Caixa Econômica Federal abre neste sábado || Foto Pimenta
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A partir desta terça-feira (24), as agências da Caixa passarão a funcionar em horário diferenciado,  das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais. A medida, de acordo com o banco, reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da instituição contra a pandemia da Covid-19.

O banco manterá a abertura antecipada em 1 hora de 1.619 agências, exclusivamente para os atendimentos de clientes de grupo de risco. A lista dessas unidades pode ser consultada no endereço www.caixa.gov.br/caixacomvoce/Paginas/default.aspx.

Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas será fechado por 10 dias || Foto Ricardo Peruch
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Decreto do Governo do estado publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial incluiu Teixeira de Freitas na lista de cidades baianas com rodoviárias fechadas para o controle e prevenção do novo coronavírus. O município do extremo-sul do Estado confirmou o primeiro caso de coronavírus ontem (23). Com a medida, a Bahia passa a ter 24 municípios com transporte intermunicipal suspenso.

A decisão tem validade de dez dias, a partir da zero hora desta quarta-feira (25). Os ônibus foram autorizados a entrar no terminal rodoviário de Teixeira de Freitas até as 9h de quarta. O decreto do governador Rui Costa regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Os outros 23 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Rui Costa faz apelo aos baianos para que fiquem em casa
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O governador da Bahia, Rui Costa, fez um apelo em pronunciamento oficial neste início de semana: fiquem em casa. O isolamento social é a única maneira, até aqui, para evitar a grande propagação de casos do novo coronavírus (Covid-19). Até ontem ao final da tarde, a Bahia somava 63 casos confirmados da doença. Novo boletim deve ser divulgado nesta manhã de terça (24).

– Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos – observou.

O governador fez apelo especial de proteção aos idosos. “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”. Abaixo, confira o vídeo com o pronunciamento.

Desembargadores estariam negociando delações premiadas
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A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli foi presa na manhã desta terça-feira (24), por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte determinou a prisão temporária da magistrada e de dois advogados, incluindo um filho dela. A 5ª fase da Operação Faroeste foi deflagrada em Salvador e Praia do Forte, além de Rondonópolis, no Mato Grosso.

A Operação Faroeste visa desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os crimes investigados, além de corrupção ativa e passiva, são lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência. Com informações do Bahia Notícias.

Hospital Costa do Cacau ganha ala exclusiva para pacientes covid-19
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O Serviço Social do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, reforça as informações sobre os cuidados e a prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19) durante abordagens de acolhimento direcionadas para acompanhantes e pacientes na unidade hospitalar.

Durante a semana passada, em ação conjunta com a Comissão de Humanização, o Serviço Social realizou atividades sobre a importância da proteção e prevenção contra o Covid-19, em diversos locais do hospital, como na Emergência, Ambulatório, Enfermarias e Recepção Social.

Nos encontros, a equipe alertou sobre o momento de pandemia e a necessidade de cada um seguir cautelosamente as orientações direcionadas pelos serviços de saúde. Também foi explicado que o HRCC adota algumas mudanças em sua rotina para garantir a proteção de todos os seus pacientes, funcionários e terceiros.

De acordo com Maria das Graças dos Santos Souza, assistente social do HRCC, o diálogo durante as abordagens foi bem produtivo. “O Serviço Social e a Comissão de Humanização continuarão desenvolvendo essas ações ao longo do período, enquanto estivermos em alerta para a epidemia do novo coronavírus”, destacou.

Diretor assistencial do HRCC, Almir Gonçalves diz que umas das melhores formas de combater o Covid-19 é orientar as pessoas de forma correta, seguindo as recomendações das autoridades de saúde. “Estamos empenhados em preservar e cuidar da saúde de funcionários, pacientes e demais pessoas que circulam na unidade”, enfatizou.

Almir Gonçalves ainda assegurou que no HRCC todas as medidas são tomadas com base e orientações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). “Aqui no hospital estamos adotando ações necessárias contra o novo coronavírus, atitude balizada nos direcionamentos responsáveis do secretário Fábio Vilas-Boas e do governador Rui Costa”, concluiu.

UFSB abre inscrições para processo seletivo em colégios universitários
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) prorrogou, nesta segunda-feira (23), as inscrições no Processo Seletivo para ingresso na Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários.  Agora, as inscrições, que encerrariam hoje, podem ser feitas até quinta-feira (26).

O período de matrícula também sofreu alterações e, agora, será realizada no período de 6 a dia 12 de abril de forma online. A seleção do candidato será feita com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente aos anos 2018 ou 2019.

Serão são ofertas total de 812 vagas nos colégios universitários em Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju, Eunápolis e Posto da Mata. Acesso aqui para se inscrever no processo seletivo.

No Bacharelado Interdisciplinar, as vagas são nos cursos de Ciências, Humanidades e Artes. Em Licenciatura Interdisciplinar, as oportunidades de ingresso são para Artes e Suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e Sociais e suas tecnologias; Linguagens e suas tecnologias; Matemática e Computação e suas tecnologias. Acesse aqui o edital.

Álcool desapareceu das prateleiras das farmácias
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A Promotoria Regional do Ministério Público da Bahia em Itabuna emitiu, nesta segunda-feira (23), recomendação aos empresários para que, durante esse período de pandemia do coronavírus, seja garantido o fornecimento de produtos de primeira necessidade, como água mineral, alimentos, combustíveis, gás de cozinha, remédios, álcool e máscaras cirúrgicas descartáveis.

Na recomendação, o promotor de justiça Rafael Lima Pithon pede que eventuais alterações de valor de produtos sejam feitas apenas e tão somente se fundamentadas na comprovação de alteração dos custos empresariais logísticos ou funcionais e ocorram com critérios claros.

O representante do MP-BA recomenda que, caso haja necessidade de aumento de preço, seja promovida ampla e ostensiva divulgação aos consumidores no estabelecimento comercial.

Ele alerta ainda que, em casos de eventuais e inevitáveis restrições à quantidade de produtos por consumidor, sejam feitos somente com a finalidade de garantir o equilíbrio e a harmonia social para evitar que quem necessita não fique sem atendimento.

A medida de limitar a quantidade de itens por cliente só deve ser adotada para assegurar o atendimento ao maior número de consumidores.  “Até que o abastecimento dos produtos e prestação de serviços se normalize”, diz na recomendação.

CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR

O promotor alerta que a cobrança de valores abusivos em relação a alguns produtos, por parte do comércio varejista, conforme relatos realizados por consumidores e pela imprensa, pode caracterizar crime contra a economia popular.

A punição está previsto na Lei 1.521/1951, que estabelece sanções penais e administrativas a quem foi flagrado, que pode sofrer ainda a penalidades de natureza cível.

Rafael Lima destaca também que comerciantes, vendedores e distribuidores que infrinjam dolosamente às determinações do poder público, estabelecidas para a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, praticam infração penal contra a saúde pública. E podem ser punidos.

Ministro determina à União que reintegre mais de 12,7 mil ao Bolsa-Família
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu liminar, nesta segunda-feira (23), determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

Para o o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho,  a decisão do ministro nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados.

O ministro atendeu a uma  em ação judicial movida por sete dos nove estados da Região Nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.

Na  ação, assinada pelos procuradores-gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, os estados pediram que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.

Em sua decisão, o ministro determinou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na Região Nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

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Operação conjunta fecha mais de 100 bares em Ilhéus
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Uma ação conjunta da Polícia Militar, agentes da Guarda Civil e da Secretaria Municipal de Ordem Pública resultou no fechamento de 107 bares por descumprimento do decreto que suspendeu o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Ilhéus.  O objetivo da medida é evitar a disseminação do coronavírus em Ilhéus.

A Guarda Civil Municipal (GCM) informou que, no último sábado (21), foram fechados 32 bares nos bairros Nelson Costa, Pontal, Hernani Sá, Conquista, além do centro da cidade. Já no domingo (22), as equipes receberam denúncias de descumprimento e fecharam 35 bares nos bairros Malhado, Barra, Iguape e adjacências. A mesma operação baixou as portas de outros 40 estabelecimentos no Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho.

De acordo com o decreto publicado na última quinta (19),no Diário Oficial do Município, estão suspensos o funcionamento de estabelecimentos que explorem a atividade de bar, restaurante, cinema, teatro, shows, boates, circo, clubes, academias, hotéis, encontros religiosos, comércio local, banco e outros estabelecimentos que aglomerem grande número de pessoas. Estão mantidos os serviços de entrega em domicílio de lanches e alimentos e serviços de saúde.

Cacá Colchões, do Progressistas, defende uso dos recursos dos fundos eleitoral e partidário na área da saúde
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Pré-candidato a prefeito e dirigente do PP de Ilhéus, Cacá Colchões se disse favorável a destinar os recursos do Fundo de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para o combate ao coronavírus no país. Artistas, políticos e cidadãos usam as redes sociais defendendo que os mais de R$ 3 bilhões, dos dois fundos, sejam usados nas ações de controle e prevenção da doença. O prefeiturável aderiu.

– Os recursos previstos para campanhas eleitorais precisam ser usados para o serviço público de saúde neste momento de pandemia. Não é uma atitude política e, sim, humanitária. Precisamos fazer nossa parte não só como representantes do povo, mas, também, como seres humanos – justificou.

Governo recua de deixa trabalhador sem salário
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Depois de críticas de vários setores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta segunda-feira (23), nas redes sociais, que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

A medida encontrou resistência até de aliados do governo porque não previa o pagamento de salário ou qualquer benefício para o trabalhador se manter durante o  período de desligamento temporário. A suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado.

De acordo com o Artigo 18, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição.

Serviço da Vigilância Epidemiológica é prejudicado por trotes || Foto Divulgação
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Apesar da guerra mundial contra o avanço do novo coronavírus, mais de 35% das ligações para a central criada em Ilhéus para atender ligações de casos suspeitos da doença são trotes. Conforme a Secretaria de Saúde de Ilhéus, dos 70 atendimentos feitos pela central até as 18h deste domingo (22), 25 foram trotes.

Ainda sem paciente que tenha testado positivo para a doença, o segundo maior município da Bahia aguarda o resultado dos testes para 32 pacientes. Conforme a Secretaria de Saúde local, até as 18h de ontem (22) foram notificados 45 casos suspeitos, dos quais 13 já descartados.

Por meio da Secretaria de Comunicação Social, o município informou que já solicitou a compra de testes rápidos para detecção da Covid-19. Os testes rápidos dão resultado em até 15 minutos e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Começa a primeira etapa da vacinação contra a gripe
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Os 417 municípios baianos iniciaram, nesta segunda-feira (23), a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza,  gripe geralmente é provocada por três cepas do vírus (H1N1, H3N2 e Influenza B).

A  campanha de vacinação contra a gripe foi  antecipada pelo Ministério da Saúde para não mascarar o quadro de pacientes com o novo coronavírus e evitar superlotação nos hospitais e unidades básicas de saúde.

O secretário da Saúde do Estado da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destaca que, diante do quadro atual de pandemia, é ainda mais importante vacinar contra a gripe. “Isto vai ajudar a diminuir o acúmulo de pessoas nas emergências com problemas respiratórios e deixar mais espaço para tratar pessoas com coronavírus”, afirmou.

MORTES

Só esse ano, já foram registrados 64 casos de Influenza, 48 casos confirmados de H1N1 com 3 óbitos.

Nesta 1ª fase que vai até o dia 16 de abril, devem ser vacinados idosos com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.  Pessoas deste grupo que estiverem gripadas, com febre ou sintomas respiratórios, devem adiar a vacinação.

Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas.  Para atingir o objetivo, a Secretaria Estadual da Saúde orientou os municípios a ofertarem a vacina fora dos postos de saúde, em locais de convivência social como escolas, universidades, igrejas, em ambientes abertos e ventilados a fim de ampliar a oferta e evitar aglomerações.

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No Brasil, o obscurantismo não nos garantirá saídas, portanto, caberá ao Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado, liderar uma saída através de um pacto social, trazendo para ele o Executivo e o Judiciário.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

O mundo assiste a um momento de extrema dificuldade e de incerteza. Mesmo diante dos avanços tecnológicos e da ciência, o momento atual acaba sendo fora da curva e põe de joelhos países poderosos e os seus líderes: China, Estados Unidos, Alemanha, Itália e outros. Todos estão diante do mesmo desafio: usar mecanismos do estado para assistir as suas populações, evitando o caos humanitário e sustentar a roda econômica diante do novo coronavírus. Os cientistas, profissionais de saúde, de segurança e comunicação estão no epicentro do problema, assim também devem estar os governantes.

Cabe a cada governo adotar medidas urgentes, responsáveis, éticas e de bem-estar social para mitigar os efeitos do Covid-19. Um programa de socorro econômico para setores essenciais, mais vulneráveis, redução de tributos, alargamento de prazos para pagamentos de obrigações, suspensão de pagamento da dívida pública, uso de reservas externas, manutenção dos empregos e outras alternativas.

Será necessário agir na direção das políticas de transferência de renda e assistenciais, liberando os pagamentos suspensos do Programa Bolsa Família, aposentadorias, auxílio-saúde, Benefício de Prestação Continuada (BPC), repactuação de financiamentos e liberação de um valor para desempregados e profissionais informais.

São 50 milhões de brasileiros nessa condição, população superior à da Argentina, além de garantir transferências de recursos para os municípios, possibilitando a esses a adoção de medidas de isenção de água, assistência social às populações em situação de rua, investimentos em saúde e outras emergências inerentes ao funcionamento das administrações. Enfim, atenuar os desdobramentos desse severo momento é tarefa urgente, e, se não forem adotadas, poderemos ter uma escalada da violência e da calamidade.

O momento requer união, cooperação de esforços, equilíbrio. Os líderes mundiais precisarão exercer um papel global, possibilitando um novo arranjo ao sistema econômico para termos fluxos econômicos globais e paz social, possibilitando recuperação aos países atingidos direta e indiretamente pelo coronavírus.

No Brasil, o obscurantismo não nos garantirá saídas, portanto, caberá ao Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado, liderar uma saída através de um pacto social, trazendo para ele o Executivo e o Judiciário. Sem esse esforço, nos perderemos no ideologismo inconsequente e colheremos as consequências irreparáveis que poderão nos empurrar para um ciclo de perversidades e atrocidades ainda piores do que as mais realistas previsões possam nos fornecer.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

Prefeito anuncia antecipação de medidas contra o novo coronavírus || Reprodução
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O fechamento do comércio e a suspensão do serviço de transporte público em Ilhéus vai entrar em vigor a partir da zero hora desta terça-feira (24), conforme anunciou o prefeito Mário Alexandre, Marão. Segundo ele, a antecipação destas medidas, antes previstas para começar a valer só na quarta (25), se deve a um alerta do Ministério da Saúde de que esta semana será um dos períodos de grande pico de casos de coronavírus no país.

A decisão de fechamento do comércio e suspensão dos serviços de transporte público busca evitar um maior número de transmissão de casos da covid-19. O município ainda não tem casos confirmados da doença. Pelo decreto, o serviço de transporte pararia já na terça e o comércio, na quarta. Agora, a decisão afeta a ambos no mesmo dia (reveja aqui).

Segundo o prefeito, alguns setores do comércio – os considerados essenciais – vão funcionar, a exemplo de farmácias, supermercados e distribuidoras de água e de gás, mas serão fiscalizados para que se evite aglomerações, criando ambiente propício para transmissão do coronavírus.

ISOLAMENTO DÁ RESULTADO

Nesta segunda (23), o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, disse que ações de isolamento social e de barreiras sanitárias, impostas em vários municípios, explicariam o número de casos confirmados abaixo do esperado no Estado.

Ilhéus endurece agora as ações de isolamento para impedir o avanço da doença no município. Municípios como Itacaré já adotaram medidas semelhantes já na semana passada, apesar de não ter caso confirmado da doença. Abaixo, confira o vídeo em que Marão diz ser esta uma semana decisão contra a covid-19.