Quem pensa que fiscalizar contas públicas é moleza está redondamente enganado. No sábado (04), um grupo lançou a campanha “Contas Abertas” em Itabuna e descobriu rapidinho os percalços que terá de enfrentar.
O primeiro deles é que a Prefeitura, até o momento, não enviou as suas contas para o Arquivo Público Municipal, onde elas devem ficar disponíveis para exame de qualquer pessoa do povo durante 60 dias. As contas deveriam estar no arquivo desde o dia 1º.
Hoje pela manhã, os participantes da campanha levaram à Prefeitura um ofício, no qual solicitam a disponibilização das contas, conforme determina a Constituição Federal. Foram com o documento até a Secretaria da Fazenda, onde lhes informaram que o encaminhamento deveria ser via protocolo-geral (ufa!).
Bem, a turma se dirigiu ao protocolo e soube que, antes de entregar o ofício, seria necessário emitir um documento de arrecadação no valor de R$ 17,07, pagar em uma agência bancária ou casa lotérica, e voltar ao bendito protocolo.
Claro que os fiscais chiaram com a burocracia e acabaram conseguindo encaminhar o documento, livrando-se da absurda burocracia. Mas foi um sapeco!
3 respostas
Amigos, em respeito a verdade dos fatos, não é no arquivo público que as contas devem ficar à disposição da população, mas na Câmara de Vereadores, junto com as do Legislativo.
Mas parece brincadeira… é mole? até nisso o governo municipal põe complicação!
vOCES USAVA UM ENTIDADE COMO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, QUE NÃO PAGA NADA SEGUNDO A CONTITUIÇÃO FEDERAL.
QUE ELES TERIA DE PROTOCO,LA LOGO.
ASSIM MESMO QUENDO TEM ALGO PODRE ELES DEFICUDA MAIS VÃO ENFRETE.
MARCOS LESSA
PRESIDENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ILHEUS – FAMI.