REUNIÃO DISCUTE ESCÂNDALO DOS ALVARÁS

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Leahy promete rigor na apuração de escândalo (Foto Waldyr Gomes).
Leahy promete rigor na apuração de escândalo (Foto Waldyr Gomes).

Titular da Secretaria de Indústria e Comércio, Carlos Leahy também se mostrou surpreso com a emissão de alvarás, na calada da noite, de funcionamento para bares e restaurantes no bairro Pontalzinho. O secretário informou ao Pimenta que uma reunião seria realizada ainda nesta quarta para discutir a emissão-relâmpago de alvarás.

Leahy estava em viagem e chegou a Itabuna ontem à tarde, para o lançamento da campanha natalina da CDL. Ele afirmou ao repórter Fábio Luciano que a prefeitura havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os donos de bares do Pontalzinho e da rua Duque de Caxias que reduzia o número de mesas nas calçadas e controla a poluição sonora. “Mas essa questão dos alvarás é novidade pra mim”.

Leahy afirmou ter sido informado do esquema suspeito através do também secretário Gilson Nascimento (Administração). “Vamos apurar essa denúncia e punir os responsáveis [pela emissão fraudulenta de alvarás]“. Ainda ontem o secretário de Administração prometeu abrir processo administrativo para apurar o escândalo.

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Ministério Público Federal ajuizou ação pedindo a demolição de 16 barracas de praia em Porto Seguro. Os estabelecimentos estariam ocupando “uma estreita faixa de areia”, entre o mar e a BR-367, área de preservação permanente. São réus na ação, além dos proprietários das barracas, o município e a União.

A área foi caracterizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Zona de Valor Paisagístico. Os empreendimentos estariam gerando diversos impactos ao ambiente natural e cultural, como supressão da vegetação nativa, obstrução da vista panorâmica e dos eixos visuais de contemplação da paisagem.

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Carlos Demeter

“Todos manipulam de acordo com os seus

interesses e na medida de suas forças”

Mais uma vez a ONG Floresta Viva, sitiada em área Uruçuca-Serra Grande, entra em ação através de um Projeto sem pé e sem cabeça “ Criação de um parque marinho na Pedra de Ilhéus”.

Na verdade o que está por trás desta manobra é criar obstáculos para impedir o desenvolvimento em Ilhéus.

Explicando:

Se esta medida for aprovada, este parque ficará entre três portos:

– O porto atual;

– O Porto Pesqueiro que ficará na baía do Pontal; e

– O Futuro Porto Sul.

É preciso esclarecer para a população – e principalmente para os pescadores artesanais – quais são os verdadeiros impedimentos e restrições estabelecidos com um Parque Marinho:

Futuramente, haverá uma grande movimentação de barcos pesqueiros, cargueiros, lanchas e com certeza eles vão criar uma área de amortização e de não-movimentação que certamente irá chocar com a rota natural.

Além do mais, está na hora de exigir estudos mais profundos para avaliar quais os efeitos positivos e negativos na vida dos habitantes com a criação deste parque marinho. Isso, para não ocorrer o mesmo que ocorreu com o Parque do Conduru quando o Estado deu o maior calote nos proprietários.

Até hoje tem fazendeiro que ainda não recebeu por suas propriedades. Hoje o Parque é o maior centro de retirada de madeira, pois não há fiscalização. Na verdade, está servindo apenas para o Floresta Viva arrecadar fundos de instituições estrangeiras e repasses dos governos Federal e Estadual. Come uma parte e outra eles fingem que estão trabalhando com as comunidades tradicionais.

Vejam o exemplo do que esta acontecendo na vizinha cidade de Canavieiras com a criação da Reserva Extrativista.

Outro exemplo vergonhoso é a criação do Parque da Esperança, uma área de aproximadamente 500 hectares que hoje serve de refúgio para foragidos da lei, ladrões de lenha e madeira. O município não se dá ao trabalho de colocar uma fiscalização e estimula criar mais uma Unidade de Coisa Alguma (UCA). Certamente, há por trás alguma fundação com muito dinheiro para repassar e deixar mais rico alguém…

Pergunto – Porque a Universidade e este Sr. Gil Marcelo Reuss não estabelecem um projeto para tentar melhorar a vida das pessoas que estão morando nos manguezais?

Além de ajudar as pessoas a solucionar seus problemas indiretamente, estará ajudando o MERO-CANAPU. “Este com certeza tem um vasto oceano para morar e não paga aluguel” ;

Por que o Floresta Viva não se junta à Universidade e faz um projeto de cunho social, no Salobrinho, por exemplo, que tem uma comunidade de pescadores de pitu, camarão e curucas? Sabe por que? Porque o bicho-homem não dá lucros para estas ONGs de fachada que dispõem de uma infraestrutura vasta para execução de projetos com animais e vegetais, afinal eles não falam!!!

E se falassem, iriam desmascarar quem são estas pessoas travestidas de bons cidadãos cheios de boas intenções.

Carlos Demeter Filho é advogado e agricultor.

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Da Agência Brasil

ptpmdb

Com o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, PT e PMDB acertaram nesta terça (20) a composição da chapa para a disputa presidencial de 2010. Em jantar realizado no Palácio da Alvorada, ficou acertado que o PT ficará com a cabeça da chapa, provavelmente com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o PMDB, com a vice.

Os dois partidos preferiram falar em pré-acordo, que só será sacramentado após as convenções partidárias, a serem realizadas ao longo do ano que vem.

Visto como um dos mais cotados a assumir a vaga de vice-presidente, o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), desconversou em relação a sua indicação de canidato à vice e disse que o nome sairá das convenções dos partidos. “O nome será fruto das circunstâncias políticas a serem definidas no ano que vem”, argumentou, acrescentando que é preciso ouvir, primeiramente, as representações estaduais dos partidos.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmou que a aliança representa “o acúmulo político desse três últimos anos de governo do presidente Lula com uma coalização mais consistente e programática”. Segundo ele, a ideia é ter o PT e o PMDB como cabeça de chapa, mas agregando os diversos partidos que hoje apoiam o governo.

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As discussões foram iniciadas em sessão da Câmara, nessa terça-feira
As discussões foram iniciadas em sessão da Câmara, nessa terça-feira

Governo e servidores discutem o projeto de lei 2.042, aquele que retira direitos dos trabalhadores do município. Uma audiência pública ontem, na Câmara de Vereadores, opôs os dois lados pela primeira vez numa discussão que já começa quente.

Em pauta, o corte de conquistas históricas dos servidores, como adicionais de periculosidade e insalubridade e o fim da remuneração por produtividade (leia aqui).

Pelo lado do governo, o secretário do Planejamento, Maurício Athayde, defende o projeto sugerindo que os tais direitos dos trabalhadores ferem o direito supremo da prefeitura de arrecadar mais.

“Primeiro, o direito de um cessa quando infringe o direito de outro. Hoje, para cada real arrecadado, a gente paga quase que 3 reais. Esse é o equilíbrio que a gente busca com essa nova lei”.

Esse exercício de dialética do secretário não convence os trabalhadores. Segundo Danielle Flaviane Santos, fiscal de obras, “existam outros interesses por trás disso”. Talvez o secretário Maurício não esteja tão atento a quem gasta o quê para levar adiante a máquina municipal. “Muitos servidores usam dos próprios recursos para desenvolver suas atividades”, afirma a fiscal.

Segundo ela, a prefeitura oferece um cartão magnético para pagamento de passagem no transporte coletivo durante o horário de serviço, porém não seria suficiente. “Sem falar em papel, caneta e outras coisas simples que a gente precisa para fazer nosso trabalho corretamente”.

O vereador Wenceslau Júnior, que defendeu a convocação do prefeito Capitão Azevedo e dos secretários Athayde e Gilson Nascimento (Administração) para explicar o projeto, diz que o município deve encontrar o equilíbrio entre receita e despesas sem prejudicar os trabalhadores. O vereador Claudevane Leite é o relator, e já garantiu que, por ser polêmico, o projeto deverá ser muito bem discutido antes da votação.

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A ponte sobre o Rio de Contas será liberada para o tráfego de veículos nesta quarta-feira, 21, segundo promessa do secretário estadual de Infraestrutura, João Leão. A liberação ocorre antes da sua inauguração, prevista para o próximo mês, conforme antecipou o Pimenta (confira aqui). A ponte vai ligar Itacaré a Camamu e tornará ainda mais rápido o acesso entre os dois municípios.

Antes, a distância por via terrestre entre as duas cidades era de 200 quilômetros, feita em 2 horas. Com a ponte, a distância caiu para 53 quilômetros (40 minutos de carro), em percurso feito pela BA-001 e a BR-030. A nova ligação entre as duas cidades custou R$ 37 milhões, dos quais R$ 13 milhões foram aplicados na construção da ponte.

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Newton quer Geddel.
Newton quer Geddel.

Do Política Etc | www.politicaetc.com.br

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, só espera um jeito, uma oportunidade para escapulir do PSB e filiar-se ao PTB, onde poderá satisfazer um desejo que lhe consome: o de apoiar a eleição do peemedebista Geddel Vieira Lima para governador da Bahia.

Por enquanto, Newton nega a pulada de cerca partidária, mas – por via das dúvidas – já deixou seu “homem forte”, Carlinhos Freitas, escalado no controle do PTB em Ilhéus.  No Estado, a legenda está sob o comando dos irmãos Vieira Lima.

O prefeito não esconde o desassossego com Wagner. Reclama de que o governador dá pouca atenção a Ilhéus, é um alheio aos problemas da Terra da Gabriela.

Em contrapartida, Newton não pode ouvir dizer que Geddel vai aterrissar com seu jatinho no Aeroporto Jorge Amado, que corre pra receber o homem e lhe conceder todas as honras. É paixão arrebatadora, que não tem Lídice da Mata capaz de conter.

Do Pimenta: O caso é de paixão mesmo. E das não correspondidas, pois ‘santo’ Geddel não fez pingar um centavo que seja em Ilhéus, via ‘seu’ Ministério da Integração Nacional. Já em Itabuna, a previsão é de chuva forte. E o devoto Capitão Azevedo (DEM) está rindo à toa com os milagres (prometidos) do ministro…

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Edson: fritura em fogo brando? (Foto A Região).
Edson: fritura em fogo brando? (Foto A Região).

Ao final do seu Congresso Municipal, nesse domingo (18), na Câmara Municipal de Itabuna, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), já apresentava nova cara. Saiu Edson Dantas (1ª vice-presidência), entrou Ricardo Bacelar. A presidência continua com o professor Aurélio Macedo, agora mais afastado da influência de Edson.

O vereador Ricardo Bacelar deu entrevista defendendo a eleição de Edson Dantas a deputado federal, “como forma de fortalecer o partido na região”. Convenhamos que isso não é lá ‘uma defesa’ daquelas, firmes…

A verdade é que o médico Edson Dantas perdeu espaço dentro do PSB, após a eleição de 2008, para prefeito. Alguns dizem que a sua derrocada se deu depois que ele tirou o pé do acelerador na reta final, o que muitos companheiros identificaram como uma ajudinha à adversária Juçara Feitosa (PT).

Pura especulação, uma vez que as conversas esbarraram no que se convencionou chamar, numa linguagem mais comercial, de desacordo entre as partes.

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A afirmação é do superintendente da Infraero em Ilhéus, João Bosco Bezerra: o novo aeroporto de Ilhéus não sairá do papel antes de 2012. Até lá, serão cumpridas as exigências legais para que a obra seja iniciada. O superintendente concedeu entrevista coletiva em Ilhéus.

João Bosco também falou da situação do aeroporto Jorge Amado, um pobre terminal com data marcada para morrer e que agoniza enquanto o novo não vem (e vem?). O aeroporto atual  não poderá mais receber voos de grande porte, como os de aeronaves A-320, nem tem data para voltar a operação sem as restrições para pousos e decolagens à noite ou em períodos chuvosos. Confira mais no Jornal Bahia Online.

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Atravessar a ponte Calixto Midlej (Ponte Nova) a partir das 18 horas está se tornando um teste de coragem. Pedestres, ciclistas e até motociclistas reclamam que a escuridão é quase absoluta ao longo do arco que liga o bairro de Fátima ao Vila Zara, e a diversos outros, como Conceição, São Judas e São Pedro.

Mas não é só lá. Itabuna, a cada dia vai ficando mais parecida com a fictícia Gottham City, a cidade do Batman, o herói das trevas, sucesso dos quadrinhos e do cinema. Uma penumbra total.

Pensando melhor, não só pela escuridão. Essa quase centenária senhora, há muito, passou a ser dominada pelo crime e pela violência. Só falta aparecer um Coringa.

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Criticado por seu jogo duplo no cenário político, Capitão Azevedo (DEM) parece se divertir com a situação. No lançamento da campanha natalina da CDL, ele falou da situação. “Esses dias, criei uma confusão política danada, porque sou de um partido e tenho aliança com deputados de outros [partidos]“.

Por Azevedo, a confusão vai continuar. Ele afirma que o “partido de Itabuna” é aquele que ajudar a cidade. No caso, colaborar com o governo dele. E se é assim e pelo andar da carruagem, Paulo Souto (DEM) pode dar adeus ao pretenso apoio de Azevedo na campanha a governador. O prefeito pende mais para o ministro peemedebista Geddel Vieira Lima

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As andanças do governador Jaques Wagner pelo interior da Bahia se intensificaram nesta semana. E o “galego” visita o sul do estado na próxima quinta, 22, e pousa em Arataca para entregar 150 moradias populares e inaugurar o Centro Digital de Cidadania e uma quadra poliesportiva.

A chegada ao município está prevista para as 11h. Os programas de inclusão digital e de habitação são considerados dois pontos fortes do seu governo em ano eleitoral. A expectativa é entregar até 50 mil moradias até 0 final de 2010.

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A denúncia de emissão de alvarás na calada da noite na prefeitura de Itabuna deixou abismada a equipe de governo que estava no plenário da Câmara de Vereadores, nesta tarde. Há pouco, o repórter Fábio Luciano, do Pimenta, conversou com o secretário de Administração, Gilson Nascimento. “Se os alvarás foram emitidos no sábado, alguém abriu a prefeitura de forma escusa”, diz.

Segundo o secretário de Administração, um processo administrativo será instaurado para investigar a denúncia e punir responsáveis pelo suposto crime. De acordo com a denúncia do fiscal José Roberto Farias, alvarás de funcionamento (porta aberta) foram expedidos logo após a ‘batida’ da Patrulha do Sossego no bairro Pontalzinho (leia mais no post abaixo). A equipe do governo estava na Câmara para discutir o Plano de Cargos e Salários do servidor municipal.

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Escândalo na emissão de alvarás para bares e restaurantes em Itabuna. De acordo com o fiscal da Secretaria de Indústria e Comércio, José Roberto Farias, a Patrulha do Sossego fechou 10 bares no Pontalzinho, na noite de sexta-feira, 16. Todos estavam sem alvará de funcionamento. Por isso, foram interditados.

A surpresa da patrulha (integrada pelo Ministério Público, Polícia Militar e fiscais da prefeitura) é que, apesar da irregularidade, todos os bares reabriram normalmente na noite de sábado. A surpresa maior é que todos já exibiam alvará de funcionamento (portas abertas), que é emitido pelo setor de tributos da Secretaria da Fazenda.

A Patrulha questionou, mas não obteve resposta, sobre como os comerciantes obtiveram o alvará se a batida nos bares ocorreu na sexta à noite e a prefeitura somente reabriria na terça (hoje) pela manhã.

Essa parte da história ficará para a prefeitura desvendar. A liberação de um alvará é processo que leva, no mínimo, três a quatro dias. A emissão ocorre após verificação, in loco, da secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Especulava-se, até, que os alvarás seriam falsos. Não são. A denúncia foi feita há pouco no plenário da Câmara de Vereadores e causou o maior rebuliço na equipe do governo. Lá estavam os secretários municipais Gilson Nascimento (Administração) e Maurício Athayde (Planejamento).

Alterado às 17h12min