O ex-ministro da Casa Civil Rui Costa afirma que um quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá abrir espaço para novo pacto entre governo, sociedade e investidores com o objetivo de ampliar os investimentos públicos. Segundo ele, o mandato atual teve como prioridade recuperar a confiança na economia:
– O presidente Lula encontrou a casa absolutamente desarrumada; um mercado que não acreditava no governo – disse o ex-governador ao PIMENTA, na sexta-feira passada (3), em Ilhéus, no sul da Bahia.
A estratégia mencionada guarda semelhança com a adotada no primeiro governo Lula. Após assumir a Presidência em 2003, o petista adotou política fiscal rigorosa. Nos anos seguintes, passou a ampliar gradualmente os investimentos públicos, movimento que ganhou força com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, já no segundo mandato. No atual, Rui Costa liderou o Novo PAC.
Economista formado pela Universidade Federal da Bahia e pré-candidato ao Senado, Rui sustenta que o investimento público desempenhou papel decisivo em países que deram saltos de crescimento econômico.
Ao PIMENTA, também falou do regime fiscal criado pela Lei Complementar nº 200/2023, que substituiu o teto de gastos instituído em 2016, no governo Michel Temer. A regra anterior permitia apenas a correção das despesas primárias pela inflação, sem crescimento real. Já o arcabouço vigente prevê reajustes reais de 0,6% a 2,5% ao ano, a depender de variáveis como volume de arrecadação e resultado primário, que é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Confira.
PIMENTA – Os governos do PT na Bahia e na Presidência são caracterizam por responsabilidade fiscal com alta capacidade de investimento. O arcabouço fiscal não impõe limites muito severos diante das necessidades do País?
RUI COSTA – Você tem que organizar as finanças do país de acordo com a realidade que encontra. O presidente Lula encontrou a casa absolutamente desarrumada; um mercado que não acreditava no governo; uma inflação crescendo por conta dessa desconfiança. Uma desconfiança enorme no mundo financeiro internacional. Precisamos reconquistar essa confiança de todos; baixar a inflação e organizar econômica e financeiramente o país. Uma vez feito isso, consolidados os pilares, todo mundo voltando à confiança, você faz um novo pacto de investimento.
Com a reeleição do presidente Lula, ele pode refazer um pacto com a sociedade, com os investidores, para que todos percebam que não há uma desassociação entre responsabilidade fiscal e volume de investimento significativo, que vai transformando o Brasil. Todos os países do mundo fizeram um volume grande de investimento para dar saltos na sua economia. Isso, evidentemente, tem que ter lastro de sustentabilidade econômica e financeira. Nesta primeira etapa, o presidente fez correto. E agora restará, ele ganhando a eleição, repactuar isso e, quem sabe, reorganizar o futuro do investimento no Brasil.
Com maior capacidade de investimento?
A expectativa é que sim.
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