Do PIMENTA
A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta sexta-feira (11), o resultado dos recursos e da revisão da lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os interessados têm até terça-feira (15) para contestar inclusões, exclusões ou inconsistências nas informações divulgadas.
Os recursos desta etapa devem ser apresentados exclusivamente pelo sistema Gestão Fundef, com os documentos que sustentem o pedido. Podem se manifestar tanto os beneficiários excluídos quanto outros interessados que identifiquem divergências no resultado.
O cronograma prevê o julgamento das novas contestações até 20 de setembro. Para o dia 21, está prevista a publicação dos dados individuais de tempo de serviço e carga horária, que também poderão ser questionados em etapa específica.
Quem não aparece entre as inclusões ou exclusões mantém a situação reconhecida na lista preliminar, sujeito à conferência das etapas seguintes.
INCLUSÃO TARDIA
O edital também permite pedidos de inclusão tardia para quem não constava da lista inicial e não foi incorporado nesta revisão. Nesse caso, o interessado deve apresentar requerimento escrito ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Inovação, com provas do vínculo e do período trabalhado. A solicitação poderá ser feita até o pagamento do rateio, ressalvadas as regras para eventuais valores remanescentes.
O rateio contempla profissionais do magistério da educação básica que trabalharam na rede municipal de 1º de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2006. Aposentados e profissionais que deixaram a rede também podem receber, desde que atendam aos critérios. A legislação municipal prevê ainda o pagamento a herdeiros de beneficiários falecidos, mediante habilitação e documentação exigidas.
A primeira lista, publicada em 5 de agosto, reunia 2.140 nomes. Na ocasião, o secretário municipal de Gestão, Pedro Aracatibe, informou que o montante destinado ao pagamento era de R$ 43 milhões (relembre). A relação segue em revisão antes da definição dos beneficiários e dos valores individuais. Pagamento ainda não tem data definida.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação de um assentamento destinado a 140 famílias de pescadores artesanais em Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia.
Denominado Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Território Pesqueiro Santo Antônio, o território abrange 24.195 hectares. A iniciativa reconhece a ocupação de comunidades tradicionais que vivem da pesca e prevê o uso sustentável dos recursos naturais.
Com a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as famílias beneficiárias poderão acessar linhas de crédito, investimentos em infraestrutura e apoio à produção. O modelo busca conciliar a permanência das comunidades no território com a preservação ambiental.
Publicada na terça-feira (8), no Diário Oficial da União, a criação formal do assentamento permite iniciar a seleção e o cadastramento das famílias. Os interessados deverão comprovar a condição de pescador artesanal mediante Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) vai realocar três redes adutoras que abastecem bairros das zonas sul e leste de Itabuna. A intervenção permitirá o avanço das obras do novo viaduto na Rotatória Tancredo Neves, no encontro das avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel.
As redes passam pela área onde será implantada a estrutura de contenção do acesso ao viaduto pela Avenida Aziz Maron. Uma das tubulações tem diâmetro de 550 milímetros e as outras duas têm 350 milímetros.
A Emasa também vai atuar, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), na substituição de dois trechos da rede de drenagem que interferem na implantação do novo sistema viário. Os trabalhos desta etapa começam na próxima terça-feira (15).
Uma das galerias parte da Rua Amazonas. A outra passa pela Avenida Aziz Maron. Segundo o presidente da Emasa, Tauan Sampaio, a empresa responsável pela construção do Complexo Viário, a Coesa Construção e Montagens S.A., solicitou há cerca de um mês o remanejamento das adutoras.
CRONOGRAMA
A Emasa estima em aproximadamente 22 dias o prazo para executar o remanejamento das adutoras, contado a partir do recebimento dos materiais necessários. Parte da nova tubulação, com 600 milímetros de diâmetro, deve chegar na quarta-feira (16). O restante dos materiais ainda depende dos prazos dos fornecedores.
A empresa pretende iniciar os serviços de forma gradual à medida que receber os equipamentos. As intervenções vão retirar as tubulações da área ocupada pelas futuras estruturas do viaduto e evitar conflitos entre as redes de água, drenagem e o novo sistema viário.
A Emasa também prepara medidas para reduzir os efeitos da intervenção sobre o abastecimento. As três adutoras atendem bairros das zonas sul e leste, incluindo as regiões do São Caetano e Conceição.
A Prefeitura de Itabuna executa o Complexo Viário na Rotatória Tancredo Neves dentro do Programa de Integração Urbana. A obra inclui o viaduto e intervenções nas avenidas Princesa Isabel e Aziz Maron.
A Polícia Civil investiga um homem suspeito de falsificar a assinatura de um médico em laudos e solicitações de tratamentos de alta intensidade para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Os policiais cumpriram mandados nesta quinta-feira (10), na casa do investigado e na clínica de terapias especiais onde ele trabalha. Ninguém foi preso.
A investigação começou depois que um médico denunciou o uso indevido de seus dados profissionais. Segundo a Polícia Civil, o investigado também teria produzido um carimbo com as informações do médico.
Uma operadora de plano de saúde identificou indícios de fraude no início deste ano. A empresa encontrou inconsistências e cobranças de valores elevados em guias enviadas para faturamento. Parte das requisições envolvia tratamentos sem respaldo médico convencional.
Análises técnicas também apontaram que arquivos digitais usados nas cobranças permitiam edição e apresentavam indícios de alteração de datas.
A polícia apreendeu um notebook e um celular durante a operação. Os equipamentos passarão por perícia e extração de dados para ajudar a esclarecer a extensão das fraudes e identificar possíveis outros envolvidos.
Os trabalhadores dos Correios na Bahia aderiram à greve nacional por tempo indeterminado iniciada nesta sexta-feira (11). A categoria aprovou a paralisação na noite desta quinta-feira (10), após novo impasse nas negociações do acordo coletivo.
O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) confirmou a adesão ao movimento. A greve pode afetar o atendimento nas agências e a entrega de encomendas e correspondências em todo o estado.
A mobilização nacional envolve sindicatos de diferentes regiões do país e ocorre após rodadas de negociação entre os Correios e representantes dos trabalhadores, com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A categoria cobra reajuste salarial, manutenção de direitos previstos em acordos anteriores e mudanças na proposta para o plano de saúde.
Durante a negociação, os Correios apresentaram proposta de reposição integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada em 4,35%, com efeito retroativo a 1º de agosto. O impasse permanece principalmente em torno do custeio do plano de saúde e da preservação de benefícios.
Os trabalhadores também defendem a manutenção da gratificação de férias de 70% e se posicionam contra pontos do plano de reestruturação da estatal. O programa prevê redução de despesas, reorganização da estrutura, venda de imóveis e adesão a Programa de Desligamento Voluntário.
A duração da greve dependerá das próximas negociações entre a empresa e as entidades que representam os trabalhadores.
A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) pediu ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e às secretarias estaduais da Administração e da Educação que adequem as normas baianas às novas regras constitucionais para acumulação remunerada de cargos por professores.
A reivindicação tem como base a Emenda Constitucional nº 138/2025, que passou a permitir a acumulação de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito aos demais limites constitucionais.
Antes da mudança, a Constituição permitia que o professor acumulasse o cargo apenas com outro vínculo técnico ou científico. Na Bahia, o artigo 177 da Lei Estadual nº 6.677/1994 ainda mantém essa exigência.
A Fetrab quer que o estado altere o Estatuto dos Servidores e também adeque a Constituição da Bahia. A entidade pediu ainda revisão de regulamentos, orientações e procedimentos administrativos que continuem usando a regra antiga.
“Hoje, a Constituição permite ao professor acumular o seu cargo com outro de qualquer natureza, desde que os horários sejam compatíveis”, afirmou o coordenador jurídico da Fetrab, Almir Izidorio Oliveira da Silva.
A Federação também defende que processos já em análise passem a seguir imediatamente a nova regra constitucional. A compatibilidade de horários continua obrigatória e deve considerar jornada, deslocamento, alimentação e repouso. Segundo a entidade, a atualização pode reduzir decisões divergentes e dar mais segurança jurídica aos servidores do magistério.
O candidato a deputado estadual Magno Lavigne (Rede) cumpriu agenda de campanha nesta quinta-feira (10), no município de Barra, no oeste da Bahia, onde participou de encontro com lideranças das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, ao lado do candidato a deputado federal Sandro Oliveira (PSOL).
A agenda marcou mais uma etapa da campanha de Magno e teve como foco o diálogo com lideranças e apoiadores da região. Durante o encontro, o candidato apresentou propostas para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e discutiu demandas locais.
Magno também destacou sua experiência na administração pública, especialmente sua atuação na Secretaria de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o candidato, o trabalho desenvolvido na pasta contribuiu para ações de qualificação profissional de jovens em diferentes regiões do país, incluindo a Bahia.
A passagem por Barra, município do Território de Identidade do Velho Chico, também reforçou a estratégia de campanha de Magno de ampliar o diálogo com lideranças políticas e movimentos sociais de diferentes regiões da Bahia. Magno Lavigne concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia pela Rede Sustentabilidade.
Gerente administrativo, orçamentista, moleiro, recepcionista, auxiliar administrativo, motorista entregador, mesista, servente de obras, pizzaiolo, terapeuta ocupacional, auxiliar de costura e auxiliar de cozinha são algumas das vagas de hoje.
Quem está à procura de emprego nesta sexta-feira (11) deve ficar atento às ofertas de empresas em Itabuna e Ilhéus com intermediação do SineBahia. A unidade itabunense traz 54 vagas. Já em Ilhéus, são oferecidas 43.
Para concorrer a vaga, o interessado deve comparecer ao SineBahia ainda hoje. Carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade são exigidos para cadastramento.
O atendimento nas duas unidades do SineBahia vai até as 16h.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
A unidade SineBahia em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), Góes Calmon. Já a de Ilhéus opera na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.
Abaixo, confira as vagas anunciadas para hoje.
Uma obra esperada há, pelo menos, duas décadas não apenas saiu do papel. Hoje (10), o prefeito Augusto Castro (PSD) e representantes do Governo do Estado entregaram a Nova Feira Livre da Califórnia, um dos bairros mais populosos de Itabuna. O investimento de R$ 10 milhões torna a feira a mais tecnológica da Bahia, segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pela execução da obra.
A feira possui sistema de captação da água da chuva, placas de energia solar nos espaços comuns, rede de gás GLP encanado para as lanchonetes, reservatório com capacidade para 158 mil litros de água, Central de Administração com rede de videomonitoramento e medição individualizada para água e energia elétrica, além de espaço adequado para descartes de resíduos sólidos.
– Esse momento é especial para este bairro da Califórnia, gigante pela sua população e área territorial. Preparamos o projeto desta feira com muito carinho, apresentamos ao Governo do Estado e conseguimos os investimentos. Portanto, é uma parceria que faz muito bem à cidade – afirmou Augusto Castro, acompanhado de secretários e do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio.
O prefeito falou de investimentos estaduais e federais e próprios que estão sendo feitos na região da Califórnia, como a reconstrução das escolas municipais Flávio José Simões Costa e 28 de Julho, em parceria com o Governo do Estado, a reforma da quadra poliesportiva e a urbanização dos canais de drenagem, projeto que conta com recursos do Novo PAC com investimentos de mais de R$ 32 milhões. O recurso do PAC também abrange os canais do São Caetano e Gogó da Ema e de outros bairros.
PRESENÇA DO ESTADO
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes citou os avanços da gestão Augusto Castro na área do abastecimento com as entregas das feiras do São Caetano e Califórnia. “Não existe coisa melhor que isto aqui: este reconhecimento ao trabalho do prefeito com esta presença maciça. Os responsáveis por esta linda obra são o Governo do Estado e a Conder, aqui representados”, afirmou Sônia.
A diretora de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Conder, Larissa Dantas de Melo Britto, disse que era com muita alegria que devolvia a Feira da Califórnia requalificada. “É um equipamento moderno e tecnológico, com 197 boxes. Trabalhamos para entregar obras em todo o estado e aqui está o exemplo do que temos feito. Em Itabuna, cumprimos a nossa missão”, disse.
Estudantes de escolas municipais de Ilhéus correm risco ao atravessar a Avenida Nossa Senhora Aparecida em uma faixa de pedestres praticamente apagada. Eles são alunos da Escola Horizontina Conceição e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Darcy Ribeiro (Caic), que funcionam provisoriamente em um prédio da Faculdade de Ilhéus, na zona sul da cidade.
A avenida é uma das mais movimentadas do município, pois corta os bairros São Francisco, Nelson Costa, Hernani Sá e Nossa Senhora da Vitória, os mais populosos da zona sul, região marcada por acidentes de trânsito graves nos últimos anos.
Até o ano passado, o trecho da avenida próximo ao prédio ocupado pelas escolas não tinha faixa de pedestres. A sinalização de travessia foi pintada, mas desbotou com o passar do tempo. Agora, está praticamente apagada, como registado na imagem desta publicação.
No dia 1º deste mês, o PIMENTA solicitou posicionamento da Prefeitura de Ilhéus por meio da Superintendência de Comunicação. O site reforçou a solicitação no dia 3 e nesta quinta-feira (10), mas não obteve retorno.
A candidata a deputada federal Adélia Pinheiro (PT) participou, nesta quarta-feira (9), da caminhada do time de Lula no bairro da Conquista, em Ilhéus. O ato reuniu apoiadores da reeleição do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula, além das candidaturas do ex-ministro Rui Costa ao Senado e do senador Jaques Wagner à reeleição.
Durante o percurso, Adélia ressaltou a unidade do grupo político em torno da chapa majoritária e relacionou a mobilização às ações dos governos estadual e federal em Ilhéus.
“Nós estamos aqui na caminhada, na Conquista, de Jerônimo e Lula. Todos juntos, todos os partidos da coligação aqui presentes”, afirmou.
O bairro da Conquista recebeu, nos últimos anos, um dos principais investimentos do Governo do Estado na saúde pública de Ilhéus: o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Inaugurada em 2021, a unidade ampliou a assistência às gestantes, mães, recém-nascidos e crianças de Ilhéus e de municípios de toda a região.
Outra frente de investimento alcança áreas da Conquista sujeitas a deslizamentos. No Alto da Gamboa, a Rua Vidal Santos recebe obra de contenção de encosta executada pelo Governo do Estado. A intervenção integra o conjunto de investimentos destinados à proteção de moradores de áreas de risco de Ilhéus e já se encontra em estágio avançado.
“Nós já fizemos muito e vamos fazer muito mais”, declarou Adélia
Os trabalhadores do Banco do Brasil nas agências de Ilhéus, Itabuna e região decidiram aderir à paralisação nacional da categoria. As unidades não abriram as portas nesta quinta-feira (10), segundo informação do dirigente sindical Rodrigo Cardoso ao PIMENTA. Os bancários da Caixa Econômica Federal também estão em greve.
No Banco do Brasil, o impasse envolve a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, principalmente a situação financeira da Cassi, plano de saúde dos funcionários. Os trabalhadores cobram uma solução que preserve o modelo solidário de custeio, com 70% das despesas assumidas pelo banco e 30% pelos associados.
Depois da rejeição da primeira proposta, o BB retomou as negociações na terça-feira (8), mas manteve a oferta anterior. A proposta inclui um bônus de R$ 3 mil, considerado insuficiente por parte dos sindicatos diante das reivindicações sobre assistência à saúde e condições de trabalho.
No caso da Caixa, os sindicatos resistem à proposta de mudança no regime de financiamento do plano de saúde da categoria o que, segundo eles, implicaria em aumento de custos para os trabalhadores, resultando em defasagem da renda. Nos dois bancos, a greve permanece por tempo indeterminado.
Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas após o desabamento de um galpão em construção, nesta quinta-feira (10), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Três vítimas morreram no local. Uma quarta pessoa chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros dois feridos apresentam quadro de saúde estável.
O acidente ocorreu por volta das 10h, durante a construção de uma unidade da Galvani, empresa do setor de fertilizantes. Segundo a companhia, as vítimas trabalhavam para uma empresa terceirizada.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica atuaram na ocorrência. Ambulâncias da empresa também auxiliaram no atendimento. A Galvani informou que presta assistência às pessoas atingidas e colabora com as autoridades. As circunstâncias do desabamento serão investigadas.
O Ministério Público do Trabalho acompanha o caso e iniciou uma análise preliminar. O órgão decidirá, após essa avaliação, se abrirá um inquérito para apurar o acidente.
A Transpetro prorrogou até 21 de setembro as inscrições do concurso público que oferece 281 vagas imediatas e 3.890 oportunidades para cadastro de reserva. A subsidiária da Petrobras também adiou a aplicação das provas para 6 de dezembro. Os quatro editais contemplam cargos de níveis médio, técnico e superior. As remunerações variam de R$ 5.464 a R$ 15.034,81, com contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
As oportunidades para atuação em terra estão distribuídas entre as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. Já as vagas para trabalhar embarcado têm abrangência nacional.
As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio. A taxa é de R$ 81,50 para cargos técnicos e de suboficiais e R$ 117 para funções de nível superior e oficiais.
O processo seletivo reserva 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. O edital também prevê medidas destinadas a ampliar a participação feminina.
As provas terão 50 questões para os cargos de nível médio e técnico e 70 para as funções de nível superior. Os candidatos às vagas marítimas também passarão por teste de aptidão física nos dias 30 e 31 de janeiro de 2027.
A Polícia Federal prendeu preventivamente um homem suspeito de participar de uma fraude de mais de R$ 7,6 milhões contra a Caixa Econômica Federal. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (10), em Nova Viçosa, no extremo-sul da Bahia.
Batizada de Operação Tântalo, a ação também cumpriu um mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça Federal. Segundo a PF, o investigado teria usado a própria posição funcional para promover operações bancárias fraudulentas.
A investigação apura a abertura irregular de contas, a inclusão de informações falsas nos sistemas da Caixa e a contratação fraudulenta de operações de crédito. Parte dos recursos teria sido transferida em benefício do próprio suspeito.
Os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais. A análise do conteúdo deverá ajudar a reconstituir as fraudes e identificar possíveis participantes ou beneficiários do esquema.
A PF também investiga o destino do dinheiro supostamente desviado e a ocorrência de outros crimes relacionados ao caso. Também busca informações com o objetivo de recuperar os valores e ressarcir os prejuízos causados à Caixa.
