Tempo de leitura: 2minutosIoná teve registro negado e foi cassada pelo TSE, ontem à noite || Foto Divulgação
Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem à noite, a prefeita Ioná Queiroz emitiu uma carta, há pouco, na qual afirma que está apta e sem qualquer impedimento para a disputa eleitoral. Sinaliza que, ao menos, disputará o pleito de 2020.
Ioná vai aguardar a publicação do acórdão do tribunal e ainda poderá recorrer da decisão. Caso não possa concorrer na eleição suplementar, a aposta é que ela deverá indicar para a disputa o irmão, Iomar Queiroz (Mamaco), também do PT.
Na decisão de ontem (4), o TSE determinou nova eleição em Camamu ainda neste ano. O presidente da Câmara deverá comandar a prefeitura até a realização do pleito suplementar e posse do eleito.
– [Com a decisão do TSE] Pelo menos uma coisa boa aconteceu. O processo de 2008 se findou e eu agora não carrego mais ele, estou livre, apta, sem qualquer impedimento – escreve a prefeita cassada de Camamu, no sul da Bahia.
Ainda na carta, a prefeita agradece a votação obtida em 2016 diz que continuará servindo Camamu. “A luta continua!”.
No “leia mais”, confira a carta da prefeita que teve o registro negado e foi cassada pelo TSE.Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosCirco APAExonante, de Ilhéus, emocionou a plateia no Centro de Convenções
Moisés Penha, aluno da APAE de Ilhéus, conquistou o primeiro lugar do 10º Festival Estadual Nossa Arte da Bahia, na categoria Artes Literárias. A conquista garantiu sua classificação para concorrer a premiação em etapa nacional, que ocorrerá em novembro, na cidade de Manaus (AM). Destaque ainda para a multi-instrumentista Rosana Santos, que encantou tocando pandeiro, flauta e teclado. O evento contou o apoio da Prefeitura, por meio das secretarias de Educação (Seduc) e Turismo (Setur). A equipe ilheense conquistou o 3º lugar no quesito dança.
Segundo os idealizadores, a iniciativa nacional, a cada três anos, reúne APAEs de todo o Brasil e tem como proposta promover a arte e divulgar ações de estímulo às pessoas com necessidades especiais. Uma multidão lotou o auditório principal do Centro de Convenções em Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. Ao todo, participaram mais de 300 artistas das 18 delegações das APAEs da Bahia. “O objetivo do festival foi promover a inclusão e o desenvolvimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla”, afirmaram.
Na oportunidade, os alunos concorreram em várias categorias, entre elas, arte literária, arte visual, dança folclórica, teatro e artesanato. Ao prestigiar o encerramento da programação, o prefeito Mário Alexandre recebeu das mãos do presidente das APAES da Bahia, Narciso Batista, um troféu de agradecimento, do apoio e colaboração recebidos pelo município. “Feliz por Ilhéus receber um evento de tamanha importância. Esse é o início de uma nova história. Fiquei realmente Apaexonado por tudo que vi e vivi aqui”, manifestou o prefeito.
Para a diretora geral da APAE em Ilhéus, Vitoria Penalva, é gratificante trabalhar com pessoas especiais. “É desafiador trabalhar com eles. Temos o compromisso diário de possibilitar e desenvolver a autoestima e promover a valorização das capacidades, que acaba sendo uma troca”, disse. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), é uma entidade sem fins lucrativos que nasceu na década de 50 para suprir a lacuna deixada pela educação brasileira no que se referia à escolaridade de pessoas com deficiências.
Tempo de leitura: < 1minutoDanda matou homem em praça pública há 11 anos, em Camacan
As polícias da Bahia e do Rio de Janeiro prenderam Jânio Santos Pinheiro, o Danda, condenado a cumprir pena de 12 anos em regime fechado por homicídio. O crime foi cometido em 23 de abril de 2008 em Camacan, no sul da Bahia, quando “Danda” matou Robson Rodrigues dos Santos, nas imediações da Praça 8 de Março.
A prisão ocorreu no final da tarde desta terça (4), mas foi comunicada pela 6ª Coordenadoria de Polícia Civil, em Itabuna, na manhã desta quarta (6). A operação envolveu o setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Delegacia de Homicídios no Rio de Janeiro. O mandado de prisão contra “Danda” foi expedido pela Vara Criminal de Camacan, onde o criminoso foi julgado e condenado em 16 de abril de 2015.
Tempo de leitura: < 1minutoMP baiano aperta o cerco em divisões de base de times baianos
Da Coluna Satélite, do Correio
As divisões de base dos quatro maiores times de futebol de Salvador viraram novamente alvos do cerco montado pelo Ministério Público do Estado (MP) para investigar as condições de adolescentes que atuam como atletas no Bahia, Vitória, Galícia e Ypiranga.
No último dia 30, o MP decidiu instaurar inquéritos civis com objetivo de dar seguimento às apurações sobre os níveis de segurança em espaços que abrigam jogadores dos clubes baianos com até 18 anos, distribuídos em quatro categorias: sub-14, sub-15, sub-17 e sub-20.
A ação coordenada pela 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência da Capital foi iniciada em fevereiro, no rastro da tragédia no Ninho do Urubu, onde um incêndio provocou a morte de dez atletas do Flamengo.
CARTÃO AMARELO
À época, o MP anunciou que iria vistoriar o Fazendão, a Toca do Leão e as instalações do Galícia e Ypiranga. Dos quatro, o Bahia foi o único a realizar obras completas de requalificação e segurança contra incêndio nos alojamentos da base, concluídas há quatro meses. Confira mais aqui.
Tempo de leitura: < 1minutoJoseildo durante sabatina com ministro na Câmara dos Deputados || Foto Lula Marques
O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, visitou nesta terça-feira (4) a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para discutir as possíveis mudanças no programa Minha Casa Minha Vida. Durante a sabatina, o deputado federal Joseildo Ramos (PT) comemorou o anúncio do recuo do Governo na implantação do “aluguel social”, noticiado pela imprensa na última semana.
Para o parlamentar, as modificações previstas que afetariam o subsídio não contemplariam a habitação social, potencialmente excluindo a população mais carente do programa. “Quero apontar para algo que modificou para melhor que é a questão do aluguel social. A imprensa colocava isso de maneira clara, com detalhes. E hoje, na sua fala, está visto que se desiste dessa intencionalidade. Isso não é bom só para o povo mais pobre, é bom para todo o país”, afirmou.
Ainda durante o encontro, Joseildo aproveitou para criticar o enfraquecimento dos instrumentos de participação social, como conselhos populares, que estão sendo promovidos pelo Governo. “É importante preservar a permeabilidade do poder público com o povo para garantir o controle social sobre o que Governo está fazendo. Não se pode tomar decisões sobre questões tão específicas sem que os maiores interessados possam opinar”, pontuou.
Gabriel, Jairo (ao centro) e Egnaldo discutiram cotas para negros em concursos || Foto Gabriel OliveiraO vereador Jairo Araújo quer garantir que 20% das vagas oferecidas em concursos públicos de Itabuna sejam reservadas aos negros. Pela proposta por ele apresentada, poderão concorrer à reserva “aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos”. O projeto que institui cotas para ingresso na Administração Pública tramita no Legislativo itabunense tendo o vereador Júnior Brandão como relator.
Nesta semana, a Câmara de Itabuna promoveu uma Audiência Pública, que na opinião de Araújo “democratiza a discussão em torno das cotas raciais”. Ao defender as políticas públicas baseadas em nichos populacionais, o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Gabriel Nascimento afirmou que “o racismo estrutura as relações de classes” e que a pobreza brasileira é estruturada a partir de questões raciais.
Gabriel Nascimento pontuou a desigualdade de renda entre negros e brancos no país e o fato de a maioria das ocupações precárias no Brasil ser ocupada pelos primeiros. Usando dados itabunenses, o docente destacou que 84,9% das pessoas que vivem com 1/8 do salário mínimo são negras. “Na verdade, são pessoas que vivem de bico. A pobreza no Brasil tem cor”, criticou.
O historiador Egnaldo França reforçou que o combate à desigualdade social requer ações afirmativas, das quais a cota é uma das medidas. “Quem é o médico negro que atende você no serviço público em Itabuna? Estou dizendo que, se existe, não conheço”, comentou. Para Egnaldo França, a cota racial para o serviço público já deveria estar implementada nos concursos públicos de Itabuna.
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.
As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.
Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.
As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.
GARANTIAS
No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.
O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.
O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses. Com Agência Brasil.
Tempo de leitura: 5minutosSineBahia oferece mais de 110 vagas em cinco municípios do sul e do sudoeste baiano
Pelo menos cinco cidades do sul e do sudoeste do Estado oferecem vagas de emprego, nesta quarta-feira (5), com intermediação do SineBahia. O maior número de vagas é oferecido pelas principais cidades destas duas regiões.
Itabuna oferece 40 vagas e Vitória da Conquista também oferta 40 vagas. Quem reside em Jequié pode disputar, a depender da profissão e nível de escolaridade, 17 vagas. Já em Valença, são 9, seguido por Ilhéus, com 7 oportunidades.
Os candidatos às vagas devem comparecer a uma unidade do SineBahia nestes municípios. Os documentos exigidos são carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF, PIS/Pasep e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico caso seja pessoa com deficiência (PCD).Leia Mais
Tempo de leitura: 3minutosPrefeita de Camamu, Ioná Queiroz foi cassada pelo TSE há pouco
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz Nascimento (PT). A Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O TSE ainda determinou a realização de nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão.
A decisão de hoje foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB/PP/PMDB/PSL/PR/PEN/PSB/SD/PROS/PSC), pedindo a cassação do registro da candidata. Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA).
JULGAMENTO
O julgamento do caso pelo Plenário do TSE foi retomado na sessão desta terça com o voto-vista do ministro Og Fernandes, que acompanhou a conclusão do relator do recurso, o então ministro Admar Gonzaga, pelo indeferimento do registro de candidatura de Ioná.
“Na linha da jurisprudência deste Tribunal, considero que, a partir das Eleições de 2014, a hipótese de inelegibilidade já mencionada alcança os condenados por abuso de poder econômico, tanto em Aije [Ação de Investigação Judicial Eleitoral] quanto em Aime [Ação de Impugnação de Mandato Eletivo], tal como acontece na espécie”, destacou Og Fernandes.
Em 21 de setembro de 2018, o ministro Admar Gonzaga afastou a alegação de que haveria aleatoriedade na aplicação da regra dos oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o ministro destacou que, conforme a Súmula nº 19 do TSE, o prazo de incidência da inelegibilidade deve ser contado “a partir da data da eleição em que ela se verificou”, devendo se encerrar “no dia de igual número no oitavo ano seguinte”. Após o voto do relator provendo o recurso – no que foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto –, o ministro Alexandre de Moraes solicitou vista do processo para melhor exame.
Na sessão de 13 de março deste ano, Moraes apresentou voto divergente, por entender que a decisão do TRE da Bahia, que concedeu o registro de candidatura a Ioná Queiroz, não merece reparo. Ele salientou que, em razão de as datas das eleições serem fixadas na Constituição Federal no primeiro e no último domingo de outubro, não se pode permitir que a inelegibilidade de cidadão, que tem a duração máxima de oito anos, possa, na prática, perdurar por mais tempo. Em seguida ao voto proferido por Moraes, o ministro Jorge Mussi votou com o relator e o ministro Og Fernandes pediu vista dos autos.
Na sessão de hoje, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também seguiu o mesmo entendimento do relator da matéria. O placar final foi de 6 votos a 1 pelo indeferimento do registro de candidatura da prefeita de Camamu e a consequente realização de um novo pleito no município.
Leandro Santos e Lukas Paiva estavam entre os sete presos acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de participação em um esquema para desviar dinheiro da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o MP-BA, o esquema fraudulento foi operado entre os anos de 2001 e 2018, praticando crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Além de Paiva e Santos, foram detidos o vereador Tarcísio Paixão, o ex-secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, Eduardo Leal do Nascimento, que era secretário-geral da Câmara, e os empresários Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras. Este último conseguiu prisão domiciliar para tratamento de saúde. Os demais continuam presos.
Tempo de leitura: 2minutosComissões discutiram várias pautas na reunião deste início de semana || Foto Gabriel Oliveira
Com alterações pontuais no texto original, as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Itabuna aprovaram o parecer favorável, emitido pela vereadora Charliane Sousa (PTB), à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria segue para deliberação plenária. A meta do Governo municipal é arrecadar, ao longo de 2020, R$ 628,7 milhões, 11,32% a mais que em 2019.
A votação em dois votos a dois foi desempatada pelo presidente Robinho e a Comissão de Legislação rejeitou o relatório do vereador Babá Cearense que considerava inconstitucional o reajuste de 6,59% na tarifa de água. O aumento vigora desde maio passado. A palavra final sobre o decreto da vereadora Charliane Sousa será dada pelo Plenário, com votação em dois turnos.
Na mesma reunião, os vereadores acompanharam o relator Júnior Brandão no voto favorável à resolução da Mesa Diretora direcionada ao preenchimento de cargos na Câmara. Na proposta, a Mesa quer revogar o parágrafo segundo do artigo 17 do Regimento Interno da Casa, que determina que o provimento ocorra “no exercício subsequente àquele em que se verificar a sua criação”.
Em virtude do descumprimento de prazos regimentais, o presidente Robinho substituiu o relator Chico Reis em duas matérias. Agora, caberá ao vereador Beto Dourado opinar sobre o veto total aposto ao projeto do vereador Ricardo Xavier que altera regras da transferência de alvarás entre taxistas; e ao vereador Babá Cearense, relatar as mudanças propostas por Beto Dourado para o serviço de mototáxi e motofrete.
Dois projetos saíram de pauta a pedido dos vereadores Júnior Brandão e Pastor Francisco. Júnior Brandão quer mais tempo para estudar proposta do vereador Ricardo Xavier, que propõe o uso de embalagens reutilizáveis e biodegradáveis em bares, lanchonetes e afins. Já o pedido de vista de Pastor Francisco adiou a votação do parecer de Júnior Brandão em torno do veto parcial ao Regime Jurídico Único.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoTCE aprova contas do governador baiano em 2018
Em sessão na tarde desta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou – pelo quarto ano consecutivo – as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.
De acordo com o conselheiro Inaldo da Paixão, seu voto de aprovação das contas de Rui foi “técnico e consciente”. Segundo o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, “é inegável, sobretudo do ponto de vista da gestão fiscal e dos desafios advindos da crise econômica e política do país, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfatório, implicando em um juízo aprovativo”.
Tempo de leitura: 2minutosProfessores protestam contra prefeito de Teixeira de Freitas|| Foto APLB
Em greve desde o dia 28 de maio, os professores da rede municipal de ensino acusam o prefeito de Teixeira de Freitas, Timóteo Brito (PSD), de descumprir a Lei 11.738, que estabelece o pagamento do piso nacional para profissionais do magistério público da educação básica.
Os professores denunciam que Timóteo Brito não pagou o valor total do reajuste previsto pelo Ministério da Educação para o ano passado. De acordo com os profissionais, o prefeito não cumpriu um acordo para pagar a segunda parcela de 3,41% do piso, que em 2018 foi reajustado 6,81%.
Pela portaria do MEC, o salário do professor da educação básica no ano passado foi de R$ 2.455,35 para 40 horas semanais de trabalho. Além da diferença de 2018, os educadores cobram 4,1% referentes à correção salarial estabelecida para este ano.
PREFEITO É ACUSADO DE PERSEGUIÇÃO
Os trabalhadores da educação denunciam que, além de redigir uma carta tentando colocar a população contra os profissionais, o prefeito inicia uma perseguição quando não paga os salários na data prevista. Eles afirmam que, mesmo tendo recebido, no dia 30 de maio, um montante de R$ 6.044.643,65, o governo municipal ainda não pagou o salário de abril.
Os professores dizem que a correção salarial não é o único ponto da pauta de revindicações. Eles cobram melhoria no serviço de transporte escolar, garantia do fornecimento de merenda para estudantes e reformas em escolas da rede municipal. Com a greve, mais de 23 mil estudantes estão sem aula. A reportagem não conseguiu falar com representante da Prefeitura de Teixeira de Freitas.
Tempo de leitura: 2minutosAlheio a disputa local, Rui vai inaugurar obra em Coaraci || Foto Jo Souza/Futura Press
O governador Rui Costa estará no sul da Bahia, na próxima quinta-feira (6), para a inauguração do trecho da Rodovia BA-262 que liga Itajuípe a Coaraci. O trecho foi totalmente recapeado e sinalizado. A inauguração está prevista para as 9h.
O recapeamento foi concluído há cerca de dois meses, mas serão entregues agora. As obras de recuperação da rodovia também incluíram o recapeamento do trecho que liga a BR-101 a Itajuípe.
Obra custou R$ 11 milhões, segundo governo baiano || Foto Divulgação
A escolha do governador por inaugurar a obra em Coaraci, município administrado por um adversário político, Jadson Albano (DEM), sinaliza a tentativa de atrair o prefeito, de vez, para a base.
Porém, conforme fontes ouvidas pelo PIMENTA, desagradou a quem apoia o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), que apoiou a reeleição de Rui Costa. No município, o petista obteve 76,97% dos votos válidos.
Por outro lado, Coaraci deu 73,89%, votação em parte atribuída ao trabalho da base, representada no município pela ex-prefeita Josefina Castro (PT), hoje no comando do Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna.
Tempo de leitura: < 1minutoProjeto social abre inscrições para mais um curso na Europa
O projeto internacional CTAFOYE encerra, nesta quarta-feira (5), as inscrições para o processo seletivo de jovens para o curso capacitação com o tema “Turismo Cultural e Empreendedorismo”.O evento será realizado em Málaga, na Espanha, no período de 21 a 27 de setembro. A inscrição é gratuita e os aprovados terão as despesas básicas pagas.
As inscrições para o processo seletivo do curso de formação devem ser feitas pela internet, até às 18 horas desta quarta. São oferecidas cinco vagas para pessoas, de ambos os sexos, com idade na faixa de 18 a 28 anos e inglês intermediário.
Além da capacitação, os selecionados terão alimentação, hospedagem e passagens áreas. Acesse aqui o blog da Cooperbom Turismo e faça a sua inscrição. A entidade representa o Brasil no grupo da América Latina, junto com Costa Rica e Uruguai, integrando a base de cooperação com os países europeus Eslováquia, Itália e Macedônia do Norte.
A seleção é feita pela Cooperbom Turismo, que tem sede em Ilhéus atua nas áreas de turismo, social, cultural e ambiental. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas diretamente na sede da instituição, na rua Sete de Setembro, número 131, sala 204, Centro de Ilhéus, das 14 às 18 horas. Ou ainda pelo e-mail cooperbomturismo@hotmail.com.
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado 
