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Quatro vereadores suplentes estão, neste momento, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Itabuna. Eles apresentam ao presidente Clóvis Loiola o pedido de cumprimento de decisão do Congresso Nacional, que aprovou a PEC dos Vereadores e a posse imediata de mais de 7 mil vereadores suplentes em todo o País.
Os suplentes que requerem a posse imediata são Rosivaldo Pinheiro (PCdoB), Ricardo Xavier (PMDB), Dilma do INSS (PTN) e Antônio “Piçarra” (PSDB). De acordo com a proposta de emenda constitucional (PEC), Itabuna passa dos atuais 13 para 21 vereadores.
Outros que também estão na fila são Nadson Monteiro (PPS), Glaby Carvalho, o Glebão (PV), Josué Júnior (PR) e Aldeck Gally, o Del Gally (PTdoB). Mais informações em instantes.
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Eh, só bastou aprovar a PEC dos comedorme, ops digo vereadores, que a ratataia toda já corre pra querer tomar posse. Vão devagar que o andor é de barro. O TSE afirma que mudanças de regra só valem para a próxima legislatura. Vão ter que suar a camisa para conquistar o voto do eleitor novamente.
Sarney diz que validade da PEC dos Vereadores será decidida pela Justiça
Extraído de: Folha Online – 24 de Setembro de 2009
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira que a polêmica em torno da validade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores vai ser decidida pela Justiça.
“A intenção do Congresso era que ela valesse imediatamente, mas esse é um assunto que vai terminar nos tribunais.”
Procuradoria Eleitoral é contra posse de vereadores suplentes Congresso promulga emenda que cria 7.709 vagas de vereadores; OAB recorrerá Presidente do TSE diz que emenda dos vereadores chegou tarde OAB vai recorrer ao Supremo contra posse de vereadores suplentes
A Câmara aprovou na terça-feira, em segundo turno, a proposta. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais.
Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
As Mesas Diretoras do Senado e da Câmara realizaram na noite de ontem uma sessão solene para promulgar a PEC que aumenta em 7.709 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores em todo o país.
A promulgação –que ocorreu em tempo recorde um dia após a Câmara votar o texto– transfere para o Judiciário uma definição de quando a ampliação das vagas terá validade.
Após a aprovação da proposta em primeiro turno, no último dia 9, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse que a ampliação do número de vereadores só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.
Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores –que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse na semana passada ser “extremamente difícil” que a PEC dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema.
E o salário deles devem diminuir, já que com o aumento de 13 para 21 aqui em itabuna, o repasse do duodécimo não sofrerá reajuste. Azevedo toma cuidado que o teu salário “oficial” tb vai diminuir, já que o salário de prefeito aqui é 3x o do vereador.
É brincadeira, só se os vereadores atuais dividirem o salário com os suplentes .. e ai passa essa proposta?
Isso é uma verdadeirs excrecência, uma vergonha. E os comem e dormem de plantão não veem a hor de entrar na boquinha. Pobre Itabuna!!!!!
EU PERGUNTO: E ESTÁ NO QUERER, DOS CANDIDATOS, OU´NA DETERMINAÇÃO DO T(S)RE?
GENTE!!!!!!!! AGUARDE, UM POUCO MAIS AS DECISÕES LÁ DA “BASILÉIA”!