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A Tarde:
Até o final de 2011 o Tribunal de Justiça da Bahia terá o desafio de julgar mais de 350 mil processos referentes ao “estoque” acumulado pelo não cumprimento da Meta 2 de 2009 e 2010. Estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais celeridade à Justiça, a Meta 2 determina que as Cortes estaduais julguem até o final do ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. No caso de processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, o prazo para julgamento dos processos têm data de até 31 de dezembro de 2007).
Apesar de ser um dos três tribunais que, em números absolutos, mais julgou processos no Brasil, atrás apenas Rio de Janeiro (32,9 mil) e São Paulo (105,9 mil), o TJ-BA atingiu apenas 23% do objetivo inicial, com 24.262 sentenças proferidas. Para cumprir a Meta 2 de 2010, os magistrados baianos tinham que julgar 103.438 processos. O desempenho do tribunal baiano foi menor que a média nacional.
5 respostas
SE O TJBA VALORIZASSE MAIS OS SEUS SERVIDORES CONCURSADOS E ANTECIPASSE O NOSSO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE ESTÁ PREVISTO PARA SER IMPLANTADO ATÉ 2017…QUEM SABE NÓS NÃO TRABALHARÍAMOS MAIS ESTIMULADOS E AJUDARÁMOS AOS MAGISTRADOS PARA ZERAR ESSAS PENDÊNCIA???????????
DIGO: AJUDARÍAMOS
Das quase 25 mil sentenças prolatadas na Meta 2, tenho certeza que cerca de 20 mil foram redigidas por servidores, quando deveriam ser feitas por juízes. Eles apenas assinam. Só que um magistrado recebe aproximadamente 23 mil. Um servidor, com muito esforço, ganha 10% ou 15% disso. Depois os juízes são promovidos, recebem reajustes, e de vez em quando ainda surge uma tal de uma verba a ser paga à vista e com retroativos (há quem tenha embolsado 1 MILHÃO). Porém, há 3 anos os servidores não têm reajustes linear (uma perda de aproximadamente 18% do salário) e até o Plano de Cargos e Salários aprovado em 2008 se encontra em xeque, mesmo tendo o TJBA um orçamento de 1 BILHÃO e 100 MIL REAIS para 2011. A justiça baiana é um completo absurdo! A população desconhece grande parte dos disparates e, infelizmente, sempre sobra para o o lado mais fraco, os servidores.
A boa vontade do TJ está representada na foto…
Ainda bem que Dona Sádia está fora de circulação.
O CNJ deveria re-avaliar sua imposição diante dos Tribunais.
Vejam, acima a servidora do TJ assevera da participação de servidores nas sentenças prolotadas, esquecendo dos estagiários que hoje cercam a estrutura. Mas, vejamos, juridicamente quando se procede sentença da forma “celere” como está ocorrendo, simplesmente buscando “METAS” incorre-se no erro sempre, e qual a resultante? Pedidos de reforma das sentenças em segunda instância! Ora teremos em breve um TJ, que, acarretará a necessidade de “GRANDES METAS”, pois, ao mesmo restará somente o arroubo dos processos de 1º instância.