Ficou em maus lençóis o secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, ao atribuir ao Conselho Municipal a proposta de rateio de R$ 25,5 milhões destinados pelo governo federal a Itabuna. A afirmação do titular da Saúde foi feita em seguidas entrevistas a meios de comunicação desde quando o deputado federal Jorge Solla acusou o governo de reter o dinheiro para prejudicar a Santa Casa de Misericórdia, que enfrentou greve de dois dias.
Originalmente, a verba seria para a realização de 1 mil cirurgias bariátricas. A demanda na região é de 1,4 mil cirurgias deste tipo. Nesta sexta-feira (24), o Conselho Municipal de Saúde desmentiu Uildson quanto à autoria da proposta do rateio:
– Vale frisar que a proposta de rateio foi da secretaria de Saúde do município presente na reunião, entretanto o pleno do Conselho estabeleceu a referida Comissão para averiguação imediata dos fatos como condicionante dado a necessidade de estabelecer decisão com segurança e legalidade e o pronto atendimento das demandas de saúde a que se destina os recursos.
A comissão já ouviu algumas das partes, dentre elas a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e o maior especialista em cirurgias deste tipo na região, além do deputado Jorge Solla. A comissão criada pelo Conselho ainda consultoria o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde, formalmente. Abaixo, confira a íntegra da nota oficial do Conselho.
NOTA OFICIAL
O Conselho Municipal de Saúde de Itabuna esclarece que, em reunião ordinária realizada no dia 22/01/2020, pautou a discussão sobre a administração de verba de R$ 25,5 mi, cujo imbróglio já está largamente difundido nos meios de comunicação dado a intenção da gestão municipal gerir os recursos que, segundo informações preliminares, seria destinado a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Está registrada em ata e que fique claro à população que a decisão do pleno do Conselho foi sobre a formação de uma comissão para verificar a origem e destinação da verba para o sistema de Saúde de Itabuna.
Só a partir dessa apuração é que este conselho vai se posicionar junto aos órgãos competentes, tomar as medidas cabíveis e, principalmente, acompanhar a utilização desses recursos.
Vale frisar que a proposta de rateio foi da secretaria de Saúde do município presente na reunião, entretanto o pleno do Conselho estabeleceu a referida Comissão para averiguação imediata dos fatos como condicionante dado a necessidade de estabelecer decisão com segurança e legalidade e o pronto atendimento das demandas de saúde a que se destina os recursos.
Na manhã desta sexta-feira, 24/01/2020, a Comissão já esteve reunida com a provedoria da Santa Casa e procederá reunião na Secretaria Municipal de Saúde para dar andamento ao processo.
