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Coluna Raio Laser | Tribuna
Diante dos protestos que estão em pleno vigor no país, a presidente Dilma Rousseff telefonou, ontem, para o governador Jaques Wagner que disse a ela que a partida entre Brasil e Itália, marcada para este sábado, terá segurança reforçada na Arena Fonte Nova. “Ela fez contato comigo hoje, pelo que me disse fez contato também com o Antonio Anastasia (governador de Minas Gerais), que vai receber outro jogo amanhã (hoje). É óbvio que a presidenta está acompanhando, como a mais alta mandatária do país, seguramente se preocupa, como eu”.
4 respostas
JÁ SE COMENTA A POSSIBILIDADE DE LULA E JOSÉ DIRCEU FIGIREM PARA CUBA!
17/04/2013
Copa 2014: fiscalizações do TCU já geraram economia de R$ 600 milhões
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.
O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas.
Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões. “Isso sem paralisar as obras, em um trabalho preventivo, cujo objetivo é evitar irregularidades antes da sua consumação”, afirma o relatório.
É o caso, por exemplo, do aeroporto de Manaus. Foram encontrados sobrepreço e existência de cláusulas, no edital de concorrência, que ensejavam indevida restrição à competitividade. A Corte identificou ainda outras incompatibilidades entre as informações constantes no projeto básico e as especificações técnicas presentes no edital. Com as ações saneadoras apontadas pelo TCU, o preço global da obra foi reduzido em R$ 37 milhões.
Se fosse considerada ainda a repactuação contratual das obras do Maracanã, em virtude da isenção fiscal prevista na Lei n. 12.350, de 2010, os benefícios da atuação do TCU nos investimentos da Copa chegam até o momento a aproximadamente R$ 700 milhões. O Tribunal que deu ciência ao BNDES sobre a tributação como condição para o regular repasse de recursos da obra.
Atualmente, os gastos previstos para a realização da Copa do Mundo de 2014 estão estimados em R$ 25,6 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões relacionados à construção de estádios, R$ 8,6 bilhões nas obras de mobilidade urbana, R$ 6,8 bilhões nos aeroportos, R$ 1,9 bilhão para a segurança pública, R$ 700 milhões nos portos e R$ 400 milhões nas telecomunicações.
Conforme o relatório, apenas o primeiro ciclo de planejamento para a Copa – de três – está completamente concluído. Nele foram definidos os principais projetos de infraestrutura para 2014: 12 estádios, 53 iniciativas em mobilidade urbana, 30 projetos em 13 aeroportos e sete em portos.
O segundo ciclo, que conta com projetos de infraestrutura de suportes e serviços, deveria ter sido concluído em 2011, porém, apenas três pontos já estão definidos: segurança, infraestrutura turística, telecomunicações e tecnologia da informação. Outros temas, como energia, saúde, sustentabilidade ambiental, e, promoção e comunicação do país, ainda estão em processo de discussão.
O terceiro ciclo de planejamento, que tinha previsão de início para 2011 ainda está com todos os temas em discussão. O ciclo se refere a iniciativas de malha aérea, operação aeroportuária e portuária; transporte e mobilidade urbana; fornecimento de energia; saúde, prevenção e pronto-socorro; e, estruturas temporárias para a Copa.
TCU
A atuação do TCU em relação à Copa foi iniciada em 2009, quando foram apuradas supostas irregularidades no processo de abertura de licitação, pelo Ministério dos Esportes (ME), para prestação de “Serviço de Apoio ao Gerenciamento” da Copa do Mundo.
Foram apontadas falhas na forma de execução e pagamento deste serviço de assessoria, como a utilização de fórmulas de cálculo confusas na nota comercial e o peso de 80% da nota técnica na composição da nota final da concorrência, o que prejudicaria a economicidade. Posteriormente, o acórdão 1227/2007 estabeleceu determinações corretivas que foram enviadas à Secretaria-Executiva do ME, no intuito de sanar as falhas.
Nesse ponto, as ações gerenciais do ME para realização da Copa foram alvo de constante monitoramento por parte da 6a Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCU. Foi constatado que a matriz de responsabilidade carecia de atualizações no tocante a prazos e valores de várias obras, e a não contemplação de todos os gastos em um único documento, de acordo com análise do relator dos processos que envolvem o mundial, poderia pôr a realização do evento em risco.
A Casa Civil da Presidência da República, assim como vários ministérios, também foi alertada da ausência de definição sobre quais obras seriam consideradas essenciais à realização do evento, além de não existirem critérios objetivos para discriminar que empreendimentos serão enquadrados como “obras da Copa” – e, portanto, sujeitos ao flexível “regime diferenciado de contratação e endividamento”.
o jornalista gonzales pereira
Mensalão mineiro ainda sem data de julgamento
Expectativa no Judiciário mineiro é que esse julgamento ocorra em no mínimo um ano e meio
28 de julho de 2012 | 16h 00
Notícia
A+ A- Assine a Newsletter Fábio Fabrini e Mariângela Gallucci
Com 38 réus, o mensalão será julgado sete anos após a revelação do esquema pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson. Um esquema muito semelhante, porém, que segundo o Ministério Público funcionou no fim da década de 1990 para arrecadar ilegalmente recursos para a campanha ao governo de Minas, ainda não tem previsão de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2009, os ministros do STF receberam a denúncia e abriram processo criminal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro por participação no “mensalão mineiro” ou “mensalão tucano”. O relator do processo também é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo do mensalão federal.
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Dida Sampaio/AEO tucano Eduardo Azeredo é réu no processo do mensalão mineiroNa sessão na qual o STF abriu processo contra Azeredo, o hoje presidente do STF, Carlos Ayres Britto, comentou as semelhanças entre os esquemas. “Os protagonistas, o modus operandi, o tipo de benefício, um agente central nesse processo do ponto de vista da operacionalização que não entendia nada de publicidade, mas tudo de finanças e de como obter com extrema facilidade recursos financeiros para campanhas eleitorais”, disse na ocasião. “Caixa 2 costuma ser o início de toda corrupção administrativa no Brasil.”
Sem previsão. Apesar de o processo contra Azeredo ser aparentemente mais simples e com apenas um réu, ainda não há previsão de quando será analisado. Com a demora, advogados e integrantes do MP ouvidos pelo Estado admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.
Ao contrário do que ocorreu no processo do mensalão federal, no qual todos os réus serão julgados no STF, no mensalão mineiro por enquanto apenas Azeredo terá a acusação analisada pela Corte máxima. Os outros dez réus do mensalão mineiro serão julgados pela Justiça de MG. A expectativa no Judiciário mineiro é que esse julgamento ocorra em no mínimo um ano e meio.
Em Minas, a denúncia foi recebida em 24 de fevereiro de 2010 pela juíza Neide da Silva Martins, da 9.ª Vara Criminal, após o desmembramento determinado pelo Supremo. Após escutar as testemunhas de acusação, ela colhe agora os depoimentos de pessoas arroladas pelos réus. São cerca de cem, o que deve retardar o andamento do processo, até porque parte mora em outros Estados e terá de ser ouvida por meio de cartas precatórias. Só depois disso, os réus serão interrogados, abrindo caminho para as alegações finais das partes e uma possível decisão.
Os acusados respondem por peculato e lavagem dinheiro, crimes que prescrevem, respectivamente, se aplicadas as penas máximas, em 16 e 12 anos, a contar da data de recebimento da denúncia (no STF, em dezembro de 2009). Essa hipótese, porém, é improvável, pois a maioria dos réus é primária e fatores como o seu comportamento no decorrer do processo podem atenuar as punições.
Ao desmembrar o processo, o Supremo abriu também a possibilidade de que a Justiça tenha entendimentos contraditórios sobre os mesmos fatos, condenando uns réus numa instância e livrando outros em outra. Uma eventual absolvição pelo STF favoreceria os demais acusados da Justiça mineira, na avaliação dos advogados.
Laboratório. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema em Minas foi o laboratório do mensalão no governo Lula. Baseada em laudos da Polícia Federal e em quebras de sigilo, a peça sustenta que R$ 3,5 milhões, transferidos por estatais mineiras às agências de Marcos Valério para que promovessem eventos esportivos, foram desviados para a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo. Dos R$ 3,5 milhões pagos como patrocínio, somente R$ 200 mil em despesas com eventos teriam sido efetivamente comprovados, por meio de notas fiscais. Na Justiça mineira, os réus sustentam que o dinheiro bancou, sim, as competições. Lideranças políticas e prestadores de serviços da campanha do tucano admitiram o recebimento de recursos de caixa 2.
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De duas uma?
Acredito que a mandatária mor do Brasil,está preocupada e pensativa é com a caxiROLA de de Carlinhos Brau!
Ou quanto “o Brasil amanheceu mais forte” penso que a presidente do Brasil tenha passado à noite aqui na Bahia com Daniela Mercury,ouvindo “quem manda nesta cidade sou eu?”