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A semana compreendida entre os dias 2 e 9 de maio registrou 1.760 casos de dengue em todo o estado, segundo o último boletim epidemiológico da dengue na Bahia. Há pouco mais de 15 dias, eram registrados quase cinco mil casos a cada semana. Parece, a julgar pelos números, que a dengue deu um tempo no estado. O número de notificações entre 1º de janeiro e 9 de maio é de 68.959 pacientes com suspeitas da dengue. Itabuna registra pouco mais de 13 mil notificações.
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Dificuldade de acesso às contas não desanima Campanha em Ubaitaba
sexta-feira 15 de maio de 2009
Articulado desde dezembro de 2008, o coletivo de organizações* da Campanha “Quem Não Deve Não Teme” vem atuando no município de Ubaitaba com o objetivo de fazer valer o direito que todo cidadão tem de fiscalizar as contas públicas de seu município e dá exemplo no enfrentamento das dificuldades colocadas pelos gestores públicos
No dia 06 de maio, o grupo foi à Câmara Municipal para acessar a prestação de contas do Município. Entretanto, só encontraram a documentação completa dos gastos do Poder Legislativo. Já os gastos da Prefeitura não estavam devidamente documentados. “Fomos à Câmara Municipal de Ubaitaba e conseguimos fiscalizar só as contas da Câmara, pois as contas da Prefeitura só estão disponíveis contendo uma relação de dívida ativa, extrato bancário e conciliação bancária, um balancete patronal do exercício 2007/2008. Não estão disponíveis as notas do empenho, notas fiscais, cópia de convênio, de contratos, processo licitatório e prestação das contas do FUNDEB e da saúde”, relata o grupo.
A partir desse cenário o coletivo resolveu encaminhar denúncia ao Ministério Público para que promova as medidas previstas em lei. A situação da Campanha é emblemática, diante da persistência da comunidade civil em fiscalizar as contas, e após tentativas de mobilização e articulação do grupo para exercer o controle social, o grupo não conseguiu realizar a prestação de contas. “Aqui em Ubaitaba é a primeira vez que temos coesão na Campanha “Quem não Deve não Teme”, pois estamos indo pra o enfrentamento”, expressa o grupo.
Já em relação às contas da Câmara Municipal, o grupo conseguiu identificar uma série de indícios de irregularidade que serão encaminhados aos órgãos competentes para as devidas explicações e possíveis denúncias.
* Sindicato dos professores, Igreja Católica, Conselho municipal de Juventude e Educação, Movimento Negro, Movimento Sem Terra, Grupo de Jovens Evangélicos.
Um belo processo de articulação
O modo pelo qual ocorreu a articulação do grupo da “Campanha Quem não Deve Não Teme” em Ubaitaba revela uma interessante experiência para os demais municípios que têm dificuldades de realizar a fiscalização.
A primeira reunião com pessoas sensibilizadas ocorreu em 14 de dezembro de 2008, com o apoio da FASE – entidade referência da Campanha no Sul do estado. Após esse primeiro encontro e munidos de materiais informativos e formativos, a turma resolveu publicar uma chamada na rádio para atrair outros interessados. Hoje o grupo conta com 20 pessoas, vinculadas a organizações locais como o movimento negro e pastorais sociais, além de professores e estudantes.
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