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A Prefeitura de Itabuna e o Ministério Público Estadual firmaram ontem (17) um Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de assegurar uma série de providências que tornem mais eficiente o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu 192) no município.
O TAC foi assinado na sede do Samu, na Rua Ruffo Galvão, com a presença do promotor Clodoaldo da Anunciação, e representantes do governo, como os secretários de Saúde, Antônio Vieira, e de Administração, Gilson Nascimento.
Entre as medidas previstas no documento, estão a manutenção preventiva dos veículos, a requalificação do pessoal e o aumento do número de linhas telefônicas para o recebimento de chamadas.

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DA COLUNA TEMPO PRESENTE (A TARDE):
Final de 1943, o Palácio Rio Branco, onde funcionava a sede do governo baiano, fechou para reforma. Renato Onofre Pinto Aleixo, o autoritário e mal-humorado interventor federal, transferiu o governo para o prédio da Imprensa Oficial, bem em frente, onde hoje está a Prefeitura de Salvador.
Primeiro dia nas novas instalações, chegou para despachar, foi recebido festivamente pelos funcionários da Imprensa Oficial, honrados e felizes que estavam com a escolha do local.
Um deles adiantou-se com um ramalhete de flores e deu de cara com o rosto sisudo de Pinto Aleixo, que lhe perguntou rispidamente: – Que horas são? – 10 horas.
– E isso é hora de vocês estarem xeretando governador? Vão trabalhar, cambada de vagabundos! Nunca mais alguém ousou fazer-lhe um afago.

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Chamou atenção a altíssima irritação do vereador Ruy Machado, de Itabuna, durante conversa por telefone celular, em uma agência do Banco do Brasil, hoje (17) pela manhã. Quase aos berros, o vereador falava do prefeito Capitão Azevedo, a quem se referia usando aqueles adjetivos que as torcidas gostam de dedicar aos árbitros de futebol. O volume da conversa era elevado  e todo mundo escutava.
Além do vocabulário de “alto nível”, Ruy também dizia para o interlocutor – e quem mais quisesse ouvir – que não faria mais parte da bancada do governo e estaria de malas prontas para embarcar na oposição.
Pelo que consta, o vereador está chateado por dois motivos. Um tem a ver com a não aceitação de suas indicações para cargos na Prefeitura. E o outro, com o fato do prefeito ter-lhe esnobado nas sondagens para escolher um líder para o executivo na Câmara.

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Veja como a vida dá muitas voltas.
O sindicalistas Magno Lavigne foi o responsável pela filiação do prefeito ilheense, Newton Lima, ao PSB. No final de semana, postamos aqui a informação de que Magno estava balançado para sair do partido, tal o estado de fritura e perda de prestígio com o prefeito.
Os dias passaram e, numa escola de 0 a 100, as chances são de 99,9% de Magno deixar a legenda. Outro que até pensa em sair, mas não sai do aconchego das pombinhas por conta da fidelidade partidária, é o vereador Alcides Kruschewsky.

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Um empresário hoteleiro, grande crítico do Porto Sul e líder do movimento contra a instalação da Bamin no litoral norte de Ilhéus, acaba de ser multado pela fiscalização da Prefeitura.
Motivo: despejava o esgoto da sua pousada diretamente na Lagoa Encantada.
O cara é bom, bom… de discurso.

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Itabuna vive uma epidemia de dengue, com o registro de mais de 7 mil notificações, e está às voltas com uma outra doença ainda mais letal, a leptospirose. Como antecipou o Pimenta, a morte de Carlos Oliveira, 50 anos, na semana passada, foi causada pela doença. Além deste, outros dois óbitos são atribuídos à leptospirose (Expedito José da Silva Filho e Raimunda Justina Oliveira de Jesus.
A doença é transmitida pela urina do rato. O roedor se prolifera em Itabuna com a deficiência na limpeza pública. Alguém aí pensou na Marquise, a empresa responsável pela coleta?
E veja você, leitor, que autoridades em saúde e promotores públicos vêm alertando – há tempos – sobre a necessidade de melhorar o sistema de limpeza da cidade. Mas parece que a prefeitura não vem fiscalizando bem o serviço executado pela empresa dona de um contrato emergencial de R$ 1,2 milhão em Itabuna.

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Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão que teve o mandato cassado pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder durante as eleições, vai passar a noite no Palácio dos Leões. Vai dormir em colchonetes na varanda, junto com um séquito de 300  seguidores.
O governador cassado parece não se conformar com o destino e decidiu permanecer por lá até, pelo menos, a manhã deste sábado (18), quando uma reunião entre o grupo decidirá se Lago sai ou se fica.
Assistindo de camarote, a governadora empossada Roseana Sarney descartou chamar a polícia para a desocupação do prédio. Lago teve um recurso negado na tarde desta sexta-feira pelo STF.

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Não se tem notícias de dados oficiais sobre quantas crianças vivem hoje nas ruas de Itabuna, mas a impressão é que a cada dia esse número cresce mais. Muitos desses menores levam a vida pedindo dinheiro aos transeuntes, muitas vezes para consumir drogas, e outros cometem pequenos delitos.
Quanto aos que cometem atos infracionais, o Comissariado de Menores do município diz que são feitas blitze regulares, mas essa ação esbarra num problema estrutural: não há para onde encaminhar os menores apreendidos. Mas há o problema dos que foram abandonados ou que saíram de casa, muitos devido a uma situação doméstica de violência. Esses estariam na cota da Secretaria de Assistência Social, mas também não se tem notícia de algum programa nesse sentido.
Um dia esses menores acabam por se formar homens e mulheres. Como não tiveram qualquer tipo de formação ou orientação social além do que aprenderam nas ruas, tendem a continuar às margens da sociedade, muitas vezes enveredando pelo caminho do crime. “A sociedade não ajuda. Se a comunidade pressionasse as autoridades, poderíamos ter uma situação melhor, abrigo, programas de ressocialização para esses menores. Depois essa mesma sociedade reclama da falta de segurança”, desabafa um servidor da justiça, que vê de perto a situação e se diz frustrado.

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Enquanto o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna quer sentar à mesa de negociação com o município com a proposta de reposição de 311% das perdas salariais, outra categoria ligada à administração municipal é bem mais humilde na pedida. Os professores fizeram assembléia hoje à tarde e vão tentar um reajuste médio de 12,5%.
Pela proposta aprovada hoje por cerca de 100 professores (conta do SIMPI), seriam 13% para os professores do nível 1 e 12% para os níveis 2 e 3. Para não haver choradeira, os professores aceitam ainda parcelar em duas vezes. O nível 1 pegaria 12% agora e 1% em agosto. Os outros receberiam 9% agora e 3% em agosto.
A proposta da secretaria havia sido 12% para nível 1 em abril, e 12% para os professores dos níveis 2 e 3, a serem pagos em duas parcelas de 6%, em abril e em outubro. Como se vê, a contraproposta do SIMPI é camarada e não altera muita coisa no caixa da Educação.

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O professor e geógrafo baiano Milton Santos dará nome ao núcleo de desenvolvimento dos territórios de Identidade, em homenagem prestada pelo governo estadual. O núcleo será lançado neste sábado, às 11h, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, em solenidade que contará com a presença do governador Jaques Wagner e o secretário de planejamento, Walter Pinheiro.
O evento também vai avaliar o desempenho do programa Territórios da Cidadania na região sul. Por aqui, o governador assinará seis convênios de R$ 3,4 milhões para facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
Wagner ainda abordará projetos e ações programadas para a região, como o Porto Sul, novo aeroporto de Ilhéus, a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e a Ferrovia Oeste-Leste. A agenda do governador ainda prevê inaugurações de sistemas de esgotamento sanitário em Camacan e Una.
Wagner encerra o périplo pelo sul da Bahia com a sua participação no 8º Fórum Empresarial e 2º Fórum de Governadores, na Ilha de Comandatuda, em Una. Os eventos são realizados pela Dória Associados.

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Diretor da Ceplac, Jay Wallace, entrega Nota Técnica ao secretário estadual da agricultura, Roberto Muniz.
Diretor da Ceplac, Jay Wallace, entrega Nota Técnica ao secretário estadual da agricultura, Roberto Muniz.

Já começaram as discussões finais sobre a Nota Técnica da Ceplac para as etapas 3 e 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, no Hotel Catussaba, em Salvador. Produtores do sul da Bahia e técnicos dos governos federal e estadual analisam as notas técnicas emitidas pela Ceplac e pela EBDA.
A votação dos documentos deve ser concluída somente por volta das 19h30min. A nota da Ceplac já obteve a aprovação do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, para quem “a nota traz elementos que podem solucionar os problemas dos produtores”.
As discussões acontecem num encontro da Câmara Setorial do Agronegócio Cacau e Sistemas Florestais Renováveis.
Conforme apurou o Pimenta, o evento será encerrado pelo governador Jaques Wagner e o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith. A nota apresentada pelo diretor-geral da Ceplac, Jay Wallace Mota, recomenda tratar as dívidas do Programa de Recuperação da Lavoura “dentro dos dispositivos semelhantes aos previstos no Fundo de Defesa Agropecuária para eventos catastróficos”.
Alguém aí está visualizando a possibilidade de um desconto ainda maior para as dívidas dos produtores?
Em tempo: A portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) institui descontos que vão de 70% a 32% para renegociação ou liquidação de débitos dos cacauicultores sul-baianos (confira).

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Jonathas fez discurso incisivo no Senado Federal (Foto: Ailton Freitas)
Jonathas fez discurso incisivo no Senado Federal (Foto: Ailton Freitas)

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) poderia desempenhar um papel mais ativo na luta municipalista, principalmente nestes tempos bicudos de grande queda na arrecadação nas prefeituras brasileiras. A crítica é feita pelo primeiro vice-presidente da associação, Jonathas Ventura, prefeito de Barra do Rocha.
Eis a opinião de Jonathas sobre o atual presidente: – A Amurc precisa andar. Moacir (Leite, presidente da Amurc) está muito parado. Enquanto eu ocupava o plenário do Senado Federal para defender os municípios, eles estava lá, calado e sentado (na galeria do plenário).
O prefeito, que também é sociólogo, se refere ao encontro de prefeitos em Brasília, dia 7, para discutir com o governo federal as perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Jonathas acredita que a Amurc deveria desempenhar melhor papel nessas questões. Ele enfatizou que a luta dos municípios, agora e depois do governo federal garantir a compensação pelas perdas nos repasses constitucionais, é para que a União pague o que deve na “balança” chamada contribuições previdenciárias.

“INSS DEVE R$ 25 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS”

Segundo o primeiro vice-presidente da Amurc, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem um débito de R$ 2 bilhões com os municípios. Deve, mas não paga. Esse entendimento do prefeito de Barra do Rocha segue um cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com a confederação, os débitos do INSS com os municípios chega a R$ 25 bilhões. Esse montante se refere a cobranças feitas sem critérios, principalmente no sequestro de verba das prefeituras. “Na maioria das vezes, o INSS sequestra valores bem acima do realmente devido pelos municípios”, diz Jonathas. Para ele, chegou a hora de equilibrar a balança.
Feita as contas, a CNM acredita que as prefeituras de todo o país devam ao INSS R$ 23 milhões, o que geraria um saldo de R$ 2 bilhões para as prefeituras. “Mas o governo se nega a fazer esse encontro de contas”. O INSS se defende e diz que a dívida real com as prefeituras não passaria de R$ 7 bilhões.
Na semana passada, Jonathas fez o mais duro e incisivo discurso num encontro de 700 prefeitos em Brasília. À afirmação do presidente Lula de que os municípios teriam que apertar os cintos, Jonathas rebateu: “presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar. Estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar.

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O deputado estadual Capitão Fábio (PRP) fez pesquisa para medir como anda a sua empatia com o eleitor itabunense. O resultado está bem distante daqueles colhidos pelo parlamentar nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006.
Apesar dos índices serem guardados a sete chaves, sabe-se que Fábio é ultrapassado pela petista Juçara Feitosa, por uma larga margem. E que um tenente-coronel que anda em campanha intensa por uma vaga na Assembleia Legislativa ainda não seria uma grande ameaça entre o eleitorado itabunense às pretensões de reeleição do deputado.

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A polícia ainda caça 12 dos 17 presos que fugiram na madrugada desta sexta-feira da cadeia de Itapetinga, no sudoeste baiano. De acordo com informações da polícia, os detentos serraram as grades das celas e do teto do pátio da delegacia da cidade. Carcereiros estavam no local masa afirmaram não ter ouvido ou visto nada, segundo apurou a TV Sudoeste.
A lista de fugitivos é composta por Fabiano Rocha Barbosa dos Santos, Rafael Ribeiro Silva, Wesley Gonçalves Ferreira, Benilton Santos Rodrigues, Lourivaldo Pereira de Souza Filho, Alessandro Reis Rocha, Danilo Santos Silva, Washington da Silva Freire, Ronaldo Teixeira de Oliveira, Marcelo dos Santos Cruz, Albérico dos Santos Almeida e Givaldo Ribeiro dos Santos.

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Professores de todo o país farão na próxima sexta-feira (24) mais uma parada pela implantação do piso nacional para o professor da educação básica. O Pimenta conversou hoje pela manhã com o professor João Rodrigues, presidente do Sindicato API/APLB, que representa os professores da rede estadual, e com a presidente do SIMPI, Maria do Carmo Souza Oliveira, que representa os profissionais da rede municipal.
Pimenta – O que o piso representa em termos de avanços reais para a categoria na rede estadual?
João Rodrigues – Até que representa pouco. Agora vai representar um pouco mais, já que foi ampliado de R$ 950,00 para R$ 1.030,00, após o aumento do salário mínimo. Mas para milhares de municípios representa muita coisa. Veja que existem prefeitos pagando R$ 520,00 por 40 horas.
Pimenta – O SIMPI vai aderir à parada nacional pelo piso?
Maria do Carmo Souza Oliveira – Vai apoiar, sim, porque é uma luta da categoria. Vamos aderir e fazer uma parada com mobilização. Temos notícia de que 15 governadores acionaram a justiça pedindo a inconstitucionalidade da medida. Só a nossa mobilização vai fazer com que o piso nacional seja respeitado e, de fato, implantado nacionalmente.