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Nesta segunda-feira (06), 250 prefeitos baianos atenderam ao chamado da União dos Municípios da Bahia (UPB) e lotaram o auditório da instituição no CAB para discutir questões relacionadas à administração municipal e a relação das Prefeituras com o Estado e o governo federal. O presidente da UPB, Roberto Maia, após ouvir os reclames dos prefeitos e listar as principais dificuldades das cidades, preparou dois documentos que serão entregues ao governador Jaques Wagner e ao presidente Lula.
No que cabe a União, a UPB vai solicitar a extinção da Medida Provisória 457, que, segundo Maia, é uma armadilha travestida de benefício. “A MP permitiu o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em 240 meses, mas abrange um período de 10 anos enquanto a lei proíbe cobranças acima de cinco anos”, aponta o prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Além disso, a UPB critica a equação feita com a redução do IPI. De acordo com a entidade, 23% do montante arrecadado com o imposto era destinado aos municípios. A UPB sugere uma compensação através do Fundo Soberano para que as cidades não percam os repasses. Amanhã (07), os representantes de entidades que defendem os interesses municipalistas terão encontro no auditório Teotônio Vilela, no Senado Federal. (Informações do Bahia Notícias).

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Após as denúncias de que médicos estavam recebendo sem trabalhar nos postos de saúde de Itabuna, feitas pelo promotor Clodoaldo Anunciação (veja aqui), as secretarias municipais da Administração e da Saúde radicalizaram. Demitiram todos os 32 chefes das unidades básicas de saúde e contrataram novos gestores.
Da equipe, formada por 28  profissionais com curso superior de administração e quatro técnicos, espera-se um choque de gestão em cada unidade, deixando aos  médicos  e enfermeiros os cuidados com a saúde dos usuários do serviço. Na prática, o aviso é claro: médicos e livros de ponto não podem se encontrar sem a presença de testemunhas.
Cada novo gestor tomou posse no local para o qual foi designado, para já se familiarizar com a realidade do desafio. O próximo passo, segundo o secretário da Administração, Gilson Nascimento, é o ponto digital.

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O secretário estadual de cultura, Márcio Meirelles, é daqueles homens simples como os atores culturais que sabem do seu papel. Durante a reinauguração do Teatro Municipal de Ilhéus, Meirelles pregava uma ‘peça’ no público com um visual mais do que simples para uma sociedade de belos cortes e prefeito enrolado no escândalo da merenda. Era o diferente na solenidade, como bem mostra a foto abaixo.

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O governo de Ilhéus está enrolado numa história que mistura incompetência com insensibilidade. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fez a soma de todas as compras de alimentos para a merenda, efetuadas pela rede municipal de ensino entre o finalzinho de dezembro e o início de janeiro.

Descobriu uma pérola para aquele período de férias escolares. Aproximadamente R$ 700 mil foram adquiridos em gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O ano letivo começou em 16 de fevereiro na Terra de Gabriela.
Todos os 23 mil alunos chiaram – com muita razão, pois se gastou uma fortuna para compra de alimentos e quando as aulas foram iniciadas… nada de merenda. As investigações apontaram que, decorridos quase dois meses do início do ano letivo, as escolas continuam sem merenda. É um verdadeiro escândalo, o Escândalo do Enroladinho.
O prefeito Newton Lima e o secretário de educação, Sebastião Maciel, estão calados. Nada de abordar o assunto. Nada de explicar o porquê das escolas permanecerem tanto tempo sem merenda. E como explicar a compra de frutas em janeiro? Resistiriam tanto até março?
Tem algo podre nesta merenda…

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Com ou sem o aval da Câmara de Vereadores, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, está disposto a manter a advogada Juliana Burgos no cargo de procuradora-geral do município. O decreto de nomeação de Juliana já está alinhavado e ela não tem dúvida de que vai continuar à frente da Procuradoria.
Para sustentar a nomeação – como se diz no popular, “na tora” – o governo se baseia na súmula 13 do STF, que admite o nepotismo com relação aos cargos de natureza política. Em outra frente, o prefeito vai mover ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 85 da Lei Orgânica do Município, que prevê a competência da Câmara de Vereadores para apreciar a indicação do procurador.
A briga vai ser boa…

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Quem pensa que fiscalizar contas públicas é moleza está redondamente enganado.  No sábado (04), um grupo lançou a campanha “Contas Abertas” em Itabuna e descobriu rapidinho os percalços que terá de enfrentar.
O primeiro deles é que a Prefeitura, até o momento, não enviou as suas contas para o Arquivo Público Municipal, onde elas devem ficar disponíveis para exame de qualquer pessoa do povo durante 60 dias. As contas deveriam estar no arquivo desde o dia 1º.
Hoje pela manhã, os participantes da campanha levaram à Prefeitura um ofício, no qual solicitam a disponibilização das contas, conforme determina a Constituição Federal. Foram com o documento até a Secretaria da Fazenda, onde lhes informaram que o encaminhamento deveria ser via protocolo-geral (ufa!).
Bem, a turma se dirigiu ao protocolo e soube que, antes de entregar o ofício, seria necessário emitir um documento de arrecadação no valor de R$ 17,07, pagar em uma agência bancária ou casa lotérica, e voltar ao bendito protocolo.
Claro que os fiscais chiaram com a burocracia e acabaram conseguindo encaminhar o documento, livrando-se da absurda burocracia. Mas foi um sapeco!

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Os deputados federais estão dando pulinhos de alegria. A Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta terça-feira, às 10 horas, para concluir a nova regulamentação para o uso da verba indenizatória. A nova regra deve vir com um “ajuste” para permitir o uso da verba em despesas com alimentação fora de Brasília sem o risco de os nobres parlamentares pagarem pelo próprio feijão.
Para os deputados, é um contrasenso permitir o uso da verba para hospedagem e combustível nessas situações, mas não para alimentação. Claro que uma solução poderia ser o corte também dessas modalidades, mas…
Resumindo, antes o deputado poderia abastecer o carro, ir até um hotel. Mas lá não poderia cair de boca (na comida), sem ter que meter a mão no próprio bolso. Ô, vida difícil.

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A velha tradição de comer peixe na Semana Santa está ameaçada para os menos aquinhoados. Nas cidades baianas, o costume era mantido com o auxílio das prefeituras, que doavam o pescado para quem não pode comprar.
O problema é que a crise atropelou a tradição. Em Gandu, por exemplo, a prefeita Irismá Souza (PCdoB) assumiu em janeiro um governo cheio de problemas. A começar pelo atraso salarial dos servidores, que lhe reservou um passivo de R$ 900 mil. Soma-se a isto outros tantos problemas deixados pelo ex-gestor.
Se o cenário já era ruim, a crise mundial e a queda na arrecadação o tornaram muito pior.
Pior para o povão, lógico!

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Ricardo Bacelar estreia logo mais, às 10h da manhã, o programa Conexão Direta, na Rádio Difusora (AM 640). A atração vai até as 11h e, entre os temas que o apresentador promete abordar, estão o funcionamento da Zona Azul em Itabuna e a situação do PMDB diante de sucessivas acusações de envolvimento do partido em esquemas de corrupção.

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Um primor de falta de vergonha. O presidente da Câmara de Vereadores de  Salvador, Alan Sanchez (PMDB), tem uma maneira singular de explicar a farra de cargos no legislativo soteropolitano.
Entrevistado hoje no Jornal da Manhã, Sanchez respondeu assim à pergunta do jornalista Genildo Lavinsky sobre a capacidade física da sede da Câmara para abrigar mais de mil funcionários, entre velhos e novos.
– Na verdade, o espaço físico é toda Salvador e não apenas a sede da Câmara.
Vai um óleo de peroba aí…

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A partir de hoje (06), os motoristas de Itabuna passam a desembolsar R$ 1,30 para estacionar nas ruas do centro da cidade. Houve aumento de 8% na tarifa, que garante a vaga por uma ou duas horas, a depender da área escolhida para se deixar o possante.
Aproveitando a deixa, bem que a Sinart, empresa que administra a Zona Azul, poderia dar uma aperfeiçoada no serviço. Por exemplo, é ridículo o motorista ter que ficar desesperado à procura de um dos agentes de fiscalização, pois quase nunca se acha um a menos de 50 metros de distância (quando se acha!).
Em outras cidades onde funciona o sistema de estacionamento rotativo (São Paulo, por exemplo), a venda do cartão do estacionamento não fica a cargo dos agentes, ou pelo menos não exclusivamente por conta deles. Centenas de comerciantes são credenciados pela Prefeitura para vender o bilhete aos motoristas e os agentes cuidam da fiscalização.
Muito mais simples e inteligente.

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DA COLUNA TEMPO PRESENTE (A TARDE):
Em vez de encarar o PAC, produtores de cacau endividados decidiram buscar outro caminho. O advogado Carlos Amado Campos sugeriu, num encontro em Jequié (e eles adoraram), entrar na Justiça com ações coletivas regionais em Jequié, Itabuna, Ilhéus, Camacã, Ipiaú e Gandu, por exemplo, centros financeiros microrregionais, com agências dos bancos do Brasil e do Nordeste. Vão pleitear a anulação das ações movidas pela União por dívidas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia, Securitização e Pesa.
As ações coletivas têm forte aceno. O custo é rateado, saem bem mais baratas. Para quem já está quebrado…

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… SÓ DUAS DAS SEIS AMBULÂNCIAS FUNCIONAM

Um homem presencia um acidente na rodovia Ilhéus-Itabuna, a quatro quilômetros da sede do Samu 192 de Itabuna. Imediatamente, decide chamar o serviço de urgência para atender o motociclista. Aciona o telefone várias vezes. Ninguém atende.

Será assim por longos e intermináveis 8 a 9 minutos, até quando uma telefonista atende.
– Olha, estou ligando há 10 minutos, e ninguém atende. Precisamos de um socorro urgente, aqui na rodovia.
– Senhor, estamos atendendo duas urgências neste momento. Acidentes nas estradas.

O homem do outro lado da linha ficou menos impaciente ao saber que uma das ambulâncias saira para socorrer o motociclista na rodovia Ilhéus-Itabuna. A segunda se deslocava para o trecho Itabuna-Ibicaraí da mesma rodovia, a BR-415. Outro acidente de moto.
Nos dois casos, os motociclistas morreram (confira aqui). E quem mais precisou de socorro naquele instante, além destes envolvidos no acidente, teve que esperar. Poucos sabem, mas o Samu 192 em Itabuna está há cerca de um mês operando com duas das seis ambulâncias de que dispõe para prestar o serviço médico de urgência. Uma vergonha.
A situação chegou a tal ponto que o Conselho Municipal de Saúde intimou o secretário de saúde, Antônio Vieira, e a coordenação do Samu a se explicar. Representações também serão entregues ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. A ideia é cobrar e apurar responsabilidades.
Criado em abril de 2004 em Itabuna, o Samu nunca esteve em situação tão ruim como agora. Quatro das seis ambulâncias que deveriam estar em circulação e prestando socorro a pacientes encontram-se encostadas no pátio do ‘oficinão’ da prefeitura, a Adei, ao lado do estádio Luiz Viana Filho (foto acima).

Portas sem travas, pneus carecas ou recapeados, peças improvisadas… Os funcionários do Samu, literalmente, fazem milagres. Do motorista aos socorristas. Não bastasse o estado precário de conservação das ambulâncias, estes funcionários estão com dois ou três meses de salário em atraso.

De acordo com conselheiros municipais de Saúde, há acúmulo de função. As viaturas que ainda conseguem rodar colocam em risco a vida de funcionários do Samu devido à má-conservação. Detalhe: por ser de urgência, estes veículos de pneus recapeados ou mais do que gastos, andam sempre no limite, ou acima dele.

Das seis ambulâncias, quatro deveriam estar em circulação e duas integrariam a frota de reserva para serem acionadas em momentos que outras apresentem problemas. O Conselho Municipal de Saúde promete jogar duro contra o município.

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O ministro da Saúde José Gomes Temporão declarou neste domingo (5), durante o lançamento do Plano Nacional da Atividade Física, no Rio de Janeiro, que a situação da dengue em Itabuna, no sul baiano, campeã de mortes pela doença na Bahia, já era prevista.
O município declarou estado de emergência por causa da epidemia e, de acordo com o último levantamento realizado na cidade, houve aumento de 16,8% no índice de infestação, oito mortes confirmadas e outras cinco em análise. “O que houve ali foi uma crônica da morte anunciada”, afirmou o ministro.
Segundo Temporão, a administração local recebeu alertas no fim de 2008, durante as eleições, mas as atividades de contenção do avanço do mosquito aedes aegypit foram interrompidas e o sistema de controle desestruturado. “O processo eleitoral lá parou o trabalho de combate ao vetor. Quando a nova administração entrou, era tarde demais”, lamentou.
O titular do governo federal explicou ainda que a sua pasta aumentou o repasse das verbas em R$ 9,5 milhões para a gestão do prefeito Nilton Azevedo (DEM), capacitou profissionais e fez parcerias com médicos das Forças Armadas.
Ao todo, além de Itabuna, outros seis municípios baianos já decretaram situação de emergência, entre eles Ilhéus, que lidera o ranking de registros, e Porto Seguro. A Bahia é a unidade federativa nacional com maior incidência da dengue, com 32.306 casos suspeitos, conforme o Ministério da Saúde. Bahia Notícias, com informações da Agência Brasil e do Portal Terra.

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Os mais de 150 agentes penitenciários e servidores do Conjunto Penal de Itabuna encontram-se há dois meses sem salários. Contratados pela empresa terceirizada Yumatã, eles reclamam que apenas receberam um vale de R$ 200,00 da empresa no início deste mês. Devido ao atraso de salário, só metade dos servidores comparece ao trabalho regularmente. A Yumatã culpa o governo do estado pelos atrasos.