A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagram, nesta terça-feira (15), a Operação Nossa Terra, com o objetivo de investigar fraudes em licitações para a realização de obras de recuperação de estradas vicinais e limpeza de barragens, na Bahia. O nome da operação é alusivo à empresa Nossa Terra Terraplanagem Ltda, apontada como favorecida no esquema de desvios de recursos.
Segundo apurações da Controladoria em quatro contratos, houve indícios de favorecimento à empresa, além de outras irregularidades nas contratações, nos municípios baianos de Ipupiara e Gentio de Ouro. Os recursos eram provenientes de convênios celebrados pelos municípios com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Além disso, a CGU identificou a ocorrência de superfaturamento de mais de R$ 700 mil, por pagamentos de serviços não prestados ou realizados em desacordo. Foram constatados, ainda, valores contratados com sobrepreço, o que poderia resultar em pagamentos indevidos de mais de R$ 1 milhão, caso os contratos fossem executados.
A operação também verificou indícios de participação de servidores municipais no esquema, bem como da empresa PDCA Consultoria Assessoria e Gestão Ltda, que presta assessoria em licitações e contratos. De acordo com levantamento, nos últimos dois anos, Ipupiara e Gentio de Ouro celebraram pelo menos 17 contratos com a empresa Nossa Terra, totalizando mais de R$ 9 milhões.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nos municípios de Ipupiara (sede da empresa Nossa Terra) e Ibipeba (sede da empresa PDCA Consultoria).
5 respostas
Nos tempos do engavetador-geral: Refrescando Henrique Cardoso
O governo FHC foi beneficiado pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores. O erro do PT foi, fazendo diferente, agir igual
por Cynara Menezes — publicado 04/12/2012 14h59, última modificação 04/12/2012 15h04
inShare
3
Geraldo_Brindeiro280x400
O ex-procurado-geral da República no governo FHC, Geraldo Brindeiro. Foto: Ana Nascimento/ABr
Leia também
Chefe de gabinete da Presidência em SP é indiciada pela PF
Dilma demite chefe de gabinete em SP e outros 5 servidores
A corrupção entranhada
Arrependimento de servidor que recebeu propina motivou operação da PF
O feudo de Rosemary
O que é mais vergonhoso para um presidente da República? Ter as ações de seu governo investigadas e os responsáveis, punidos, ou varrer tudo para debaixo do tapete? Eis a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva: durante o governo do primeiro, nenhuma denúncia – e foram muitas – foi investigada; ninguém foi punido. O segundo está tendo que cortar agora na própria carne por seus erros e de seu governo simplesmente porque deu autonomia aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público. O que é mais republicano? Descobrir malfeitos ou encobri-los?
FHC, durante os oito anos de mandato, foi beneficiado, sim, ao contrário de Lula, pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores. Seu procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”. O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso. Arquivou! Um escândalo.
Durante a sabatina de recondução de Brindeiro ao cargo, em 2001, vários parlamentares questionaram as atitudes do envagetador, ops, procurador. A senadora Heloísa Helena, ainda no PT, citou um levantamento do próprio MP segundo o qual havia mais de 4 mil processos parados no gabinete do procurador-geral. Brindeiro foi questionado sobre o fato de ter sido preterido pelos colegas numa eleição feita para indicar ao presidente FHC quem deveria ser o procurador-geral da República.
Lula, não. Atendeu ao pedido dos procuradores de nomear Claudio Fonteles, primeiro colocado na lista tríplice feita pela classe, em 2003 e, em 2005, ao escolher Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão. Detalhe: em 2007, mesmo após o procurador-geral fazer a denúncia, Lula reconduziu-o ao cargo. Na época, o presidente lembrou que escolheu procuradores nomeados por seus pares, e garantiu a Antonio Fernando: “Você pode ser chamado por mim para tomar café, mas nunca será procurado pelo presidente da República para pedir que engavete um processo contra quem quer que seja neste país.” E assim foi.
Privatizações, Proer, Sivam… Pesquisem na internet. Nada, nenhum escândalo do governo FHC foi investigado. Nenhum. O pior: após o seu governo, o ex-presidente passou a ser tratado pela imprensa com condescendência tal que nenhum jornalista lhe faz perguntas sobre a impunidade em seu governo. Novamente, pesquisem na internet: encontrem alguma entrevista em que FHC foi confrontado com o fato de a compra de votos à reeleição ter sido engavetada por seu procurador-geral. Depois pesquisem quantas vezes Lula teve de ouvir perguntas sobre o “mensalão”. FHC, exatamente como Lula, disse que “não sabia” da compra de votos para a reeleição. Alguém questiona o príncipe?
Esta semana, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência, colocou o dedo na ferida: “Os órgãos todos de vigilância e fiscalização estão autorizados e com toda liberdade garantida pelo governo. Eu quero insistir nisso, não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia, nos governos Fernando Henrique não havia autonomia, agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne”, disse Carvalho. É verdade.
Imediatamente FHC foi acionado pelos jornais para rebater o ministro. “Tenho 81 anos, mas tenho memória”, disse o ex-presidente. Nenhum jornalista foi capaz de refrescar suas lembranças seletivas e falar do “engavetador-geral” e da compra de votos à reeleição. Pois eu refresco: nunca antes neste País se investigou tanto e com tanta independência. A ponto de o ministro da Justiça ser “acusado” de não ter sido informado da operação da PF que revirou a vida de uma mulher íntima do ex-presidente Lula. Imagina se isso iria acontecer na época de FHC e do seu engavetador-geral.
O erro do PT foi, fazendo diferente, agir igual.
O ex procurador da Republica Geraldo Brindeiro foi escolhido por FHC, apesar de ser o 7° colocado
O senador LIndemberg farias PT- RJ, falou na tribuna do senado: Nos 8 anos de FHC a PF realizou 48 operações. Entretanto, de 2003 até 2014, nos governo Lula e Dilma já foram realizadas 2.400 operações.
Gil Alessi
Mais da metade da campanha do governador do Estado de São Paulo e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), foi bancada por empresas investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal. No total, as quatro empresas suspeitas doaram R$8,3 milhões, 56% do total arrecadado (R$14,7 milhões). O valor leva em conta as prestações parciais de contas feitas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em nota, a assessoria de imprensa de Alckmin informou que sua “campanha aceita apenas doações que estão de acordo com a Constituição. A lei nº 9.504/97 (art. 24) permite que qualquer pessoa física ou jurídica, que esteja de acordo com as normas, participe do processo eleitoral”.
Três das empresas doadoras já são rés em processos na Justiça: a construtora Queiroz Galvão, a CR Almeida S.A. Engenharia de Obras e a construtora OAS S.A., que doaram respectivamente R$4,1 milhões, R$1 milhão e R$860 mil ao comitê financeiro estadual para governador do PSDB.
Do dinheiro oferecido pela Queiroz Galvão, R$2,1 milhões foram pagas por uma subsidiária, a Queiroz Galvão Alimentos S.A.
A Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia, que é investigada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), colaborou com R$2 milhões.
Executivos de consórcios integrados pela CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, pela OAS S.A. e pela Queiroz Galvão foram denunciados em 2012 por suspeita de fraude e formação de cartel na licitação para ampliar a linha 5-lilás do Metrô de São Paulo. No total, 14 funcionários de 12 construtoras foram denunciados no caso.
As assessorias da Queiroz Galvão, da CR Almeida e da OAS informaram que todas as doações são feitas de acordo com a legislação vigente.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) – ele deixou o cargo em 2010 para disputar a Presidência da República. Atualmente o tucano disputa uma vaga no Senado. Em 2013, Serra divulgou nota para afirmar que o governo de São Paulo não teve conhecimento e não deu aval para cartel em licitações do Metrô.
A Serveng é investigada pelo Cade por suspeita de fraude em licitações realizadas em 2007 para compra de equipamento ferroviário e manutenção de linhas de Metrô no Distrito Federal.
Em nota, a Serveng informou que “não possui contrato com o governo do Estado de São Paulo, por meio do Metrô, que seja objeto de investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”.
Alckmin lidera as pesquisas de intenção de voto no Estado e, segundo o último Datafolha, venceria as eleições no 1º turno.
Compartilhe:
É hora de chutar a estaca” ou melhor dizer;chutar o PT,pra preservar o Brasil.
Um anunciado brilhante,cabeças pensantes infelizmente é uma minoria.
Uma reunião entre os maiores PIB do Brasil,pelo qual,pensar o momento da economia brasileira,os empresários o que representa milhões de empregados e dignidade de milhões de famílias em nosso país,entenderam que tá na hora de chutar a estaca,o que antes tarde do que nunca.
“O fiel da balança” os eleitores pedintes,que dependem de esmola do governo do PT. Agora a “fiel da balança” é o eleitor cidadão,que vê o Brasil,como prestador de serviço. Flávio Rocha,presidente da Riachuelo. Brilhante, Parabéns!
Fonte. Folha de São Paulo,15/12/2O15.
“Não é o corpo feminino que me atrai,é a mente. Belos corpos são vistos em qualquer esquina. Mente brilhantes,não. Elas são raras. E muitas vezes são únicas.”
Autor. Augusto Branco,pensador.