As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são importantes instrumentos na preservação da fauna e flora no Brasil e para troca de conhecimentos, como pesquisas universitárias, contribuindo inclusive para a identificação de espécies. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o País tem 790 reservas federais desse tipo, com área total de 532.239,48 hectares. A Bahia lidera o ranking, com 120 RPPNs e 48.573,89 hectares.
O estado tem mais 90 RPPNs estaduais com área total de 10.074,27 hectares, segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além das municipais. No município de Igrapiúna, no baixo-sul baiano, a Reserva Espinita é um exemplo de área de proteção ambiental estadual em região de Mata Atlântica.
A Espinita era uma fazenda com produção cacaueira, seringueira e de cravo-da-índia dentro de uma área de 150 hectares, com mais da metade da mata conservada, diferencial para se tornar RPPN. O médico veterinário e gestor da Reserva, Antônio Maia, de 49 anos, conta que, na década de 1990, a manutenção da mata fez com que ele tivesse mais interesse na conservação do espaço em um lugar de Mata Atlântica.
“Nos anos 2000, o conhecimento sobre a transformação de uma área privada em uma unidade de conservação equivalente ao de um parque nacional foi fundamental para transformar o local em RPPN. Em 2016, recebemos o reconhecimento pelo Inema”, acrescenta. Hoje, a Reserva Espinita abriga 221 espécies de aves, 24 de mamíferos e 250 da flora já identificados, além dos fungos. Também é berço de 16 nascentes, que abastecem três rios e desaguam na espBaía de Camamu.
CENTRO DE VISITANTES
A grande diversidade de espécie de animais – a exemplo de beija-flores, do gato maracajá e da sussuarana – e a riqueza da floresta de Mata Atlântica atraem a atenção para a Reserva Espinita, que é usada como campo de pesquisa por estudantes de universidades públicas e privadas, como as Federal da Bahia (UFBA) e Estadual de Santa Cruz (Uesc). Durante o ano, o lugar recebe cerca de 100 visitantes, incluindo professores, estudantes, pesquisadores, ecoturistas e observadores de aves.
Para ter capacidade de receber mais pessoas, Antônio Maia pretende estruturar um centro de visitantes, com melhor suporte para os interessados em desenvolver atividades de educação ambiental e relacionadas ao ecossistema da região. Com isso, estão promovendo uma campanha para arrecadação de fundos para a execução da obra.
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
A importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural para a preservação do ecossistema é ressaltada por Iaraci dos Santos, diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia. “As RPPNs são um exemplo claro de como a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada pode ser um modelo eficaz de preservação e desenvolvimento sustentável”.
Segundo a gestora, além de proteger a biodiversidade, as reservas particulares ajudam a reduzir os impactos das mudanças climática e oferecem oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável, como ecoturismo e pesquisas científicas. Na avaliação dela, essa forma de gestão territorial é um convite para que os proprietários se tornem protagonistas na conservação de recursos naturais, garantindo benefícios não só para a Bahia, mas para todo o Brasil.
COMO SE TORNAR RPPN?
Para receber o status de Reserva Particular do Patrimônio Natural, o primeiro passo é reunir as documentações necessárias conforme o órgão ambiental responsável. São eles: Requerimento de criação de RPPN; documentos da propriedade; arquivos vetoriais do georreferenciamento; documentos de identificação pessoal e diagnóstico socioambiental.
Após a formalização do protocolo, o órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) vai analisar a documentação e consultar outras instâncias, a exemplo da prefeitura do município onde se pretende criar a reserva, Fundação Palmares e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Depois, é feita uma avaliação com a presença de representantes do órgão ambiental para averiguar mais informações sobre a área. Com a abertura do processo, o prazo médio de conclusão é de um ano.
