O ex-prefeito Fernando Gomes sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral neste domingo (18). Após ter o pedido de registro de candidatura a prefeito de Itabuna negado há uma semana, Fernando entrou com recurso contra a sentença da juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade. Perdeu, novamente.
Hoje, a magistrada rejeitou embargo de declaração interposto pela defesa de Fernando, que, no último domingo (11), teve negado pedido de registro de candidatura por estar enquadrado como ficha-suja.
Fernando teve prestação de contas de convênio reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que o torna inelegível por oito anos (confira mais abaixo). As reprovações dizem respeito a aplicação de verbas em áreas vitais como saúde e educação.
MANOBRA JURÍDICA
Rosineide Almeida de Andrade registra em sua sentença de hoje não haver “qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material” em sua decisão do último dia 11, quando negou o registro de candidatura. “Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do embargante [Fernando] que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior [Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador]“. E completa: “Persiste a sentença, tal como foi lançada”.
Na sentença de domingo (11), a juíza assinalou irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União em 1999 e em 2000. As irregularidades foram caracterizadas como insanáveis. A magistrada reforça que os acórdãos do TCU e uma resolução do TCE descrevem “atos dolosos” cometidos na gestão do ex-prefeito.
EMPRESAS FANTASMAS
Rosineide também reforça que “a delegação de competência” a secretários municipais não exclui a responsabilidade do prefeito “como ordenador de despesas”. Os tribunais do Estado (TCE) e da União (TCU) condenaram o ex-prefeito, dentre outros motivos, por desvio de verba e uso de empresas fantasmas nas áreas da saúde, da educação e saneamento básico. Empresas fantasmas eram usadas, por exemplo, para supostas compras de remédios, no que ficou conhecido como Máfia dos Medicamentos.
NOVA ELEIÇÃO
Após nova derrota na 27ª Zona Eleitoral, o ex-prefeito deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na capital baiana. Caso também perca em Salvador, Fernando ainda terá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para recorrer. Ele até poderá ser votado. Caso vença a eleição, o candidato democrata não assumirá se perder nas duas últimas instâncias. Neste caso, Itabuna deverá ter nova eleição.
Se a decisão sair somente após 1º de janeiro, o município seria governado pelo próximo presidente da Câmara de Vereadores, a ser definido no primeiro dia de 2017, até que o prefeito seja escolhido pela população, de acordo com a legislação eleitoral.
13 respostas
Desce a marreta no 25!!!!!!!!!!!!!! Kkkkkkkkkkkkkkkkk
Quem faz aqui, Aqui paga
Cuma você não vai ser Prefeito em lugar nenhum mais.
Se justiça não prende seu filhos.
Seus erros faz você perder seus desejos materiais.
Sem muita festa, algo idêntico aconteceu em 2004 perdemos aqui e ganhamos em Salvador e nas urnas. Volta Fernando Itabuna te espera de braços abertos e com brilho no olhar.
Que insistência Sr Fernando, se conforma e para de atrapalhar a eleição!!!! O povo tem memoria curta e este larapio pode ate se elegermesmo…ninguem merece tamanha regressão paranossa cidade!!xxô Fernando??
Absurdo, o cara todo sujo e a justiça da um salvo conduto na forma dele administrar a cidade. Se a justiça permiti que ele seje votado é porque ele nada fez de errado e agora esperam que ele seje eleitonpara depois tira-lo do poder. A falha e da justiça, depois cobram dos cidadãos de bem a conta dessa pouca vergonha.
A grande culpa é do próprio judiciário, pois as contas são de: 1999 e 2000, 16 anos após.
Estou vendo um replay da campanha de 2004, onde o PesTe tentou cassar a candidatura de FG ai deu no que deu. Fg ganhou assumiu e trabalhou os 04 anos, dessa a marreta do 25……
-EM TEMPOS IDOS ELE COM CERTEZA SERIA ABSOLVIDO, MAIS A QUE TUDO INDICA OS NOVOS JUÍZES ESTÃO IMUNE A CORRUPÇÃO.
-O GRANDE PROBLEMA DESSE PAÍS É ESSE EXCESSO DE RECURSOS NO JUDICIÁRIO, E O PIOR É QUE SE MANTIDA A SENTENÇA NA ÚLTIMA INSTANCIA E ELE JÁ ELEITO, TEREMOS QUE ARCAR COM MAIS UMA ELEIÇÃO, FICANDO A CIDADE NO PREJUÍZO E NÓS TAMBÉM.
ESSE ESTÁ MAIS SUJO QUE PAU DE GALINHEIRO……
É muita desconsideração e desrespeito ao eleitor/contribuinte que vai arcar com despesas desnecessárias porque a Ficha Limpa não funciona. Mas ele ganha nas outras instâncias.
ESSE TAL DE “CUMA” TEM A CARA DE PAU DE DIZER QUE NÃO TEM DOLO EM SEUS CRIMES ELEITORAIS, AI CAROS LEITORES DO PIMENTA EU DIGO:
SÓ MUITO ÓLEO DE PEROBA NESSE CARA DE PAU.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ELEITORAL LOCAL, O TRE E O TSE DEVEM, (ACREDITO), FALAR A MESMA LINGUAGEM. SE HÁ AÇÃO DOLOSA AQUI, NÃO PODE MUDAR ENTRE ITABUNA E BRASÍLIA. SENHORES DO JUDICIÁRIO, FAÇAM JUSTIÇA! ESTE É O CLAMOR DOS BRASILEIROS JÁ CANSADOS DE TANTO DESMANDO.
É muita desconsideração e desrespeito ao eleitor/contribuinte que vai arcar com despesas desnecessárias porque a Ficha Limpa não funciona. Mas ele ganha nas outras instâncias, tem ganhado todas fora daqui.