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Audiência discutiu finanças públicas de Itabuna

A receita própria de Itabuna cresceu 14% em 2017. A despesa com folha de pagamento reduziu de 69% para 56% ao longo do ano, próximo ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 54%. Os dados da execução orçamentária foram apresentados à Comissão de Finanças da Câmara pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias.
O crescimento do bolo tributário, para Moacir, comprova a eficiência na arrecadação de impostos acompanhado do êxito do Refis (programa de refinanciamento de dívidas). Apesar da melhora nos índices econômicos, o nível de investimentos segue baixo em Itabuna. “Quase tudo [das principais verbas] é para cobrir folha de pagamento. Não sobra para investir”, declarou.
Especificando a saúde, o vereador Guinho (PDT) quis saber por que os problemas persistem naquela pasta mesmo a Prefeitura investindo acima do limite (16,96% ante os 15% constitucionais). Em resposta, o secretário pontuou que, atrelado ao excesso de paciente vindos de outras cidades, Itabuna “não consegue faturar” com atendimentos de emergência no Hospital de Base. O titular criticou a “má distribuição tributária” do ISS (Imposto Sobre Serviços). “Quem recebe o dinheiro [dos pacientes de fora que passam pelo Base] é o Costa do Cacau [hospital regional].

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