“A POPULAÇÃO DEVE COBRAR DO CONSELHO”

O Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou ontem (domingo, 19), a eleição para os representantes dos quatro módulos de bairros, por meio de votação direta. Foram eleitos os representantes dos usuários de todos os bairros da cidade, indicados pela própria comunidade. Em agosto, os novos conselheiros irão tomar um curso para se familiarizar com a mecânica da entidade e iniciar os trabalhos.

Foram eleitos Edson Gomes (181 votos, Módulo 1), Sônia Barros (162 votos, Módulo 2), Steve Campos (309 votos, módulo 3), e Aroaldo Marcelino (327 votos, módulo 4). Ao todo foram apurados 3.721 votos. “Só esse comparecimento já mostra que este conselho vai poder contar com a participação da comunidade. E isso é bom. Além de cobrar das autoridades, a população precisa aprender a cobrar resultados do próprio conselho”, afirma a presidente do CMS, Maria das Graças Souza.

O Pimenta conversou com a presidente sobre a eleição e sobre a política de saúde do município.

O que falta para o Conselho Municipal de Saúde começar a atuar plenamente?

Agora, depois de eleitos os representantes da comunidade nos módulos, é só o prefeito dar posse aos novos conselheiros e as entidades indicarem seus membros. Mas essa eleição de ontem foi um passo decisivo. Temos que iniciar esses trabalhos a que você se refere o quanto antes.

Dá pra esperar um conselho mais atuante?

Com certeza. Nosso compromisso é com a boa prestação dos serviços de saúde para a comunidade, e estaremos atentos a isso. Teremos comissões fiscalizadoras temáticas, que se debruçarão sobre os vários segmentos para que o trabalho ganhe em agilidade e precisão.

Há muito trabalho para o conselho nesse início de gestão do prefeito Capitão Azevedo?

Na verdade ainda temos que analisar duas prestações de contas da gestão do ex-prefeito Fernando Gomes. São referentes aos dois últimos trimestres, que foram rejeitadas e o município pediu para que fossem reanalisadas. Do atual governo também já são duas prestações de contas acumuladas. Então temos, sim, muito trabalho a fazer.

Pelo que você está vendo – mesmo que o conselho ainda não tenha se reunido com esse fim – como pode ser avaliada a gestão da saúde até aqui?

Eu não gostaria de responder a essa pergunta sem que o conselho tenha um parecer técnico sobre essa gestão. Somos um órgão colegiado e tudo deve ser discutido. Mas, quando fizermos, será uma avaliação técnica e social. Já vimos aqui serem feitas avaliações apenas políticas da gestão da saúde.Tudo era aprovado, porque o conselho era amarrado politicamente.

Mas é sabido que muitos são filiados a partidos políticos.

O conselho não pode ser partidário. Isso não quer dizer que cada um não possa ter seu partido, sua preferência, até porque é um direito de todos. Mas, quando estamos discutindo política de saúde, temos que esquecer as questões ideológicas. Senão, a saúde nunca será discutida, dadas as divergências que um órgão tão plural como esse abriga.

Embora você não possa responder, a população afirma que a saúde está de mal a pior. O município argumenta que é culpa da perda da gestão plena para o estado. Até que ponto isso é verdade?

Quando a gente fala que Itabuna perdeu a gestão plena da saúde, estamos dizendo que o município deixou de ser o prestador de serviços de saúde para as outras 126  cidades com quem que ele pactuava a saúde. E só. Isso quer dizer que Itabuna é gestora de sua própria saúde.

Mas isso é o que mais se ouve, do atendente do posto ao  secretário de saúde…

Em outras palavras, o município não perdeu a regulação de seus serviços de saúde. Apenas não gere mais a saúde pactuada com outros municípios. Em tese, não deve alegar essa razão para serviços que estejam sendo prestados de forma insatisfatória.

E a eleição, o que representou para a consolidação do conselho?

Foi  um processo democrático, transparente, acompanhado desde o início pelo Ministério Público, que nos auxiliou e indicou o caminho para a legalização do conselho. Só temos a comemorar. Foram 3.721 votos. Só esse comparecimento já mostra que este conselho vai poder contar com a participação da comunidade, e isso é bom. Além de cobrar das autoridades, a população precisa aprender a cobrar resultados do próprio conselho.

E os conselheiros eleitos neste domingo, quando começam a atuar?

Assim que tomarem posse. O trabalho não pode mais esperar, até porque precisamos, também, trabalhar na construção da conferência municipal de saúde, que deve ser realizada até novembro.