Nesta terça-feira (2), o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos divulgou relatório de investigação sobre práticas supostamente abusivas do Banco Central do Brasil para favorecimento do Pix em detrimento de serviços de empresas daquele país, a exemplo de bandeiras de cartão de crédito.
De acordo com o relatório, o Banco Central estaria num conflito de interesses por ser agente regulador do mercado financeiro e, ao mesmo tempo, operador do Pix.
“O duplo papel do Banco Central brasileiro como regulador e proprietário/operador do Pix cria um conflito de interesses, na ausência de salvaguardas procedimentais adequadas. O banco tem atuado como regulador para prejudicar provedores americanos de serviços de pagamento eletrônico e privilegiar o Pix”, diz trecho do documento.
“Por exemplo, o Banco Central obriga o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas e exige que o Pix seja exibido na tela principal do aplicativo das instituições participantes com destaque não inferior ao de qualquer outra funcionalidade de pagamento ou transferência”, acrescenta.
TARIFAÇO E EXCEÇÕES
O relatório propõe que os Estados Unidos imponham novo tarifaço de 25% a bens importados do Brasil, a partir de 15 de julho deste ano, após consulta pública.
Também sugere que produtos considerados estratégicos para evitar pressão inflacionária nos Estados Unidos não entrem na lista do tarifaço, a exemplo de carne bovina, castanha-do-pará, castanha de caju, coco, banana, manga, mamão, abacaxi, laranja, limão e outras frutas tropicais. Com Folha de S. Paulo.
