O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizou a supressão de 3.701,589 hectares de vegetação nativa na Fazenda Bela Vista, na zona rural de São Desidério, no oeste da Bahia. A decisão consta da Portaria nº 35.186, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (20).
A área autorizada equivale a aproximadamente 37 quilômetros quadrados. A licença foi concedida a Osvino Ricardi e terá validade de dois anos. A retirada da vegetação permitirá a implantação de agricultura de sequeiro, sistema de cultivo que depende principalmente da chuva.
O Inema estimou que a supressão produzirá 26.713,9772 metros cúbicos de material lenhoso. A portaria também autoriza o manejo da fauna silvestre para o salvamento de animais encontrados na área atingida.
CRONOGRAMA DO INEMA
O responsável deverá apresentar ao instituto o cronograma da retirada da vegetação com, pelo menos.,45 dias de antecedência. Caso pretenda começar antes desse prazo, terá que comunicar expressamente a mudança ao órgão ambiental.
A autorização está vinculada a um procedimento especial de licenciamento. Os produtos e subprodutos florestais deverão ser aproveitados conforme a legislação e registrados no sistema federal que controla o transporte e o armazenamento de madeira.
A portaria não informa quando a supressão começará nem quais culturas serão implantadas na propriedade. A autorização ambiental também não substitui licenças, anuências ou outras permissões que possam ser exigidas por órgãos municipais, estaduais ou federais. O ato completo está disponível no Diário Oficial do Estado.
