O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está promovendo debates com juízes, advogados, promotores de justiça, defensores públicos e representantes de faculdades sobre as prioridades para as Semanas Estadual e Nacional de Conciliação. As audiências especiais no judiciário serão realizadas de 20 novembro a 1º de dezembro nas comarcas dos municípios baianos.
O servidor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jorge Trindade, realizou semana passada encontros em Itabuna e Ilhéus para troca de experiências e coleta de sugestões para ação. O Núcleo é responsável pela coordenação das Semanas de Conciliação na Bahia, que tem taxa de 75,3% de congestionamento de processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A mobilização do TJ-BA foi iniciada por Salvador e, além de Itabuna e Ilhéus, já ocorreu em Vitória da Conquista. O trabalho de mobilização e integração prossegue no interior com visitas às comarcas de Feira de Santana, Barreiras e Juazeiro.
Os prazos para inscrição de processos e de voluntários para as Semanas de Conciliação já estão abertos. As inscrições acontecem através do site do TJ-BA, por meio do link Nupemec, que fica na parte inferior da página do Tribunal, na relação de Programas Institucionais.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode cadastrar um processo que esteja em trâmite. As empresas, que desejam participar com uma quantidade maior de processos, podem fazer uma lista no programa ‘Excel’ e efetuar a inscrição de todos eles de uma só vez. Posteriormente, os diretores de secretaria das unidades, junto com os juízes, selecionarão os processos com possibilidade de acordo para entrar na pauta das Semanas de Conciliação.
