O uso indevido de equipamentos públicos para a afixação de anúncios publicitários está na mira do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, informa a Prefeitura de Itabuna em nota. Segundo a gestão municipal, os fiscais notificam prestadores de serviço e comerciantes que espalham anúncios irregulares em pontes, passarelas e outros lugares.
“A publicidade irregular contraria normas do Código de Posturas do Município, que estabelece multas”, acrescenta. “Em caso de reincidência, o infrator será denunciado à Polícia Civil, inclusive com a abertura de Boletim de Ocorrência para que seja punido como prevê a legislação e até mesmo faça o ressarcimento do recurso investido pelo município na conservação e preservação dos equipamentos pichados ou com cartazes afixados”, adverte a Prefeitura.
Uma resposta
A passarela está necessitando de manutenção. Está toda enferrujada…