Os vereadores citaram obras como a pavimentação de ruas do Bairro Delfino Guedes e a reforma e revitalização da Feira Livre, além da destinação de um trator com implementos agrícolas. “Aproveitamos o encontro para solicitar ações do Estado na área de Segurança Pública. Cito o pedido de reforço no policiamento em parceria com as diversas associações de moradores dos bairros de Ibicaraí”, disse Chico do Doce.
Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início este mês e prossegue até o final de fevereiro de 2018. Ação tem a participação das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
A estrutura disponível para a operação, que pagará mais de R$ 3,5 milhões em postos extras de trabalho, segundo o governo, foi apresentada pelo secretário estadual da Segurança Pública em exercício, Ary Pereira de Oliveira.
– Nosso policiamento ordinário permanece inalterado. Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas.
No total, são quase 200 leitos, com 30 leitos de UTI, e equipamentos de última geração. Para o coordenador do LIDE no sul da Bahia, Manoel Chaves Neto, “o novo hospital terá impactos positivos não apenas na saúde, mas em outros setores, atraindo novos empreendimentos e integrando ainda Itabuna e Ilhéus, nesse processo que é a criação de uma região metropolitana no sul da Bahia”.
Em sua exposição, o secretário apresentou ações como a implantação Hospital Regional da Chapada, instalado em Seabra, e do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, além das policlínicas regionais do extremo-sul, em Teixeira de Freitas, e do Alto Sertão, em Guanambi, já em funcionamento, e de Irecê e Jequié, que serão entregues até o final do ano.
“O Hospital da Costa do Cacau representa uma mudança significativa na resolução nas carências na área de saúde na região, oferecendo serviços de média e alta complexidade, incluindo a realização de cirurgias cardíacas e atendimento a rede de urgência e emergência”. Vilas Boas disse ainda que os investimentos do Governo do Estado na área de saúde vão se intensificar em 2018, sempre focados na melhoria do atendimento à população que depende do acesso à rede pública.
O superintendente do Hospital da Bahia, Jadelson Andrade, que fez o lançamento do livro “Crônicas do Coração”, fruto de sua convivência com o casal Zélia Gattai e Jorge Amado, destacou que “com investimentos consistentes na implantação de hospitais e policlínicas regionais, o Governo da Bahia está melhorando o atendimento no interior e permitindo que a população tenha maior acesso aos serviços de saúde, que não devem ser distinguidos entre quem pode pagar um plano de saúde e quem não pode”. “Essas ações devem possibilitar um tratamento mais igualitário, seja nos serviços mais simples como a consulta médica, seja nos procedimentos de alta complexidade”.
Ex-juiz nas varas da Justiça do Trabalho em Ilhéus, Eunápolis e Itamaraju, o desembargador Valtércio de Oliveira toma posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (12). Além de iniciar na magistratura no sul da Bahia, Oliveira se formou em Direito, em 1982, pela extinta Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi ), a atual Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Na próxima semana, Valtércio de Oliveira toma posse na sede do CNJ, em Brasília, em solenidade conduzida pela presidente do CNJ, ministra Carmem Lúcia. No período de 2013 a 2015, Oliveira foi presidente do Tribunal do Trabalho da Bahia.
O desembargador Valtércio de Oliveira teve o nome apresentado ao Senado Federal, que o sabatinou e aprovou seu nome para compor uma das mais importantes casas do Judiciário brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão de aperfeiçoamento da Justiça, enquanto instituição, buscando principalmente o controle e a transparência administrativa e processual.
QUEM É?
O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto restinge de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano, o benefício.
Em seu voto, a relatora Simone Tebet (PMDB-MS) foi favorável à proposta, que também agrava a pena para detentos que cometerem novos crimes no tempo em que estiverem fora da prisão. A matéria ainda precisa passar por mais uma votação no plenário da Casa, informa a Agência Brasil.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem duas certezas quanto à corrida eleitoral presidencial brasileira. Uma delas: os partidos tidos como de direita devem se preparar para enfrentar o ex-presidente Lula (PT). A outra é que o deputado federal e pré-candidato Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é uma espécie de “Cavalo Paraguaio”, aquele que chega, chegando, mas no fim…
Na avaliação do democrata, a tendência é de desidratação de Bolsonaro até as eleições de 2018, segundo afirmou ao Estadão. Ocorreria com o político e militar fenômeno idêntico ao acontecido com o prefeito de São Paulo, Doria Jr., que já se retirou da disputa pelo Palácio do Planalto. A última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado (2), mostra Bolsonaro com 17% das intenções de voto em cenário em que Lula obtém de 34% a 37%.
A partir de junho de 2018, Salvador começa a receber mais um voo internacional com destino a Rosário, na Argentina. O acordo foi assinado pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (5), durante reunião com membros da Gol Linhas Aéreas.
A empresa terá redução da alíquota de ICMS na aquisição de querosene para aviação e, em contrapartida, aumentará em 20% o consumo do combustível no mercado baiano, além de assegurar novos voos nacionais a partir do aeroporto da capital baiana. Com a assinatura, serão 26 voos internacionais por semana partindo de Salvador.
Para o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, a assinatura representa um passo importante para que as companhias aéreas possam expandir os negócios. “Estamos celebrando o inicio das vendas de 56 voos semanais adicionais ao que nós operamos aqui no estado da Bahia. Isso fará da Gol a maior companhia do estado e com a maior frequência de destinos em todos os tempos, considerando a aviação da região Nordeste. Quero parabenizar o Estado por estar endereçando um dos maiores limitadores do crescimento da aviação no Brasil, que é a tributação regional”.
Em maio deste ano, Rui assinou o decreto para redução do ICMS sobre querosene para companhias aéreas interessadas em expandir negócios no estado. O secretário estadual do Turismo, José Alves, disse estar esperando, para a alta estação, cerca de 5,6 milhões de turistas, um aumento de mais de 8% com relação ao ano passado.
“Essa parceria vem para atender essa grande demanda. Dos 3 mil voos extras que vamos receber, a Gol será responsável por 1,5 mil”, disse o titular da Setur. Também participaram do ato na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
A noite da próxima sexta-feira (8) em Itabuna terá o balanço e o som de um dos artistas mais completos da música baiana. A partir das 22 horas, na Gávea Hall, Jau trará grandes sucessos e canções inéditas no show Sarau do Jau.
O músico que começou a carreira no final dos anos 1980, no Olodum, conquistou o mercado com canções como Flores da favela, Com carinho, Já é e Cidade dos poetas já em carreira solo. Há pouco mais de um mês, lançou Jau Natural, novo álbum com regravações e novas músicas.
O Sarau do Jau será um mix dos sucessos de Jau com duas atrações conhecidas no cenário da música sul-baiana. A Banda Via de Acesso e o DJ Arthur também vão agitar a noite da Gávea Hall. A festa é promovida pela Show Bar, Pirou Eventos e Gávea Hall.
SERVIÇO
Sarau do Jau
Atrações: Jau, Via de Acesso e DJ Arthur
Data: 08 dezembro (Sexta-feira)
Local: Gávea Hall (Ao lado da Penalty, no Jaçanã, Itabuna)
Ingressos: R$ 50,00/R$ 60,00 (cartão), no Pimenta Ingressos (Shopping Jequitibá)
Curta Com Carinho, de Jau
A ex-vereadora Meire Lopes prestou depoimento em um hotel de Jequié, após ser conduzida coercitivamente pela Polícia Federal, nesta terça (5), na Operação Melinoe. Ela é apontada como uma das cabeças do esquema que movimentou mais de R$ 63 milhões na Prefeitura de Jequié, no período de 2013 a 2017. Parentes da hoje suplente de vereadora também são suspeitos de participação.
Cerca de R$ 7 milhões de recursos da educação foram utilizados no esquema de “terceirizados fantasmas”, segundo investigação da Polícia Federal. A maior parte da grana era sugada do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Nesta terça, a Polícia Federal, numa operação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu mais de 40 mandatos na Operação Melinoe. O esquema de terceirizados fantasmas, de acordo com a investigação, ocorria na Secretaria de Educação de Jequié.
Veja mais
http://157.230.186.12/2017/12/05/pf-faz-operacao-para-cumprir-46-mandados-e-caca-ex-vereadora-de-jequie/
Cerca de 200 pessoas participaram, nesta terça-feira (5), de uma passeata pelas ruas do centro de Santa Cruz da Vitória e fizeram manifestação em frente à Prefeitura contra a demissão de 66 servidores concursados do município. Os trabalhadores foram aprovados em concurso público, como determina a lei, e nomeados para diversos cargos em 2015.
Mas na sexta-feira (1º), os concursados foram surpreendidos com o decreto assinado pelo prefeito Carlos André. Ele alegou que estava demitindo os servidores para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos das prefeituras em 54% da receita corrente liquida.
A alegação é rebatida pelos funcionários públicos, que destacam que o corte deveria começar pelos ocupantes de cargos em comissão e temporário, como previsto na Constituição Federal. Os concursados acusam o prefeito de perseguição política e vão lutar na justiça para retornar aos cargos.
De acordo com dados informados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a prefeitura de Santa Cruz da Vitória tem mais de 200 pessoas ocupando cargos não efetivos. O gasto mensal com a remuneração dos servidores não concursados é de quase R$ 400 mil.
ALTOS SALÁRIOS
Há vários casos de comissionados com salário acima de R$ 3 mil. Entre eles estão Geraldo Honório Alves, chefe de serviços de carpintaria; e Efson Silva Moreno, chefe de manutenção dos prédios públicos. Ambos chegam embolsar R$ 3.500 de salário, conformem o TCM. Carlos Barbosa Santos, que ocupa o cargo de assistente de transporte escolar, é outro bem remunerado. Ele chegou a embolsar R$ 2.644,32 referentes a salário e outros R$ 1.269,28 de “salário vantagem”.
Outro ocupante de cargo de assistente de transporte que não tem muito do que reclamar é Cristovão Santos Nascimento, que recebeu R$ 2.644,32 de salário mais R$ 1.507,27 de “salário vantagem”. Outros ocupantes desse mesmo cargo receberam, no mesmo mês R$ 937,00 de salário, segundo consta no TCM. Os dados são referentes a fevereiro,quando foi feita a última atualização.
Dois suspeitos de participação nos ataques a agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica em Camamu, no sábado (2) e na segunda (4), morreram em confronto com guarnições da Cipe Cacaueira e da 72ª CIPM, ambas da Polícia Militar. De acordo com a PM, Tarcísio Leão Leitão, o Boi, e Vancleydson Rosa dos Santos, o Dumdum, receberam as guarnições a tiro, no Bairro Novo, em Itacaré.
Os policiais revidaram, atingindo os dois suspeitos de assaltos a banco. A Polícia Militar informou que os suspeitos estavam com um revólver calibre 38 e uma pistola 380. A dupla era considerada de alta periculosidade. Boi e Dumdum foram socorridos, mas morreram na emergência do hospital municipal.
Ainda de acordo com a polícia, além das armas que os dois usavam, havia 5 munições de arma calibre 12, balaclava, drogas e balança de precisão. A balaclava (capuz) reforça as suspeitas de participação dos dois suspeitos nos ataques a bancos em Camamu.
Veja também
http://157.230.186.12/2017/12/05/rosemberg-defende-reabertura-imediata-de-agencias-bancarias-em-camamu/
A Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizará na quinta-feira (7) uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas dos municípios baianos. A ideia é que a operação ocorra de forma simultânea em Salvador e em vários municípios do interior. Promovida em parceria com a sociedade civil, a ação tem o objetivo o controle dos gastos públicos.
Uma reunião de alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos aconteceu na segunda-feira (4) na sede do Ministério Público, em Salvador. As ações serão realizadas pelo MP-BA, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Município e Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas.
A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorada em nove de dezembro. Na atividade, serão verificadas se os repasses das verbas foram feitos e se estão sendo direcionadas conforme determina a Lei.
APLICAÇÃO CORRETA DO DINHEIRO PÚBLICO
De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam) do Ministério Público, os órgãos fiscalizadores observarão se os entes públicos estão aplicando os repasses da forma devida.
O promotor de justiça explica que “não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”.
Foi sepultado na manhã desta terça-feira (5), no cemitério Parque Memorial, em Itabuna, o corpo do empresário Crispim Gomes de Brito, o Nôca, 65 anos. Ele foi assassinado com o tiro no final da tarde de domingo (3), em Comandatuba, no distrito de Una.
O principal suspeito do crime é um ex-funcionário do comerciante itabunense, que era proprietário da Pousada Portal Real, em Una. Um homem identificado pelo prenome de Osvaldo teria praticado o crime no momento em que Nôca desceu do veículo para abrir a cancela de acesso ao estabelecimento.
De acordo com testemunhas, além de atirar em Nôca, o ex-funcionário sequestrou a mulher do empresário, que foi libertada cerca de seis horas depois, em uma estrada deserta. O comerciante deixou cinco filhos e a viúva. A polícia já ouviu testemunhas, tenta prender o acusado e busca saber a motivação para o crime. O inquérito é conduzido pelo delegado Tiago Almeida.
O deputado Rosemberg Pinto e a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz, se reuniram na manhã desta terça-feira (5) com o secretário da Segurança Pública em exercício, Ari Pereira, na sede da SSP, no CAB, em Salvador. A pauta da reunião foram os ataques a agências bancárias e a falta de segurança pública no município do baixo-sul baiano.
Também participaram do encontro, o secretário de Relações Institucionais do governo da Bahia, Josias Gomes, vereadores de Camamu e representantes da região. Durante a audiência, as autoridades discutiram o reforço da segurança no município, além de ações para prisão dos autores dos ataques na madrugada de sábado (2) e na segunda (4).
Ainda conforme Rosemberg, com as garantias dadas pela Segurança Pública do Estado, o próximo passo será cobrar a reabertura imediata das agências bancárias atingidas pelos ataques criminosos. “Vamos cobrar da Federação dos Bancos para que reativem o mais rapidamente possível as agências para evitar prejuízos à população”, defendeu.
O parlamentar petista lamentou a forma como a oposição tem tratado essa questão. “Se aconteceu esse episódio, gerando apenas problemas materiais, poderia ter acontecido algo envolvendo pessoas. Deveríamos todos nos juntar para defender a sociedade, ao invés de estarmos politizando”, sugeriu.
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), subsidiária da Neoenergia, retirou a proposta de aumento de capital da pauta da sua assembleia depois que o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) verificou a existência de ilegalidade no processo. A reunião foi realizada ontem.
Um grupo de minoritários formado por Argucia Income Fundo de Investimento em Ações, Argucia Endowment Fundo de Investimento Multimercado, Sparta Fundo de Investimento em Ações e Galileu Fundo de Investimento Multimercado entrou com um pedido de suspensão da assembleia. Eles contestaram o aumento de capital de até R$ 726 milhões. A Neoenergia subscreveria o valor mínimo da operação, de R$ 700 milhões, mediante a conversão de adiantamento realizado pela controladora em 29 de setembro.
