No período de 22 a 24 deste mês, moradores de Ilhéus e Itabuna terão acesso a atividades culturais, serviços na área de saúde e orientação jurídica ofertada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e parceiros, por meio do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. Serão disponibilizados gratuitamente exames oftalmológicos e emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), via Feira de Serviços “Território de Direitos”.
Em Ilhéus, a feira será realizada no dia 22, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Avenida Tancredo Neves, no Jardim Atlântico. Já em Itabuna, a ação ocorrerá no dia 23, das 9h às 16h30min, no fórum da justiça comum, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, na região do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O atendimento é gratuito e por ordem de chegada, conforme a disponibilidade para cada serviço.
Em Ilhéus, a programação inclui a Caravana da Mulher, com serviços voltados à saúde feminina, vacinação e testagem rápida para ISTs, HIV e hepatites. Em Itabuna, a população também contará com aferição de pressão arterial, glicemia capilar, orientação nutricional, vacinação e testagem rápida.
Durante a feira, moradores de Itabuna, Ilhéus e municípios vizinhos poderão obter Carteira de Identidade Nacional (CIN), Certidões de nascimento e casamento e Certidões cíveis e criminais de 1º e 2º Graus. A ação conta com parceria com as prefeituras de Itabuna e Ilhéus.
*A feira oferta ainda orientações sobre adoção, acolhimento institucional e familiar, apadrinhamento afetivo e sistema socioeducativo;
*Plataforma TJ-BA Zela e direitos das mulheres em situação de violência doméstica;
*Orientação jurídica e consulta processual;
*Orientação sobre precatórios em curso e atendimento a partes e advogados;
*Atendimento ao público, esclarecimento de dúvidas e recebimento de manifestações;
*Orientação sobre os serviços do Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV);
*Exame de DNA para reconhecimento de paternidade
