Do MPF/BA
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs representação contra o vereador e presidente afastado da Câmara dos Vereadores de Barro Preto, José Hélio dos Santos. “Dé”, como é conhecido, é acusado de realizar propaganda eleitoral antecipada de sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2010.
De acordo com a representação, o futuro candidato foi patrocinador de um evento realizado no município, a cerca de 432 quilômetros de Salvador, ocorrido no dia 21 de julho deste ano. Durante a festa, foram distribuídas camisas entre os participantes com a seguinte inscrição: “Dep. Estadual Dé”.
Além disso, foram pregados cartazes na localidade com os dizeres “Dep. Est. Dé”. Depoimentos colhidos pelo Ministério Público Eleitoral atestam, ainda, que o vereador divulgava para toda a cidade que tinha pretensões políticas de se candidatar a deputado estadual.
Autor da representação, o procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, afirma que a conduta do vereador constitui ato de propaganda eleitoral extemporânea, já que, de acordo com o artigo 36 da Lei n° 9,504/97, a divulgação só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
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Meu Deus! Tem um candidato em Itabuna que já está fazendo propaganda eleitoral há um ano. Olhem os carros da cidade, vejam as faixas que aparecem na cidade: Tô com Cel. Santana. O que a justiça eleitoral tem feito? Ninguém diz nada.
como Dê e piaba de lagoa, vale tudo… até esquecer os tubarões, que justiça
eh essa que só pega peixe pequeno.