Durante sessão desta terça-feira (3), os deputados estaduais aprovaram lei que permitirá ao governo instituir política de cultura viva da Bahia. A proposta foi relatada pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e não recebeu emenda dos parlamentares. A lei busca promover a ampliação do acesso à cultura na população baiana, a partir da produção e difusão de conteúdos culturais pertencentes ao chamado Sistema Estadual de Cultura.
O presidente do Legislativo estadual, Adolfo Menezes (PSD), elogiou a decisão de seus pares de dotar o Estado de uma Política Estadual de Cultura. “Esse projeto tem enorme importância na formação do baiano. O direito à cultura deve ser entendido como um direito fundamental, em qualquer sociedade. Ao instituir uma Política Estadual, o governo terá melhores condições de estimular a difusão e democratização de ações de natureza cultural”, comentou Adolfo Menezes.
Os parlamentares votaram favorável ainda a uma outra gama de proposições, a sua maioria oriunda do Executivo. Destaque para o Projeto de Lei nº 25.565/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), que dispõe sobre a origem dos recursos que serão aplicados na execução de intervenções na mobilidade urbana.
A obra contemplada será o Projeto Metrô de Salvador – Linha 1 -, Pirajá – Águas Claras – Cajazeiras. Assim como nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT de Salvador e da Região Metropolitana – trecho Calçada – Comércio.
