APÓS ALERTA, MARÃO ANTECIPA FECHAMENTO DO COMÉRCIO E SUSPENSÃO DO TRANSPORTE

Prefeito anuncia antecipação de medidas contra o novo coronavírus || Reprodução
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O fechamento do comércio e a suspensão do serviço de transporte público em Ilhéus vai entrar em vigor a partir da zero hora desta terça-feira (24), conforme anunciou o prefeito Mário Alexandre, Marão. Segundo ele, a antecipação destas medidas, antes previstas para começar a valer só na quarta (25), se deve a um alerta do Ministério da Saúde de que esta semana será um dos períodos de grande pico de casos de coronavírus no país.

A decisão de fechamento do comércio e suspensão dos serviços de transporte público busca evitar um maior número de transmissão de casos da covid-19. O município ainda não tem casos confirmados da doença. Pelo decreto, o serviço de transporte pararia já na terça e o comércio, na quarta. Agora, a decisão afeta a ambos no mesmo dia (reveja aqui).

Segundo o prefeito, alguns setores do comércio – os considerados essenciais – vão funcionar, a exemplo de farmácias, supermercados e distribuidoras de água e de gás, mas serão fiscalizados para que se evite aglomerações, criando ambiente propício para transmissão do coronavírus.

ISOLAMENTO DÁ RESULTADO

Nesta segunda (23), o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, disse que ações de isolamento social e de barreiras sanitárias, impostas em vários municípios, explicariam o número de casos confirmados abaixo do esperado no Estado.

Ilhéus endurece agora as ações de isolamento para impedir o avanço da doença no município. Municípios como Itacaré já adotaram medidas semelhantes já na semana passada, apesar de não ter caso confirmado da doença. Abaixo, confira o vídeo em que Marão diz ser esta uma semana decisão contra a covid-19.

SOBE PARA 63 O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS NA BAHIA

Bahia confirma mais de 130 mil casos de covid-19
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Subiu para 63 o total de pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus (Covid-19) na Bahia até as 11h desta segunda (23). São oito novos casos de coronavírus (Covid-19) desde o último boletim emitido pela Secretaria Estadual de Saúde, no final da tarde de ontem.

Os municípios com casos positivos até agora são, além de Salvador, com 37, Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié (1 – caso importado de São Paulo); e Brumado (1 – caso importado de Belo Horizonte). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

Até aqui, 601 casos foram descartados e não há registro de óbitos. Todos os casos, segundo a Sesab, foram importados ou de transmissão local.

EMPRESAS DA REGIÃO CACAUEIRA SÃO ORIENTADAS PELO MPT SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS

Sede do MPT no município de Itabuna, sul da Bahia
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) está distribuindo recomendações para empregadores e empregados da região sul da Bahia com o objetivo de garantir segurança jurídica e prevenção contra a pandemia do Covid-19. No documento, que vem sendo enviado por email desde a última sexta-feira (20) aos maiores empregadores da região, estão descritas as medidas validadas como necessárias neste momento, tais como garantia de oferta de álcool gel, pias para lavagem de mãos, espaçamento dos postos de trabalho, redução do número de trabalhadores, adoção de teletrabalho e até mesmo licenças remuneradas para evitar circulação de pessoas nas ruas.

As notas técnicas emitidas pelo MPT também buscam classificar as atividades consideradas essenciais, que deverão ser mantidas, mas mediante a adoção de providências de prevenção da transmissão do novo coronavírus. A procuradora Marselha Silvério, que assina a recomendação enviada aos empregadores e sindicatos da região sul do estado, informa que “foram expedidas recomendações a 150 empresas de Ilhéus e Itabuna, com base nas notas técnicas produzidas pelo MPT”.

O principal objetivo do órgão é ressaltar os direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e evitar que sejam adotadas medidas que prejudiquem trabalhadores e possam ser alvo de ações judiciais posteriores contra os empregadores. “O bom senso e a negociação são fundamentais neste momento. Medidas extremadas com o intuito de proteger apenas as empresas podem levar a uma situação de descontrole social, que ninguém quer, muito menos num momento em que a sociedade precisa de união para superar uma crise coletiva como essa pandemia”, destacou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

“Expedimos recomendações para as maiores empresas da região de Ilhéus e Itabuna, inclusive empresas de telemarketing, recomendando medidas já validadas por organismos de saúde que estabelecem caminhos para que as organizações se adaptem à nova realidade de necessidade de isolamento social”, afirmou a procurador Marselha Silvério. O MPT tem demonstrado grande preocupação com eventuais movimentos de dispensas em massa, que poderiam transferir para o trabalhador o ônus da crise, relegando grandes massas de pessoas à total desassistência.

As Notas Técnicas produzidas pelo MPT está disponíveis em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt

COM MP, GOVERNO FEDERAL PERMITE QUE EMPRESAS SUSPENDAM CONTRATO DE TRABALHO POR 4 MESES

Bolsonaro recua e desiste de nomeação de Ramagem para a PF
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Medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizou às empresas a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A justificativa é de que, com a suspensão do contrato, o empregado deixa de trabalhar e a empresa não paga, assinala a Folha de São Paulo. Trata-se de uma medida do governo federal devido ao avanço do coronavírus e afetará, principalmente, os mais pobres.

Durante o período de suspensão do contrato, conforme a MP, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios como plano de saúde.

A MP permite que a negociação seja individual e terá força maior que acordos coletivos e lei trabalhista. A medida terá duração de 60 dias, mas pode ser prorrogada. O texto permite que o empregador poderá conceder ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

Para o contrato ser suspenso, bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.

SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL É AMPLIADA E ATINGE 23 MUNICÍPIOS NA BAHIA

Foto Reprodução
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Mais quatro municípios baianos estão com o transporte intermunicipal suspenso devido a medidas de controle e prevenção do coronavírus. Além dos 19 de decretos publicados até o domingo (22), foram incluídos hoje Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro.

A decisão foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado e começa a valer totalmente a partir desta manhã de segunda-feira (dia 23) para Brumado, Conceição do Jacuípe, Jequié e Juazeiro. Vigorará por 10 dias nestas localidades. O decreto inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Com a publicação do novo decreto, a Bahia soma 23 municípios com transporte intermunicipal suspenso. Além de Salvador, compõem a lista Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica. Atualizado às 9h59min.

PLENÁRIO VIRTUAL VOTARÁ PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA BAHIA HOJE

Presidente da Alba, Nelson Leal explica ineditismo de sistema virtual
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inaugura nesta segunda-feira(23) o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial ontem.

O pedido de “declaração de calamidade pública na Bahia”, feito pelo governador Rui Costa, será a primeira matéria apreciada virtualmente – bem como solicitação idêntica formulada pelo prefeito ACM Neto para vigência em Salvador até o final do ano, publicada na mesma edição do Caderno do Legislativo. A sessão de votação está prevista para esta segunda-feira (23), a partir das 10h. O deputado Nelson Leal baixou um segundo ato, este da Presidência – que será publicado no mesmo Diário Oficial – convocando uma sessão extraordinária para a votação que transcorrerá segundo as regras recém-instituídas.

EXCEPCIONALIDADE

O ato da Mesa que implantou o SDR é uma solução tecnológica capaz de viabilizar a discussão e votação de matérias de forma remota, permitindo ao parlamento se manter em funcionamento, oferecendo o suporte legislativo que a administração pública, Bahia e os baianos vierem a necessitar em períodos graves. O sistema virtual só poderá ser utilizado em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares na sede da Alba.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, o sistema atenderá a uma demanda de extrema urgência, diante do quadro em que se encontra o Estado e a Nação com a pandemia mundial de consequências ainda não mensuradas. “Em situações extremas precisamos manter o Poder Legislativo funcionando na sua plenitude. Assim sendo, essa solução tecnológica nos dá a segurança necessária para atendermos as demandas dos baianos com a urgência que o momento exige e produzirmos os decretos legislativos reclamados pelas administrações da Bahia e de Salvador”, explicou.

ALSHOP DEFENDE USO DO FAT PARA MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS NO VAREJO

Associação de Lojistas de Shoppings defende uso do FAT para manter empregos
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A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) defende a liberação de parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a manutenção de empregos no varejo. Shoppings por todo o país estão fechados como medida preventiva contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19). A sugestão foi apresentada pela Associação à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, vinculada ao Ministério da Economia.

– Com a consequência da limitação do fluxo de pessoas nos centros de compras que hoje só atendem serviços essenciais podemos ter agravamento no desemprego mas antes de falar em números sem base, propomos uma medida concreta para manter os empregos enquanto as lojas ficam sem faturamento – disse Nabil Sahyoun, presidente da entidade.

O pedido feito à Secretaria visa manter os empregos de colaboradores vinculados às lojas que já não podem abrir desde o último final de semana. “Neste momento nossa preocupação é com os empregos do nosso setor que é o maior empregador e motor da economia no país que é o comércio e os serviços”, ponderou Sahyoun.

Em São Paulo, a Alshop já havia obtido, junto ao governo paulista, uma linha de financiamento para os varejistas com taxas de 0,35% ao mês por meio do programa Desenvolve SP do governo do Estado. A Alshop representa cerca de 40 mil associados do setor de varejo e tem obtido medidas para reduzir os impactos da crise econômica que será consequente a crise sanitária do Covid-19.

CEARÁ É O ESTADO DO NORDESTE COM MAIOR NÚMERO DE CASOS DE CORONAVÍRUS; HÁ 25 MORTES NO BRASIL

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O Ceará é o estado do Nordeste com maior número de casos confirmados de Coronavírus. A última atualização do Ministério da Saúde, neste domingo (22), indica que os exames de 122 pacientes deram positivo para a doença, mas o número pode ser ainda maior, pois o boletim não traz os casos confirmados na tarde hoje.

Entre os estados nordestinos, a Bahia ocupa a segunda colocação, seguida de Pernambuco (37). No boletim do MS, a Bahia aparece com 49 casos, mas a Secretaria Estadual de Saúde confirmou 55 pessoas doentes.

De acordo com o Ministério Saúde, subiu para 1.546 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Até o momento, 25 mortes estão confirmadas, sendo 22 no estado de São Paulo e três no Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde reconheceu a transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) em todo o país. É fato que nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. Nem por isso, a população dessa região deixará de participar do esforço coletivo que passa a ser adotado pelos brasileiros. Assim, a medida é uma estratégia para que todo o Brasil se una contra o vírus.

NORDESTE DEVE REGISTRAR CHUVAS ACIMA DA MÉDIA NESTE OUTONO, PREVÊ A METEOROLOGIA

Previsão é de chuva acima da média no Nordeste
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De acordo com informações do Prognóstico Climático de Outono do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade de chuva deve ficar entre a média e acima da média em boa parte do Brasil durante a nova estação. A previsão do modelo estatístico do Inmet para o outono indica chuvas acima da média em grande parte da Região Nordeste. O outono termina no dia 20 de junho.

De acordo com a previsão, até meados de abril as chuvas devem persistir sobre a parte norte desta área, devido à permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) em sua posição climatológica. Além disto, o aumento da temperatura das águas próximas à costa nordestina pode aumentar as chances de chuvas até o final do outono.

No leste do Nordeste, normalmente existe um aumento gradativo das chuvas entre as estações de outono e inverno, devido a evolução dos Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL).

A previsão também indica chuva próxima a média ou ligeiramente abaixo sobre a parte centro-oeste da Bahia, assim como temperaturas mais elevadas. Nas demais áreas, as temperaturas deverão ser dentro da faixa normal climatológica para os meses de abril a junho.

BAHIA CONFIRMA 55 PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS

Ilhéus confirma 27 casos da Convid-19
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Com o avanço dos testes para coronavírus (Covid-19) subiu para 55 o número de pacientes infectados pela doença com confirmação pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA). Os números foram divulgados há poucos minutos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Dos seis novos casos, um foi confirmado por laboratório privado na capital baiana. Novidade na lista, os municípios de Conceição do Jacuípe, com 1 caso, e Barreiras, também com 1.

Até aqui, 55 casos foram confirmados e outros 601 descartados. Salvador atingiu, nesta tarde, total de 33 pacientes infectados, com um importado – caso de paciente que reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Na sequência, vêm Porto Seguro (7); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); e Conceição do Jacuípe (1). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

RAIOS SOBRE O MAR (DE ILHÉUS)

No final de noite de sábado (21) em Ilhéus, registro do fotógrafo Agner Couto
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Era finalzinho de noite de sábado (21) de um final de semana chuvoso e de isolamento imposto pelo novo coronavírus. De um belo ponto da bela Ilhéus e com olhar privilegiado, o fotógrafo Agner Couto produziu obra de arte com a sua lente.

Raios sobre o mar (de Ilhéus).

Noutro registro, Agner Couto capta parte da região central e os raios sobre o mar ao fundo

RUI COSTA: “É PRECISO QUE O GOVERNO FEDERAL FAÇA ALGUMA COISA, NÃO ATRAPALHE”

Costa faz críticas a medidas do governo federal contra os estados na guerra ao Covid-19
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Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, disse hoje que entrará com ação de inconstitucionalidade contra medidas do governo federal na área de transporte e tráfego em rodovias no período da pandemia do novo coronavírus. “Nós vamos continuar com essas ações [de l A decisão foi anunciada em vídeo postado em redes sociais de reunião do gestor baiano com sua equipe de secretários. Confira o vídeo abaixo.

Rui apelou para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, passe a trabalhar para cuidar da vida das pessoas. “Não queremos ver [no Brasil] as cenas da Itália”, observou. O governador concluiu citando a demora, de dois anos, para o credenciamento de hospitais do SUS. “É preciso que o Governo Federal faça alguma coisa. E se não conseguir fazer, que, pelo menos, não atrapalhe os estados que estão tentando salvar vidas humanas”.

 

ILHÉUS: MARÃO DECRETA FECHAMENTO DE PRAIAS E DO COMÉRCIO E SUSPENSÃO DO TRANSPORTE

Marão terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos || Foto Pimenta
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Após pressão de setores da sociedade, dentre eles a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o prefeito Mário Alexandre finalmente decidiu endurecer nas medidas contra a pandemia do novo coronavírus em Ilhéus. Dentre as medidas, estão fechamento de cabanas de praias a partir desta segunda (23), fechamento do comércio, suspensão dos serviços de transporte público e transporte de passageiros e implantação de barreiras rodoviárias. As medidas terão validade de 15 dias, além da interdição dos acessos às praias.

O serviço de transporte será suspenso à zero hora de terça-feira (24). O fechamento do comércio será a partir de quarta (25), mas preservando serviços essenciais, como supermercados e farmácias e abastecimento. O prefeito também decidiu pela suspensão de reservas e atendimento nos balcões dos hotéis, pousadas e resorts da cidade.

– São medidas duras para garantir a eficácia das ações, antes mesmo que o vírus faça alguma vítima. Por isso, intensificamos as estratégias para o monitoramento e controle. Toda a estrutura de saúde está em alerta, preparando os servidores, tornando-os agentes multiplicadores para identificar possíveis casos do Covid-19 – disse o prefeito.

Ilhéus é o segundo município mais populoso do sul da Bahia e um dos principais destinos turísticos do Nordeste. Até o boletim da manhã de hoje, não há confirmação de caso de Covid-19 no município.

CENTRAL DE ATENDIMENTO

A Secretaria de Saúde de Ilhéus recomenda que os cidadãos com sintomas do Covid-19 permaneçam em isolamento domiciliar (auto isolamento) por 14 dias e diante de eventuais sintomas respiratórios leves ou surgimento de febre, associada a sintomas respiratórios intensos, a exemplo de tosse e dificuldade de respirar, entrar em contato com a Central de Atendimento do setor de Vigilância Epidemiológica. Os telefones para contato são (73) 99995-4010 / (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.

BAHIA TEM 49 CASOS POSITIVOS PARA CORONAVÍRUS, SETE DELES EM PORTO SEGURO

Itabuna registra terceiro caso de coronavírus
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Oito casos de coronavírus (Covid-19) foram confirmados na Bahia nas últimas 12 horas, sendo diagnosticados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). Todos os casos são importados ou de transmissão local. Com estes casos, a Bahia totaliza 49 pacientes confirmados com coronavírus, 601 foram descartados e não há óbitos registrados.

Os municípios com casos positivos, até agora, são Salvador (28), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (7); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); e Barreiras (1). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato. Um novo boletim, com dados atualizados, será divulgado às 17 horas de hoje (22).

USINAS BAIANAS DOAM 260 MIL LITROS DE ÁLCOOL EM GEL PARA SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

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O sistema público de saúde da Bahia vai receber, nos próximos dias, a doação de 190 mil litros de álcool a 96% de usinas sucroalcooleiras que operam no estado – 60 mil litros da Usina Santa Maria, 30 mil da Bahia Etanol e 100 mil da Agrovale. De acordo com o Governo do Estado, quando diluir o álcool para 70%, a Bahia terá 260 mil litros para distribuição, parte em gel e parte em líquido. As informações são da força tarefa formada pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Planejamento (Seplan), que busca apoio dos investidores privados para atender à crescente demanda por materiais médicos necessários ao combate do Covid-19.

“Esse esforço tem encontrado grande contribuição do setor privado, a exemplo do Grupo Boticário, Agrovale, Usina Santa Maria, Bahia Etanol, Petrobahia, Larco, Solar – Coca-Cola e Senai/Cimatec. Todas as medidas de combate à disseminação são bem-vindas e importantes. O governo está trabalhando de forma incansável para diminuir o avanço da doença”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, ressalta que o governador Rui Costa “tem liderado uma ampla e ágil mobilização, decisiva para superação das dificuldades vividas pela sociedade”, para evitar que o coronavírus avance. “Fizemos este chamado para os empresários do setor sucroalcooleiro, para que possamos ampliar o estoque de álcool, que é um produto vital para fins de higienização. Então, temos que agradecer por esta valiosa contribuição, ressaltando que precisamos mesmo, cada vez mais, unir esforços para fazer este combate”, destaca.

Neste sábado (21), a Agrovale já enviou para Salvador o primeiro carregamento com 50 mil litros de álcool in natura. A empresa sucroalcooleira fica em Juazeiro, no norte baiano. De acordo com o diretor Financeiro e TI da usina, Guilherme Colaço Filho, na segunda etapa da doação, o álcool 70 já será enviado à capital baiana em forma de gel: “Estamos aguardando somente a autorização de produção dos órgãos responsáveis, que já está em curso. Acreditamos que já a partir da semana que vem as prefeituras de Juazeiro e Petrolina também recebam parte substancial da nossa contribuição”.

“Esses empreendimentos estão dando contribuição decisiva para a produção de álcool a 70%, gel e líquido, bem como inúmeras empresas do setor de materiais médicos e de confecções para a produção de máscaras, materiais descartáveis e enxovais para hospitais. Além disso, estamos envolvendo diversas cooperativas no interior e até o sistema prisional neste grande esforço humanitário”, reforçou Paulo Guimarães, superintendente de Atração de Investimentos da SDE.