão em termos de potência, e isso é superior a R$ 28 bilhões, porque cada gigawatt de eólica instalada é da ordem de R$ 7 bilhões”, disse Elbia à Agência Brasil.

Outro levantamento feito pela entidade mostra o desenvolvimento econômico-social gerado pela energia eólica. No Nordeste, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) das cidades onde os parques eólicos chegaram cresceu 21%, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) cresceu também 20% “por causa da chegada dos parques”. Outro dado significativo é que a cada real investido em energia eólica são devolvidos R$ 2,9 para a economia.

RANKING

O Brasil ocupa desde 2021 a sexta posição no ranking mundial em capacidade instalada de energia eólica. Segundo Elbia, agora fica mais desafiador para o país ultrapassar essa marca e se aproximar dos dois primeiros colocados, que são a China e os Estados Unidos. Ela considera difícil alcançar a China, por exemplo, que “cresce quase o Brasil por ano em investimento em energia”.

De 2011 a 2020, foram feitos investimentos no setor eólico de US$ 35,8 bilhões. Esses recursos movimentaram na economia brasileira em R$ 321 bilhões, dos quais R$ 110,5 bilhões foram investimentos diretos na construção de parques eólicos. Segundo a Abeeólica, para cada megawatt instalado, são criados 10,7 empregos. No período de 2011 a 2020, foram gerados quase 190 mil empregos no setor.

Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Da bancada de sustentação e do mesmo partido do prefeito Augusto Castro, Erasmo Ávila (PSD) foi à tribuna do Legislativa, nesta segunda-feira (3), para cobrar o retorno do estacionamento rotativo na região central de Itabuna, a Zona Azul.

Afirmando que representava o comércio, o vereador fez apelo ao prefeito Augusto Castro, além da Secretaria da Fazenda. “A gente precisa retornar urgente a Zona Azul. É um apelo que a cidade faz, essa licitação está meio complexa, mas eu preciso de uma resposta para que Itabuna retome a organização do nosso trânsito. A Zona Azul gera emprego, gera receita para o município, não tem por que não fazer o dever de casa”, disse.

Antes de fazer cobranças, o presidente da Casa massageou o prefeito. Agradeceu por ter atendido a pedidos de obras de macrodrenagem, saneamento e pavimentação. “O prefeito está atendendo alguns pedidos nossos; claro que não dá para tudo de vez. Tem ruas que não passava máquina há quase 20 anos. Então, a comunidade está muito contente”, disse.

Claudiana Figueiredo ministrará palestras do projeto Sebrae no Seu Município
Tempo de leitura: < 1 minuto

Palestras gratuitas sobre gatilhos mentais de vendas e encantamento de clientes serão promovidas, gratuitamente, pelo Sebrae, agora em abril, em cinco municípios do sul da Bahia. O primeiro encontro ocorrerá nesta terça-feira (4), às 18h, no Centro de Cultura Ronaldo Vasconcelos, em Uruçuca. As inscrições podem ser feitas por telefone – (73) 99193 2834, (73) 99164 5344 e (73) 99974 2263.

Segundo a instituição, o ciclo de palestras por municípios sul-baianos visa à capacitação de empreendedores locais para que possam aprimorar suas técnicas de venda e melhorar a experiência do cliente. A gerente do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, será a responsável por ministrar as palestras, que começa hoje (4) por Uruçuca. Na próxima semana, a atividade será em Itajuípe (dia 12), tendo na sequência Almadina (dia 18), Camacan (dia 19) e Itaju do Colônia (dia 26).

Para Cláudia Iglésias, gestora de projetos do Sebrae em Ilhéus, a participação dos empreendedores nos eventos pode trazer grandes benefícios para os negócios locais. “Essas palestras são uma oportunidade única para os empreendedores aprenderem novas técnicas de vendas e atendimento ao cliente, além de poderem trocar experiências com outros empresários da região”, afirma a gestora.

A confirmação de participação na palestra gratuita deve ser feita pelo telefone (73) 99193 2834 ou (73) 99164 5344 e (73) 99974 2263.

Grupo maranhense abrirá loja em Itabuna || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 4 minutos

A primeira terça-feira de abril tem, pelo menos, 133 vagas de emprego e para jovens aprendizes no município mais populoso do sul do estado, segundo o SineBahia. Das vagas, 13 são para cargo de gerência, 12 deles abertas pelo Grupo Mateus, nesta terça-feira, 4 de abril.

Outras empresas têm ofertas, também, para outros cargos e profissionais, a exemplo de mecânico automotivo, representante técnico de vendas, soldador, auxiliar de linha de produção e montador de estrutura metálica.

Os interessados devem se dirigir ao SineBahia, ainda nesta terça-feira (4). O candidato deve levar carteiras de Identidade e de Trabalho – física ou digital, CPF e comprovantes de escolaridade e residência. Caso possua e queira, também deve apresentar certificado de cursos.

A unidade do SineBahia em Itabuna atende por ordem de chegada ou agendamento até as 15h30min, no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, Jardim Vitória (Beira-Rio). Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas anunciadas para esta terça-feira.

Leia Mais