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Mais 625 professores e 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas aprovados no concurso público do edital 03/2022 foram convocados, nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA). A relação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (clique aqui para acessá-la).

Quem foi convocado deve se apresentar no Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados no período que começa amanhã (14) e será encerado no próximo dia 28 para entrega de documentação e agendamento de exame pré-admissional da Junta Médica Oficial do Estado.

O “candidato que não atender a convocação, na forma e prazo determinados, perderá o direito a nomeação, seja qual for o motivo”, alerta o governo. O horário de atendimento vai das 8h30min às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme editais de convocação, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

Já os convocados no núcleo de Salvador (NTE 26), deverão comparecer, no mesmo período e horários, munido da documentação listada no edital e dos exames médicos discriminados, em original e fotocópia, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121.

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Confira as oportunidades pelo SineBahia
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Unidades do SineBahia nos municípios de Itabuna e Ilhéus, na região sul, Mucuri, no extremo-sul, e Jequié, no sudoeste do estado, trazem mais de 100 vagas de emprego nesta quarta-feira (13). São oportunidades variadas para profissionais de várias áreas.

De acordo com o divulgado pelo SineBahia, há 54 vagas em Itabuna, 34 em Ilhéus, 6 em Mucuri e 14 em Jequié hoje. Os interessados devem se dirigir às unidades com as carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência.

A unidade SineBahia de Itabuna está situada no andar superior do Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. A de Jequié fica na Barão do Rio Branco, no Centro. Em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, Centro. A unidade de Mucuri fica na Rua Almenara, 111, Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

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Suspeitos de envolvimento em assassinato de PMs morre em confronto com a polícia em Itabuna || Fotomontagem Verdinho
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Um homem acusado de envolvimento em diversos crimes em Salvador morreu, nesta terça-feira (12), na Avenida Itajuípe, em Itabuna, durante confronto com policiais militares. Edinílton Bispo de Jesus, mais conhecido como Bombom, de 28 anos, foi localizado quando tentava acessar a BR-101.

Bombom estava em um automóvel Jeep Renegade, placa PLT-7H45. De acordo com a polícia, o suspeito não obedeceu a ordem para parar o veículo e atirou contra a equipe da PM, que revidou. O acusado de assassinatos, assaltos e tráfico de drogas na capital baiana foi levado para o Hospital de Base Luís de Itabuna, mas não resistiu.

Bombom, segundo a polícia, estava com uma pistola 9 milímetros e com oito munições. Ele era acusado de fazer parte de uma facção criminosa em Salvador e de envolvimento no assassinato de dois policiais, além de assalto e tráfico de drogas. O corpo de Bombom está no Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT). Com Verdinho Itabuna.

Cauly pode aparecer no Palmeiras na próxima temporada || Foto Felipe Oliveira / EC Bahia
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Um atleta nascido em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, mas que fez carreira na Europa, principalmente na Alemanha, é uma das prioridades do Palmeiras para a temporada de 2024. Trata-se de Cauly Oliveira Souza, o principal jogador do Bahia no Campeonato Brasileiro deste ano. Campeão Brasileiro, o Verdão fez uma proposta de R$ 24 milhões pelo atleta de 28 anos. O Tricolor de Aço recusou.

O Palmeiras não desistiu de contar com o jogador para a próxima temporada e apresentará uma nova proposta. Não descartada envolver atletas para levar Cauly para São Paulo, mas o Bahia entende, por enquanto, que o jogador é o principal pilar da equipe. As atuações de Cauly foram decisivas para evitar o rebaixamento do Tricolor de Aço para a segunda divisão.

Na sua primeira temporada no Brasil, Cauly adaptou-se rápido ao futebol do país de sua nacionalidade, sendo responsável por quatro gols e oito assistências ao longo da competição. Fez gols nas últimas rodadas do Campeonato Brasileiro, nas goleadas contra o Corinthians e Atlético (MG). Além disso, deu passe para gol.

Cauly foi sempre um atleta regular, com armação das principais jogadas do Bahia. Ele começou a carreira na equipe do Colônia, da Alemanha; antes de transferir-se para o futebol búlgaro.

Paim relatou projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado || Foto ABr
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS).

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.

EMENDA REJEITADA

Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) também votou contra o projeto.

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.

O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Presente à sessão, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos.

“Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, comentou. D’Agência Brasil.

Motociclistas foram levados para o Hospital Costa do Cacau
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Dois homens ficaram feridos após a colisão de duas motos, nesta terça-feira (12), na BA-001, na altura do São Domingos, zona norte de Ilhéus. Os veículos se chocaram próximo a uma marmoraria famosa por causa da escultura de uma vaca à sua porta. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) transportaram os feridos para o Hospital Regional Costa do Cacau.

Um do envolvidos no acidente não tem habilitação (CNH), informa a Polícia Rodoviária Estadual, em nota enviada ao PIMENTA. De acordo com a PRE, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna foi solicitada para atuar no caso. Quando a viatura chegou ao local, os dois veículos já tinham sido retirados da pista e as vítimas socorridas pelo Samu-192. Os nomes dois condutores ainda não foram divulgados, pois o registro da ocorrência está em andamento, acrescenta a PRE.

O impacto da batida destruiu o motor de uma das motocicletas. O trabalho de socorro às vítimas exigiu a interdição total da pista, por volta das 10h40min. O tráfego foi completamente liberado pouco depois.

Um cinegrafista amador fez imagens do local do acidente. Elas mostram os veículos e parte do trabalho dos socorristas. Na gravação, o autor afirma que as vítimas sofreram lesões graves. Assista.

Prefeitura anuncia pagamento do 13º nesta terça-feira (12)
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A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta terça-feira (12), o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º terceiro salário dos servidores municipais. Por lei, todos os empregadores têm até 20 de dezembro para quitar o direito econômico. De acordo com a gestão, a medida só foi possível graças à austeridade fiscal. Nas redes sociais, o prefeito Augusto Castro (PSD) informou que o dinheiro já está na conta dos servidores.

Para Augusto, essa é uma maneira objetiva de reconhecer o trabalho dos servidores. “Valorizar o servidor é uma das prioridades da nossa administração. A antecipação do 13º salário é uma forma concreta de demonstrar esse compromisso e proporcionar aos nossos colaboradores a oportunidade de celebrarem as festas de final de ano com mais conforto”, disse. O pagamento antecipado também traz reflexo positivo para a economia local, segundo o prefeito.

Nas redes sociais, Augusto publicou vídeo com manchetes do noticiário de anos anteriores ao da sua gestão. As notícias retratam episódios em que os salários dos servidores municipais atrasaram, intercaladas com fotos de protestos. A regularidade atual dos pagamentos, segundo ele, contrasta com o passado de atrasos.

NATAL LUZES E SONHOS

Ainda nesta terça-feira (12), às 17h30min, a Prefeitura de Itabuna apresenta a nova edição do Projeto Natal Luzes e Sonhos, que decora o Centro com iluminação natalina. A partir de hoje, a Praça Olinto Leone recebe a visita do Papai Noel, sempre das 17h às 20h. A programação na Praça seguirá até 22 de dezembro. Já no próximo sábado (16) e domingo (17), os shows infantis de Uz Bananóidis e da dupla Pirulito e Paçoca vão animar o fim de tarde na Olinto Leone.

Secretário Marcelo Werner (à esq. de Jerônimo) fala sobre investimentos na segurança pública || Foto Arquivo/SSP-BA
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O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, anunciou a criação de unidade integrada de combate ao crime organizado em Ilhéus. Segundo ele, a operação vai unir as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal. Estado e Governo Federal já implantaram o modelo de atuação em Salvador, neste ano.

“Em breve, estaremos aqui instituindo uma unidade integrada de combate ao crime organizado, situada em Ilhéus, fortalecendo ainda mais a segurança da região”, disse o secretário, nesta segunda-feira (11), na Policlínica Regional de Saúde de Ilhéus. Marcelo Werner integrou a comitiva do Estado liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que entregou novos equipamentos construídos na cidade pelo governo estadual.

NOVA 7ª COORPIN

As novas sedes da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial de Ilhéus, entregues ontem, custaram R$ 4,6 milhões ao Estado, conforme o titular da SSP-BA. Os dois equipamentos de segurança se juntam aos 51 inaugurados na Bahia ao longo de 2023.
De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, o novo padrão dos prédios garante infraestrutura moderna para o cidadão e o servidor público. “Além do atendimento individual, contamos com uma sala de capacitação, onde os policiais vão poder fazer não só a reunião para as operações, mas também capacitações para melhorar a sua atividade”, declarou.
O governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o Governo do Estado empenha-se no aperfeiçoamento da segurança pública em toda a Bahia. “Eu não gostaria de estar aqui falando em compra de armas. Queria estar aplicando mais recursos em equipamentos de educação e cultura, mas não posso deixar que o crime organizado tenha melhores equipamentos do que os da Polícia Militar e da Polícia Civil”, ponderou.
As novas sedes da Polícia Civil em Ilhéus ficam na Avenida Governador Roberto Santos (Av. Esperança) e conta com espaço para acolhimento de vítimas, recepção, atendimento, salas para delegados titular e substituto, investigação, reconhecimento, dentro outros.
Coeficiente de óbitos por aids na Bahia cai 5,8% em uma década || Foto ABr
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Nos últimos dez anos, a Bahia registrou queda de 5,8% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 3,4 para 3,2 óbitos por 100 mil habitantes. O estado registrou, em 2022, 604 óbitos tendo o HIV ou a aids como causa básica, O número é 14,5% menos do que os 516 óbitos registrados em 2012. Os dados são do novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids, do Ministério da Saúde. Ele também aponta taxa de detecção de aids na Bahia de 13,5 casos por 100 mil habitantes.

Com 8,1 mortes para cada 100 mil habitantes no ano passado, Salvador tem índice acima do nacional. A capital também supera a média estadual de casos detectados. Foram 29,9 por 100 mil habitantes na cidade e 13,5 na Bahia.

Quanto à detecção do HIV, em 2022, foram notificados 43.403 casos em todo o país, sendo 11.414 no Nordeste e 2.228 na Bahia. A taxa de gestantes infectadas pelo HIV na capital baiana é de 5,6 (casos por mil nascidos vivos). Segundo o Ministério da Saúde, o diagnóstico em gestantes é fundamental para que as medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão do vírus ao ao feto.

CENÁRIO NACIONAL

A queda no coeficiente de mortalidade por aids na última década foi identificada a nível nacional, passando de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrados em 2012. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado.

RAÇA/COR

Do total de óbitos por aids no Brasil em 2022, 61,7% foram registrados entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% entre brancos. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações chave e prioritárias esquecidas pelas políticas públicas nos últimos anos, aponta o relatório do Ministério.

Ainda segundo o boletim, na análise da variável raça/cor, observou-se que, até 2013, a cor de pele branca representava a maior parte dos casos de infecção pelo HIV. Nos anos subsequentes, houve um aumento de casos notificados entre pretos e, principalmente, em pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015.

TESTE RÁPIDO

Estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil, mas apenas 900 mil conhecem seu diagnóstico. Isso significa que aproximadamente 100 mil pessoas ainda precisam ser diagnosticadas para que, então, iniciem tratamento.

Para facilitar o diagnóstico de novos casos, o Ministério da Saúde assegurou, em 2023, R$ 27 milhões para a compra de quatro milhões de unidades de um teste rápido que detecta, simultaneamente, sífilis e HIV. A inclusão do teste inédito no Sistema Único de Saúde (SUS) fortalece o rastreio e dá mais agilidade ao tratamento para a população, conforme a Pasta.

Marcos Japu e Marcos Luedy com Pedro Maranhão e o consultor José Carlos da Silva || Foto Divulgação
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Itacaré, no sul da Bahia, possui o melhor programa de fechamento de lixão do país, avalia o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) e ex-secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. A instituição prestou homenagem ao município e ao prefeito Antônio de Anízio (PT) em solenidade na noite desta segunda-feira (11), em São Paulo.

A homenagem ao município foi prestada em evento no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo. “O prefeito Antônio de Anizio possui o melhor Programa de Fechamento de Lixão do país e Itacaré é, hoje, referência nacional”, afirmou Pedro Maranhão nesta noite.

Uma das joias do turismo baiano, Itacaré aposta na sustentabilidade. O lixão do município foi desativado em agosto do ano passado. Pedro Maranhão, ainda secretário Nacional de Saneamento, acompanhou todas as etapas do Programa Lixão Nunca Mais. Hoje, na Abrema e conhecendo a realidade brasileira, cravou ser a ação do município baiano a mais bem-sucedida no Brasil.

A cerimônia da Abrema contou com a presença de prefeitos, deputados e inúmeras instituições públicas e privadas, relacionadas à questão dos resíduos sólidos, dentre elas o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Ministério Público.

Na solenidade, o município de Itacaré foi representado pelos secretários Marcos Luedy, do Meio Ambiente; e Marcos Japu, de Turismo e Cultura; além dos consultores contratados José Carlos da Silva e Francineide Sampaio.

CASO DE SUCESSO

O diretor de Resíduos Sólidos do MMA, Eduardo Rocha, presente no evento, afirmou já conhecer o case de sucesso de Itacaré e pretende visitar o município para estreitar os laços do Ministério com a região. Rodrigo Zaché, diretor da CVR, informou que a parceria da empresa com o município está mais do que consolidada “Itacaré também é nossa referência na região na gestão de resíduos sólidos”, acrescentou.

VAGAS DE EMPREGO HOJE -Unidade do SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá || Foto A Região
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Municípios do sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia trazem, nesta terça-feira (12), mais de duas centenas de vagas de emprego e de Jovem Aprendiz em áreas como Recursos Humanos, Serviços, Indústria e Comércio. Pelo SineBahia, há 88 vagas em Jequié, 55 em Itabuna, 32 em Ilhéus, 21 em Porto Seguro e 6 em Mucuri hoje.

Todas as vagas anunciadas pelo SineBahia para esta terça-feira podem ser conferidas mais abaixo. O horário de atendimento vai até as 15h30min em todas as unidades, exceto em Mucuri, que recebe candidatos até as 13h30min.

Para o cadastramento, necessário apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de certificados de cursos de qualificação na área desejada, caso possua.

ONDE FICA

A unidade de Mucuri atende na Rua Almenara, 111, no Centro. A unidade de Itabuna está no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. A de Porto Seguro fica no Shopping Central Park, no Centro.

Quem reside em Ilhéus, deve comparecer à unidade do SineBahia na Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato. Em Jequié, a unidade fica na Barão do Rio Branco, Centro. Abaixo, no Leia Mais, confira todas as vagas anunciadas.

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Governador da Bahia assina acordo para aumentar produção de energia|| Foto Fernando Vivas/GOVBA
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O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (11), em Salvador, acordo com a Homerun Brasil Mineração, subsidiária da empresa canadense Homerun Resources Inc, que irá instalar plantas industriais em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), com investimentos que podem ultrapassar R$ 1,5 bilhão. A meta é duplicar a capacidade de geração de energia limpa no estado.

A expectativa é que sejam investidos R$ 300 milhões na etapa inicial. Entre os projetos, está a instalação de unidades para a exploração de areia industrial em quatro áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, no território de identidade Costa do Descobrimento.

Os impactos positivos serão percebidos também em Ilhéus, onde será estabelecida uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, em Candeias, onde a Homerun concentrará esforços na fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. A implantação de unidades fabris deve resultar na geração de 1.681 empregos.

O presidente da CBPM, Henrique Carballal, considera que a assinatura desses contratos vai alinhar o desenvolvimento da economia baiana às normas de produção ambientalmente responsáveis.

“Eles vão utilizar areia industrial de uma mina da CBPM, do município de Belmonte, e mandar para uma primeira unidade de processo fabril, em Ilhéus, para ser transformada em sílica pura, que depois vai ser processada, em Aratu, para a produção de um componente da placa solar, que permite dobrar a produção de energia fotovoltaica. Uma revolução tecnológica na transição energética. Com isso, vamos colocar a Bahia em destaque internacional”, destacou.

FUNDO LOCAL PARA EDUCAÇÃO

O acordo prevê, ainda, a criação de um fundo para o desenvolvimento da educação nos locais onde vão ocorrer as operações de mina e de unidades industriais. Foi firmado também com a CBPM um planejamento de exploração e fornecimento contínuo de sílica, no distrito de Belmonte, ao longo das próximas duas décadas.

O CEO da empresa, Brian Leeners, explica o que motivou a escolha da Bahia para a realização desse projeto. “A parceria é para desenvolver esse recurso coletivamente e movimentarmos esse projeto para frente, trazendo benefícios para a Bahia”, apontou Brian.

Fazendeiros temem perder 10 mil cabeças de gado por casa da seca no sul da Bahia || Foto Divulgação
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A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb) já contabiliza prejuízos por causa da estiagem que tem assolado a região nos últimos meses. A estimativa é de perda de até 10 mil cabeças de gado devido ao fenômeno climático El Niño. A produção de leite já registra queda de 50%.

Dirigentes da Adasb observam que a falta de chuva regular gera escassez de água e alimento para o gado, o que causa perdas. Mas os prejuízos, alertam, não serão arcados somente pelos agropecuaristas. A previsão é que a seca no sul da Bahia provocará a elevação de preços da carne e do leite e seus derivados.

O presidente da Adasb, Aldrin Veiga Trevisan, destaca, além do El Niño, a mão do homem tem agravado a situação. “Muitos de nossos associados têm registrado em suas propriedades incêndios criminosos, principalmente, em áreas que ficam às margens das rodovias, o que é um perigo para todos”, alerta.

ATENÇÃO DOS GOVERNOS

Aldrin Veiga pede um olhar mais atencioso dos governantes em todas as esferas – Municipal, Estadual e Federal, para os produtores rurais serem assistidos em suas maiores necessidades do momento. “Precisamos de um suporte preventivo com ações de controle de aceiro, e também ações emergenciais para combate aos incêndios”, pontua.

Aldrin avalia ainda que é preciso a publicação de um decreto que reconheça a gravidade dos reflexos desta estiagem no campo. “Já entramos em uma situação de emergência e calamidade e esse reconhecimento ajudaria muitos produtores com uma prorrogação do prazo para pagamento de seus financiamentos, afinal, o produtor está amargando prejuízos e não terá como honrar seus compromissos”, finaliza.

Inscrições para seleção começam na sexta-feira (15)
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A Prefeitura de Itabuna fará processo seletivo para contratar estagiários de Engenharia Civil, Arquitetura, Serviço Social e Ensino Médio. As inscrições começam na próxima sexta-feira (15) e seguem até 3 de janeiro, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela seleção. De acordo com a gestão municipal, a princípio, o certame formará cadastro reserva, mas a perspectiva é de convocação o mais breve possível.

No link de inscrição, o candidato deve responder a um questionário para análise curricular. Além da avaliação do currículo, os inscritos serão entrevistados na Secretaria de Planejamento, em data a ser divulgada.

Poderão se inscrever estudantes do Ensino Médio a partir do segundo ano de formação. Já os de Engenharia Civil e Arquitetura devem estar entre o terceiro e o nono semestre; e os de Serviço Social, do quinto ao sétimo. A lista de classificação definitiva será divulgada no dia 16 de janeiro de 2024.

Dúvidas ou dificuldades durante o período de inscrições podem ser esclarecidas via e-mail (eucandidato@ciee.ong.br). Na mensagem, deverá constar nome do Processo Seletivo Público, nome completo do candidato e o número do CPF. Caso ocorra erro no ato de inscrição, o candidato deve printar a imagem da tela e enviá-la junto.

O titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), José Alberto Lima Filho, antecipou que cerca de 20 estagiários vão atuar no Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

Fieb critica proposta de inclusão de contribuições do Sistema S no Orçamento da União
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A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e outras entidades ligadas ao segmento se manifestaram contra a inclusão dos recursos do Sistema S no Orçamento da União, como proposto pelo deputado federal Danilo Forte (UB-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2024. Se a mudança for aprovada, as contribuições ao Sistema S passariam a ser arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal.

De acordo com a Fieb, as instituições do Sistema S não fazem parte da administração pública e, portanto, não podem ser submetidas ao Orçamento da União. “A Constituição Federal deixa clara a natureza privada de tais entidades, posto que o Sistema S é vinculado à estrutura sindical patronal, com autonomia em relação ao poder público. Tem-se, portanto, uma notória inconstitucionalidade da proposta”, diz trecho da nota divulgada hoje (11) pela Federação. Fecomércio, Feab, e Sebrae também endossam o texto.

“PREJUDICIAL”

De acordo com a nota, a medida em questão é prejudicial em seu mérito. “O Sistema S tem reconhecidos serviços prestados ao setor produtivo e à sociedade, tanto na formação básica, profissional e superior quanto na saúde e segurança do trabalhador. Esses resultados estão diretamente vinculados à sua autonomia operacional. O engessamento de sua atuação, vez que estarão submetidas aos meandros da máquina administrativa, afetará significativamente a qualidade de suas atividades”, conclui o texto.