Vilas-Boas diz que houve subida assustadora de casos de covid-19 na região
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Mais um município baiano teve casos positivos de coronavírus. Situado na Região Metropolitana de Salvador, Lauro de Freitas confirmou dois casos de covid-19, conforme o Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA). Com isso, chega a 30 os casos positivos da doença no Estado. Salvador tem a maioria (18), seguido de Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2) e Prado (1).
De janeiro até às 14 horas desta quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 30 foram confirmados, 443 foram descartados e 525 aguardam análise laboratorial. Os números foram divulgados pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, no início desta tarde.
De acordo com Vilas-Boas, “as equipes da vigilância estadual e municipais estão trabalhando ao máximo para reduzir a velocidade de novos casos e, até o momento, a cadeia de transmissão está identificada”, afirma. Um novo boletim, com dados atualizados, será divulgado às 17h de hoje (19).
Anvisa não permite trabalho preventivo no aeroporto de Salvador
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O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19.
O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.
O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.
Equipes de prevenção são barradas no aeroporto de Salvador
A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.
A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.
Na manhã desta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tinha barrado uma ação de medição de temperatura que seria realizada em passageiros vindos de São Paulo e Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional de Salvador. O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas e sua equipe tiveram acesso negado pelos agentes aeroportuários na área de embarque do terminal.
Segundo Fábio Vilas-Boas, o credenciamento da equipe para acesso ao aeroporto foi feito na quarta-feira (18) junto à Anvisa, que é o órgão responsável, mas a inspeção sanitária foi negada. “A Anvisa proibiu a entrada da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde no desembarque interno do aeroporto onde iríamos abordar todos os passageiros provenientes de São Paulo e Rio de Janeiro para a simples aferição da temperatura e verificação de sintomas respiratórios. É uma ação inócua e que não traz risco para a população. Lamentavelmente, a Anvisa adotou essa postura”.
Logo depois do ocorrido, o governador Rui Costa determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrasse com uma liminar na Justiça Federal solicitando a liberação para realizar a inspeção sanitária. A Justiça Federal atendeu ao pedido determinou a liberação do acesso das equipes de saúde aos pacientes vindos dos dois estados do Sudoeste do País.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com inscrições abertas no Processo Seletivo para o ingresso de estudantes na Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários (CUNI). Os candidatos serão selecionados com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pode participar quem fez o Exame em 2018 ou 2019.
São oferecidas 812 vagas em 10 colégios universitários nos municípios de Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Itamaraju, além de dois novos CUNIs em Eunápolis e Posto da Mata. O candidato tem até segunda-feira (23) para se inscrever pela internet. Acesse a qui a página de inscrições.
No bacharelado Interdisciplinar, os cursos ofertados são Ciências, Humanidades e Artes. Na licenciatura interdisciplinar as vagas são para Artes e Suas Tecnologia, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e Sociais e suas tecnologias, Linguagens e suas tecnologias, Matemática e Computação e suas tecnologias. Acesse o edital.
Balneário de Serra Grande registra caso suspeito de coronavírus
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A coordenação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Uruçuca informou, há pouco, registro do primeiro caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19) no balneário de Serra Grande. Segundo nota, o paciente se apresentou na unidade de saúde de Serra Grande. Amostra foi enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) em Salvador. Aguarda-se o resultado do exame para os próximos dias.
Ainda de acordo com o município, a Secretaria Municipal de Saúde providenciou a realização dos exames necessários a e orientou o isolamento domiciliar por 14 dias.
Conforme a nota, o prefeito Moacyr Leite Júnior determinou que se adote todas as medidas de prevenção e controle frente aos possíveis casos de Covid-19 que possam surgir. “O prefeito pede, ainda, que a população não entre em pânico, mas que sigam os procedimentos e evitem aglomerações”, informa.
Nesta quinta-feira (19) espero que São José possa abençoar todos os seus fiéis de Itabuna e outras cidades brasileiras que tanto sofrem com as más ações de seus políticos, livrando-os de todo o mal que eles [os maus políticos] pretendam causar.
Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com
Neste 19 de março, dia consagrado a São José, os fiéis e devotos do Santo Pai de Jesus Cristo não poderão acompanhar as tradicionais procissões em homenagem ao seu protetor, em várias cidades. A mística religiosa e os dogmas da Igreja Católica são importantes para manter a fé, porém o medo de uma epidemia (já pandemia) é maior e novos hábitos sucederão os mais antigos.
Ainda mais nos tempos atuais em que a tecnologia nos leva (ou impõe?) novos costumes, os virtuais, em que assistimos a celebração de missas em diversas igrejas do mundo inteiro pelas telas dos aparelhos de TV. Não tenho a menor ideia do que representará para o Santo Carpinteiro deixar de percorrer as ruas de Itabuna e outras cidades desacompanhado daquela multidão orando e cantando em seu louvor.
Para os católicos mais fervorosos a falta da tradicional procissão é uma tragédia nos mesmos parâmetros da pandemia do Coronavírus, que assola o mundo, ainda mais partindo da China, um país comunista. Mas não existe outro recurso senão obedecer aos padrões de comportamento a nós impostos pelos órgãos governamentais, a começar pelo Ministério da Saúde.
Concordo plenamente com os cuidados constantes nos procedimentos, protocolos que teremos que obedecer, pois têm força de lei e a desobediência poderá ser enquadrada nos crimes contra a saúde pública (arts. 267 e 268 do CPB). Por mais que as administrações públicas se esforcem, é da natureza do brasileiro desobedecer as recomendações, inclusive em prejuízo próprio.
Lendo e relendo a nota oficial publicada pela Diocese de Itabuna, confesso que fiquei com dúvidas a respeito das decisões das autoridades eclesiásticas, após ouvirem os médicos especialistas. Isto porque, cancelada a procissão, ficaram mantidas as celebrações de três missas (7, 10 e 15 horas), cujo número foi ampliado para quatro, com a missa a ser celebrada às 17 horas.
Como não sou autoridade em assunto algum – embora apenas me dê ao luxo de praticar a teimosia, já vislumbro e comparo generalidades –, comparei as multidões de fiéis que assistem às missas e acompanham a procissão. Foi então que me dei conta de que, como o propósito é reduzir as multidões e, consequentemente, o risco de contaminação pelo Coronavírus, me dei conta que tanto fazia seis como meia dúzia.
Pelos meus tresloucados cálculos, a procissão reúne um número bem maior de pessoas que as missas, porém se alguns dos fiéis estiver infectado pelo coronavírus o risco é o mesmo, por mais cuidados que tomem os participantes. Acredito – não tenho certeza – que no caso das missas – em ambiente fechado – a gravidade é ainda mais acentuada que na procissão, em local aberto, nas ruas de Itabuna.
Não é de hoje nem de ontem que a procissão em louvor a São José vem sendo contaminada pelo pior vírus que se conhece no mundo, o do mau político, que há muito teimam em participar – como todo o destaque – das procissões. Em todos os anos – notadamente os eleitorais, dois em dois anos – eles brotam do limbo e se apresentam ao lado do andor para carregar o santo, com a única finalidade de aparecer nas fotos.
Procissão de São José foi cancelada em 2020 por causa do coronavírus
São políticos que não dispõem da mínima intimidade com o Glorioso São José e com a comunidade itabunense, dentre outras em que é o Padroeiro, e mesmo assim se acham no direito de se postar à frente dos Congregados Marianos. Muitos desses políticos sequer são católicos e nem têm a intenção de se converter ao catolicismo, pelo contrário, são materialistas, comunistas, que alardeiam ser a religião o ópio do povo.
Pior, ainda, do que a conduta desses maus políticos – os mesmos que brigam de unhas e dentes por um estado laico na forma mais esdrúxula – são dos representantes da igreja que comungam do mesmo sentimento dos políticos. Somente para ilustrar, os comunistas – portanto, materialistas – Haddad e Manoela, em campanha presidencial foram à Basília de Aparecida e ainda comungaram o sagrado corpo de Cristo, o Santíssimo Sacramento.
Dizem que o castigo vem a cavalo e, ao que parece, estamos justamente no período da pré-campanha eleitoral e, por certo, em volta do andor do Glorioso São José estariam a rodá-lo esses fariseus para levar o andor. Lembro-me muito bem da campanha vitoriosa feita pelo jornalista Charles Henri para separar o joio do trigo, ao destinar aos membros do Tiro de Guerra a função de carregar o andor.
Nesta quinta-feira (19) espero que São José possa abençoar todos os seus fiéis de Itabuna e outras cidades brasileiras que tanto sofrem com as más ações de seus políticos, livrando-os de todo o mal que eles [os maus políticos] pretendam causar. Rogo, ainda, que os padres com orientações políticas materialistas também tenham a ombridade de defender o comunismo em outra freguesia.
Mas como São José é Pai de Jesus e Deus de todos nós, confiemos nesse milagre.
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.
O abastecimento de água para vários bairros da zona sul de Ilhéus foi interrompido, nesta quinta (19), devido a serviços de manutenção na estação de captação do Rio Santana. A previsão é de que o abastecimento seja retomado, gradativamente, a partir do final da tarde de hoje.
Em nota, a empresa informou que “em virtude do mau tempo, técnicos estão monitorando a regularidade do fornecimento de energia elétrica na captação, já que uma eventual falta de energia pode comprometer a previsão de regularização do abastecimento de água. A concessionária responsável já foi acionada, pois uma queda de fase prejudicou o trabalho em andamento”.
LOCALIDADES AFETADAS
De acordo com a empresa, o serviço será afetado ao longo da BR-415, Barreira, Ceplus, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Loteamento São Caetano, Mar a Vista, Mar de Ilhéus I, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Pérola do Mar, Pontal, Parque Olivença, Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Sol e Mar I e II, Urbis.
Cláudio Henrique é acusado de desrespeitar quarentena para coronavírus || Reprodução
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O Ministério Público estadual (MP-BA) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do empresário Cláudio Henrique do Vale Vieira, que teria ignorado as recomendações das autoridades de Saúde para isolamento e quarentena ao viajar a Trancoso, em Porto Seguro, mesmo após ter sido diagnosticado com o coronavírus. O documento foi enviado nesta quarta (18), pela promotora de Justiça Michelle Roberto Souto ao Delegado de Polícia Titular da 2ª Delegacia Territorial de Porto Seguro, Valfredo Borges Lima Neto.
Segundo representação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que baseou a requisição, Cláudio Henrique fez o exame na cidade de São Paulo, no Hospital Albert Einstein, no último dia 11, com confirmação do resultado positivo. No dia seguinte, dia 12, viajou para Trancoso, distrito de Porto Seguro, em aeronave particular, acompanhado de 15 pessoas.
Ainda segundo a representação, Cláudio permaneceu no local, numa casa de praia, por “alguns dias”, sem qualquer isolamento, junto à esposa e filha, outros familiares, amigos e nove funcionários. Após o contato, foi constatada contaminação do coronavírus em duas pessoas que estiveram com Cláudio Henrique.
No documento, a promotora de Justiça Michelle Souto pede que sejam identificados e ouvidos todos os funcionários que trabalharam na residência de veraneio, médicos que atenderam Cláudio Henrique, agentes de vigilância epidemiológica do município, piloto e co-piloto da aeronave e demais pessoas que tiveram contato direto com ele, como atendentes da praia.
Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020.
Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no último 17.
O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep, para servidores públicos, pelo Banco do Brasil.
O último lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em maio e junho, no caso do PIS.
Para os servidores, o pagamento foi liberado para aqueles com inscrição final 8 e 9.
Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês.
A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores, em todo o calendário do PIS/Pasep.
Mulheres são homenageadas pelo Rotary Club Itabuna
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O Rotary Club de Itabuna promoveu, nesta semana, uma homenagem às mulheres com a presença das mulheres rotarianas, dos rotarianos e suas esposas, que fazem parte da Casa da Amizade. A comemoração também contou com a participação do governador do Distrito 4391, Paulo Pereira, e da esposa dele, Auxiliadora Silva, que são membros do clube.
A comemoração foi promovida numa parceria entre Rotary e a Casa da Amizade. Na programação, saudações, sorteio de brindes e homenagens pela atuação das mulheres não apenas dentro da organização. A presidente da Casa da Amizade, Marta Furtado, agradeceu a troca e exaltou as companheiras. “Sinto-me privilegiada em participar desse grupo. Aqui somos todas guerreiras. Quero parabenizar a cada uma na profissão, no dia a dia, no seio da família de vocês e desejar que continuem brilhando em tudo o que fazem”, elogiou.
INSERÇÃO FEMININA NO ROTARY
Coube ao médico João Otávio Macêdo fazer um discurso especial voltado às homenageadas. Macêdo traçou um panorama histórico retratando toda a luta feminina para ocupar espaços de direito e destacou a inserção da mulher no Rotary. “A presença de mulheres no Rotary teve início em 1989. Antes não eram aceitas. Depois que se permitiu que a mulher frequentasse o clube, houve um ganho qualitativo e quantitativo incrível, pois o Rotary passou a ter atuação mais marcante”, explicou, agradecendo e parabenizando a todas.
O governador Paulo Pereira ressaltou a excelência do trabalho da mulher no Rotary. “No Brasil, há 27% de mulheres no Rotary e queremos chegar a 50%. Sabemos que os projetos tocados pela força feminina aceleram muito mais, pois as mulheres estão à frente. Vocês sempre serão bem-vindas pois acreditamos muito na força e no trabalho de cada uma”, disse voltando-se à plateia.
REUNIÕES SUSPENSAS
Devido ao coronavírus, como forma de prevenção, o presidente do clube, Sílvio Roberto, anunciou que as reuniões presenciais estarão suspensas pelos próximos 30 dias ou até que a situação seja normalizada. A decisão foi tomada em consulta ao Conselho Diretor do clube itabunense de acordo com orientações do Rotary International e do Distrito 4391 e respeitando decreto publicado pelo município esta semana proibindo reuniões que contem com mais de 50 pessoas.
O Governo do Estado decretou situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (19), “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.
Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
PRODUTOS MÉDICOS
Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
ATUALIZAÇÃO: Ainda no início da noite desta quarta-feira (18), a Sesab havia informado 28 casos confirmados do novo coronavírus no Estado. Mais tarde, a secretaria fez retificação, informando que são 4 e não 5 casos confirmados de covid-19 em Porto Seguro. Com isso, o total de exames que deram positivo para coronavírus até o final da tarde de ontem eram 27 em todo o Estado e não 28. As informações abaixo estão atualizadas.
O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen-BA) confirmou o diagnóstico de nove novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (1). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária.
De janeiro até às 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 27 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação.
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.
Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.
O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito. O texto foi modificado às 21h51min para corrigir informações repassadas pela Sesab.
ACM Neto determina fechamento de shoppings em Salvador|| Foto Valter Pontes
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O prefeito ACM Neto informou, na tarde de hoje (18), que publica nesta quinta-feira (19) o decreto de situação de emergência em Salvador em função do coronavírus. Com essa medida, a Prefeitura poderá, de forma segura, contratar serviços, comprar insumos e equipamentos de maneira mais ágil, eliminando burocracia, para enfrentar o Covid-19, informou Neto.
Além disso, ACM Neto determinou o fechamento dos shoppings pelo período de 15 dias, contados a partir deste sábado (21), com exceção de clínicas médicas que funcionam dentro desses estabelecimentos.
“Avaliamos a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos shoppings, mas entendemos que agora a medida tem que ser mais dura e a decisão é de fechamento completo de todos os shoppings e centros comerciais. Essa medida tem a concordância dos dirigentes desses estabelecimentos e dos lojistas”, anunciou ACM Neto, que participou da coletiva ao lado do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário municipal de Saúde, Leo Prates, do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, e outras autoridades municipais.
Neto lembrou que haverá fiscalização por parte da força-tarefa, que começou a atuar hoje em relação ao decreto de fechamento de escolas e universidades, academias, parques e espaços culturais como cinemas e teatros. “Percebemos que praticamente todo mundo que fiscalizamos hoje (até o momento da coletiva foram 129 visitas da força-tarefa) está respeitando as determinações e colaborando com a Prefeitura. Mas vamos acompanhar isso com rigor”.
O Mercado Modelo e o Elevador Lacerda, equipamentos administrados pela Prefeitura, também terão as atividades interrompidas por tempo indeterminado a partir deste sábado, assim como os serviços de atendimento ao cidadão que não sejam essenciais, a exemplo do SIMM e das Prefeituras-Bairro. Unidades de saúde e espaços geridos pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) seguem funcionando normalmente.
Se houver pendências de cidadãos nesses órgãos de atendimento com vinculação de prazos, esses prazos também serão suspensos, para que ninguém seja penalizado. Além disso, algumas repartições também terão funcionamento parcial, com a dispensa temporária de colaboradores, e os estagiários estão dispensados de ir ao trabalho”, acrescentou ACM Neto.
Antônio de Anízio, Barbara Souza e Djalma têm contas rejeitadas
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Os prefeitos Antônio Mário Damasceno (Tonho de Anizio), de Itacaré; Djalma Duarte, de Itaju do Colônia; e Bárbara Suzete de Souza (Babi de Prado), de Pau Brasil tiveram as contas de 2018 rejeitadas nesta quarta-feira (18). De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.
PAU BRASIL
O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator das contas de Pau Brasil, considerou as contas da gestora, Babi de Prado, irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 58,54% da receita corrente líquida. A prefeita foi multada em R$6 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer.
Babi de Prado foi multada também em R$43.363,44, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Devido à ausência de comprovação de execução da execução dos serviços prestados pela prefeitura, também foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$13.859,20.
ITACARÉ
No caso da Prefeitura de Itacaré, o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, considerou como causas da rejeição a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes e a extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal. Por esse motivo, foi determinada uma multa, no valor de R$64.800,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. No caso de Itacaré, foram investidos 61,28%. Tonho de Anizio foi multado ainda em R$7 mil por causa de irregularidades apontadas no relatório técnico.
ITAJU DO COLÔNIA
Em relação às contas de Itaju do Colônia, a despesa com pessoal representou 59,84% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito foi multado em R$48.503,52, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.
O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4,5 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas irregularidades em contratações diretas, mediante inexigibilidade de licitação.
Em todos os processos, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, votou pela proporcionalidade da multa pelo descumprimento dos gastos com pessoal, sugerindo que o valor fosse o equivalente a 12% dos subsídios dos prefeitos. No entanto, em todos os casos foi voto vencido. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM.
Fundação de Saúde abre inscrições em processo seletivo
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A Fundação Estatal da Saúde da Família (FESF-SUS) está com inscrições abertas para contratação de profissionais para compor as equipes do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (LACEM) e Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.
Os candidatos têm até as 23h59min desta quinta-feira (19) para se inscrever. As oportunidades são para médico sanitarista, enfermeiro sanitarista, analista clínico ( biomédico, biólogo ou farmacêutico) e técnico de laboratório de análise.
São oferecidas 29 vagas, além de cadastro de reserva. O Processo de Seleção Simplificada será constituído por análise curricular (classificatória e eliminatória) e apresentação de documentação comprobatória dos títulos (eliminatória). Acesse aqui para se inscrever.
O processo seletivo tem prazo de validade de seis meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. As remunerações variam de R$ 1.731,11 a R$ 8,167,15. O maior valor é para médico sanitarista para 20 horas semanais de trabalho. Acesse aqui o edital.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por tempo indeterminado o período das listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira(18) e visam minimizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus.
A lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.
O ProUni é o programa que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de educação superior. A oferta de 252.534 bolsas neste ano é recorde para um primeiro semestre. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições.
De acordo com o edital publicado hoje, os estudantes que manifestaram interesse em participar da lista de espera não têm prazo final para entregar a documentação na instituição. Haverá tempo para que eles entreguem a documentação assim que as atividades acadêmicas retornarem à normalidade.
Aqueles que manifestaram interesse em instituição que estiver funcionamento podem entregar a documentação normalmente. O edital também estabelece prazo indeterminado para que as instituições lancem os resultados de aprovação ou reprovação no sistema do ProUni.
