O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), renovou a licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O projeto Pedra de Ferro, em Caetite, prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro, volume que transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos.
Para obter a renovação da licença de implantação, a Bahia Mineração (Bamin) alterou o método que será utilizado para a construção da barragem. Segundo a Secretaria estadual de Comunicação, a mudança tem a finalidade de “garantir mais segurança ao armazenamento de rejeitos sólidos que serão produzidos pela mina para o processamento do minério”. O barramento será construído por meio do alteamento a jusante, segundo o governo.
O projeto original previa a execução do barramento a montante, uma técnica menos onerosa, porém menos segura. “O método a jusante é seguro e oferece um rigoroso controle operacional. Com esta modificação, a empresa praticamente duplicou o investimento para construção da estrutura, que terá valor total de R$ 200 milhões”, informa o governo baiano.
A capacidade total da barragem será alcançada ao final dos 30 anos de operação. O alteamento da barragem também ocorrerá paulatinamente, ao longo dos 30 anos de funcionamento da mina, conferindo, desta forma, segurança construtiva contínua ao barramento.
