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Para emplacar a advogada Juliana Burgos na Procuradoria-Geral da Prefeitura, o governo explora um lapso da redação da lei municipal antinepotismo. É que o texto do dispositivo se refere a cargos “eletivos” e segue elencando, “notadamente”, os de secretário, procurador-geral etc.
Logicamente, os cargos visados pelo legislador não são os eletivos, mas os comissionados, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo.
A redação da lei é imperfeita, mas existem diversas maneiras de interpretar um diploma legal. E nesse caso, mais importante que a interpretação da letra, é preciso mirar o chamado espírito da coisa.
Quem é do ramo sabe bem como funciona.
4 respostas
Tudo farinha do mesmo saco
É um absurdo, uma familia comer tanto.
e ainda fora os outro, q nas reuniões do meu prefeito Azevedo falava, q na gestão dele, ia tirar todo mundo da gestão de FG.
Na verdade, até agora Azevedo tem deixado a desejar. O prefeito tá mais perdido do que cego em tiroteio. Seu gabinete é uma bagunça nunca vista antes na prefeitura de Itabuna. Dizem que rolou até troca de tapas entre uma cidadã que queria uma audiência e uma das secretárias do prefeito. Os secretários, ao contrário do que o prefeito prometeu em campanha, trabalham de portas fechadas. Pra falar com o secretário de saúde tem que passar por vários gorilas e mais umas tantas secretárias. O chefão Josias Miguel não dá bom-dia nem boa-tarde pra ninguém quando passa. E o sargentão Gilson tá numa pose de dar inveja. Se cuida, Azevedo! O povo de Itabuna não esquece fácil esse tipo de coisa. Quer saber, é só mandar fazer uma pesquisa com a população?
SE MANDAR FAZER PESQUISA VOU TOSER PRA QUE ELE SE DER DE BEM. ITABUNA MERECE O QUE ESTAR ACONTECENDO.AGORA SERAR QUE NÃO TEM GENTE COMPETENTE EM ITABUNA PARA OCULPAR ESSE CARGO, SÓ TEM JULIANA EM ITABUNA.O G7 VAI NÓS DIZER ISSO AGORA EM MARÇO.É MUITA CARA DE PAU DO PREFEITO ACHAR QUE A CAMARA É OS ELEITORES DE ITABUNA QUE SÓ FAZ MERDA.