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O blog de notas jurídicas OAB na Boa, administrado pelo delegado Alex Miranda, considera que a advogada Juliana Burgos comete crime contra a administração pública, ao atuar na Procuradoria-Jurídica  do Município sem ter seu nome aprovado pela Câmara de Vereadores.
De acordo com o blog, “os atos da advogada, enquanto procuradora-geral, são destituídos de efeitos jurídicos, pois dependentes da aprovação de 2/3 dos vereadores, segundo a LOM (Lei Orgânica do Município).
Mais. No entendimento do blogueiro jurídico, o ofício assinado por Juliana Burgos pode ser utilizado pela Câmara para pedir ao Ministério Público a abertura de investigação por crime contra a administração pública.
O blog cita o artigo 324 do Código Penal, que prevê pena de detenção e multa para quem entrar no exercício de função pública, antes de satisfeitas as exigências legais.

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Em nota enviada ao Pimenta, a assessoria da Emasa chama de “lamentáveis insinuações” a denúncia do vereador Ruy Machado (PRP) de que a água distribuída pela empresa não seria tratada.
A denúncia, reproduzida por este blog, foi feita no programa do repórter João Ailton, na rádio Jornal.
Na nota, a Emasa sustenta que opera suas estações de tratamento “dentro dos mais rídigos padrões de controle de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde, inclusive com a utilização de todos os insumos químicos necessários”.
Acrescenta que os testes de qualidade realizados são encaminhados mensalmente para as secretarias de saúde do município e do estado, 7ª Dires e Fundação Nacional de Saúde, onde são monitorados. Segundo a empresa, jamais foi “apontado qualquer tipo de irregularidade”.
A Emasa diz ainda que o seu sistema de controle de qualidade da água é reconhecido nacionalmente e que, por ser “referência em exames laboratoriais bacteriológicos e físico-químicos”, a empresa presta serviços a várias instituições, entre elas FTC e Uesc.

Atualizado às 18h30min

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Agulhão comenta o brilhante projeto do vereador Alisson Mendonça, do PT de Ilhéus, que muda o nome do cobrador de ônibus para comissário de bordo.
Cobrador é “comissário”,
devedor é “inadimplente”,
o povo pobre é “carente”,
e o vereador…  “precário”!
Não se tem mais bom humor,
agora se é… “hilário”,
só não muda o eleitor,
que sempre banca o… “otário”!

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Conforme divulgado pelo Pimenta, o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, desembarca em Ilhéus nesta quinta-feira (7). O encontro está sendo tratado como uma entrevista coletiva, mas a missão é mesmo explicar detalhes técnicos do projeto Porto Sul para a comuidade regional e aplacar a fúria dos opositores. O governo afirma que, junto com a ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto, essa obra vai revitalizar a economia da região.
As controvérsias ficam por conta de um grupo de ambientalistas. Eles contestam o projeto, principalmente, com base na falta de informações sobre o impacto ambiental, uma vez que será construído numa área de proteção ambiental (APA de Serra Grande). O terminal ocupará uma área de 1.771 hectares, na localidade de Ponta da Tulha, zona norte de Ilhéus.
Como o projeto ainda é um ilustre desconhecido da comunidade regional, tudo o que se sabe é o que vem da propaganda oficial, que estima o investimento total (porto, ferrovia e aeroporto) em R$ 4 bilhões. A promessa é “reforçar a dinâmica local de produtividade e eficiência, agilizando o escoamento de minérios e grãos e cargas conteinerizadas”. Que o secretário Amoedo troque isso em miúdos.

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Causou o maior bafafá hoje na Câmara de Vereadores de Itabuna um ofício encaminhado ao presidente Clóvis Loiola pela advogada Juliana Burgos, que assina como procuradora-geral do município.
Como se sabe, o nome da advogada, que é filha do secretário da Fazenda Carlos Burgos, não passou pelo legislativo, que encarou o excesso de Burgos no Executivo como algo que se não chega a ser ilegal, é pelo menos imoral.
Entre os vereadores, Ricardo Bacelar e Wenceslau Júnior foram os que mais se irritaram com o ofício e julgam que está havendo desrespeito da parte do Executivo.
Prometem resposta.

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Portões fechados no início da manhã, pista interditada, ocupação do térreo da torre da reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Essas foram as ‘armas’ utilizadas por estudantes da instituição para pressionar o reitor Joaquim “Turista Acadêmico” Bastos a contratar novos professores.
Praticamente, todos os cursos enfrentam falta de professores e laboratório, a exemplo de engenharia de produção e sistemas, comunicação social, biomedicina e medicina veterinária. Os alunos se queixam de Joaquim que, segundo os mesmos, estaria mais preocupado em viajar ao exterior do que sentar para discutir uma solução com os estudantes.
A rodovia Ilhéus-Itabuna (Jorge Amado) ficou interditada nos dois sentidos por quase uma hora na manhã desta quarta-feira. Logo depois, os estudantes ocuparam a torre administrativa da Uesc para pressionar Joaquim a recebê-los e marcar uma audiência.
Os universitários alegam que Joaquim sempre falta às reuniões com os alunos e ‘joga’ a batata quente e assando nas mãos da vice-reitora Adélia Pinheiro. E aí, é um tal de Adélia jogar para Joaquim, que joga para o secretário de educação, Adeum Sauer, que joga para o secretário de planejamento, Walter Pinheiro, que culpa a crise e as próximas gerações…
O resultado é que estudantes estão sem poder concluir os estudos neste semestre por falta de professores ou técnicos para as ativades práticas.
Triste Uesc!

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Os moradores da rua Mário Alfredo, em Ilhéus, já não sabem a quem recorrer para que tapem uma cratera aberta com as chuvas do início de abril. Quase 30 dias depois, a prefeitura não atende os pedidos dos moradores da rua que também é utilizada como corredor de ônibus e um dos principais acessos ao centro da cidade.
Quem reclama é a moradora Luiza Machado. “Será que os órgãos responsáveis estão esperando uma criança, um carro ou uma pessoa idosa cair no buraco?”, questiona. A reclamação está feita. Agora, é com a prefeitura e o diligente secretário de Obras, Carlos Freitas…
Abaixo, a cratera que preocupa moradores e quem transita pela movimentada Mário Alfredo.

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Nem bem a agência do Banco do Brasil de Ibicuí abriu as portas, nesta quarta, e clientes e funcionários foram surpreendidos por uma quadrilha que assaltou a instituição e levou gerente e mais três pessoas como reféns. O assalto ocorreu por volta das 10h30min.
Ainda não há informações sobre libertação dos reféns. Na saída da agência, os bandidos trocaram tiros com a polícia e espalharam o medo na praça central da cidade localizada no sudoeste baiano.

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Piadinha infame que circula em Itabuna. Preso no conjunto penal do município, sob acusação de matar o vaqueiro Alexsandro Honorato, o fazendeiro Marcos Gomes teria feito um pedido: quer um radinho de pilha.
A intenção seria ouvir especialmente um programa, da Rádio Difusora, cujo nome é “O crime não compensa”.

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O governador Jaques Wagner concedeu audiência a vários prefeitos do sul da Bahia, no mês passado. E lá, prometeu que o estado recuperaria a avenida que interliga a BR-415 ao centro de Ibicaraí. Ainda informou que as obras de recuperação da rodovia somente seriam entregues após a urbanização do acesso ao município sul-baiano.
Pois é. Wagner vem amanhã ao sul da Bahia inaugurar o trecho Ibicaraí-Floresta Azul da rodovia, mas o trecho interligando Ibicaraí à BR-415 não saiu até agora.
E olhe que o governador diz não ser homem de promessas, mas de realizações…

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Tem enquete nova na área. O tema é a prisão de Marcos Gomes, que ficou dois anos foragido, depois de ser acusado de matar o vaqueiro Alexsandro Honorato.
O Pimenta quer saber a sua opinião sobre o futuro desse processo e qual será o destino do réu. É só clicar aí ao lado.

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Do Blog do Thame

O bochicho corre à boca pequena entre experts do setor: uma doença grave está atacando os cacaueiros da África, líder mundial na produção de cacau.
Em função disso, pessoas bem informadas e, principalmente, com dinheiro no bolso estariam comprando fazendas de cacau a preço de banana no Sul da Bahia, de olho nos lucros que podem advir de uma eventual quebra de safra na África.
Seria?

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O Pimenta noticiou a votação na Câmara de Ilhéus, que derrubou o chamado “motocobra”, mas esqueceu de mencionar uma interessante emenda ao projeto, apresentada pelo vereador Alisson Mendonça (PT).
Pela proposta de Alisson, o cidadão que cobra as passagens deixa de ser chamado “cobrador” e recebe a pomposa denominação de “comissário de bordo”.
Alisson explica que o termo “cobrador” é pesado, enquanto o comissário dá mais uma ideia de alguém que está ali para auxiliar o passageiro.
Fala a verdade, esse negócio de querer mudar a realidade das coisas com uma mera alteração de nome ou na base do eufemismo é coisa de “tucano”…

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A água que cai na torneira das residências itabunenses não está sendo tratada pela Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A (Emasa), segundo denunciou o vereador Ruy Machado. Ele integra a base governista e quer a ‘cabeça’ do presidente da empresa, Alfredo Melo, a quem acusa de “incompetência” e ter “entrado pela janela”.
Segundo o vereador, falta até cloro para o tratamento da água. “Estive com o prefeito e pedi a sua exoneração”. Nas palavras do edil, Capitão Azevedo inicialmente teria se calado, para depois afirmar que Itabuna “tem vários nomes de competência” para substituir Alfredo.
Machado diz que Alfredo está maltratando a população carente, que está sem água: – E quando a água chega, chega sem tratamento.
Ao repórter João Ailton, o vereador disse não entender como Alfredo Melo fala tanto em economia e a arrecadação da empresa caiu de R$ 2 milhões, no ano passado, para R$ 1,3 milhão, por mês, nesse ano.

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… SÓ TEM GENTE ‘BOA’ DEFENDENDO 3º MANDATO

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, José Sarney e Michel Temer, tiveram uma importante conversa a sós com o presidente Lula, consultando-o sobre eventual terceiro mandato. O presidente não respondeu diretamente, devolvendo a pergunta a eles: “O que vocês acham disso?” A mudança significativa é que, até agora, o presidente Lula vinha negando a hipótese, em público e em conversa privadas.
Do site Cláudio Humberto