NILO: "A MAIORIA DOS DEPUTADOS NÃO TEM INTERESSE EM VOTAR PROJETO DE DEPUTADO"

Marcelo Nilo é presidente da Assembleia Legislativa pela quarta vez consecutiva e está no sexto mandato como deputado estadual. Após a experiência de mais de 20 anos de legislativo, Nilo agora sonha com o Executivo e iniciou andanças pela Bahia e tenta se cacifar para disputar a sucessão do governador Jaques Wagner.
Nilo concedeu entrevista exclusiva e falou desse sonho, do perfil governista da Assembleia Legislativa (“deputado não tem interesse de votar projetos de deputado”) e de temas como a maioridade penal. Nilo defende a redução.
A entrevista foi concedida ao jornalista Marival Guedes que, a partir de hoje, fará a cobertura da política, cultura e negócios em Salvador para o PIMENTA.
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BLOG PIMENTA – Vamos começar pelos projetos aprovados pela Assembleia. Quais os mais importantes aprovados nos últimos meses?
MARCELO NILO – Os mais importantes são o aumento de salário do servidor público, a modernização do meio ambiente, o empréstimo de R$ 1 bilhão que o Executivo tomou, ampliação das penitenciárias, ampliação da Agerba. Enfim, alguns projetos dessa magnitude. Vamos votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) agora, no final do mês.
BP – Quase todos os projetos foram enviados pelo Poder Executivo. Isto pode caracterizar o Legislativo baiano como um poder governista? A partir de agora, vai ter mais projetos da própria Casa?
MN – Olhe, os deputados, uma grande parte, não tem interesse de votar projetos de     deputado. Eu nomeio comissão, eu peço, eu apelo, mas grande parte  não tem interesse em votar nos próprios projetos. E aqui só se passa projeto de interesse de deputado através de acordo. Mas eles, infelizmente, apesar da nossa pressão, não gostam de votar nos próprios projetos. Eles preferem votar os projetos do Executivo.
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ASSEMBLEIA GOVERNISTA – Como você não pode fazer projeto de impacto, os parlamentares não querem fazer projetos menores, que não têm impacto perante à sociedade.

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BP – Por causa da competição…
MN – Na realidade a Constituição Federal tirou a prerrogativa dos parlamentares. Você não pode fazer projeto que gere despesa. E o próprio papel já é uma despesa. Então, como você não pode fazer projeto de impacto, os parlamentares não querem fazer projetos menores, que não têm impacto perante à sociedade. É uma tradição dos parlamentos estaduais do Brasil, porque não pode votar projeto que aumente o orçamento do Estado. Consequentemente, perde-se a força, a vontade, o estímulo de você ter mais criatividade nos respectivos projetos.
BP – Qual a avaliação que o senhor faz do governo Dilma Roussef?

MN – O governo Dilma manteve as reformas sociais iniciadas no governo Fernando Henrique com a redução drástica da inflação e manteve as reformas sociais do governo Lula. E agora está tentando implantar sua marca, que é melhorar a infraestrutura do país, com modernização dos portos, que infelizmente estão defasados, recuperar as estradas, fazendo o papel de permitir o escoamento agrícola com mais facilidade, iniciando  ferrovias.
BP – E o governo Jaques Wagner?
MN – É um governo que fez muitas obras: um milhão de pessoas alfabetizadas pelo Topa, recuperou mais de oitenta por cento das estradas da Bahia, tendo em vista que ele as recebeu intransitáveis, fez quatro mil poços artesianos, diversas adutoras no interior do estado, a nova Fonte Nova e  entregou cento e vinte mil casas populares. Mas a marca principal do governador  Jaques Wagner é uma obra que não custa um centavo sequer: é fazer um governo democrático e republicano sem perseguir ninguém. Essa pra mim é a grande marca, é a grande força do governador.
BP – E o prefeito ACM Neto, como o senhor avalia estes cinco meses?

MN – Eu diria que tá muito cedo para emitir uma opinião, porque com cinco meses, até agora, não deu pra ver uma marca do ACM Neto, não deu pra ver que Salvador tá diferente. Mas é lógico que você tem um prefeito que tá fazendo parceria com o governo do estado, o que é bom para o estado e é bom para o município. Mas não dá, ainda, pra ter uma marca porque o tempo tá muito curto, cinco meses não dá pra a gente ter a noção exata sobre qual será o planejamento estratégico do seu governo.
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MAIORIDADE PENAL – O jovem de 16 anos pensa completamente diferente do jovem de 1940. Eu defendo o plebiscito e nele votarei favorável que a maioridade pena seja a partir dos 16 anos.

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BP – Uma questão polêmica: qual a opinião do senhor sobre a redução da maioridade penal?
MN – Sou favorável que se reduza pra 16 anos. Somente no Brasil, Peru, Colômbia e uma parte dos Estados Unidos a maioridade penal é 18 anos. Agora recentemente, um jovem de 16 anos matou uma dentista queimada só porque ela tinha R$ 30,00 na conta. O crime abalou a sociedade brasileira. O Código Penal brasileiro foi elaborado em 1940, portanto, tem 73 anos. Ou seja,o jovem de 16 anos pensa completamente diferente do jovem de 1940. Então o jovem de 16/17 anos tem discernimento do que é bom e o que é ruim. Eu defendo o plebiscito e, nesse plebiscito, votarei favorável que a maioridade pena seja a partir dos 16 anos.
BP – Mas muda alguma coisa sem mudar a infraestrutura do país, a educação, a saúde?
MN – Se ficarmos preocupados com educação, saúde, segurança pública, tudo isso, nós nunca vamos reduzir. Se você reduz de 18 para 16 anos, claro, você dificulta a criminalidade. Claro que se tivéssemos uma boa educação, saúde, empregos suficientes é obvio que a criminalidade reduziria. Mas como você não tem educação, saúde e geração de empregos cem por cento perfeitas, acho que a melhor coisa é reduzir a maioridade penal. Você não tem a ala masculina e feminina? Vamos criar a ala de 16 e 18 anos. Agora, o que não dá é um jovem cometer cinco, seis crimes e quando chega aos 18 anos aquilo é zerado porque ele não pode ser penalizado nem processado com menos de 18 anos.
BP – No próximo ano vai ter eleições. O senhor será  candidato?
MN – Olha, eu sou um deputado de seis mandatos, quatro vezes presidente da Assembleia, fui o deputado estadual mais bem votado em 2010, com 140 mil votos, governador interino por cinco vezes (é óbvio que a caneta não tinha muita tinta porque o cargo não é meu, é de Jaques Wagner)… Fui escolhido pela mídia, pela oitava vez consecutiva, como o melhor deputado da casa, e agora quero ser governador.

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ELEIÇÕES 2014 – Eu quero um governador que tenha raiz interiorana, que conheça os 417 municípios da Bahia, saiba seus problemas, angústias e tenha soluções.

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BP – E por que o desejo de ser governador?
MN – Tem 51 anos que saiu um governador do interior do estado. Eu quero um governador que tenha raiz interiorana, que conheça os 417 municípios da Bahia, saiba seus problemas, angústias e tenha suas soluções. Quero fazer um planejamento estratégico de desenvolvimento regional. O problema de Itabuna é diferente do problema de Barreiras, o de Barreiras é diferente de Porto Seguro. Nós temos que fazer um governo com planejamento e desenvolvimento regional. Itabuna, nós homens públicos, devemos muito à região de Itabuna. [O ex-governador] Lomanto Júnior me dizia,quando era governador, que ficava esperando a saca do cacau pra poder pagar o servidor público, esperando o ICMS do cacau pra pagar o servidor público.Portanto, nós devemos retribuir isso a lavoura cacaueira, que passa por dificuldade. Devemos aplicar os recursos pra cada área específica: terreno fértil, agricultura, área turística, turismo. Por que Porto Seguro cresceu? Porque foi feito um aeroporto internacional. Por que a Chapada Diamantina não cresceu? Porque, infelizmente, demoraram muito para construir o aeroporto, consequentemente os turistas não foram. Agora com o aeroporto está começando a se iniciar o potencial turístico da Chapada. O que nós devemos é investir em cada área específica num planejamento estratégico regional.
BP – Vai tentar ser candidato do governador ou vai sair pela oposição?
MN – Eu quero ser candidato a governador nem de esquerda nem de direita. Espero ter o apoio do governador Jaques Wagner.