A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 636 entidades baianas filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.O valor é referente ao período de setembro a dezembro. Estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social.
De acordo com a Sefaz, com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, no fim de 2017.
Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.
PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO
O dinheiro da terceira etapa de 2018 já foi repassado a 432 entidades que estão em dia com as suas obrigações fiscais junto ao INSS e ao FGTS, uma exigência do programa. As demais entidades têm até o dia 13 de maio para regularizar sua situação e fazer jus ao pagamento. A Sefaz-BA está entrando em contato com as instituições com pendências para solicitar a regularização.
De acordo com o regulamento, caso não resolva a pendência no prazo estabelecido a instituição poderá ficar sem o prêmio do quadrimestre e tornar-se inativa no programa até que a situação se regularize.
As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no site da Sefaz-BA (na aba ‘Educação Fiscal’), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br, caso precisem esclarecer qualquer dúvida.
