Nesta quinta-feira (17), a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador determinou o afastamento, por 90 dias, de uma servidora investigada por suspeita de participação em fraudes na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A funcionária, cujo nome não foi divulgado, também foi alvo de um mandado de busca e apreensão.
A Operação Valor Venal apura alterações irregulares no Cadastro Imobiliário do município. Segundo a investigação, dados dos imóveis eram modificados para reduzir em até 90% o valor venal usado como base para o cálculo do IPTU.
As mudanças atingiam informações como o ano de construção, a natureza da ocupação e um dos fatores aplicados no cálculo do valor dos imóveis.
A polícia identificou quase 700 inscrições imobiliárias supostamente beneficiadas. A relação inclui imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres da capital baiana, além de grandes empreendimentos comerciais.
A Justiça também autorizou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres municipais.
A prefeitura informou que levou o caso à polícia em fevereiro, após uma denúncia motivar uma auditoria interna. Os processos com indícios de irregularidades foram revertidos, e as cobranças foram recalculadas e encaminhadas aos contribuintes.
