A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável à aplicação da Lei Ficha Limpa em 2012. Por enquanto, o placar está 6 a 1 e faltam apenas os votos de quatro dos 11 ministros do Supremo.
A votação havia sido suspensa ontem (15), quando o placar marcava 4 a 1 pela validade aplicação da lei nestas eleições. A Ficha Limpa torna inelegível, por oito anos, todo político condenado por órgão colegiado (tribunais de contas, por exemplo, em julgamentos confirmados pelas câmaras municipais). Até agora, somente o ministro Dias Toffoli votou parcialmente contrário à validade da Ficha Limpa em 2012.
A medida pode deixar fora do páreo, em Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo (DEM) e o deputado federal Geraldo Simões (PT). Ambos têm contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e podem ficar de fora da disputa de outubro. A Câmara de Vereadores precisa votar as contas de 2004 de Geraldo. Azevedo tem duas para serem analisadas pela Casa (2009 e 2010).
Para participar da disputa eleitoral e conseguir tomar posse, o político precisa ter a conta aprovada. Na Câmara, começa a se fortalecer a ideia de que as contas sejam julgadas apenas em novembro, mês subsequente ao período eleitoral. Um grupo de cidadãos planeja pressionar os vereadores locais caso a votação seja protelada para favorecer os dois políticos.
Atualização: As contas do ex-prefeito Geraldo Simões ainda pendentes de julgamento são as do exercício de 2002, mas estas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (confira nota).
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GLORIA A DEUS!!! AGINDO DEUS NAO HA QUEM POSSA IMPEDIR.
A palavra ‘candidato’ vem de ‘cândido’, ‘limpo’, depurado eticamente. Candidatura vem de limpeza, pureza ética” Ministro Ayres Britto…Os dois são mais sujos que a lama dos porcos..e se alguém da camâra votar agora a favor deles,as pessoas vão ás ruas dar um basta na corrupção isso é válido para todo BRASIL, as pessoas não permitirão mais manobras eleitoreiras na camâra,e o vereador que votar agora, a populaçao saberá,para isso temos a internet,a nossa arma nessas eleições…quem viver verá!!!!o nome do vereador irá para TWITTER,FACEBOOK e faremos uma campanha para o POVO ir ás ruas…chega de podridão ITABUNA..O PODER EMANA DO POVO.
A Mensagem para todos os candidatos:
Itabuna possui um dos piores índices de educação
Segundo dados divulgados na terça-feira, 7, pelo Movimento Todos pela Educação. O estudo elaborado pela ONG constatou que, no município, apenas 18,6% dos alunos do 5º ano têm o nível de aprendizado adequado para a idade em língua portuguesa.
O desempenho deixa Itabuna na 3.723ª colocação no ranking nacional, que inclui 5.564 municípios brasileiros. O índice é pior no 9º ano, cujo percentual foi de apenas 17,2% dos estudantes com nível ideal de aprendizado para língua portuguesa.
A situação torna-se ainda mais vexatória quando analisado o desempenho em Matemática, com índice de 10,7%. Itabuna ocupa a 4.360ª colocação no ranking nacional nesse quesito.
Os dados do Ministério da Educação mostram que em dois anos houve pouca evolução no 9º ano no município, com crescimento de 7 décimos entre 2007 e 2009.
Vexatório
Os estudantes do 5º ano em Itabuna sabem menos matemática do que os de municípios como Itacaré (12,4%), Coaraci (12,1%), Canavieiras (11,9%) e Una (11%). Os melhores nessa disciplina no sul da Bahia são os de Ubaitaba, que ocupa a 2.961ª colocação no ranking nacional, com índice de 24,1%.
Ubaitaba ficou com quatro pontos percentuais acima da meta estabelecida para o ano passado. O melhor resultado na Bahia foi obtido pelas escolas do pouco conhecido município de Boa Vista do Tupim, com 63% dos alunos com aprendizado adequado. O município, que tem 17.9911 habitantes, está na 360ª colocação do ranking nacional.
Com relação ao 9º ano, os melhores em Matemática na Bahia são os estudantes de Mortugaba, um município de 12.477 habitantes. De acordo com o Ministério da Educação, 22,7% dos alunos dominam plenamente o conteúdo da disciplina.
Melhores
O município do sul da Bahia com melhor desempenho foi Itapitanga, com índice de 7,4% dos alunos com nível ideal de aprendizado e na 2.981ª colocação no ranking nacional. Ubaitaba (3.020ª) é o segundo, com 7,1%, seguido de Ilhéus (3.054ª), que tem 7%.
Itabuna só aparece na 3.409ª colocação, com índice de aprendizado de 5,8%. Segundo o MEC, o município ficou abaixo da meta estipulada para 2009, que deveria ser de no mínimo 8%, chegando a 13.2% em 2011.
Com relação ao 5º ano, em Língua Portuguesa, os dados mostram que Itabuna ficou atrás de diversos municípios com Produto Interno Bruto (PIB) muito menor e arrecadações pequenas.
Nesse aspecto, as comparações podem ser feitas com Gandu, que está na 3.273ª colocação, com índice de aprendizado de 23%; e Firmino Alves, que ocupa a 2.833ª posição no ranking nacional no aprendizado de língua portuguesa.
O município ficou com índice de 27.5%, um crescimento espetacular com relação a 2007, quando obteve índice de 16.3%. A meta de evolução do ensino da 5ª série para 2011 em Firmino Alves foi de 33.1%. Em Itabuna foi de 21.9%, uma diferença para menos em torno de 12 pontos percentuais.
Quando analisados os dados do 9º ano, os estudantes de Ilhéus são os que apresentam o melhor desempenho em Língua Portuguesa. O índice no município foi de 20,6%, uma evolução enorme em um período de dois anos, pois em 2007 era de 13,1%.
Os estudantes de Ilhéus atingiram em 2009 a meta que era para 2011.
Olhos atentos meu povo na Câmara de Vereadores Itabunense, eles tem q escolher, ajudar os fichas sujas ou irem p berlinda
Seria muito interessante que esse veículo de comunicação divulgasse a relação dos prefeitos e vereadores da Bahia (especialmente os da nossa região), que não poderão candidatar-se em 2012.
Itabunenses… vamos cobrar o trabalho desses vereadores….
Vamos juntos itabuna…!!!
Não podemos deixar esse fichar sujas entrarem no jogo !!
Tribunal de Contas”, não entra no conceito de Órgão Colegiado, até porque ele não é tribunal, apesar de equivocadamente ser visto como tal. O TCM e órgão auxiliar da administração, não tem poder judicante. Portanto, Órgão Colegiado como está descrito na Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi reconhecida pela STF, é a 2ª Instância do Poder Judiciário.
O escopo maior da LFL é evitar os recursos pretelatórios dos politicos atingidos pela medida, o que tornava inexequível à aplicação da lei, contribuindo dessa forma para a perpetuação de políticos corruptos no poder.
E é bom que seja assim. Já imaginou, o TCM, que é uma institituição eminentemente política, cuja composição é constituída por políticos em final de carreira, transformados em “conselheiros”, muitos dos quais de conhecimento técnico duvidoso, fosse detentor da última palavra a respeito da Ficha Limpa?
Deixar tão importante decisão ao suepeito TCM, seria um atentado à democracia e a independências dos poderes, fundamental para o equilíbrio da federação.
De mais a mais, nunca é demais lembrar que o TCM não julga contas a partir de uma análise acurada de todos os elementos que compõem uma prestação de contas de um órgão público, ele analisa relatório produzido pelas suas inspetorias sediadas nos seus núcleos regionais, e como diria minha saudosa vó: “Papel aceita tudo”. Alí não se discute a origem dos gastos, a sua finalidade, onde os recursos foram aplicados etc. A Análise é sobrancelha, perfunctória.
Por fim, o “TCM”, não tem autoridade moral dar a última palavra a respeito de quem é ou não corrupto. Metaforicamente seria entregar o galinheiro para a raposa tomar conta.
O que você acha?