Além de ser fera nos concursos jurídicos, o blog OAB NA BOA também sabe tocar na ferida e mostra isso com uma abordagem lapidar sobre a libertação do fazendeiro Marcos Gomes, ocorrida nesta sexta-feira (29).
Gomes é acusado de torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver do vaqueiro Alexsandro Honorato, fatos ocorridos em dezembro de 2006. Sua prisão preventiva foi decretada em 2007 e ele passou dois anos foragido, até ser preso no mês passado em Salvador.
Trinta e oito dias após a prisão de Marcos Gomes, o juiz Antônio Carlos Moares, da Comarca de Ibicaraí, aceitou os argumentos da defesa do réu, de que ele poderia ser solto porque a instrução processual foi encerrada. O Ministério Público deu parecer contrário à libertação.
O OABNABOA mostra que, em direito, nada é absoluto e existe argumento tanto para soltar como para manter o sujeito preso. Tudo depende de vários fatores, desde a lei invocada até a interpretação do juiz.
Para provar esse entedimento, o blog jurídico produziu dois pareceres: um “autorizando” e outro “negando” a revogação da prisão de Marcos Gomes, a partir da análise dos argumentos apresentados pela defesa.
Clique AQUI e confira as peças.
15 respostas
Os argumentos jurídicos devem ser muito bonitos, não quero nem ler, não vou perder meu tempo com isto.
Só que o clamor popular desejava outra decisão.
É triste ver este sujeitinho fazer de todos um bando de palhaço e não é de hoje que isto acontece.
INFELISMENTE esta é a justiça do Brasil.
Resta-nos esperar que ele vá a juri popular, daí a ele ser preso é outra história.
Cadê o assassino de MANUEL LEAL, está preso????
gente tudo bem o juiz antonio c moraes esta de parabens, ele fez agir a lei , porem se o crimenoso fosse pobre lascado esta lei nao funcionaria tao rapido, quem pode provar que agora este inconsequente nao pode chegar ali na rua e matar mais pessoas , agora ele é um risco bem pior para a sociedade pois agora ele tem a cobertura da justiça. a justiça recebeu entroca algo e deu ao passaro a liberdade. “nao importa o que voce aprendeu com tudo isso”tomara senhor juiz que o senhor nao tenha filho, pois este inconcequente filinho de papai nao venha mata-lo , tortura e etc, e depois venha um outro juiz e saute o criminoso do seu filho , por causa de leis que ja forao feitas para privilegiar os ricos , brancos, e politicos, advogados , juizes,voces fogem da juistiça dos homens, porem a de deus jamais fugirao. se esta lei existe por que os senhores juizes nao fazem justiça com muitos que por um momento de loucura mata se arrepente se entrega e fica mofando la na cadeia, enquanto o filha da puta so por que e filinho do papaicoroneo esta livre. porque o senhor dr antonio nao rever o monte de processo sobre sua mesa ou talves no seu sofá?será que o senhor tem coragem de olhar-se no espelho de sua conciencia, sei que o senhor nao tem culpa pois a leis deixa brexas propositadamente pois esta lei nao foi feita para todos forao feitas para estes momentos .
CADE OS DIREITOS HUMANOS DESTE PAIS.CADE OS MOVIMENTOS CRISTAOS
SENADORES PREGUICOSOS E DEPUTADOS PROXIMO ANO VAMOS LUTAR PELA REFORMA DA CONSTITUIÇAO DO JUDICIARIO. VAMOS EXIGIR DESTES CANALIAS A REFORMA DESTAS LEIS QUE SO BENEFICIA A ELES E SUAS COJAS.SE A DEFICIENCIA É DA LEI ENTAO SEJA FEITA PARA TODOS. ENTAO ELE FINGIO QUE FUGIO, FINGIO QUE FOI PRESO, FINGIO QUE ESTAVA DEPREMIDO, ESTAVA NA SELA ASSISTINDO TV, OUVINDO SOM ATE O MOMENTO DE SAIR ALEGREMENTE RINDO DOS BESTAS, E NOGENTO DEMAIS PRA SER VERDADE, POREM É A LEI BRASILEIRA.QUAL O PARTIDO QUE ESTA LA LUTANDO PARA MUDAR ESTA LEI NEHUM NEM MESMO LULA COM O PT , O PMDB, PCDB E ETC, NEM FALO NO DEM E O PSDB POIS FICARAO ANOS AFIO FAVORECENDO ESTAS LEIS FORAO HERDEIROS DA ANTIGA ARENA
A BAHIA TINHA DONO, QUE FICOU DE HERANÇA PARA O NETO , QUE PROIBIO OS DEPUTADOS SE PRONUNCIAREM SOBRE QUESTOES DO BRASIL ATUAL.
kkkkkkkkkkkkkkkk
Uma das razões para se prorrogar a prisão de um réu é a possibilidade de fuga e obstrução da justiça. Se o Juiz não entende que este senhor, depois de foragido por tanto tempo e com todo seu histórico, oferece este risco, eu não entendo quem mais oferece.
Vamos supor que haja bons argumentos técnicos para a soltura. A justiça deve ser isenta e técnica, mas deve também observar o efeito moral de suas decisões.
Ficou, obviamente, devendo.
A pesquisa do PIMENTA NA MUQUECA já tinha adiantado o resultado.
O povo estava certo, quando afirmou que ele demoraria pouco tempo na cadeia.
VEJAM O RESULTADO DA PESQUISA.
A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa
terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.
A sua grande vergonha diante o estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vem nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade…
promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas. (Muito bem).
Rui Barbosa
ERA PREVISÍVEL Q O MARCOS FOSSE LIBERADO, POIS EM UM PAÍS DE LEIS MANBEMBES E CASUÍSTICAS, MANDA QUEM PODE E OBEDEÇE QUEM TEM JUÍZO.
ESTE É MAIS UM CASO Q COM POUCO TEMPO CAIRÁ NO ESQUECIMENTO, E ELE CONTINUARÁ LIVRE, SE PREVALENCENDO DAS DIVERSAS CHICANAS DA LEI.
AQUI NO BRASIL, É MELHOR SER RÉU DO QUE SER VÍTIMA, DESDE DE QUE VC TENHA DINHEIRO PARA GASTAR COM ADVOGADOS, E AMIGOS POLÍTICOS.
PRESO FICA QUEM VAI PARA COVA. LEMBRAM DE MANOEL LEAL? E OLHEM Q ELE NÃO ERA NENHUM HONORATO DA VIDA.
E TOMARA Q NA PROXIMA ELEIÇÃO ELE SE CANDIDATE PARA DEPUTADO E POVO DE ITABUNA NA SUA GRANDE MAIORIA E INDOLENCIA O PREMIE ELEGENDO-O. É DIFICIL? É SÓ LEMBRAR DE CASOS COMO O DO PREFEITO DE UNAÍ(MG)QUE FOI ELEITO ESTANDO PRESO, POR TER MANDADO ASSASINAR FISCAIS DO MIN. DO TRABALHO E ATÉ HOJE ESTÁ IMPUNE.
SÓ NOS RESTA PEDIR A DEUS QUE NOS GUARDE DESTAS BESTAS FERAS E ABREVIE O SEU JUÍZO FINAL, POIS DESTE, TODOS SERÃO JULGADOS COM JUSTIÇA.
Atitudes assim envergonham uma sociedade e encorajam os seguidores da política suja a fazerem o mesmo que este senhor vem fazendo há anos. Arrogante e cortejado por seus pares, vai voltar a matar a qulquer momento. O dinheiro ele sabe aonde pegar; não herdou, não trabalhou, não estudou… Mas essas pessoas esquecem que a LEI tarda, mas é implacável!O dia vai chegar, pois o sangue do semelhante tem preço.
Acho que a lei tem que ser cumprida entre todas as classes sociais, nao por seu m endinheirado que a pesssoa tambem tenha que ficar preso, nem por nao ter o dinheiro !
Marcos Gomes deve estar chateado com ele mesmo. Deste jeito, se ele imaginasse uma aberração desta, se entregaria a mais tempo, já estaria livre a mais tempo, ele acreditava na justiça e estava com medo de se apresentar. Marcos Gomes virou vítima. Achou que iria ficar preso… Brasil…
A justiça em Ibicaraí deve ser diferente de outras cidades.Torturar, matar, ocultar cadáver pode.
O artigo que tirou Marcos Gomes da cadeia foi: Quem tem dinheiro pode tudo.
Ah, tinha até juiz”APOSENTADO”, saindo com o crininoso de braços dados do presídio.
Cadê a ética Doutor????
Isso é que é sacanagem jurídica!
Vergonhoso o que aconteceu. Tenho tristeza em ser brasileira.As pessoas delinquentes são premiadas com leis absurdas. Este moço sabe que pode fazer o que quiser, pois tem poder e dinheiro que pode comprar quase tudo.Talvez um dia apareçam juízes e homens da lei que ajam com a verdadeira justiça.
Coitado desse ai que ficou preso porque roubou a vaca. ele ~coitado alem de tá ferrado tá fudido pois nesta terra a justiça não funciona .