Decisão foi comunicada a funcionários da unidade, conforme sindicatos || Foto Redes Sociais
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O Carrefour fechará as portas da loja que mantém no Shopping Jequitibá, em Itabuna, segundo informação do Sindicato dos Comerciários de Itabuna e Região e do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados de Itabuna. O fechamento estaria previsto para o próximo mês. O conglomerado ainda não anunciou a decisão oficialmente, mas a comunicou aos funcionários da unidade.

Os sindicatos repudiaram o encerramento das atividades da loja e afirmaram que a medida resultará na demissão de dezenas de trabalhadores. Para as entidades de classe, a decisão da empresa vai na contramão da expansão do segmento supermercadista, que faturou R$ 1,067 trilhão em 2024 e respondeu por 9,12% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado.

De acordo com o Ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) 2025, o Grupo Carrefour Brasil liderou o segmento pelo nono ano consecutivo, com faturamento de R$ 120,59 bilhões em 2024, bem à frente do segundo colocado, o Assaí Atacadista, que faturou R$ 80,57 bilhões.

Para os sindicatos, o grupo econômico não levou em consideração os efeitos sociais da medida. “O fechamento da unidade de Itabuna expõe um modelo de gestão perverso, que prioriza os ganhos dos acionistas em detrimento do compromisso social e do respeito à força de trabalho que sustenta esses lucros”.

Flagra de uma das ações criminosas em mercearia do Banco Raso
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Câmera de monitoramento de um mercadinho no Banco Raso, em Itabuna, flagrou dois furtos cometidos por um homem no mesmo dia. Na primeira ação, ele chegou ao estabelecimento às 16h56min desta quinta-feira (17), fingiu que avaliava produtos e saiu com três embalagens de café escondidas na bermuda. Retornou ao local à noite, às 19h47min, e repetiu o crime, saindo com mais três pacotes de café.

A movimentação criminosa chamou a atenção do proprietário do mercadinho localizado na Travessa Alfredo Benevides, nas imediações do restaurante Codornas, mas ele não abordou o suspeito, que viria a ser descoberto com a reprodução das imagens da câmera. Assista aos dois flagrantes.

Contas de 2024 de Jerônimo Rodrigues são aprovadas com ressalvas pelo TCE-BA || Foto Divulgação
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Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) aprovou as contas relativas ao exercício de 2024 da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) foram aprovadas nesta quinta-feira (17). A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcus Presídio.

As contas de 2024 de Jerônimo tiveram como relator, na corte, o conselheiro Inaldo Araújo, que opinou pela aprovação. Ainda na sessão, votaram os conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto, João Bonfim, Carolina Matos e Gildásio Penedo Filho. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“A aprovação das contas já é, por si só, o reconhecimento de que o Governo está em conformidade e conseguiu, nessa perspectiva macro, realizar uma boa gestão pública”, ressaltou a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli.

– O parecer prévio do Tribunal de Contas, além de ser o cumprimento de uma missão constitucional, é o momento de exercício da cidadania. A Casa de Controle diz à população baiana o que é feito com o dinheiro que a ela pertence – afirma o conselheiro e relator Inaldo Araújo.

No Leia Mais, confira as ênfases destacadas pelo Tribunal durante a votação.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica || Foto Carolina Antunes/PR-Arquivo
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que usar tornozeleira eletrônica e tornou-se alvo de restrições no acesso a redes sociais por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), informa o blog da jornalista Camila Bomfim, da Rede Globo e do portal G1. Bolsonaro é alvo de nova operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18).

Segundo a jornalista, advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. “Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro”.

As restrições também incluem a obrigação de permanecer em casa no horário das 19h às 7h e, ainda, está proibido de se comunicar “com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo”.

EMPREGOS HOJE - Vagas disponíveis em unidades do SineBahia como a de Ilhéus (foto), na Rua Eustáquio Bastos, Centro
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Órgão estadual que faz a intermediação de vagas e qualificação profissional, o SineBahia anunciou total de 380 vagas abertas de emprego e de estágio em seis municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste do Estado nesta sexta-feira (18). Jequié lidera em quantidade de oportunidades, com 116, seguido por Teixeira de Freitas, com 105, e Ilhéus, com outras 62 vagas. Porto Seguro traz 35, enquanto Itabuna e Eunápolis trazem 31 vagas cada uma.

Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje – e, preferencialmente, pela manhã, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. O atendimento vai até as 16h nas unidades, mas em Jequié o expediente encerra um pouquinho mais tarde, às 17h.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

A unidade de Teixeira de Freitas do SineBahia opera no Shopping Pátio Mix. Em Eunápolis, fica na Rua 5 de Novembro, no Centro. Já em Porto Seguro, a unidade fica no Shopping Central Park, na Rua Assis Chateaubriand, no Centro.

O SineBahia em Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. A unidade de Jequié opera na Avenida Octávio Mangabeira, próximo à Policlínica Regional de Saúde, no Mandacaru. Quem procura emprego em Itabuna, deve se dirigir ao piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Abaixo, todas as vagas anunciadas para hoje.

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Operação prende líderes de facção no extremo-sul da Bahia || Foto Divulgação
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Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (17), na região de Contagem, Minas Gerais, prendeu dois líderes da organização criminosa Primeiro Comando de Eunápolis, município do extremo-sul da Bahia. A facção é ligada ao Comando Vermelho, conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A esposa de um dos traficantes e um comparsa acabaram presos em flagrantes. Os mandados de prisão temporária foram cumpridos contra C.M.C.A. e C.L.B.R., que são responsáveis por ordenar ataques contra agentes do Estado, coordenar homicídios e comandar redes de tráfico de de drogas no extremo-sul da Bahia.

Durante a abordagem policial, foram apreendidas duas submetralhadoras. Um dos presos é acusado de ser o responsável pela logística de distribuição de drogas da organização criminosa, enquanto o outro figura como líder operacional da facção nos bairros Gusmão e Centro, em Eunápolis, além de possuir histórico de envolvimento em homicídio qualificado com morte de uma criança em 2019, segundo o MP-BA.

APREENSÃO DE ARMAS

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar. Nas residências foram encontrados aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos, armas e mais de 100 munições. As investigações tiveram início após operação deflagrada em 30 de maio de 2025, em Eunápolis.

Na oportunidade foram apreendidos 1,108 kg de maconha, 528g de haxixe, balança de precisão, duas máquinas de cartão, caderno de anotações, comprovantes bancários, HD com imagens de segurança, diversos pinos de eppendorf e radiocomunicadores. Os presos na operação de hoje permanecem à disposição da Justiça, e novas fases da operação não são descartadas.

A Operação Conexão mobilizou cerca de 50 agentes de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Polícia Federal (PF), Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil da Bahia (PCBA) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Participaram da operação o Gaeco Sul/MPBA, Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), Força-Tarefa da PF em Porto Seguro, 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin)/PCBA, Companhia de Policiamento Regional – Extremo Sul (CPR-Extremo-Sul), PM-BA e PM-MG, por meio do Departamento de Inteligência (DINT) e 2º Batalhão de Policiamento Especializado.

A ação integrada faz parte das operações coordenadas com foco na preservação da ordem pública e combate às facções criminosas no extremo-sul da Bahia, reafirmando o compromisso das forças de segurança pública no combate às organizações criminosas que ameaçam agentes do Estado e a população civil.

Monalisa Tavares retorna à prefeitura de Ibicaraí
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O desembargador Marcus Vinícius Reis Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a recondução da prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (UB), ao cargo. Ela havia sido afastada pela Câmara de Vereadores por recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Monalisa Tavares foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça por ato de improbidade administrativa. Em decisão colegiada em 2013, o STJ suspendeu os direitos políticos da prefeita por cinco anos. Mesmo com a condenação, ela concorreu e venceu as eleições em 2024.

Na quarta-feira (16), dias depois de ser questionado pelo MPF, o presidente da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, Francisco Araújo, o Chico do Doce (PSDB), afastou a prefeita e declarou a vacância do cargo. Na manhã desta quinta-feira (17), ele empossou o vice-prefeito Jonathas Soares (Republicanos) como substituto de Monalisa Tavares. No final da tarde o desembargador Marcus Vinícius Reis Bastos devolveu o cargo para Monalisa.

CÂMARA DE IBICARAÍ AFASTA PREFEITA E CONVOCA VICE PARA TOMAR POSSE

Município chama mais 118 profissionais para a Secretaria de Itabuna
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A Prefeitura de Itabuna convocou mais 118 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, que ofereceu vagas em diferentes áreas da Secretaria de Saúde. A lista dos novos convocados está disponível na edição de hoje (17) do Diário Oficial do Município (acesse aqui).

Os convocados deverão comparecer, no prazo de cinco dias úteis, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Itabuna, localizado na Avenida Comendador Firmino Alves, nº 110, Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A lista de documentos necessários está no Anexo I da portaria de convocação.

ÁREAS CONTEMPLADAS

As vagas de Ensino Médio completo foram para as funções de apoio técnico-administrativo, Agente de Combate às Endemias, Brinquedista e Oficineiro. As de nível técnico foram para Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Informática, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico em Radiologia.

Já as de nível superior contemplaram as áreas de Contabilidade, Cálculo Judicial, Arte-Educação, Engenharia Florestal, Assistência Social, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Neuropsicologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Psicomotricidade, Saúde Pública e Terapia Ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.519 a R$ 4.750, a depender do cargo e da jornada de trabalho, que será de 30h ou 40h por semana. Firmados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), os contratos terão validade de 24 meses e poderão ser prorrogados pelo mesmo período.

Estado retoma projeto da Vila Gastronômica do Banco da Vitória || Foto José Nazal
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O Banco da Vitória é referência da boa culinária em Ilhéus. Churrasco, pescados e mel de cacau são alguns dos atrativos do bairro, que fica a cerca de oito quilômetros da região central da cidade, às margens da BR-415 (Ilhéus-Itabuna), a Rodovia Jorge Amado. De olho nesse potencial, o Governo da Bahia desengavetou o projeto da Vila Gastronômica, que chegou a ser lançado em 2019, mas não saiu do papel.

Conforme apuração do PIMENTA, as secretarias estaduais de Infraestrutura e de Turismo firmaram convênio com a Caixa Econômica Federal para revitalizar área de 1.461,89 metros quadrados no Banco da Vitória. O investimento previsto é de R$ 2 milhões.

Ao site, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) antecipou que o projeto abrange a construção de passeios, estacionamento e praça, além da implantação de acostamento junto com recuperação da pavimentação intertravada do local. “Os serviços contribuirão no desenvolvimento econômico da região, possibilitando a atração de novos negócios com um espaço requalificado e modernizado”, promete a Pasta.

O processo de licitação está aberto a propostas e será concluído até o final deste mês, com sessão pública marcada para o dia 31, a partir das 9h30min.

Espetáculo [Sem] Drama será apresentado nos dias 1 e 2 de agosto, no Terreiro Matamba Tombenci Neto || Foto Alan Garfo/Divulgação
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Tacila Mendes

O espetáculo intimista [sem] Drama estará em cartaz em Ilhéus nos dias 1 e 2 de agosto, no Terreiro Matamba Tombenci Neto, na Avenida Brasil, bairro da Conquista. Vista por mais de mil pessoas em Salvador e indicada ao Prêmio Bahia Aplaude 22/23 nas categorias de Melhor Espetáculo Adulto, Melhor Texto e Melhor Direção, a produção promete entregar ao público enredo que aproxima ficção e realidade com humor, tensão e estranhamento. O texto é assinado por Caio Rodrigo, que atua e dirige a obra ao lado de Gordo Neto.

Estreado em 2022, o espetáculo parte do conto A Casa Tomada, de Julio Cortázar, para construir uma metáfora instigante sobre desaparecimentos simbólicos e materiais. Na trama, dois irmãos confinados observam o progressivo desaparecimento dos cômodos da casa em que vivem. Esse ambiente de estranhamento, imobilidade e rendição silenciosa ao desconhecido ecoa no espetáculo, que transforma o conto em um dispositivo cênico para explorar as tensões entre ficção e realidade, vida e linguagem, dialogando com a crise política e sanitária da pandemia — da censura às artes à experiência de reclusão.

Desde sua estreia, [sem] Drama tem se afirmado como uma obra em constante estado de reinvenção, em que cada nova apresentação reflete o amadurecimento de sua cena e oferece ao público a oportunidade de revisitar, sob diferentes olhares e contextos, temas como o isolamento, a reclusão e a fragilidade do tecido social, no momento de crise pandêmica e política.

Mais do que um espetáculo em circulação, a montagem se apresenta como um organismo em expansão, que incorpora em si a experiência acumulada ao longo do tempo, reafirmando o teatro como um campo de resistência, transformação e persistência criativa, em que o tempo atua não como limite, mas aliado do fazer artístico.

EQUIPE E INGRESSOS

O espetáculo conta com Erick Saboya na direção de arte, Pedro Dultra Benevides na iluminação, arte gráfica de Caique Chaves e produção de Raquel Bosi e Victor Gonçalves. A produção local é de Elson Rosário (Celeiro Cultural Produções Artísticas) e tem o apoio institucional da Gongombira Serviços Culturais e Terreiro Matamba Tombenci Neto.

Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) e podem ser adquiridos na loja virtual Teatro Terceira Margem ou no perfil do Instagram do Teatro Terceira Margem (@teatroterceiramargem) e no Terreiro Matamba Tombenci Neto, situado na Av. Brasil, 485, bairro da Conquista, em Ilhéus.

OFICINA GRATUITA

Além das apresentações da obra teatral, artistas, estudantes e grupos de teatro locais poderão participar da oficina gratuita Processo [sem] Drama: entre escrita, encenação e atuação. A ação formativa propõe uma imersão no processo criativo do espetáculo e está marcada para o dia 2 de agosto, das 9h às 16h, também no Terreiro Matamba Tombenci Neto. São ofertadas 20 vagas gratuitas, que podem ser garantidas por meio de inscrição na bio do Instagram @teatroterceiramargem ou neste link.

Ministrada por Caio Rodrigo e Gordo Neto, a oficina parte do conceito de drama como dispositivo para investigação cênica, percorrendo as conexões entre dramaturgia, atuação e encenação. Para isso, os criadores trabalharão com relatos de experiência e construção de exercícios práticos. O objetivo é levantar elementos peculiares a cada etapa do processo e investigar possíveis deslocamentos, tensões e intersecções que resultem numa desestabilização de uma pré-determinada concepção de ação dramática.

CIRCULAÇÃO

O espetáculo está em circulação e ocupa novas casas pelo interior da Bahia. O projeto Espetáculo [sem] Drama de Leste a Oeste, levará, de 1 a 22 de agosto, a montagem às cidades de Ilhéus, Jacobina, Santo Antônio de Jesus e Salvador, em um percurso que atravessa quatro territórios culturais distintos do estado. Ao todo, serão oito apresentações, duas em cada município.

O projeto foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. A Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022.

Seinfra concluiu reparo dois dias após bronca de motorista || Foto PMI
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O PIMENTA repercutiu reclamação de motorista que disse ter tomado prejuízo ao passar de carro sobre a grade de proteção da rede de drenagem do cruzamento das avenidas Osvaldo Cruz e Professor Nilton Santos, na Cidade Nova, em Ilhéus. Segundo ele, os ferros quebrados da grade rasgaram um dos pneus do automóvel (relembre).

Procurada pelo site, a Prefeitura de Ilhéus informou que, ao tomar conhecimento do problema, a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil iniciou imediatamente os serviços de reparo. O trabalho foi concluído nesta quarta-feira (16), como demonstrado na imagem desta publicação.

Segundo a Ficc, status atual não impedirá Itabuna de obter recursos da Aldir Blanc || Foto José Nazal
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O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado da aferição do percentual de execução dos recursos do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os municípios que executaram, pelo menos, 60% da verba estão habilitados para receber a segunda remessa, referente a 2025. Como não havia executado o dinheiro até a data da aferição, feita no dia 7 deste mês, Itabuna aparece entre os municípios não habilitados para a obtenção da verba (confira a lista).

Ao PIMENTA, a chefe de Planejamento, Projetos e Pesquisa da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Bruna Setenta, afirmou que o status atual do município na lista do MinC não impedirá Itabuna de receber os recursos da Pnab, apenas adiará o recebimento.

“O Ministério tinha estabelecido que os municípios teriam que gastar esses recursos até o dia 31 de junho, 60%, mas a gente ainda está em processo de execução. O importante é que as pessoas compreendam que o fato de constarmos lá como inabilitado não quer dizer que os R$ 5 milhões que captamos nós teremos qualquer obrigatoriedade de devolução ou estaremos fora do processo”, explicou.

“Apenas estamos em processo de execução. A gente não vai receber a parcela deste ano por agora. A previsão é de que seja no próximo semestre, no ano que vem, porque estamos no processo de execução”, complementou.

MINISTÉRIO DA CULTURA CONFIRMA ESCLARECIMENTO DA FICC

Procurado pela reportagem, o Ministério da Cultura corroborou a informação da Ficc. “De fato, o status de não habilitado não impede que o município receba os recursos do primeiro ciclo.  O município poderá receber no próximo exercício, em data a ser anunciada, desde que tenha executado no mínimo 60% do recurso do primeiro ciclo”, informou a Pasta em nota enviada ao PIMENTA.

Bruna Setenta ressaltou que a Ficc adotou procedimento rigoroso para a execução dos recursos. “A gente precisava cumprir o processo de avaliação, de contratação de profissional, porque os nossos pareceristas não são daqui. Eles são do País todo. Não são só de Itabuna. Itabuna é um dos poucos municípios do interior da Bahia que tem edital de credenciamento contínuo de pareceristas”.

“A gente prioriza isso, justamente, para não ter qualquer questionamento político sobre a lisura do processo, da avaliação, da seleção, porque a gente está lidando com recurso federal, e é uma grana boa para quem consegue captar. É um recurso bacana para a pessoa conseguir executar um projeto legal”, concluiu.

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Unidade do SineBahia em Eunápolis funciona no SAC, na 5 de Novembro || Foto GStreetView
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  • O SineBahia traz mais de 200 vagas de emprego nos municípios de Itabuna, Eunápolis, Jequié e Porto Seguro nesta quinta-feira (17). Maioria das vagas está concentrada no setor industrial, principalmente no município da região sudoeste hoje, conforme o anúncio do órgão estadual de intermediação de vagas e qualificação profissional. 

Quinta-feira (17) com total de 209 vagas de emprego em municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste do Estado pelo SineBahia. O maior número de oportunidades é registrado em Jequié, com 113 vagas. É seguido por Porto Seguro (35 vagas), Eunápolis (31) e Itabuna (30).

O cadastramento para disputa de vagas é feito apenas nas unidades do SineBahia nestes municípios, preferencialmente pela manhã. O atendimento vai até as 16h em Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro. A unidade de Jequié encerra o expediente às 17h.

O candidato deve comparecer à unidade onde há a vaga de interesse levando em mãos carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ENDEREÇOS DO SINEBAHIA

O SineBahia em Porto Seguro fica no Shopping Central Park, na Rua Assis Chateaubriand, próximo ao terminal de balsas, no Centro. A unidade de Eunápolis está situada à Rua 5 de Novembro, no Centro.

Em Itabuna, o atendimento é prestado no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Jequié fica próximo à Policlínica Regional de Saúde, na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Abaixo, confira quais são as vagas por cidade.

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Chico do Doce, Monalisa Tavares e Jonathas Soares durante a cerimônia de posse da gestão atual, em janeiro || Foto Redes Sociais
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Nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara de Ibicaraí, Francisco Araújo, Chico do Doce (PSDB), afastou a prefeita Monalisa Tavares (UB), declarou a vacância do cargo e marcou para esta quinta-feira (17), às 9h, sessão em que passará o comando do Executivo ao vice-prefeito Jonathas Soares (Republicanos).

A decisão da Câmara, segundo Chico do Doce, se deve à condenação colegiada da prefeita por improbidade administrativa, em 2013, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu os direitos políticos da gestora por cinco anos.

De acordo com o vereador, devido ao acórdão do STJ, o Ministério Público Federal (MPF) notificou a presidência do Legislativo sobre a necessidade de declarar a vacância do cargo, uma vez que a prefeita teve os direitos políticos suspensos.

“É uma condenação que vem de 2013, e o Ministério Público Federal acionou a Câmara Municipal de Ibicaraí. A Câmara não buscou processo nenhum”, declarou o presidente. “O cargo de prefeito, hoje, está vago”, emendou.

TESE DE DEFESA

Manalisa Tavares tenta suspender os efeitos da condenação do STJ por meio de recurso que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Antes do ato de Chico do Doce, a prefeita corroborou e compartilhou entendimento do advogado Jerbson Moraes, para quem a gestora está sendo penalizada com base em uma legislação revogada em 2021.

“Uma condenação baseada em artigo da antiga Lei de Improbidade que foi revogado em 2021. Em outras palavras: foi aplicada uma punição que o Congresso já excluiu do ordenamento jurídico”, escreveu Jerbson. “A Reforma da Lei nº 14.230/2021 eliminou a suspensão de direitos políticos por infrações genéricas. Desde então, só há improbidade se for comprovado dolo intencional e específico, o que não ocorreu no caso”, acrescentou.

Segundo Jerbson, mesmo para condenações com trânsito em julgado, a nova Lei de Improbidade, por ser mais benéfica, retroage em favor de agentes políticos condenados com base na legislação anterior. Ainda conforme o advogado, esse entendimento foi consolidado em decisões do TRF-1.

“A prefeita já protocolou Ação Rescisória, com base em decisões do próprio TRF-1 que reconhecem a retroatividade da lei mais benéfica”, informou Jerbson.

Homem teria envolvimento com roubos em vários estados
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Equipe do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) deteve um homem alvo de mandado de prisão por assalto a instituições financeiras em municípios de vários estados, inclusive em Gandu, no baixo-sul baiano, em 2023. O acusado foi preso nesta terça-feira (15), no bairro Castália, em Itabuna.

De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a prisão do suspeito foi possível graças à integração com o serviço de inteligência da Polícia Militar de Goiás, que permitiu a localização do alvo na cidade sul-baiana. Os policiais apresentaram o acusado no Complexo Policial de Itabuna, da Polícia Civil, para a adoção das medidas cabíveis. O nome do preso não foi divulgado.