Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Justiça da Bahia acaba de decidir, por unanimidade, pelo retorno dos 13 vereadores titulares da Câmara de Itabuna, que haviam sido afastados dos mandatos em outubro. A decisão se deu em julgamento de habeas corpus impetrado em favor dos vereadores Ruy Machado (PTB) e Rose Castro (PSDB), mas é extensivo aos demais edis.

Segundo o advogado Frederico Matos de Oliveira, que patrocinou a defesa, o principal argumento para assegurar o retorno dos vereadores foi o de que não havia respaldo legal para o afastamento. Ele afirma que a Constituição Federal prevê que o agente político só pode ser afastado de seu mandato após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

A Câmara deverá fazer nas próximas horas o comunicado oficial para que os titulares reassumam suas cadeiras.

35 respostas

  1. É BRINCADEIRA, A JUSTIÇA FAZENDO INJUSTIÇA, A SE JOAQUIM BARBOSA FOSSE UM DESEMBARGADOR AQUI NA BAHIA, CONCERTEZA ESSES VEREADORES NÃO VOTAVAM NEM QUE A GALINHA NACESSE DENTE. MAS FAZER O QUE NÉ.

  2. Ufa!!! Até que em fim os Suplentes, que haviam pegado essa carona e que estavam se achando, terão que entregar o mandato aos que legitimamente foram eleitos. Não chegaram nem a esquentar as cadeiras. Nãqo é Léleu. O tal terno que fizeram tanta graça, terá que ser guardado novamente e com bastante naftalina. Vai timbora carniça…

  3. Parabéns ao pequeno notável presidente RUY MACHADO.
    Seria muito injusto encerrar este ano sem sua presença na câmera.
    Seu trabalho dignificou exemplarmente,à transparência,a dignidade e o processo democrático.

    Feliz natal !!

  4. Um abraço carinhoso a todos aqueles que torceram contra. um abraço aos factóides, um abraço aos segundistas e terceiristas e plantão, uma abraço a quem não sabe o que é um inquérito afinal vou reprduzir o que disse o acatou o TJ da Bahia ” O retorno dos vereadores foi o de que não havia respaldo legal para o afastamento. Ele afirma que a Constituição Federal prevê que o agente político só pode ser afastado de seu mandato após o trânsito em julgado de sentença condenatória”. Vocês entenderam agora ? Vane é Dez Boa noite !

  5. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk tá cheio de URUBU cercando a camara!!! todos os assessores e vereadores doidinhos pra voltar! geeeeente, a coisa deve ta feia heim? falta menos de um mes e a galera quer tomar o poder no grito kkkkkkkkkkkkkkkkk maria antonieta chegou toda toda kkkkkkkkkkkkkkkk joel filho de novo foi trollado kkkkkkkkkkkkkkk eu to rindo demais kkkkkkkkkkkkkk

  6. Essa é para você anônimo.
    O vereador Leléu é ficha limpa , ao contrário destes que foram afastados. Ele deveria continuar . Tem total capacitação , e fará muita coisa pela nossa cidade , com honestidade e dignidade !

  7. Que sistema politico caro essa tal democracia,a justiça tirou os treze vereadores e empoçou treze suplente, ela suspendeu os salários dos vereadores afastados,e os suplentes receberam normalmente salário de vereadores,até ai tudo bem,só que agora com o retorno dos vereadores,e com a própria justiça acatando o argumento de que não havia respaldo legal para o afastamento dos mesmos,isso quer dizer povão que quem vai pagar a conta somos nós ,pois se o afastamento foi ilegal, agora eles terão o direito de receber seus salários atrasados,ou seja, durante esses quase três meses a câmara de vereadores teve 26 vereadores, treze fingindo que trabalhava e treze fazendo o que sabe fazer muito bem: nada. Eu amo essa tal “democracia”.

  8. Se eu fosse um desses vereadores, meteria a cara digo viola no saco e nunca mais… inclusive essa tal de Rui Machado. O fogo do inverno os esperam!… Durma-se com um baralho desses.

  9. kkkkkkkkkkkk quem se ferrou nessa foi azevedo. as contas dele voltam a estaca zero. kkkkkkkkkkkk Novo relator, novos acordo$$$ e viva a Democracia.

  10. NAO SE PODE PUNIR ALGUEM APENAS POR EVIDENCIAS, SEM UM PRNCESSO DE APURACAO E JULGAMENTO, TEMOS QUE CUMRIR A LEI. ESTA CORRETO O TRIBUNAL.

  11. QUANTA FALTA DE BOM SENSO O ANO ACABANDO E NOVAS MUDANÇAS, PARABÉNS AOS SENHORES DOUTORESSSSSS, É TALVEZ ELES SEJAM BEM INTELIGENTES E NÓS SUPER BURROS………..AVANÇA BRASIL QUE EU QUERO VER…….

  12. QUEM ENTENDE DE POLITICA,SABIA QUE ISSO IRIA ACONTESER.E ESSE RETORNO Ñ ACONTESEU MUITO ANTES,POR QUE O PROMOTOR DIFICULTOU MUITOS PAPEIS A SERES ENVIADOS PARA SALVADOR.OU MELHOR,ATRAZOU PRA Ñ PASSAR VERGONHA NOVAMENTE.

  13. Erlon, não se trata de tomar paquetá ou não. Ninguém está questionando quem perdeu. Está se falando de moralidade, se vc não concorda com isto é da mesma panela.

  14. YANE, o nome é CÂMARA. Câmera é fotográfica, de cinema, de tv.
    Ruy Machado virou até pequeno notável para ela. A única pequena notável foi Carmem Miranda. Este povo todo é enrolado mesmo.

  15. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.INOCENCIO KD VC???

  16. Foram treze afastados
    outros treze empossados
    foram treze que voltaram
    outros trezes que saíram
    13 de Gs
    13 de jussa
    13 de acacia
    13 de mensalão
    13 de lula e dirceu
    75 é o total
    são os 13 que vão votar as continhas do 25
    agora com uma grande diferença entre os treze temos um prefeito e um vice prefeito que logo ali tomam posse então é 10 + 65 ué 75 coincidencias né rsrsrsrs

  17. QUE ESCULHAMBAÇÃO É ESSA ,NESSA CIDADE!?!?!

    NÓS CIDADÃOS DE BEM,NÃO VEMOS A HORA DE COMEÇAR O NOVO MANDATO!!

    ÔÔ, 1º DE JANEIRO QUE NÃO CHEGA!!

  18. O indivíduo que se intitula por Cabo Gel, deveria primeiro voltar para a escola e só depois, postar comentários em blogs.
    É por isso que temos Loiolas, Ruis, Miltons e outros tantos políticos corruptos.

  19. É isso aí! Sistema político e jurídico caro. Também, com prefeito e vice eleitos no rol dos equívocos… Eu não aceitaria jamais, ser um promotor de justiça, um juiz de Direito, estando submetido a um sistema sensível, vulnerável a argumentos de “grandes” advogados. Que leis são essas que dão brecha a quem paga mais? Que respeito tem a justiça, se não comunga com um defensor dos direitos do povo e da obrigação de conter o crime em todas as esferas e divisas? A “justiça”, ao menos, deve escolher praticar a JUSTIÇA, em detrimento de quem seja o corrupto. Assim caminha Taboca, debaixo dos pés dos afanadores do dinheiro público. Graças a Deus se aproxima o dia em que deixarei essa cidade sem lei nesse estado sem moral. Deve existir lugares onde o desrespeito não seja tão acintoso.

    Ministro Joaquim Barbosa, tenha muito cuidado, porque o senhor está correndo perigos dos grandes. Continue frequentando médicos no exterior.

  20. Meu caro “controleremoto” eu não sou da “panela” apesar de não saber a qual “panela” você se refere, se seria a PANELA DOS 23 MILHÕES OU SE SERIA A PANELA DAS EMENDAS. Se a questão é moralidade, comece identificando-se e não se escondendo atrás de um pseudônimo.
    Quanto ao caso especifico da famigerada “FARRA DAS DIÁRIAS”, tudo não passou de um arquitetado jogo de interesse político.

    vamos falar de moralidade:

    Os vereadores foram julgados e considerados CULPADOS pela justiça por causa das diárias?

    Porquê ainda não foi apurado o caso em separado? Vereador a vereador? Porquê todos foram arrolados ao processo conjuntamente?

    Responde “controleremoto” e mostre sua cara.

  21. Sr Anonimo veja bem. Primeiro ele não é vereador. Ele é suplente que assumiu a Legislatura por uns dias. Outra coisa, como poderia ser ficha suja , já que nunca foi elito pra nenhum mandato? Ele sempre foi um oportunista, puxa saco, capacho de Fernado e depois de Azevedo.

  22. O CERTO É QUE EM VEZ DE DEFENDER OS VEREADORES QUE NÃO FIZERAM O SEU PAPEL DE FISCAL DO POVO VAMOS LUTAR POR NÓS POVO E MOSTRAR AOS QUE VÃO ENTRAR QUE A RESPOSTA PRA CORRUPÇÃO É SER DEMITIDO PELO POVO ENQUANTO AOS LADRÕES DE ITABUNA SEJA DA CAMERA OU DA PREFEITURA A JUSTIÇA PRENDE POBRE PRETO E PUTA MAIS SE QUISESSE FAZER JUSTIÇA COMEÇAVA A FAZER AZEVEDO E TODA A QUADRILHA DELE DEVOLVER O DINHEIRO DOS COFRES PUBLICOS ÉPUBLICO E NOTORIO QUE TODO O SEU SECRETARIADO QUE ERA POBRE HOJE SÃO RICOS A JUSTIÇA CABERIA FAZER LEVANTAMENTO DE BENS DO ANTES E DEPOIS DE SEUS CARGOS A COMEÇAR PELO PREFEITO E SEU IRMÃO QUE TEM QUARTO CLIMATIZADO EM SUA MANSÃO

  23. Quanta bobagem escrita em um só blog. O interessante de Itabuna é a “cultura limpa” que tem a cidade onde o que vale é o que afeta o “seu bolso”. Foi Itabuna que elegeu um Azevedo desses e os vereadores. Foi Itabuna que elegeu esses novos vereadores e o novo prefeito. Quem tem que fiscalizar mesmo os próximos vereadores é o própio povo, que infelizmente não faz nada de fato e só acredita em boato. Nas campanhas se aliam a candidatos em busca de “favor”, mas esquecem de reinvidicar os problemas dessa cidade que esta um verdadeiro horror. Até quando esqueceremos nosso papel como cidadãos e colocaremos nossas esperanças na politicagem dessa cidade. Itabuna, acorda !

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *