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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O texto é de interesse do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e da bancada ruralista.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. O relator do projeto foi deputado baiano Arthur Maia (União). Veja no final do texto os parlamentares baianos que votaram pela aprovação do projeto.

Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.

A partir do projeto, fica permitido aos povos indígenas o exercício de atividades econômicas por eles próprios ou por terceiros não indígenas contratados.

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Vacinação contra a febre aftosa se encerra nesta quarta-feira (31) || Mateus Pereira/GOVBA
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Encerra-se nesta quarta-feira (31) o prazo para que os donos de rebanhos bovinos na Bahia adquiram as vacinas contra a Febre Aftosa. De acordo com o calendário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o prazo regulamentar para a declaração de vacinação dos animais de todas as idades é até 19 de Junho.

A Adab adiantou que nesta Etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa não haverá prorrogação e, a partir do dia 1º de Junho, a venda de vacinas só poderá ocorrer mediante autorização da Agência.

Na Bahia, o rebanho bovino e bubalino está estimado em 12,5 milhões de cabeças e cerca de 10,5 milhões de doses já foram comercializadas até a manhã desta terça-feira (30). Ainda estão disponíveis aproximadamente 6,5 milhões de doses em estoque nas distribuidoras e revendas de todo estado.

Cerca de 55% do rebanho consta como vacinado e já declarado no Sistema de Defesa da Adab. Os produtores que ainda não fizeram a declaração da vacinação – e a geolocalização de suas propriedades – devem procurar o escritório da Agência mais próximo à sua fazenda para finalizar os procedimentos desta I Etapa.

Delegação baiana é destaque na Copa Brasil || Foto Divulgação
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Os atletas da canoagem do sul da Bahia faturaram 63 medalhas na II Etapa da Copa Brasil de Canoagem de Velocidade de 2023. Formada por 36 atletas dos municípios de Itacaré, Ubaitaba, Ubatã e Maraú, a delegação baiana foi a que mais conquistou medalhas na competição, realizada entre os dias 25 e 28 de maio, em Curitiba, no Paraná.

A Bahia obteve a mesma colocação da primeira etapa, disputada em abril, no Capitólio, em Minas Gerais, em que conquistou 93 medalhas. Repetindo o feito, a Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), de Ubaitaba, ficou em primeiro lugar entre os clubes, desta vez, com 607 pontos.

SELETIVA

As etapas da Copa Brasil de Canoagem de Velocidade servem como seletiva para as competições internacionais e como ingresso na Seleção Brasileira de Canoagem de Velocidade 2023.A delegação baiana conta com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

Para a baiana e vice-presidente da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), Luciana Costa, é de suma importância a participação dos atletas para somar pontos para o ranking nacional. Com bons resultados, podem pleitear incentivo, como o Bolsa Atleta.

“A canoagem vem crescendo cada dia mais na Bahia e podemos salientar que os melhores atletas da canoa na Seleção Brasileira de base e de alto rendimento são oriundos de projetos do estado, começando com o Remando no Rio de Contas, passando para o Remando no Litoral Sul e chegando, agora, no Remando em Águas Baianas. Em nível nacional, a Cbca só pode agradecer ao apoio dado pelo Governo do Estado para a modalidade no cenário baiano”, comenta Luciana.

Dentre os atletas da delegação, 20 fazem parte do projeto fruto da parceria entre a Sudesb e a Federação Baiana de Canoagem (Febac). Os principais destaques na competição foram provenientes do Remando em Águas Baianas: Yure Barbosa, 16, Guilherme Pinto, 15, da Associação Marauense de Canoagem, e Adriana Jesus, 13, da ACC.  Eles conquistaram medalhas de ouro e prata em várias categorias.

Gurita: "aceitei o desafio" || Foto CMI
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O vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), afastou-se do cargo e assume, nesta quarta-feira (31), a Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus. A vaga da Câmara de Vereadores será ocupada pelo primeiro suplente do PSD, Luiz Carlos Escuta. Na Pasta, Gurita substitui o também suplente de vereador Sérgio do Amparo (Podemos).

Segundo Gurita, que anunciou a decisão na sessão de hoje (30), essa é uma oportunidade de tocar a agenda elaborada no âmbito do Fórum dos Esportes de Ilhéus, iniciativa da Câmara em parceria com a sociedade civil organizada. “Aceitei o desafio”, disse o parlamentar, que chegou a ser líder do Governo Marão na Câmara, função hoje desempenhada pelo vereador Paulo Carqueija (PSD).

Vidal, presidente da Coopec, destaca pioneirismo no crédito no sul da Bahia || Foto Divulgação
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Principal símbolo de cooperativismo no sul da Bahia, a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Ceplac (Coopec) comemorou 35 anos de fundação nesta terça-feira (30). O evento foi realizado no auditório da Cooperativa que hoje integra o Sistema Sicoob. O café da manhã reuniu conselheiros, diretoria, funcionários, cooperados e representantes do cooperativismo regional e do município.

Presidente da Sicoob Coopec, Antônio Vidal relembrou o gesto de 20 ceplaqueanos, há mais de 30 anos, na fundação da Cooperativa. Nas mais de três décadas de existência, reforça, foram repassados mais de R$ 52 milhões em sobras aos cooperados:

– Um gesto generoso e pioneiro de 20 funcionários da nossa CEPLAC que transformaram uma caixinha de empréstimos na cooperativa de crédito que hoje é uma das mais importantes referências do cooperativismo nacional, tendo distribuído ao longo desses anos o equivalente a R$ 52,5 milhões para os nossos cooperados. Uma história de pessoas para pessoas”, disse, emocionado e diante de dois dos fundadores – Raul Requião e Jorge Luiz – que foram homenageados.

Autoridades convidadas participaram da festa dos 35 anos da Coopec

CRÉDITO INCLUSIVO

O secretário de Governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, representou o prefeito Augusto Castro (PSD) no evento. Economista de formação, Rosivaldo destacou o desempenho e o exemplo da Coopec para o sul da Bahia e o cooperativismo. Sugeriu à Coopec continuar estimulando novos nichos de mercado, a exemplo de recicladores, e a inclusão destes nas instituições de crédito.

Coral da Ceplac participou da festa dos 35 anos da Coopec

O Coral da Ceplac, que completa 25 anos em 2023, se apresentou nas comemorações da Coopec com homenagem à cantora e rainha do rock brasileiro, Rita Lee. A manhã de festa teve sorteio de prêmios entre os cooperados. Na sequência, a diretora de Relacionamento da Sicoob Coopec, Thaís Muniz, apresentou a missão, visão, produtos e serviços disponíveis na Cooperativa.

O evento ainda reuniu o professor Kaminsky Cholodovskis, diretor-geral da Unex, Ricardo Amaral, do Conselho de Administração do Sicredi Itabuna, José Silva, diretor de Planejamento e Expansão da Emasa.

Moto ficou presa sob roda do carro || Foto Sutram
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Acidente envolvendo carro de passeio e motocicleta deixou feridos, nesta terça-feira (30), na Cidade Nova, em Ilhéus. Os veículos colidiram na Avenida Oswaldo Cruz, próximo à Praça do Cacau.

Ainda não identificadas, as vítimas precisaram de socorro médico e foram levadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Costa do Cacau. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.

Veículos se chocaram na Av. Oswaldo Cruz || Foto Sutram

A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (Sutram) enviou equipes para dar suporte aos feridos e reorientar o trânsito no local.

Paulo Ziulkoski: fundo de R$ 7,3 bilhões é insuficiente || Foto Agência Brasil
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Nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte na arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski , diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana. Da Agência Brasil.

Ginásio do CBI recebe competições esportivas || Divulgação/CBI
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Alunos da Rede Batista e do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf) participaram, no final de semana, dos Jogos Externos dos Colégios Batistas, em Itabuna. Além dos competidores locais, os Jogos mobilizaram estudantes do Colégio Batista Taylor Egídio, de Jaguaquara. Ao todo, 200 adolescentes disputaram competições de handebol, masculino e feminino, futsal e vôlei nas categorias de 12 a 17 anos.

Adolescentes disputaram competições de futsal, volei e handebol

Para o professor de Educação Física do Colégio Batista de Itabuna (CBI), Alexandre Oliveira Silva, esse tipo de atividade promove integração social e estimula a prática esportiva, junto com a autoconfiança e o espírito competitivo.

Delegação do Colégio Batista Taylor Egídio, de Jaguaquara

Já a coordenadora Pedagógica do CBI, Ana Carolina de Melo Silva, além da socialização, os Jogos criam a oportunidade da descoberta de talentos. Além disso, segundo Vilmaci Dias, coordenadora do Batista Taylor, os esportes intensificam os vínculos e a amizade entre os alunos. “[Também] fortalece o desenvolvimento intelectual”, emendou. Anfitriã dos Jogos, a professora Graça Souza, diretora do CBI, disse que é uma satisfação ver a alegria da escola se manifestar no rosto de cada adolescente.

Indígenas fecham rodovia nas imediações de Olivença || Foto Redes Sociais
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Indígenas da etnia Tupinambá bloquearam a BA-001, na altura de Olivença, em Ilhéus, nesta terça-feira (30). Eles protestam contra o Projeto de Lei 490/2007, que encampa a tese do marco temporal para restringir e revisar a demarcação de terras indígenas em todo o País. O PL pode ser votado hoje pela Câmara dos Deputados, que já provou urgência para sua tramitação. Atos como o do litoral sul ilheense são realizados em outras cidades brasileiras.

O PL é relatado pelo deputado federal Arthur Maia (UB-BA), que é a favor da mudança que, se aprovada, restringirá a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Caso avance, a medida poderá suscitar questionamentos sobre a validade de demarcações homologadas após aquele ano.

A proposta é patrocinada pela Banca Ruralista, sob a batuta de seu membro mais ilustre, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Maia e Lira já afirmaram que o PL 490/2007 deve ser votado hoje, assim como a medida provisória por meio da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reformulou a estrutura administrativa do Governo Federal, no início deste ano.

O relator do texto da MP é o deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas. Aliado do presidente da Câmara, uma das mudanças que ele tem em vista é a retirada da prerrogativa da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, com a volta dessa atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Enquanto isso, perto do sítio histórico do Massacre do Cururupe, de 1559, quando indígenas foram encurralados e executados pelas tropas do então governador-geral da Bahia, Mem de Sá, quase cinco séculos depois, na linha de frente do bloqueio na rodovia, homens e mulheres tupinambá exibem uma faixa com mensagem ao Estado brasileiro: “nossa história não começa em 1988”.

Radiovaldo Costa durante ato dos petroleiros em Salvador || Arquivo/Sindipetro-BA
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O diretor de Comunicação do Sindipetro-BA, Radiovaldo Costa, defende a reestatização da antiga Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. A Rlam foi vendida pela Petrobras, em dezembro de 2021, ao Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Rebatizada Mataripe, a refinaria passou ao controle de uma empresa do grupo estrangeiro, a Acelen. Segundo Radiovaldo, mais do que a Rlam, os árabes compraram o mercado baiano inteiro, que saiu do monopólio estatal para o privado.

Na avaliação dele, quando a nova política de preços da Petrobras aumentar a diferença dos valores praticados na maior parte do mercado nacional em relação aos do estado, a sociedade baiana vai reagir, de forma generalizada, colocando a reestatização da refinaria na agenda do Planalto. “Acredito que esse clamor virá com muita força e espero que isso entre, efetivamente, na pauta política e econômica do Governo [Lula]”, vaticinou o dirigente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), em entrevista ao PIMENTA

Segundo levantamento da Petrobras, feito de 21 a 27 de maio, o preço médio da gasolina no Brasil bateu R$ 5,26 nas bombas. No sul da Bahia, cidades como Ilhéus e Itabuna registraram, nesta semana, aumento médio de R$ 0,50 no litro da gasolina, passando de R$ 5,60 em vários postos. A disparada sucedeu reajuste de 5% do combustível vendido pela Acelen. Para Radiovaldo, esse descolamento tende a se intensificar. “Vai ficar pior, porque a distância do preço que vai ser praticado no Brasil e o que vai ser praticado na Bahia vai aumentar. Com isso, a população vai perceber como foi prejudicial a privatização da Rlam”.

FIM DO PPI

Na definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o fim do Preço por Paridade de Importação (PPI), a Petrobras voltou a “abraliseirar” seus preços, pois é das maiores produtoras de petróleo do mundo e não depende da importação de óleo bruto, cotado em dólar e acrescido do custo do frete, para abastecer suas refinarias. Já a Acelen, conforme Radiovaldo, não tem condições de fazer o mesmo.

“Por que a Petrobras pode acabar com o PPI e a Acelen não? Por um motivo simples. A Acelen não produz, no Brasil, um único litro de petróleo, apenas refina. A Petrobras produz 3 milhões de barris por dia e refina, mais ou menos, 2,2 milhões por dia. O custo de extração desse petróleo no Brasil é na casa dos quinze dólares. A Acelen não consegue reduzir os preços, porque depende do preço do barril de petróleo no mercado internacional, sem contar a variação do dólar [em relação ao real]”, afirmou o dirigente, técnico de operações da Petrobras desde 1987.

“DECISÃO POLÍTICA”

Correligionário de Lula no Partido dos Trabalhadores, Radiovaldo Costa disse ao PIMENTA que o atual presidente demonstrou que Bolsonaro mentia quando afirmava não poder intervir nos preços da Petrobras. Do mesmo modo, acrescentou, Lula pode requisitar a recompra da Rlam.

– A decisão de Lula mostra que Bolsonaro mentiu pro povo. Lula foi lá e disse: “quero o fim do PPI”. O que foi que a Petrobras fez? Acabou com o PPI. Agora, o presidente da República pode dizer: “Petrobras, quero que vocês comprem a Rlam”. A Petrobras vai fazer o quê? Chamar o Mubadala para discutir a compra da Rlam. Por isso que eu digo: [reestatizar ou não a refinaria] é uma decisão política, não é meramente empresarial – concluiu.

Submetralhadora, droga e objetos foram apreendidos com traficante
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Policiais militares prenderam um traficante de drogas, em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (29). De acordo com a corporação, o criminoso, que não teve o nome divulgado, estava com uma submetralhadora 9 milímetros, munições e drogas.

Guarnição da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar fazia ronda no bairro Guarani, quando um veículo com manobras arriscadas chamaram a atenção dos policiais. Ao abordar o motorista, os PMs encontraram no carro submetralhadora, cinco carregadores, quase 200 munições, três balanças, uma máquina de cartão de crédito e um quilo de droga.

O criminoso, veículos, drogas e objetos foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Equipe faz reparos em rede de água da Emasa no Daniel Gomes
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O fornecimento de água para os bairros Fonseca, Maria Pinheiro, Daniel Gomes e parte final do São Caetano foi retomado, após a Emasa fazer reparos numa rede de 150 milímetros, na Rua de Fátima, no Daniel Gomes, nesta segunda-feira (29). Uma equipe da gerência técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) executou o serviço.

O gerente de distribuição da Emasa, Moisés Ferreira Rosa, disse que, gradativamente, as localidades atingidas pelo quebramento da rede terão normalizado o fornecimento de água. “Diante do ocorrido, vamos manter a manobra para esses bairros até que todas as residências tenham seus reservatórios abastecidos”, assegurou Moisés Rosa.

Comprador está entre as vagas desta terça-feira (30) || Foto Construmarket
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Profissionais em vendas, acabamento gráfico e segurança do trabalho ou que trabalham na área industrial têm mais de 80 oportunidades de emprego nesta terça-feira (30) nos municípios de Ilhéus e Jequié. De acordo com o SineBahia, são 73 oportunidades em Jequié e 9 em Ilhéus.

Os interessados devem procurar o SineBahia até as 15h30min de hoje, com RG, Carteira de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e escolaridade. A unidade de Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, e o SineBahia de Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas abertas para esta terça-feira.

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