Lei de licenciamento ambiental é sancionada com 63 vetos || Foto Fernando Frazão/Agência Brasil
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O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (8), com 63 vetos, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental aprovada pelo Congresso no mês passado. além dos vetos parciais ao texto, o governo decidiu propor um novo projeto de lei. A proposta será encaminhada ao Legislativo, com urgência constitucional, propondo redações ajustadas para pontos essenciais.

A decisão do Planalto ocorre depois de envolver os ministérios para análise e tem quatro diretrizes principais: garantir a integridade do processo de licenciamento, que proteja o meio ambiente e promova o desenvolvimento sustentável; assegurar os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas; dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores e incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer sua qualidade.

A decisão, conforme o Governo Federal, mantém avanços relevantes para a celeridade e eficiência de processos de licenciamento ambiental e assegura que o novo marco legal esteja alinhado à Política Nacional de Meio Ambiente, à Constituição Federal e à Lei Complementar 140.

O novo marco do licenciamento ambiental nasce mais sólido e equilibrado, fortalecendo a proteção dos ecossistemas, conferindo previsibilidade aos investimentos e reduzindo riscos de judicialização, conforme anunciou o governo.

NOVO PROJETO DE LEI

De forma propositiva, o governo enviará ao Congresso um novo projeto de lei, com urgência constitucional, propondo redações ajustadas para pontos essenciais. A medida permite realizar os ajustes necessários para evitar lacunas regulatórias e insegurança jurídica, ao mesmo tempo em que valoriza o esforço do parlamento em unificar normas dispersas em um marco regulatório único.

Os vetos, segundo o governo, têm como fundamento o interesse público, a proteção constitucional do meio ambiente e o respeito ao sistema federativo de repartição de competências.

O presidente assinou também uma Medida Provisória que confere eficácia imediata à Licença Ambiental Especial (LAE). Essa licença confere um procedimento célere para atividades e empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo.

Além disso, assegura pessoal dedicado para trabalhar nesses empreendimentos em prioridades sobre os demais. A LAE foi criada pelo PL do Licenciamento, que só entraria em vigor em seis meses. A MP assegurará que esse instrumento possa ser aplicado imediatamente.

Drogas apreendidas em Itabuna || Foto PM
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Equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar fizeram uma das maiores apreensões de drogas neste ano em Itabuna, no sul da Bahia. Eles encontraram, na tarde de quinta-feira (7), no bairro Maria Pinheiro, 80 quilos de maconha, cocaína e crack. Também apreenderam uma balança de precisão e embalagens para as drogas.

Os policiais encontraram as drogas numa área de mata, na localidade conhecida como “Caldeirão do Diabo”. Foram encontrados 75,8kg de maconha, 5,8kg de cocaína,1,2kg de crack e uma balança de precisão. A polícia não prendeu nenhum criminoso. O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil.

Nesta sexta-feira (8), a polícia apreendeu mais 9 quilos de drogas em Itabuna. Desta vez, a ação policial ocorreu no bairro São Pedro, onde foram encontradas maconha e skank. Mais uma vez, os bandidos fugiram antes da chegada dos policiais.

Lançamento do livro "O Berimbau - Valhacouto de boêmios" no Mac Vita
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De uma vez só conseguimos reunir a mais fina flor da boemia canavieirense e das redondezas, com a presença maciça dos membros das gloriosas instituições Confraria d’O Berimbau e do Clube dos Rolas Cansadas, como em tempos pretéritos.

 

Walmir Rosário

Em plena manhã desta sexta-feira, 8 de agosto, me senti abatido, diria até exausto, em meio a um estudo comparado de rituais com vistas à elaboração de uma peça. A cabeça, os miolos, ou sei lá como explicar, ferviam com o vai-e-vem da leitura, justamente num dia considerado o início do fim de semana nos bares e botequins da vida.

Resolvi dar um tempo e me entreter assistindo ao filme Meu Vizinho Adolfo, iniciado na noite passada. De repente, ouço alguém bater à porta se passando por um entregador de uma dessas empresas internacionais de vendas pela internet. Desconfiado, pois não esperava a chegada de encomenda, mesmo assim abro o portão e encontro o amigo e irmão Arenilson.

Após risadas e o costumeiro abraço, me entrega um presente trazido em seu passeio pelas bandas de Bom Jesus da Lapa e Correntina: um litro da preciosa aguardente, ou melhor, cachaça, com o nome de Brejeira. Eu esperava um tijolão de rapadura, conforme promessa feita, mas resolvi não reclamar, haja vista a superioridade do regalo.

Enquanto examino o “precioso líquido”, adjetivo proibido nas boas redações, recebo, via whatsapp, o estímulo do amigo Toncar, direto de Campo Formoso, dando conta que o relógio badalava 11 horas, horário de abrir os trabalhos com o toque de um pequeno sino. Transmiti uma foto da Brejeira pra ele, que fez questão de me garantir que era uma das cachaças de sua predileção.

Confesso que minha estranha sexta-feira com o trabalho de pesquisa e nenhuma perspectiva de encontrar os amigos ao meio-dia em pino nos botecos bateu imediatamente em retirada. Guardei os rituais e escritos e me dirigi à cozinha para providenciar alguns tira-gostos à altura do presente recebido, alterando a rotina com um adeus em alto e bom som ao trabalho.

Muito reservadamente posso contar para você que me concedi férias há pouco mais de dois meses, após o trabalho estafante de editar o livro O Berimbau – Valhacouto de Boêmios, já impresso. Após alguns adiamentos, finalmente, no dia 26 de julho passado, realizamos o lançamento em grande estilo, no Mac Vita, um dos nossos mais acolhedores abrigos em Canavieiras.

De uma vez só conseguimos reunir a mais fina flor da boemia canavieirense e das redondezas, com a presença maciça dos membros das gloriosas instituições Confraria d’O Berimbau e do Clube dos Rolas Cansadas, como em tempos pretéritos. Uma festa pra ninguém botar defeito, regada a uma boa cachaça com Cambuí em infusão e cerveja bem gelada, e ao som luxuoso do saxofone de Cadu Perrucho.

Como era do procedimento regulamentar em alguns sábados na Confraria d’O Berimbau, os confrades prepararam com esmero o famoso “Tiquinho”, nome pomposo para os pratos elaborados e colocados à disposição dos estômagos famintos. Como sempre, para subverter a ordem, Trajano Júnior chegou com duas enormes panelas de com pernil suíno e fatada.

Não quero aqui falar mal ou reclamar do evento, mas fui bastante prejudicado por ter que me ater a receber os confrades e familiares, bem como autografar cerca de uma centena de livros, além de posar para as fotos. Enquanto isso, os convidados se esbaldavam nas bebidas e comidas e nas rodinhas de bate-papo, lembrando com saudade os velhos tempos.

E eu, que sonhava com um longo período de férias, provando da inatividade e dos benefícios do ócio, fui obrigado a interromper a vagabundagem planejada com bastante esmero. Bem que minha mulher me avisou que essa ideia de aposentado tirar férias se tratava de redundância, no bom português, uma utopia desnecessária de ser sonhada. Realmente, por duas vezes fui obrigado a interrompê-la, mas faz parte da vida.

Com a chegada dos confrades do retiro espiritual em Bom Jesus da Lapa, também interrompido pelos passeios nas cachoeiras e alambiques em Correntina, só aguardar o irmãozinho Batista. É que ele se recupera dos dissabores da gota de estimação e breve promoveremos uma inspeção nos botecos de Canavieiras. Desta vez, sem interrupção.

Walmir Rosário é radialista, jornalista, advogado e autor de livros como O Berimbau – Valhacouto de boêmios, disponível na Amazon.

Encosta na Rua Amélia Nunes, em Ilhéus, será um dos locais beneficiados || Foto Ilhéus24h
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A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa do Governo do Estado, publicou, nesta sexta-feira (8), processo licitatório para a construção de duas contenções de encosta, uma em Ilhéus e outra em Itabuna. As obras são uma parceria dos governos estadual e federal, financiadas pelo Novo PAC e Ministério das Cidades.

O Alto da Gamboa, na Conquista, em Ilhéus; e o Alto do Cuzcuz, entre o Fátima e o Califórnia, em Itabuna, receberão as obras, que devem beneficiar mais de 1.800 nas duas localidades. A estimativa do investimento é de quase R$ 4 milhões nas duas encostas, com a concorrência sendo decidida pelo menor preço.

A abertura das propostas está marcada para o dia 10 de outubro. Ilhéus tem ainda mais uma contenção a ser licitada pelo Novo PAC, na Rua Amélia Nunes, próximo à Ponte Lomanto Júnior. E Itabuna já teve uma obra concluída em julho deste ano, no do Alto Maron.

O Programa de Prevenção a Desastres Naturais, executado pela Conder, tem ao todo 59 obras de estabilização de encostas a serem licitadas, com recurso garantido pelo Novo PAC e tesouro estadual. Serão 18 municípios baianos beneficiados, serão cerca de R$166 milhões de investimento em obras que salvam vidas e tornam as cidades mais adaptadas aos eventos climáticos extremos.

Serão beneficiados os municípios de Aurelino Leal, Cachoeira, Cairu, Camacan, Camamu, Gandu, Ibicoara, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Lauro de Freitas, Medeiros Neto, Nova Canaã, Salvador, Saubara, Teolândia e Ubaitaba. O recurso do Governo do Estado totaliza R$12 milhões em nove obras, e o restante é proveniente da parceria Bahia-Brasil, por meio do Novo PAC.

Feira Praça das Artes está de volta neste Sábado e Domingo dos Pais || Foto Divulgação
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A tradicional Feira de Artesanato e Gastronomia Praça das Artes está de volta a Itabuna com uma edição especial em homenagem ao Dia dos Pais. O evento será em dose dupla, neste sábado (9) e no domingo (10), a partir das 15h, no estacionamento da recém-inaugurada Praça Camacan (Octávio Mangabeira), no centro de Itabuna.

Organizada pela Associação de Artesanato Praça das Artes, a Feira reúne peças artesanais, gastronomia regional, música ao vivo com o cantor Léo Jorge, no sábado, e Fran Matos, no domingo, e sorteio de brindes para o público. A programação conta com a participação de artesãs de Itabuna e Ilhéus, oferecendo bordados, crochê, bijuterias, roupas e laços infantis, chaveiros, tapetes, bolsas e comidas típicas.

Ao longo do último ano, o evento se consolidou no calendário cultural da cidade, destacando-se também por promover ações voltadas à educação, saúde e bem-estar da comunidade.

A artesã e produtora cultural Flávia Oliveira, articuladora da associação, comemora o retorno da Feira:

– Estamos de volta com nossa feira cultural em homenagem ao Dia dos Pais. É uma oportunidade de lazer em família e de adquirir um presente especial. Nosso evento valoriza a arte, a cultura e a gastronomia local, reunindo talentos incríveis e sabores únicos. Estamos buscando fortalecer a feira cada vez mais e incentivar o empreendedorismo – afirma.

A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Itabuna e do vereador Erasmo Ávila. As edições mensais da feira seguem até dezembro deste ano. Atualizado às 20h23min para correção de informação.

A publicitária Manu Berbert vai falar sobre ecologia e comunicação || Fotos Divulgação
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A publicitária Manuela Berbert vai proferir a palestra de abertura da Jornada Nacional de Inovação da Indústria, na próxima terça-feira (12), às 14h, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Gestora de Comunicação do Instituto Biofábrica da Bahia, a palestrante abordará os desafios e oportunidades dos sistemas ecológico e digital no sul do estado.

“Estou muito feliz com o convite, que acontece justamente quando estamos apresentando a Cappacitah Capacitações e Eventos, que nasceu dessa alta demanda de qualificação técnica e inovação tecnológica no campo”, disse Manu Berbert. A inscrição é gratuita e deve ser feita neste link.

A Jornada Nacional de Inovação da Indústria será uma das atividades da Semana de Inovação de Ilhéus 2025, de 11 a 15 de agosto, também no Centro de Convenções. Na terça-feira (12), a palestra de Manu Berbert vai anteceder a apresentação de casos de sucesso da indústria sul-baiana, como a Daten, do ramo de informática, e a Natucoa e Ju Arléo Chocolates, fabricantes de chocolates finos com reconhecimento internacional.

A Jornada Nacional de Inovação da Indústria percorre o Brasil com o propósito de conectar pessoas, ideias, tecnologia e meio ambiente, com foco na Transição Ecológica e Digital. Ilhéus será palco da primeira edição baiana. O evento é iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com Sebrae, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia(Secti).

Pesquisa sonda humor do eleitorado ilheense em relação a Jerônimo Rodrigues e ACM Neto || Fotos Divulgação
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O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, tem maior potencial de votos em Ilhéus do que o governador Jerônimo Rodrigues (PT), conforme pesquisa PMX/Rede Portal. Quando perguntados se votariam no ex-prefeito de Salvador para o Governo do Estado, 52% dos entrevistados responderam que sim; 31,43% disseram que não; e 16,57% não opinaram.

Diante da mesma pergunta em relação a Jerônimo Rodrigues, 24,7% afirmaram que votariam no governador, enquanto 61,43% rechaçaram o voto no petista. Outros 14% não opinaram.

MOTIVAÇÃO

Os pesquisadores também questionaram o que motiva a possibilidade de voto em Jerônimo Rodrigues e ACM Neto. Para 57,56% dos potenciais eleitores do governador, ele merece continuar no cargo, enquanto 22,67% atribuíram a motivação à experiência política do gestor.

Já 13,95% estão dispostos a votar no petista porque rejeitam outros possíveis candidatos. Outros motivos foram citados por 5,23%, e 0,58% disseram que votariam em Jerônimo por causa do Partido dos Trabalhadores.

Entre os potenciais eleitores de ACM Neto em Ilhéus, 42,03% responderam que votariam no ex-prefeito de Salvador devido às propostas dele para a Bahia, enquanto 41,48% apontaram a experiência política do dirigente partidário.

Para 11,54% dos entrevistados, o voto em Neto seria fruto de rejeição a outros possíveis candidatos. Apenas 0,55% veem a ligação com o prefeito Valderico Junior (UB) como razão para votar em ACM Neto. Outros 0,27% citaram a história do avô de Neto, Antônio Carlos Magalhães, como razão para votar no ex-prefeito da capital baiana. Somente 0,27% votariam dele por desejo de mudança.

Os pesquisadores foram a campo de 22 a 31 de julho e fizeram 700 entrevistas, abordando 65% das pessoas em casa, 16% no comércio e 19% na rua. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

PESQUISA PMX/REDE: GOVERNO VALDERICO ENCERRA 1º SEMESTRE COM 85% DE APROVAÇÃO

SAÚDE É MAIOR CARÊNCIA DA GESTÃO DE ILHÉUS PARA 35% DOS ENTREVISTADOS EM PESQUISA 

Construção avançou sobre área pública, segundo a Prefeitura || Foto Pedro Augusto
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O Departamento de Controle e Ordenamento de Uso do Solo, órgão da Prefeitura de Itabuna, executou a demolição de duas construções irregulares e fechou uma fundação de imóvel ilegal, que avançaram sobre áreas públicas, nos bairros Lomanto, Mangabinha e São Roque.

De acordo com a agente de fiscalização Ana Paula Matos, a ação se baseou Código de Obras do Município, estabelecido pela Lei nº 2.344, de 30 de dezembro de 2015. A referida legislação protege Áreas Públicas, Áreas de Proteção Permanente e Áreas de Preservação e Recursos Naturais. A servidora explicou que, na hora de construir, os cidadãos devem ficar atentos aos limites legais e de suas propriedades.

“O problema é que, quando as pessoas constroem de forma aleatória, invadem a área pública como as ruas e terrenos de outras pessoas. Com isso, correm o risco de infringir a lei do município e acabam tendo o risco de sanções e penalidades especificadas na Lei”, acrescentou, citando os exemplos da ação da última quarta-feira (6).

Obras violaram legislação municipal, afirma Prefeitura || Foto Pedro Augusto

Também agente de fiscalização, Jailton Neves esclareceu que o Código de Obras é o principal instrumento legal que estabelece regras para a construção, reforma e demolição de edificações no município.“A execução do Código de Obras é de responsabilidade da Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e tem o objetivo de garantir o ordenamento do espaço urbano, a segurança das construções e o bem-estar da população”.

Titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fonte alerta que, para não perder investimentos, as pessoas devem evitar a compra de terrenos que não estejam legalizados. “O Departamento está melhorando e ampliado a fiscalização e com isso está se deparando com muitas obras ilegais, muitas vezes por falta de conhecimento por parte da população. Por isso, alertamos para que sempre procurem o órgão competente”, concluiu.

Sabrina de Branco lança livro na abertura da Semana da Inovação em Ilhéus || Reprodução
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Durante a abertura da Semana de Inovação de Ilhéus, na próxima segunda-feira (11), a palestrante Sabrina de Branco lançará seu livro A Revolução do lucro sustentável – Como incorporar a sustentabilidade à estratégia corporativa para impulsionar inovação, reduzir riscos e aumentar a lucratividade. A autora será responsável por uma das palestras de abertura do evento, no Centro de Convenções de Ilhéus, a partir das 19h30min, quando abordará a inovação como ato de coragem, estratégia e liderança (confira aqui). Sabrina promete provocar os participantes a pensarem em como transformar Ilhéus em um vale do silício tropical.

Além de compartilhar um conteúdo totalmente atual e em alta, em um formato que vai ajudar as empresas a entenderem o que precisa ser feito e rapidamente colocarem em prática, Sabrina comentou que todo o lucro proveniente da venda dos livros será direcionado para ações sociais que ela apoia, a começar pela ONG Live Africa, que cuida de cerca de 50 crianças órfãs em Uganda e depende exclusivamente de doações para todos os custos necessários. “Meu desejo é que as pessoas tenham a oportunidade de apoiar projetos relevantes e sérios, e que o livro seja a minha forma de gratidão a elas por este apoio”, finalizou.

Sabrina atua como executiva sênior em Sustentabilidade Corporativa, com sólida experiência em grandes organizações multinacionais de diversos setores. Com uma trajetória marcada pela atuação prática e pela visão estratégica, tem sido referência na condução de projetos que aliam inovação, responsabilidade e resultado. Sua formação multidisciplinar e seu olhar sistêmico permitem conectar os pilares ambiental, social e de governança às dinâmicas reais do mercado, transformando a sustentabilidade em uma alavanca de valor, reputação e competitividade.

ABORDAGEM E RESULTADOS

Com uma abordagem prática, estratégica e orientada a resultados, Sabrina tem ajudado grandes empresas a iniciarem ou acelerarem sua jornada de sustentabilidade, atuando diretamente na governança, gestão de riscos, engajamento de stakeholders e inovação sustentável. A autora é reconhecida por sua habilidade em traduzir conceitos complexos em ações tangíveis e aplicáveis para líderes empresariais e gestores de alto impacto.

“Este livro nasce do desejo de compartilhar essa vivência com líderes que entendem que o futuro dos negócios será cada vez mais determinado por quem consegue transformar o lucro em vantagem competitiva”, diz a autora.

A executiva afirma ter escolhido Ilhéus para o lançamento do seu primeiro livro por toda a sua relação com a cidade, que foi onde ela morou por longos anos, se formou e começou sua carreira. “Não poderia ser em outro lugar. Ilhéus foi onde a minha vida profissional começou e onde eu aprendí boa parte do que vou compartilhar tanto no livro quanto na palestra da Semana de Inovação”, comentou.

SEMANA DE INOVAÇÃO

A Semana de Inovação de Ilhéus acontece no Centro de Convenções, de 11 a 15 de agosto e conta com uma programação repleta de atividades, como palestras, painéis, mentoria e oportunidades únicas de conexões e geração de ideias. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://semanadeinovacaoilheus.com.br

Loja de atendimento da Emasa, na Adolfo Maron, Centro || Foto Divulgação
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) deu mais prazo para que o consumidor em débito possa regularizar suas pendências. O programa de regularização de dívida em condições facilitadas prosseguirá até o final de outubro.

Lançado em junho, o Emasa Legal oferece entrada reduzida, isenção total de juros e multas, desconto de até 40% para pagamentos à vista e parcelamento em até 60 vezes. O programa contempla dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, inclusive aquelas já protestadas ou negativadas e está disponível exclusivamente para clientes que não tenham ações judiciais em andamento contra a empresa.

Para o presidente da Emasa, Ivan Maia, a prorrogação reforça o compromisso da gestão em garantir o acesso da população aos serviços essenciais com dignidade. “O Emasa Legal já beneficiou centenas de famílias e queremos alcançar ainda mais. A iniciativa é parte da política de inclusão da empresa, que busca promover a regularização com responsabilidade e sensibilidade social”, afirmou.

LOJA DE ATENDIMENTO

A adesão deve ser feita na Loja de Atendimento da Emasa, na Rua Adolfo Maron, no Centro, onde o consumidor receberá todas as orientações sobre formas de pagamento e as possibilidades de parcelamento conforme o seu perfil.

Segundo o gerente comercial da empresa, Anderson Alves, a procura tem sido significativa desde o lançamento. “Estendemos o prazo porque identificamos uma demanda crescente, especialmente por parte de famílias que estavam aguardando uma oportunidade viável para quitar suas dívidas. Nossa equipe está preparada para oferecer um atendimento acolhedor, explicando todas as vantagens e ajustando as condições à realidade de cada cliente”, disse.

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Shopping Jequitibá, onde funciona a unidade do SineBahia em Itabuna
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Sexta-feira (8) com total de 245 vagas de estágio remunerado e de emprego em Itabuna, Ilhéus e Jequié pelo SineBahia. São vagas para profissionais farmacêuticos, atendente de farmácia (hospital), recepcionista bilíngue, técnico de enfermagem, técnico de Segurança do Trabalho e operador de empilhadeira, dentre outras.

De acordo com o SineBahia, há 179 vagas em Jequié, 42 em Itabuna e 24 em Ilhéus nesta sexta-feira. Os candidatos devem comparecer no órgão estadual com carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade em mãos. O atendimento vai até as 16h em Itabuna e Ilhéus. Em Jequié, encerra-se às 17h.

ONDE FICA O SINEBAHIA

A unidade SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A de Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Em Jequié, o atendimento é na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Confira abaixo as vagas por cidade.

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