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Conselheiros do TCM mantiveram multa contra Cláudia Oliveira

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) negaram provimento a recurso da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e mantiveram a multa no valor de R$6 mil imputada à gestora em razão da realização de concorrência pública irregular para contratação de empresa visando a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão. O contrato proposto, orçado em valor superior a R$238 milhões, teria vigência por 30 anos.

O relator do recurso, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou que a prefeita não demonstrou ter havido erro ou engano no acórdão questionado, nada acrescentando que pudesse justificar ou embasar qualquer alteração na decisão tomada quando da análise do processo. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (12), realizada por meio eletrônico.

A denúncia – julgada parcialmente procedente – foi apresentada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”. Também se manifestou contra pela inexistência tanto do Plano Municipal de Saneamento Básico quanto do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) prévios ao chamamento público. E, por fim, questionou a ausência de previsão no edital de indenização à Embasa pelos investimentos feitos e que não foram amortizados pela arrecadação tarifária ao longo dos últimos anos.Leia Mais

Sandry, do Santos, testou positivo para a covid-19 || Foto Divulgação
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Do Blog do Thame

O itabunense Sandry Roberto, do Santos Futebol Clube, faz parte do grupo de jogadores e membros da comissão técnica que testaram positivo para Covid 19. Os outros jogadores que testaram positivo foram Jobson, Alex, Jean Mota, Vladimir, Diego Pituca e Alison.

Além dos jogadores, seis membros da comissão técnica, entre eles os auxiliares Cuquinha e Eudes Pedro, tiveram resultado positivo. No total, são 19 casos, sendo 10 atletas – João Paulo, Madson e Lucas Veríssimo entraram de quarentena na segunda. O técnico Cuca também foi contaminado.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia manteve nesta manhã desta quinta (12), por unanimidade, a condenação imposta pelo Juiz da 29ª Zona Eleitoral, Alex Vinícius, ao candidato Mardson Silva (PSD) por ligitância de má-fé. O candidato havia ingressado com ação de impugnação contra a prefeita Gicélia de Santana, que disputa a reeleição, somente com o intuito de confundir a cabeça do eleitor.

Segundo o desembargador Roberto Maynard Frank, a impugnação proposta teve como fundamento certidões já presentes nos autos, conforme constatado pelo magistrado ao proferir a sentença. Ainda segundo o magistrado, “impugnar uma candidatura baseada em ausência de documentos sobre os quais sequer se tem notícia da existência de fato que possam resultar no impedimento da candidatura e que ainda nem tinha sido dada oportunidade de regularização à candidata revela sim uma atuação temerária”.

Por litigância de má-fé, o Mardson Silva acabou condenado, também em segunda instância, a pagar multa de 10 salários mínimos, o que, em valores de hoje, representa R$ 10.450,00. O candidato não poderá mais recorrer da decisão.

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O contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica foi assinado, na manhã desta quinta-feira (12), pelo Governo da Bahia e pelo consórcio chinês vencedor da licitação. A previsão é de que o equipamento entre em operação em cinco anos.

As empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20) terão um ano para desenvolver o projeto e obter as licenças e outros quatro para executar a obra. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento terá investimento de R$5,4 bilhões e aporte do Estado de R$1,5 bilhão, via parceria público-privada, segundo divulgado pelo governo baiano.

Durante a cerimônia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância da construção do equipamento. “É o maior investimento, em alguns anos, de um grupo chinês no Brasil. Com muito orgulho chegamos a este momento de assinar o contrato com grupo de um país que muito investe em pesquisa e tecnologia. Nossa engenharia vai colocar em prática novas formas tecnológicas de construção de ponte que nunca foram utilizadas antes na engenharia brasileira”, afirmou o governador Rui Costa.

Porta-voz do consórcio chinês, o empresário Lin Li reforça a expertise das empresas que ficarão responsáveis pela obra. “As acionistas do consórcio são as maiores empresas do mundo no segmento de construção e infraestrutura e temos confiança que temos experiência suficiente para executar bem uma obra como a Ponte Salvador-Itaparica”, enfatizou.

VETOR DE DESENVOLVIMENTO

O secretário do Desenvolvimento do Estado, João Leão, ressalta o poder de aproximação do equipamento, principalmente quando se trata de municípios situados ao Sul baiano. “Para se ter uma ideia, o município de Belmonte ficará 283 quilômetros mais perto da capital. Esta ponte é um marco no desenvolvimento da Bahia”, celebrou.

Quando concluída, a Ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina e contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.Leia Mais

Enoc é acusado de compra de votos
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Enoc é denunciado por compra de votos

O prefeito de Camamu e candidato à reeleição, Enoc Silva (PP), foi alvo de denúncia de crime eleitoral. A Coligação Confiança e Trabalho, do candidato Luizinho (Republicanos), acusa Enoc de distribuir cestas básicas e oferecer ajuda financeira às vésperas da eleição.

Num dos casos que agitam a disputa, o prefeito Enoc é suspeito de comprar voto de uma eleitora por meio de ajuda financeira de R$ 400,00 no período eleitoral.  As negociações do prefeito com a eleitora envolveu uma servidora municipal da confiança de Enoc. Ela ocupa cargo de agente administrativo no Município.

Conversas com áudio entre o prefeito e a servidora com a eleitora foram gravadas. Cópia do depósito e extrato com o valor depositado foram anexados ao processo. Pólvora pura. Enoc não foi localizado para comentar a ação de investigação judicial.

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Pesquisa traz intenções de voto a prefeito em Itabuna || Fotomontagem DiárioBahia

Feita no período de 6 a 9 de novembro, pesquisa Dataqualy traz Augusto Castro (PSD) na liderança da corrida sucessória em Itabuna, com 32,5% das intenções de votos no cenário estimulado. O levantamento entrevistou 400 eleitores e mostra empate técnico, na margem de erro, entre o prefeito Fernando Gomes (PTC), Dr. Mangabeira (PDT), Capitão Azevedo (PL), Geraldo Simões (PT) e Dr. Isaac (Avante).

Fernando Gomes (PTC) – 15,03%
Dr. Mangabeira (PDT) – 13,02%
Capitão Azevedo (PL) – 9,03%
Geraldo Simões (PT) – 6,5%
Dr. Isaac (Avante) – 6,3%.

Num outro pelotão, porém empatados com Azevedo, Geraldo e Dr. Isaac, aparecem Charliane Sousa (MDB), com 3,3%; Professor Max (PSOL), com 1%; Edmilton Carneiro (PSDB), com 0,8%; Alfredo Melo (PV), com 0,3%.

O instituto não explicou porque o nome de Pedro Eliodório não consta do resultado final da pesquisa. O percentual de brancos e nulos atinge 7,3% e o de indecisos chega a 4,5%.

A pesquisa sobre a sucessão em Itabuna foi contratada por uma empresa de Salvador, a Alves Quatro Assessoria de Comunicação, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o código BA-01535/2020. A margem de erro é de 4,9 pontos percentuais (devido ao baixo numero de entrevistados) e o intervalo de confiança chega a 95%.

Live reuniu especialistas em saúde e os candidatos Almir Melo Jr (prefeito) e Irmão Nilton (vice)
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Os candidatos a prefeito de Canavieiras Almir Melo Júnior e a vice-prefeito Irmão Nílton Nascimento, pela Coligação Um Novo Elo, promoveram na noite desta quarta-feira (11), uma live para debater os serviços de saúde do município. Como convidados, participaram os médicos Juarez Ramos e Dácio Rolemberg, além da enfermeira Elma Valiense, que “dissecaram” as ações de saúde da atual gestão.

O candidato a prefeito diz que, na live, ficou evidenciada que todas as ações prometidas deixaram de ser executadas pelo gestor, em prejuízo do atendimento da saúde da população, que continua desassistida. Ao traçarem uma “tomografia” da saúde em Canavieiras, os profissionais da saúde e os dois candidatos chegaram à conclusão da necessidade de uma reestruturação de todo o sistema de atendimento.

Respondendo a pergunta feitas por internautas, os médicos Juarez Ramos e Dácio Rolemberg condenaram a falta de profissionais da saúde para o atendimento dos pacientes e a priorização do transporte de pacientes em ambulâncias para Ilhéus e Itabuna. Essa ação, segundo eles, traz muitos transtornos aos pacientes, que muitas vezes não suportam esses deslocamentos.

Destacou o candidato a prefeito Almir Melo Júnior, que o plano de governo da Coligação Um Novo Elo tem como prioridade a contratação de médicos para a saúde da família e de várias especialidades. “Vamos convidar todos os médicos que residem em Canavieiras para retornarem ao atendimento no sistema de saúde local, bem como especialistas de outras cidades, com o compromisso de pontualidade”, ressaltou Almir Melo Júnior.

O objetivo é transformar o atendimento à saúde em serviços de excelência, aliando tecnologia, responsabilidade e humanização. Para isso, será implantado o projeto “Saúde na Sua Mão”, por meio de um aplicativo para a marcar consultas e exames, no qual o paciente ainda poderá avaliar o atendimento recebido. Todo o procedimento poderá ser feito através de smartphones ou totens nas unidades de saúde, eliminando as filas.

O reordenamento da rede de atenção básica também foi considerada uma medida a ser tomada com brevidade, com o objetivo de maximizar o atendimento, evitando que os pacientes procurem o hospital. Outro projeto apresentado, o Bate Coração, poderá evitar perdas humanas com o pronto atendimento no Hospital Régis Pacheco e transferência – se necessário – para o serviço especializado em Itabuna.

DENÚNCIAS

O candidato a vice-prefeito Irmão Nílton Nascimento disse que o descaso com a saúde em Canavieiras pelo atual gestor foi objeto de várias denúncias e discussões na Câmara de Vereadores. “Mesmo com todas as recomendações, indicações e pedidos de providências enviadas ao executivo, não foi feita nenhuma ação para beneficiar o atendimento à saúde dos canavieirenses.

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O crédito do auxílio emergencial foi liberado hoje (12) para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em julho. O pagamento chegou a R$ 1,4 bilhão e faz parte do ciclo 4.

Desse total, 662,6 mil receberão R$ 434,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,9 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 956,4 milhões.

Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Segundo a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quinta-feira serão liberados a partir do dia 26 de novembro.

Liberados 2,4 bilhões de reais do auxílio emergencial
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A lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) traz dezenas de nomes de candidatos a vereador e uma candidata a vice-prefeita em municípios do sul da Bahia que, embora tenham  declarado patrimônio superior a R$ 300 mil, solicitam  parcelas do auxílio emergencial.  Há casos em que o beneficiário tem patrimônio superior a R$ 1,7 milhão.

A lista do TCU traz três candidatos a vereador em Itabuna que possuem patrimônio entre R$ 350 mil e R$ 406 mil.  Em Ilhéus, são oito políticos concorrendo às eleições neste ano que têm bens avaliados em até R$ 890 mil e que solicitaram o auxílio emergencial. Entre eles está uma candidata vice-prefeita, com patrimônio de R$ 359 mil. Ela teria solicitado o benefício via aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Em Maraú, são seis candidatos a vereador na lista dos que não deveriam ter solicitado o auxílio. Um deles tem bens avaliados em R$ 1, 77 milhão. Os outros cinco possuem bens avaliados entre R$ 325 mil e R$ 939 mil. Uma candidata estava cadastrada em programas sociais do governo e os demais solicitaram o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, segundo o Tribunal de Contas.

A lista traz ainda candidatos a vereador de Aurelino Leal (1), Buerarema (3), Camacan (2), Canavieiras (2), Dário Meira (2), Floresta Azul(1), Gandu (1), Gongogi (3), Ibicaraí (6),  Ibirapitanga (1), Ibirataia (4),  Ipiaú (1),  Itagibá (1), Ubatã (1), Una (1).

Em Buerarema, uma candidata com patrimônio de R$ 1,458 milhão está na lista dos que solicitaram o auxílio  emergencial. Em Canavieiras, outra candidata ao legislativo municipal, com patrimônio de R$ 1,459 milhão, também teria solicitado o benefício, conforme com o TCU. Acesse aqui a lista completa aqui.

A iniciativa privada deve concluir obras da Fiol
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O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, com recomendações, o processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A execução da obra se dará por meio de contrato com a iniciativa privada.

A expectativa é publicar o edital ainda este ano para que a licitação ocorra no 1º trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).

As obras da FIOL, a cargo da Valec, estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre ilhéus e Caetité, e FIOL 2, no trecho de Caetité a Barreiras. O trecho 1, que será concedido, possui 537 km de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério para o sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu).

PORTO SUL

A Ferrovia também vai facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído em Ilhéus, o Porto Sul. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054.

De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.

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A rede de Lojas Buriti vai inaugurar, na próxima terça (17), a primeira loja fora dos dois principais municípios do sul da Bahia. A maior loja de materiais de construção de Itacaré será inaugurada na Rua Nova, às 9h30min da próxima terça.

A área total da loja é de 350 metros quadrados, com 240 metros quadrados de área para atendimento ao cliente (showroom), com destaque para a instalação de equipamentos de acessibilidade e segurança. Segundo o empresário Luiz Ribeiro, a nova loja possui conceito moderno com exposição de produtos que permite conforto e comodidade ao consumidor. “Fizemos um grande investimento para oferecer à população de Itacaré uma grande loja que vai atender ao ritmo de crescimento do município e das cidades vizinhas”, afirma Luiz.

MIX DE PRODUTOS

A nova loja Buriti terá à disposição 100% do mix do grupo, com os mesmos preços que são praticados em Itabuna e Ilhéus. As Lojas Buriti têm o serviço exclusivo de entrega grátis. As mercadorias chegam à casa do cliente de forma rápida e segura, mesmo residindo em outra cidade. A entrega é feita em toda a região, numa distância de até 100 quilômetros de suas unidades.

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Venda de material de construção teve aumento superior a 30%

As vendas no comércio varejista baiano cresceram 7,1% em setembro de 2020, na comparação com igual mês do ano anterior. Na análise sazonal, o comércio varejista na Bahia registrou taxa positiva de 0,8% frente a agosto. Devido à influencia da pandemia do Coronavírus, no acumulado do ano a taxa foi negativa em 6,2%.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira (11), foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

“Este resultado evidencia que o setor vem se recuperando, apresentando taxa positiva pelo segundo mês consecutivo na comparação anual, sendo a maior desde dezembro de 2019, e quinto na análise sazonal”, disse o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, que ainda apontou a geração de 16.923 postos de trabalho com carteira assinada em setembro, o melhor resultado do ano e o maior saldo em setembro da última década na Bahia.

Por atividade, em setembro de 2020, os dados do comércio varejista do estado baiano, quando comparados aos de setembro de 2019, revelam que quatro dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo: Móveis e eletrodomésticos (51,3%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (17,9%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (8,1%) e Combustíveis e lubrificantes (5,7%).

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção apresentou crescimento de 3,9% nas vendas, em relação à igual mês do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação foi negativa em 5,9%.

Em relação a Material de construção, as vendas no mês de setembro foram positivas em 30,2%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Já o segmento Veículos, motos, partes e peças registrou queda de 13,9% nas vendas em setembro de 2020, em relação à igual mês do ano anterior.

PRF promove ações de saúde em Itabuna
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Prossegue até esta terça-feira (12), na BR-101, na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Itabuna, no sul da Bahia, a Campanha Nacional de Redução de Acidentes e Roubo de Cargas. As ações são promovidas em todo o país pela PRF em parceria com o Sest/Senat.

A ação busca levar informações aos motoristas, além de circuito de saúde com abordagens nas especialidades de odontologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e orientações de autoproteção e prevenção da Covid-19.

Durante as ações, motoristas de veículos de carga são convidados a participar de uma oficina, com informações sobre condições e dicas de segurança com a temática roubo de cargas.

As oficinas também contam com circuito de saúde, nas especialidades de odontologia e fisioterapia, além do de testes-rápido de hepatite B, C, sífilis e HIV, realizado pela Equipe do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (Cerpat). Os motoristas são orientados pelas equipes sobre autoproteção e prevenção da covid-19.

Itabuna confirma 299 casos de Covid-19 em uma semana.
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Itabuna está entre os municípios de maior incidência da covid-19

Hoje (11), subiu para 6.404 o número total de pacientes em isolamento ou internados por causa da covid-19 na Bahia, conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.728 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.413 recuperados (+0,4%).

Dos 367.669 casos confirmados desde o início da pandemia, 353.406 já estão recuperados. Todos os 417 municípios baianos registraram casos da doença. Segundo a Sesab, 25,58% dos casos até a tarde desta quarta ocorreram em Salvador.

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes permanecem sendo Ibirataia (8.973,35), Itabuna (6.677,52), Almadina (6.661,79), Aiquara (6.567,70) e Madre de Deus (6.566,16).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 757.126 casos descartados e 87.751 em investigação até as 17 horas desta quarta-feira (10/11). Na Bahia, 29.723 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.859, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 56,06% ocorreram no sexo masculino e 43,94% no sexo feminino.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás da resolução administrativa nº 38, expedida ontem (10), que proibia qualquer ato presencial dos candidatos, e liberou carreatas com a adoção dos protocolos sanitários já recomendados e máximo de 60 carros no evento.

A informação foi confirmada ao Metro1 pelo próprio órgão eleitoral. Também se permitiu a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.